COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Início sétima reunião audiência pública; Ouvir Ministra Simone Tebet sobre Plano de Lei Diretrizes Orçamentárias 2025; Debate processo revisão gastos por Poder Executivo; Ministra disporá de 30 minutos para exposição; Perguntas parlamentares por 5 minutos, respostas por 5 minutos; Ministra responderá questionamentos de 4 oradores por bloco; Lista de inscrição para debate aberta.

O . cumprimenta os presentes e destaca a importância do planejamento e orçamento público. Apresenta inovações na LDO, enfatizando a modernização e a transparência na gestão dos gastos. Fala sobre a responsabilidade do Ministério do Planejamento e Orçamento e a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos públicos, mencionando desafios como a pobreza e a saúde. Ressalta a importância de revisar políticas públicas e garantir eficiência no uso de recursos. Conclui destacando ações e medidas em andamento para otimizar gastos e atender necessidades sociais.

Agradecimento a Simone Tellet pela presença na reunião e convite ao senador Jaime Campos para presidir a audiência.

Boa tarde a todos, saudando senadora Simone e convidados. Julio Arcoverde indagando diante da comissão CMO.

Senador discute projeto de lei de justiça orçamentária, dando voz a senador Confúcio como relator.

Senador agradece presentes e brevemente espera para discutir LDO, prazos, emendas e orçamento do governo posteriormente.

Senador cede prazo de fala a deputado, futuro senador presumido.

Discurso aborda questões fiscais e econômicas do Brasil, questionando a falta de cortes nos gastos e a sustentabilidade das metas fiscais estabelecidas. O orador expressa preocupação com a trajetória da dívida pública e das despesas obrigatórias, solicitando informações concretas do governo sobre suas políticas e propostas. Enfatiza a importância do comprometimento fiscal e critica a ausência de reformas administrativas necessárias para garantir a saúde econômica do país. O tom final é de apreensão sobre o futuro econômico e a eficácia das medidas adotadas.

Senador cede palavra à ministra e pede para falar como líder do MDB, menciona cajado e deputado. Refere-se a um objeto na indústria.

A oradora agradece a colaboração do deputado Cajado, elogia o trabalho conjunto na elaboração do arcabouço fiscal e expressa otimismo em relação à economia brasileira, destacando a resiliência e a diversidade do setor produtivo. Ela aborda a importância da reforma tributária, o objetivo de alcançar a meta de déficit fiscal zero e a necessidade de revisar gastos públicos, mencionando o crescimento das despesas obrigatórias e os desafios do sistema previdenciário. A oradora propõe uma análise crítica sobre a aplicação dos recursos na educação, ressaltando a relevância de garantir que os investimentos resultem em melhoria na qualidade do ensino. Por fim, ela se compromete a continuar o diálogo e a apresentar mais informações sobre as políticas em andamento.

Deputado quer saber metodologia da sessão, como selecionar oradores e dar tempo de fala.

Senador solicita algo à ministra, permitindo que outros falem antes de replicar.

Deputado propõe: metas claras para controlar gastos e desvincular previdência de salário mínimo, adotar medidas se crescimento persistir. Credencia na confiança observando olhar das pessoas.

Ministra - Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil afirma que revisão de gastos e análises são papel do Ministério, discute desvinculação de benefícios, especialmente na aposentadoria, propõe modernização de programas de bem-estar e se compromete a fornecer dados relacionados.

Senador sugere limitar cada intervención a 3 ou 4 minutos, começando pela deputada Adriana, e salienta importância de cumprir o tempo de fala predefinido.

Deputada questiona crescimento de despesas e comprometimento da meta fiscal, critica uso de emendas parlamentares e pede transparência em decisões da junta de execução orçamentária.

Senador mencionou deputado Ronaldo Alberto e autorização para falar; expressou gratidão.

Deputado fala sobre crescimento do país, destacando importância de rotas de integração, especificamente projeto sul-americano, que tem reflexo positivo no setor produtivo, principalmente na região do Mato Grosso do Sul.

Senador começa permissão para falar, refere boa tarde a presidente e ministra.

Deputado fala sobre priorizar conclusão de obras paradas, elogia ministra por coordenação com presidente, sugere uso de verbas educacionais para profissionais de saúde em escolas, propõe nova abordagem escolar para enfrentar problemas sociais, sugerindo memória de revisão de gastos em governos federal e estadual.

Senador cede presidência da audiência devido a outro compromisso no MEC.

Agradecimento ao presidente Jaime Campos.

Deputado elogia ministra por experiência e pedido de apoio para ministério com peso político; critica falta de controle de gastos e aumento de carga tributária; menciona fraude na Zona Franca de Manaus e gastos duvidosos; propõe mudanças contra corrupção, gastos inadequados e burocracia ideológica; expressa confiança na ministra para liderar melhoria de gastos públicos.

Tebet. Eu vou ser bem, eu vou ser bem econômica nas respostas, até porque são perguntas.

Meta 0 desemprego garantida legalmente; ênfase na transparência da GEL; crescimento agronegócio no Brasil nos últimos 30 anos; planos para rotas de integração com foco em infraestrutura de fronteiras; priorização de obras inacabadas do PAC.

Senador introduce ordem de fala em audiência pública.

Deputado elogia governo por modernização orçamentária, reconhece previsões de mercado e estimula diálogo. Menciona eficiência fiscal no Rio Grande do Sul e pergunta sobre revisão de aposentadorias, gasto público e lei de finanças de 1964.

Deputado Iuri, eu passo a palavra a seguir a professora Luciene, deputada Luciene.

Deputada menciona dados preocupantes sobre educação no Brasil, como 70 milhões sem educação básica concluída e 11 milhões de analfabetos. Critica falta de dados sobre cumprimento da lei do piso nacional do magistério e subfinanciamento em relação a países da OCDE. Também discute questões sobre educação infantil e previdência, pedindo controle de gastos e cumprimento de legislação. Sugeriu enfatizar prevenção em orçamentos de mitigação e discutir isso no Ministério.

Senador pede permissão para falar antes de outro deputado.

Deputado se despede para ir a audiência como ministro das cidades, elogia e dá seu apoio à ministra Simone Tebet, promete defender pautas conjuntamente com a bancada do MDB.

A palavra do deputado Carlos Zaratini. Muito obrigado senhor presidente, queria

O Deputado elogia a ministra Simone Tebet e compara previsões econômicas do governo e do mercado, questionando a neutralidade do último. Ele fala sobre a revisão de gastos e não corte, destacando a educação e o Fundeb. Ele menciona o subsídio de emendas parlamentares e a política de salário mínimo, abordando também a previdência, a dívida e os juros. Finalmente, ele pede à ministra esclarecimentos sobre renúncias às receitas previdenciárias.

Senador anuncia encerramento de audiência e cede palavra ao deputado Cobalchini.

Deputado fala sobre otimismo com meta de ministra, esclarecimentos sobre perguntas, importância de rotas de integração sul-americana, transparência de transferências especiais com vínculo a objetivos, investimento no Brasil em infraestrutura e PPA Participativo. Suporta projeto de PEC da alimentação escolar.

Senador discute negociação em andamento de remuneração de servidores públicos, incluindo categorias universitárias, com orçamento previsto mas ainda não completamente negociado.

A . expressa gratidão pelas considerações dos deputados, esclarece que não se desvinculará a aposentadoria do salário mínimo, discute a modernização da lei de finanças públicas e a aplicação do Fundeb. Enfatiza a importância de garantir qualidade nos gastos e propõe incentivos na educação para valorização de professores. Comenta sobre a relação entre investimentos públicos e privados, reconhece as dificuldades da política no Brasil e destaca a necessidade de revisão de gastos. Finaliza afirmando que o governo está trabalhando para enfrentar desafios fiscais e que as negociações salariais terão que considerar o orçamento disponível.

Senador agradece a ministra Simone Tebet por audiência; relatório preliminar disponível para emendas até dia 14 às 14h; encerra audiência pública.