COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Iniciou sexta reunião liberativa extraordinária; reunião é semipresencial; aguarda quórum do Senado para começar deliberações.

Deputado: iniciou sessão, esperando quórum do Senado, faltam três senadores.

Deputado propõe dispensa leitura ata, votação ata nas representações Câmara e Senado, expedientes recebidos pela comissão devem ser declarados líderes, debate sobre medida provisória para abrir crédito extraordinário a Ministério Justiça e Segurança Pública. Relator: deputado Murilo Gouveia.

Relato sobre a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30.157.034 para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando recuperar a Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, afetada por enchentes em janeiro de 2024. Votação pela aprovação da medida.

Deputado pede para senadora Leila Barros falar e confirmar presença na comissão em discussions sobre relatório.

Agradecimento e menção ao relatório.

Deputado propõe votação sobre relatório em ambas as casas do Congresso Nacional. Aprovação de crédito extraordinário de R$12. bilhones e 79 milhões concedido ao Poder Executivo. Aguardo pela relatora, deputada Laura Carneiro, para continuar a sessão. Possível inversão de pauta.

Dois minutos. Ela está tentando aqui eu estou, estou acompanhando o esforço dela aqui.

Deputado designou outro deputado para relatar e encaminhar relatório de outra deputada antes da votação, perguntando se é possível ir direto ao voto. Boa noite presidente.

Deputado apoia medida provisória 118/22 por constituionalidade, urgência e adequação financeira, contra emendas 1 a 9, a favor da aprovação da MP 118/22.

Deputado propõe inadmissibilidade de nove emendas, discute-se relatório.

O Deputado mostrou preocupação em ajudar o Rio Grande do Sul o mais rápido e eficazmente possível, questionando sobre a aplicação específica de recursos anunciados, para garantir que eles alcancem efetivamente as demandas dos municípios afetados.

Domingo Salvo com a palavra o deputado Cláudio Cajado.

Deputado enfatiza aprovação de MP para ajuda ao Rio Grande do Sul, alerta sobre limitação de gastos e excepcionalidade de medidas orçamentárias, especificamente em casos de tragédias de grande impacto.

Deputado Claudio Cajado, com a palavra o deputado Merlong e Solânea. Então senhor presidente, como disse aqui

Deputado afirma que governo e congresso estiveram presentes no socorro ao Rio Grande do Sul, com 53% dos recursos já empenhados, sendo R$5 bilhões direcionados ao fundo garantidor de crédito do PRONAMP/PRONAF e outros ministérios. Apoia aprovação da medida provisória como excepcional.

Comissão de Orçamento é crucial; é presidida por deputado e relatada por senador, alternando anualmente. Lá decidem-se investimentos com recursos públicos.

O Deputado anunciou investimentos em: educação, saúde, transporte, trabalho, agricultura, integração regional, assistência social, cestas de alimentos, habitação, apoio a microempreendedores, e alívios financeiros para os afetados pelo desastre no Rio Grande do Sul.

Obrigado deputado Jonas Donizete, mais algum deputado deseja a matéria? Presidente, a respeito dos

Deputado menciona:

Deputado Domingos Sávio, deputado Donizete.

Deputado fala sobre medida provisória do orçamento e impacto em compras públicas, empresas pequenas e preços, especialmente arroz. Suge revisão legislativa para proteger população e manter preços justos. Menciona importância do arroz e feijão na alimentação diária dos brasileiros e necessidade de aprovação de reserva de arroz se necessário.

Deputado pede voto a favor de aprovação em Câmara e Senado sobre requerimento de reunião de audiência pública sobre prejuízos por enchentes no Rio Grande do Sul, proposto pelo deputado Domingos Sávio. Deputado também pede celeridade no processo devido à presença da ministra na casa.

Deputado sugestiona inclusão de representante da secretaria de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul nos convidados para debate sobre o tema. Outros deputados concordam.

Relator voltando para apresentar seu relatório.

Deputado propõe audiência pública na comissão mista de orçamento e comissão de prevenção a desastres, devido à situação difícil no Rio Grande do Sul. Ele destaca a necessidade de avaliar como fornecer melhor ajuda e se os recursos atuais são eficientes. O objetivo é oferecer contribuições legislativas para ajudar os afetados e prevenir situações semelhantes no futuro.

Deputado propôs incluir secretário geral da presidência na reconstrução do Rio Grande do Sul, votado e aprovado na Câmara e Senado. Encontro encerrado, ministra do planejamento convidada à reunião seguinte.