PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário discute temas variados, incluindo a importância do Congresso frente ao STF, críticas à legalização das drogas, investimento em infraestrutura e proteção de direitos sociais. Deputados expressam preocupações sobre segurança, violência de gênero e as dificuldades enfrentadas por mães atípicas. Projetos de lei sobre tecnologias, voluntariado e saúde pública são debatidos, com ênfase na necessidade de abordagens que respeitem a justiça e a equidade social. Sessão encerra com convocação para nova reunião.
Deputado
A sessão está aberta com a presença de 308 deputados, dispensada a leitura da ata anterior, seguindo para as breves comunicações.
Transcrição automática
Início das breves comunicações com o deputado Luiz Lima do Rio de Janeiro, que terá cinco minutos para seu discurso. Sessão com exceção para tempo maior.
Deputado
O Deputado elogia a presença do Presidente na Câmara e destaca a importância do amor à atividade parlamentar. Relata visita a uma igreja onde se sentiu mais equilibrado. Manifesta preocupação com a possível descriminalização das drogas pelo Supremo Tribunal Federal, questionando a responsabilidade pelo consumo e a representatividade do STF em comparação ao Congresso. Exprime indignação sobre a perda de espaço do Legislativo e reafirma que apenas os deputados e senadores têm o poder de criar e alterar leis. Agradece ao Presidente.
Deputado
O deputado Luiz Lima comunica a transição do Rio de Janeiro para o Maranhão, onde o deputado Pedro Lucas terá a palavra.
Deputado
Deputado destacou investimentos anunciados pelo presidente Lula no Maranhão, incluindo o prolongamento da Avenida Litorânea e a renovação da concessão do Porto do Itaqui. Ressaltou a necessidade de explorar a margem Equatorial para garantir a transição energética e geração de empregos, além de aumentar o PIB. Enfatizou a importância de definir uma política energética sólida para o futuro do Brasil.
Deputado
Deputado menciona Pedro e Pedro Lucas do Maranhão e, em seguida, se dirige ao Rio de Janeiro, passando a palavra ao deputado Luiz Lima.
Deputado
O deputado critica a situação devastadora do Rio de Janeiro, destacando problemas em transporte, segurança, saúde e educação. Ele menciona que a cidade é dominada por milícias e tráfico, e critica o atual prefeito por estar focado na construção do estádio do Flamengo sem realizar estudos de viabilidade. O deputado ressalta a ineficiência da administração pública e a necessidade de mudanças, alertando para a deterioração da cidade ao longo de décadas. Ele defende a importância de uma liderança séria que busque ajuda dos níveis estadual e federal para enfrentar os desafios enfrentados.
Deputado
O Deputado mencionou a agenda de visitas a diferentes estados, incluindo São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, destacando os deputados e o ministro que irão falar.
Deputado
Crítica à gestão da ministra Marina Silva e do governo atual em relação ao meio ambiente e à economia, destacando as queimadas no Pantanal e a ineficiência na resposta a enchentes no Rio Grande do Sul, culpar a crise climática é visto como uma hipocrisia. Alega que a população mais pobre e o meio ambiente são os mais afetados.
Deputado
Discurso aborda experiências de representantes de São Paulo e Minas Gerais, mencionando um ministro do Rio Grande do Sul que falará sobre liberação das drogas.
Deputado
O Deputado expressa preocupação com a usurpação das funções do Congresso pelo STF, em especial sobre a liberação do porte de drogas e a condenação de inocentes sem devido processo. Critica a omissão do Parlamento diante de perseguições políticas e a crescente influência do tráfico de drogas nas cidades. Argumenta que a liberdade de manifestação está sendo ameaçada e solicita uma reação do Legislativo contra os abusos do Judiciário, enfatizando a necessidade de defender a democracia e os direitos dos cidadãos. Finaliza pedindo ação urgente para combater a tirania e defender aqueles que são injustamente presos.
Deputado
Deputado anuncia a fala do deputado Osmar Terra pela minoria, com tempo de oito minutos, seguido pelo deputado Arnaldo Jardim de São Paulo.
Deputado
Deputado critica intervenção do Supremo em temas legislativos, especialmente sobre drogas. Defende que a legislação sobre porte e venda deve ser mantida como crime. Alega que decisões do Supremo podem aumentar o consumo de drogas entre jovens e enfraquecer a justiça. Destaca que a maioria da população é contra a descriminalização e ressalta a importância do papel do Congresso na representação popular. Expressa preocupação com o aumento da violência e do tráfico se a legalização ocorrer, citando exemplos de outros países. Apela para que os poderes respeitem suas funções e limites.
Deputado
O Deputado menciona deslocamentos entre estados, incluindo referências a São Paulo e Rio de Janeiro, e faz uma referência ao deputado Luiz Lima, que mora em uma cidade serrana. Ele discute a confusão sobre subir ou descer a serra, mas afirma que, de carro, a viagem será feita.
Deputado
O discurso critica a decisão do STF sobre a descriminalização das drogas, fazendo uma comparação com a situação na Suíça e apontando que o Brasil está atrasado em relação a essa questão. Destaca preocupações sobre o aumento do tráfico e do consumo de drogas, enfatizando que há projetos sociais que deveriam ser priorizados.
Deputado
Deputado Luiz Lima e agora sim então do Rio de Janeiro nós vamos então agora chegar em São Paulo com o deputado Arnaldo Jardim, tenho vossa excelência a palavra. Muito obrigado.
Deputado
O deputado abordou a importância do cooperativismo no Brasil, destacando suas contribuições em diversos setores, como saúde, agro e crédito. Ele expressou preocupação com uma ameaça à sua viabilidade, especialmente em relação ao PLP 68/2024, que não respeita a Emenda Constitucional 32/2023. O deputado defendeu a não incidência de tributos sobre o ato cooperativo e alertou sobre a bitributação. Ele enfatizou a relevância do cooperativismo para o desenvolvimento social e econômico e conclamou os parlamentares a defenderem essa causa.
Deputado
Deputado Arnaldo Jardim fala sobre a transição de São Paulo para o Amapá, passando rapidamente pelo Rio Grande do Sul para ouvir o deputado Osmar Terra.
Deputado
O Deputado destacou que a maconha não é uma droga leve, afirmando que causa esquizofrenia, psicose, retardo mental e dependência química, especialmente entre jovens. Ele recomendou consultar o Nacional Instituto da Droga Abilce para informações sobre os danos da maconha. Também citou um especialista que defendeu a proibição da droga devido aos prejuízos à juventude. O Deputado advertiu sobre a gravidade do assunto e a necessidade de respeitar a vontade da população e do Congresso.
Deputado
O Deputado menciona a transição de assuntos do Rio Grande do Sul para o Amapá e cede a palavra ao deputado Josenildo.
Deputado
Deputado destaca alarmante índice de assassinatos de mulheres no Brasil entre 2012 e 2022, com a maioria ocorrendo em casa e por conhecidos. Enfatiza a necessidade de políticas de proteção, educação e apoio às vítimas. Apresenta projeto de lei para indenização de vítimas de crimes sexuais aguardando votação. Apela à união para garantir segurança e dignidade às mulheres. Solicita divulgação do discurso.
Deputado
Deputado menciona problema técnico com microfone e convida o coronel Alberto Fraga a ocupar a tribuna.
Deputado
O Deputado critica a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o uso de drogas, considerando-a um retrocesso e um crime contra a população. Ele defende a PEC que criminaliza o uso e porte de drogas, expressando sua indignação com a interferência do Supremo nos poderes do Congresso. O Deputado ressalta os impactos negativos da decisão nas famílias e clama por uma reação do Congresso, enfatizando a necessidade de manter as prerrogativas parlamentares.
Deputado
Discurso menciona a transição entre Brasília e Paraná, destacando a deputada Carol.
Deputada
A Deputada abordou a dificuldade dos debates recentes na Câmara sobre controle do corpo feminino, criminalização do aborto e racismo. Destacou a renovação da lei de cotas nos serviços públicos e a importância de combater a violência de gênero e raça. Pediu desculpas por um gesto inadequado durante um protesto e reafirmou seu compromisso com questões transformadoras e a saúde mental das mulheres. Solicitou que sua fala constasse nos canais de comunicação da Câmara.
Deputado
O deputado se refere à deputada Carol da Artur, do Paraná, e em seguida menciona o deputado Pedro Júnior, do Tocantins, passando a palavra a ele.
Deputado
O deputado Pedro Júnior, recém-empossado, expressa gratidão ao seu antecessor e aos que o apoiaram. Destaca a responsabilidade de representar Tocantins e a importância do apoio da bancada. Elogia o governador Vanderlei Barbosa e promete trabalhar em prol do estado e do Brasil. Agradece à sua família e menciona a importância de ser o primeiro deputado federal de Araguatins. Conclui pedindo a bênção de Deus para sua trajetória.
Deputado
Deputado cumprimenta Pedro Júnior, enviando abraços a Araguatins e Tocantins, reconhecendo sua responsabilidade em contribuir para o crescimento do estado e do Brasil. Pede ao deputado Josenildo para assumir a presidência para fazer um breve pronunciamento.
Transcrição automática
Não há texto a ser resumido.
Deputado
Deputado expressa preocupação com a legalização das drogas, a influência dos jogos eletrônicos nas crianças e a perda de valores na sociedade. Critica a percepção de que tudo está liberado e alerta para o impacto negativo nas futuras gerações. Enfatiza a necessidade de preservar princípios e a fé, pedindo proteção a Deus para o país e seus jovens.
Deputado
Presidente do deputado Gilberto Nascimento. Com a palavra o deputado Osmar Terra.
Deputado
Pra complementar aqui a fala do deputado Gilberto, que foi muito oportuna também. Eu queria dizer
Transcrição automática
O discurso aborda o funcionamento das drogas e jogos no cérebro, enfatizando o centro de recompensa e a dopamina. Destaca que esses fatores levam à dependência, comparando viciados em jogos e drogas. Menciona consequências graves, como problemas familiares e suicídios. Critica a liberalização das drogas, citando aumentos na população de rua e tráfico em países que adotaram essa abordagem. Defende uma legislação mais rígida para combater o tráfico e o uso de drogas, argumentando que uma abordagem dura resulta em menores índices de criminalidade. Finaliza salientando a importância do trabalho da polícia.
Deputado
Deputado menciona o cronograma de discursos, destacando o deputado Jose Hilton do Amapá e o deputado Sanderson do Rio Grande do Sul. Informa sobre a ordem do dia e a transição de presidência para o deputado Sóstenes.
Deputado
Presidente, colegas deputadas e deputadas. Estou aqui para falar sobre assunto de extrema importância para os brasileiros.
A fusão entre Gol e Azul gera preocupações sobre aumento de preços, redução de voos e assentos, e diminuição da concorrência, impactando negativamente os consumidores. Com uma empresa dominando mais de 60% da demanda, a competitividade é ameaçada, podendo afetar aeroportos e rotas. É crucial que essa fusão seja avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica para proteger os interesses da população.
Deputado
Vossa excelência será acatado ilustre deputado, com a palavra o deputado Sanderson. Prezado.
Deputado
O Deputado criticou a decisão do STF sobre a liberação da maconha, afirmando que isso prejudica a juventude brasileira. Ele chamou a decisão de covarde e destacou os riscos associados ao uso da droga, comparando com experiências em outros países. O Deputado fez um apelo para que a Câmara vote urgentemente uma proposta de emenda à Constituição que proíba o consumo e porte de drogas no Brasil, alertando sobre as consequências negativas da liberação e a responsabilidade dos parlamentares.
Deputado
Stephanie, depois deputada Erick Cokay, ali não vamos à ordem do dia, logo a seguir. Presidente
Deputado
O Deputado expressou críticas à falta de ação de artistas e da mídia em relação a problemas como queimadas, dengue, violência contra a mulher e mortes de Yanomamis no Brasil. Ele lamentou a descriminalização do porte de maconha pelo Supremo, considerando que isso dificultará o combate ao tráfico e ao uso de drogas. Finalizou destacando a necessidade de proibir qualquer uso de drogas no país.
Deputado
O Deputado pediu a palavra antes do início da ordem do dia.
Deputada
Deputada critica o negacionismo da realidade e a ineficácia da política de drogas no Brasil, que penaliza jovens negros das periferias. Destaca a necessidade de políticas públicas de saúde e alternativas eficazes. Também se opõe à aprovação do PPCube em Brasília, que compromete o patrimônio cultural e promove a especulação imobiliária, pedindo respeito ao legado de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.
Deputado
O Deputado registrou a presença de quatrocentos e dezenove parlamentares e mencionou o início da hora do dia.
Transcrição automática
A pauta. Eu só queria, senhor presidente, eu queria só me referir a as colocações que foram feitas aqui.
Deputado
Crítica à política de drogas do PT, destacando experiências pessoais na saúde e contestando dados sobre a população carcerária, enfatizando que a liberação de drogas não diminuiu o consumo em países que adotaram essa abordagem.
Deputado
Mauro e já vamos ao primeiro item. Obrigado senhor
Deputado
Deputado contraditou a fala da deputada sobre a liberação de drogas, afirmando que isso é absurdo e prejudicial às famílias. Defendeu a criação de centros de recuperação em vez da liberação das drogas, alertando para os problemas que a dependência química traz.
Deputado
Deputado apresenta requerimento de urgência para projeto que cria Cadastro Nacional de Servidores Demitidos e solicita orientação de bancadas.
Deputada
A Deputada apoia a urgência do projeto que cria um cadastro nacional de servidores demitidos, visando aumentar a transparência e unificar dados fragmentados, promovendo a moralidade pública na administração. Destaca ainda os avanços recentes do governo Lula na redução do desemprego.
Deputado
Brasil pois não deputado nós
Deputado
O Deputado enfatiza a importância de uma maioria favorável na votação, encorajando os colegas a expressarem suas opiniões, enquanto ele, como vice-líder do governo, apoia a matéria.
Deputado
Posso consultarse todos? Sim não. Tem deputados que querem falar deputado Pelo PL. Pelo PL? Pois não deputado. Seu presidente.
Deputado
O Deputado defende um projeto que visa proteger a vida, criticando ataques nas redes sociais. Ele elogia uma sugestão para não penalizar a mulher, mas sim os responsáveis, e considera a discussão importante.
Deputado
O Deputado questiona sobre as orientações do PSB e sugere discutir a inclusão de todos, mencionando também um novo aspecto.
Deputado
O projeto melhora a transparência, mas poderia ser decidido pelo STF.
Deputado
Os nós, obrigado. Obrigado deputado Adilson, federação PSOL rede, deputado Glauber Braga.
Deputado
Deputado questiona a proposta sobre proteção a servidores públicos, expressando preocupação com possível estigmatização e consequências negativas para aqueles perseguidos politicamente. Solicita mais explicações ao autor e à liderança do partido antes de tomar uma posição.
Deputado
O Deputado discute a votação de um requerimento de urgência, sinalizando a falta de orientação do pessoal e mencionando que o PSOL não irá orientar. Ele solicita que os favoráveis à aprovação permaneçam como estão e registra sua abstenção.
Deputado
Pelo motivo de alegado. Perfeito deputado Glauber.
Deputado
Requerimento de urgência para o projeto que confere a Campinas o título de capital nacional da ciência, tecnologia e inovação. Deputados Jonas Donizete e Gilberto Nascimento não estavam presentes para falar a favor.
Deputado
Deputado parabeniza autor de matéria que confere a Campinas o título de cidade tecnológica, destacando seu avanço e incentivo a empresas do setor. Solicita urgência na votação da proposta.
Deputado
Bom, orientação de bancadas, como orienta o bloco união, PP, federação e PSDB
Deputado
O Deputado propõe que a matéria seja consensual, envolvendo todas as partes, e ressalta a importância de avançar na pauta da casa.
Deputado
Assim pra todos o novo pede a palavra então o novo registra por favor deputado Gilson.
Deputado
O Deputado questiona a validade de premiar cidades por tecnologia, argumentando que o reconhecimento deve ser baseado em méritos reais e não em políticas ou leis. Ele acredita que o avanço tecnológico é fruto de investimento e iniciativa, independentemente de aprovações formais.
Deputada
A Deputada expressa apoio à proposta, ressaltando a importância de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional. Destaca Campinas como capital desses setores, sem desmerecer outras cidades, e enfatiza o retorno do Brasil ao investimento em ciência e tecnologia após um período de retrocesso na política industrial.
Deputado
Deputado esclarece sobre painel e aprova requerimento de urgência para projeto que denomina ala em homenagem a Aldo Faria de Sá. Deputado Luizinho ausente, e Gilberto Nascimento fala a favor.
Deputado
Deputado expressou suas opiniões e argumentos em discurso ao presidente.
Deputado
O Deputado elogia o trabalho do colega Arnaldo Faria de Sá, mencionando sua experiência e contribuição à casa.
Deputado
O Deputado se opõe ao requerimento de urgência, citando o histórico de declarações racistas do homenageado. Ele defende que a luta antirracista deve ser priorizada e que homenagens deveriam passar por audiências públicas, envolvendo movimentos sociais. Por isso, não votará a favor da urgência.
Deputado
Orientação de bancadas sobre urgência, incluindo bloco União, PP, federação e cidadania.
Deputado
Pelo nosso bloco União, PDT, enfim, sim, para a para a aprovação do requerimento, senhor presidente. Perguntese todos sim.
Deputado
Aprovação do projeto de lei nº 5624/2024 sobre a semana nacional da maternidade atípica, com discussão em turno único e leitura de parecer.
Deputada
A Deputada afirma que o projeto de lei em questão atende aos requisitos constitucionais e à legislação vigente. Destaca a importância dos temas relacionados à maternidade, especialmente a maternidade atípica, e a injustiça da responsabilidade desigual na criação dos filhos. Defende que a criação é uma responsabilidade compartilhada e elogia a iniciativa do projeto, que busca apoiar mães atípicas e disseminar a percepção sobre suas peculiaridades. Conclui por recomendar a aprovação do projeto, considerando-o constitucional e juridicamente adequado.
Deputado
Deputado agradece e passa a palavra à deputada Érica para discutir a matéria.
Deputada
A Deputada discute o papel das mães atípicas na sociedade, ressaltando sua importância e a necessidade de reconhecimento de seus direitos. Enfatiza a empatia como uma qualidade fundamental, critica a falta de acessibilidade e defende uma avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência. Aponta para a necessidade de cuidar das cuidadoras, garantir educação inclusiva e criar políticas sociais. O discurso destaca a importância de respeitar todas as formas de ser e amar na humanidade. O projeto em discussão busca avançar nos direitos das mães atípicas e é considerado essencial.
Deputado
Discussão e votação do projeto de lei nº 564/2024, orientação de bancadas.
Deputado
O Deputado criticou o governo por atribuir a culpa dos incêndios na Amazônia e no Pantanal a Bolsonaro, sugerindo que a administração atual depende dele para ter o que apresentar. Também expressou solidariedade à família de um ex-deputado, destacando a falta de respeito em críticas dirigidas a ele, diferente do tratamento dado a outros ministros.
Deputado
Sim, é isso? Hein deputado? Você é Medeiros? Ela orienta sim. Posso, já outros líderes deixaram? Posso colocar assim pra todos? Presidente, eu apenas, é.
Deputada
A Deputada defende a criação da semana das mães atípicas, promovendo uma sociedade inclusiva e amorosa. Critica a extrema direita por sua falta de afetividade e negação dos avanços do governo Lula, como controle da inflação, eliminação da fome e do desemprego.
Deputado
Todos E pra todos os partidos compõe a base do mundo. Compõe a base. O PR já orientou contrato deputado, Gadelha vossa excelência tem a palavra.
Deputado
O Deputado apoia a semana da maternidade atípica, destacando a importância da dedicação das mães na criação dos filhos em um mundo desigual. Ele ressalta que a figura dos pais é fundamental para o desenvolvimento das crianças e a promoção de igualdade de oportunidades. O Deputado parabeniza a iniciativa e valoriza a maternidade atípica.
Deputado
O Deputado anunciou a aprovação de um projeto de decreto legislativo sobre um acordo aéreo entre Brasil e Costa do Marfim, ressaltando pareceres favoráveis de diversas comissões. A matéria segue para o Senado. A discussão foi aberta, com a participação de outros deputados.
Deputada
Deputada agradeceu ao Senado pela aprovação do PL das mães cientistas, que prorroga o tempo de mestrado e doutorado para mães, permitindo conciliar cuidados com filhos e atividades científicas. Destacou a importância dessa vitória para a ciência brasileira e para as mães.
Deputado
O Deputado deu boas-vindas e destacou a importância de aprender com a mãe, mencionando a Deputada Érica Cocai e a Costa do Marfim.
Deputada
O discurso destaca a importância de um acordo aéreo entre Brasil e Costa do Marfim, enfatizando a soberania e a conquista de direitos de tráfico. Menciona a recuperação das relações internacionais do Brasil, criticando o governo anterior, e defende a necessidade de políticas de desenvolvimento, educação e preservação ambiental como pilares da soberania nacional.
Deputado
Desculpe, não posso ajudar com isso.
Deputado
O Deputado defendeu a libertação de Assange como uma vitória importante, destacando sua resistência contra pressões do governo dos Estados Unidos. No entanto, lamentou a detenção ilegal do professor palestino Muslim Abumar no Brasil, questionando a influência externa, especialmente dos EUA e Israel, na política brasileira. O Deputado anunciou a solicitação de informações ao Ministério da Justiça sobre a detenção e a deportação do professor, ressaltando a necessidade de defender a soberania do Brasil e os direitos do povo palestino.
Deputado
Encerrada a discussão, inicia a votação do projeto decreto legislativo 1162/2018, seguindo a orientação do PL.
Deputado
O Deputado expressou a ideia de que o Legislativo está sendo desconsiderado, com decisões sendo tomadas por outros. Ele criticou a complexidade da liberação da maconha, mencionou a defesa de bandidos por alguns partidos e enfatizou que a orientação é a favor do projeto em discussão.
Deputado
Orientação deputado Glauber Braga Federação Pessoal Rede. O pessoal orienta.
Deputado
O voto a favor da matéria é justificado pela correta decisão do STF, pois a criminalização não reduziu a violência. O número de presos aumentou significativamente e a sensação de segurança não melhorou. O uso abusivo de drogas é uma questão de saúde pública que deve ser enfrentada com atenção psicossocial, não com políticas criminalizantes.
Deputado
Deputado Érica Cockai, federação
Deputada
A Deputada expressou apoio à proposição, denunciando o genocídio na faixa de gás, especialmente contra crianças palestinas, e criticou a falta de empatia da extrema direita. Ela lembrou que o povo de Israel se manifestou em prol da paz e lamentou a ausência de solidariedade às mortes na região. Concluiu destacando a presença de defensores da beligerância no congresso e reafirmou seu apoio ao PDL.
Deputado
O Deputado anunciou a aprovação de uma matéria que seguirá ao Senado Federal e concedeu tempo de liderança ao deputado Altineu Cortes.
Deputado
O deputado expressa sua profunda preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar o porte de maconha, considerando-a uma tragédia para a sociedade brasileira. Ele critica a interferência do STF nas funções do Congresso, defende o endurecimento das leis sobre drogas e destaca os impactos do tráfico na violência, especialmente no Rio de Janeiro. O deputado questiona onde se comprará a maconha e ressalta os problemas sociais e familiares que essa decisão pode acarretar. Ele apela para que o Congresso tome providências para reverter essa situação e defende que a legislação deve ser responsabilidade dos representantes eleitos.
O Supremo Tribunal Federal deve cumprir seu papel, mas não legislar em nome do Congresso Nacional.
Deputado
O deputado questiona a ausência de citação de um rapaz, alertando que isso pode abrir precedentes indesejados e ressalta a importância do regimento.
Deputado
O Deputado criticou o uso do sofrimento da sua família para fins políticos, defendeu a honra de seu cunhado falecido e alertou sobre a origem das drogas, apontando seus adversários políticos. Ele pediu respeito e prometeu uma resposta firme a qualquer ataque.
Deputado
Respostas, deputados. Eu não tenho medo das suas respostas. Vossa excelência deve,
Deputado
O Deputado criticou a situação do Brasil, mencionando o luto de famílias devido a assassinatos e defendendo o uso da palavra.
Deputado
O deputado pediu respeito no plenário e afirmou que não é o foro adequado para debates pessoais, exigindo que conflitos sejam resolvidos fora da casa. Ele enfatizou que não tolerará agressões mútua entre colegas e seguiu para a discussão de projetos, iniciando a apreciação de um projeto de resolução.
Deputado
O Deputado agradeceu ao vice-presidente pela relatoria e expressou a importância de respeitar o debate no parlamento. Propôs a homenagem a Arnaldo Faria de Sá, enfatizando sua contribuição social, defesa dos direitos dos trabalhadores e idosos, e seu legado na câmara. Defendeu que a nomeação do hall da taquigrafia reconhece sua dedicação e inspira futuros legisladores. Fez voto pela aprovação dos projetos de resolução relacionados.
Deputado
O Deputado mencionou a importância da discussão abordada pela deputada Fernanda Macchiori.
Deputada
A Deputada expressa indignação com a hipocrisia e desrespeito em relação à violência e à tragédia enfrentadas por famílias, criticando a guerra às drogas que penaliza jovens pobres e negros. Ela defende a descriminalização do uso de maconha como uma medida correta, que separa o usuário do traficante, e denuncia a demagogia que favorece o narcotráfico e alimenta a violência. A fala destaca a necessidade de tratar a questão das drogas como um problema de saúde pública, em vez de uma guerra que apenas gera mais encarceramento e desigualdade.
Deputado
Deputado solicita que o orador se atenha ao tema da discussão para não comprometer a presidência.
Deputado
O Deputado manifestou sua posição contrária à urgência da votação, afirmando que não faz média com outros deputados e que continuará sua luta política. Ele respondeu a acusações e fake news sobre sua família, defendendo-se com coragem e criticando a falta de honestidade de outros parlamentares. Além disso, declarou que não se intimidará com ameaças de afastamento e reafirmou seu compromisso com suas convicções.
Deputado
Só só minuto senhor presidente. Deputado Aairton, falhei minuto vossa excelência. Por gentileza o microfone.
Deputado
O Deputado solicitou que os debates sejam conduzidos de maneira civilizada, enfatizando a liberdade dos parlamentares ao falar na tribuna, sem controle sobre suas palavras.
Deputado
O Deputado defende que o regimento deve ser respeitado e que mudanças devem ser feitas se houver discordância. Critica os abusos nas falas no plenário e expressa apoio a um colega que se comportou com elegância, alertando contra a tentativa de criar polêmica e acusações.
Deputado
O Deputado questiona a limitação de tempo para sua fala, afirmando ter o direito de usar os três minutos.
Deputado
O Deputado critica a interferência de indivíduos desqualificados na política, ressaltando a necessidade de proteger o parlamento de narrativas enganadoras e da propagação de ódio.
Deputado
Deputado pede respeito ao regimento e solicita encerramento de polêmica, enfatizando a importância da ordem na sessão.
Deputado
O parlamentar criticou outro deputado por abordar temas irrelevantes e tentar censurar a oposição, mencionando um comportamento covarde do colega. Ele se mostrou indignado com a atitude e não aceitou a interrupção.
Deputado
Deputado solicita que o colega se contenha nas ofensas durante o debate. Em seguida, orienta a votação do projeto de resolução, registrando votos contrários de dois deputados. Aprovada a proposta e agradecimento final.
Deputado
O Deputado agradeceu a aprovação da sua primeira relatoria e prometeu olhar as relatorias dos colegas com atenção, agradecendo a todos, incluindo o presidente.
Deputado
Aprovado o projeto de lei que institui o selo de engenharia ou arquitetura solidária para profissionais que atendem comunidades carentes. Matéria considerada promulgada.
Deputada
A Deputada discutiu a adequação orçamentária e financeira de propostas legislativas, enfatizando a compatibilidade com normas como a constituição e a lei de responsabilidade fiscal. Destacou que o projeto de lei 4553/2023 está em conformidade com os princípios legais e que propõe a criação de um selo de engenharia ou arquitetura solidária, destinado a profissionais que atendem comunidades carentes. A proposta foi aprovada nas comissões pertinentes, garantindo a juridicidade e a boa técnica legislativa, e o Poder Executivo ficará responsável pela regulamentação.
Deputado
O Deputado menciona a sequência de discussão do PL e a presença de outros parlamentares.
Deputado
O Deputado elogiou o autor e relator do projeto, agradeceu por atender às demandas do partido, destacando a falta de resistência e pediu aprovação rápida.
Deputado
O Deputado falou a favor do projeto de lei que incentiva profissionais de arquitetura e engenharia a ajudar comunidades carentes na elaboração de projetos. Destacou a importância de construções adequadas e a necessidade de apoio fiscal para esses profissionais. Ele pediu a aprovação da proposta para melhorar a habitação em áreas necessitadas.
Deputado
Deputado discute em apoio a Érica Cocai.
Deputada
A Deputada solidarizou-se com colegas, destacando o crescimento do tráfico e das milícias, ligando-os ao governo anterior. Criticou a política de drogas atual, que prende jovens negros da periferia, e denunciou casos de corrupção e silenciamento. Condenou ações de um deputado que agiu de forma ofensiva contra mulheres, defendendo direitos reprodutivos, e elogiou um colega por sua proposta que visa apoiar populações de baixa renda.
Deputado
Deputado expressa apoio à Gadelha.
Deputado
O Deputado agradeceu o apoio ao projeto de lei e destacou a desigualdade no acesso ao conhecimento no Brasil, que gera desigualdade de oportunidades. Apesar de ser um país solidário, a pesquisa mostra que apenas 15% da população adulta se dedica ao voluntariado, em contraste com os EUA, onde 85% participam. O projeto visa incentivar o voluntariado e reconhecer profissionais engajados em causas sociais, através de um selo que destaca empresas comprometidas em ajudar os necessitados. Ele mencionou a especulação imobiliária em Recife e a necessidade de profissionais qualificados para garantir a segurança das construções, beneficiando diversas comunidades.
Deputado
Encerramento da discussão pela liderança da deputada.
Deputada
A Deputada destacou a hipocrisia no tratamento das drogas no Brasil, abordando a descriminalização do uso pessoal discutida no STF. Criticou a desigualdade no enquadramento de negros como traficantes em comparação a brancos usuários. Enfatizou que a ilegalidade alimenta o narcotráfico e a violência, e que a guerra às drogas tem aumentado a população carcerária, principalmente entre os pobres. Defendeu que o tema deve ser tratado como saúde pública e elogiou a decisão do STF.
Deputado
Deputado solicita aceleração da votação.
Deputado
O Deputado apoia o projeto, elogiando sua sensibilidade em beneficiar os mais pobres e sua relação com a sustentabilidade. Destaca a importância do reuso da água e pede aos colegas para votarem a favor.
Deputado
O Deputado dispensou a palavra e orientou sobre a votação de um projeto de lei na comissão de desenvolvimento urbano.
Deputada
A Deputada expressou apoio à proposta, elogiando o deputado Tulio Gadelha, destacando a importância do saber acadêmico para enfrentar desigualdades no Brasil. Mencionou Celso Furtado e Darcy Ribeiro sobre o papel do Estado e a necessidade de reinventar a realidade. Enfatizou a relevância de reconhecer profissionais de saneamento e habitação, especialmente diante de catástrofes exacerbadas por negacionismo climático. Aprovou a votação com convicção.
Deputado
O Deputado sugere a consulta às outras bancadas sobre o encaminhamento do projeto e ressalta a importância de seguir uma orientação para destacar outros pontos relevantes.
Deputado
O Deputado valorizou as entidades e servidores que contribuíram para o projeto, mencionando desafios na regulamentação que cabe ao executivo. O projeto visa valorizar o voluntariado e empresas com sensibilidade social em um cenário de competição econômica.
Deputado
O Deputado ofereceu um substitutivo ao projeto de lei 4553/2023. Aprovado, a proposição inicial está prejudicada. A redação final também foi aprovada e a matéria seguirá ao Senado.
Deputada
A Deputada destacou a importância de diferenciar traficantes de usuários, ressaltando como desigualdades sociais influenciam essa distinção. Criticou o negacionismo que prejudica a saúde pública, mencionou investimentos no Pantanal e a falta de ação anterior do governo para com as calamidades. Defendeu a descriminalização do uso de drogas, citando exemplos do Canadá e Uruguai, e criticou políticas anteriores que enfraqueceram instituições e favoreceram a violência. Concluiu pedindo o fim de mentiras e hipocrisia no debate político.
Deputado
O Deputado encerra os trabalhos e convoca sessão extraordinária para o dia 26 de junho, com projetos de lei e decretos para deliberação. Sessão encerrada.




