COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Especialistas debatem novos marcos regulatórios para o ecossistema digital brasileiro
Sobre o Evento
Painel da Anatel discute desafios regulatórios do ecossistema digital, focando em liberdade de expressão, desinformação e proteção de dados. Palestrantes abordam importância da regulação, autoregulação e necessidade de atualização legislativa, além dos impactos da publicidade digital e responsabilidade na internet. Encerramento reforça a urgência de soluções para comunicação digital com equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
Mostrando 6 falas de Carlos Baigorri neste evento
Ver evento completoPresidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
O Presidente da Anatel deu boas-vindas ao público, apresentou o quarto painel sobre poder social, explicou a estrutura do evento, com tempo para apresentações e debate, e mencionou a transmissão ao vivo. Os palestrantes foram apresentados, começando pelo professor Murilo Ramos.
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel destacou a importância da propriedade dos dados pessoais, ressaltando que sua falta gera falhas no mercado digital. Ele defendeu que iniciativas como o Solid visam empoderar os consumidores a exercerem seus direitos sobre esses dados. Também comentou sobre a publicidade digital, argumentando que, embora muitos acreditem que os serviços sejam gratuitos, na verdade os usuários estão pagando indiretamente ao consumir dados e interagir com anúncios. Finalizou convidando um professor da Universidade de Brasília para falar.
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
O Presidente da Anatel enfatizou a necessidade de atualizar leis, especialmente em relação ao PL 2630, apontando que o judiciário, às vezes, assume funções que não deveria devido à falta de normas atualizadas. Ele destacou a importância de uma nova legislação que atenda às demandas sociais atuais, especialmente considerando o impacto das redes sociais e a desinformação no processo eleitoral, comentando até sobre casos trágicos relacionados a campanhas difamatórias.
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
O Presidente da Anatel destacou a evolução das agências reguladoras desde sua criação, enfatizando que o modelo de comando e controle se tornou ineficiente. Ele defendeu a regulação responsiva como mais prática e efetiva para atender aos interesses públicos e legislações. Em seguida, convidou um professor para discutir desenhos de regulação em outras administrações.
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
O Presidente da Anatel destacou a união entre mercados tradicionais e digitais, mencionando a redução de usuários no SEAC. Ele enfatizou que as regras atuais afetam a competição, citando o exemplo da migração da programação infantil para plataformas não regulamentadas, o que expõe crianças a riscos. O regulador enfrenta dificuldades em equilibrar as legislações e evitar a arbitragem em ambientes distintos.
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
O Presidente da Anatel destacou a importância da responsabilidade moral das empresas para com os consumidores, afirmando que a autoregulação pode ser mais eficaz que a regulação estatal, especialmente em mercados fragmentados. Contudo, alertou para os riscos de abusos em mercados oligopolizados. Ele também mencionou o desafio da remuneração do conteúdo jornalístico e agradeceu a todos os participantes do painel, encerrando a discussão e convocando para o quinto painel.




