PLENÁRIO

A sessão está aberta com a presença de 308 deputados, dispensada a leitura da ata anterior, seguindo para as breves comunicações.

Início das breves comunicações com o deputado Luiz Lima do Rio de Janeiro, que terá cinco minutos para seu discurso. Sessão com exceção para tempo maior.

O Deputado elogia a presença do Presidente na Câmara e destaca a importância do amor à atividade parlamentar. Relata visita a uma igreja onde se sentiu mais equilibrado. Manifesta preocupação com a possível descriminalização das drogas pelo Supremo Tribunal Federal, questionando a responsabilidade pelo consumo e a representatividade do STF em comparação ao Congresso. Exprime indignação sobre a perda de espaço do Legislativo e reafirma que apenas os deputados e senadores têm o poder de criar e alterar leis. Agradece ao Presidente.

O deputado Luiz Lima comunica a transição do Rio de Janeiro para o Maranhão, onde o deputado Pedro Lucas terá a palavra.

Deputado destacou investimentos anunciados pelo presidente Lula no Maranhão, incluindo o prolongamento da Avenida Litorânea e a renovação da concessão do Porto do Itaqui. Ressaltou a necessidade de explorar a margem Equatorial para garantir a transição energética e geração de empregos, além de aumentar o PIB. Enfatizou a importância de definir uma política energética sólida para o futuro do Brasil.

Deputado menciona Pedro e Pedro Lucas do Maranhão e, em seguida, se dirige ao Rio de Janeiro, passando a palavra ao deputado Luiz Lima.

O deputado critica a situação devastadora do Rio de Janeiro, destacando problemas em transporte, segurança, saúde e educação. Ele menciona que a cidade é dominada por milícias e tráfico, e critica o atual prefeito por estar focado na construção do estádio do Flamengo sem realizar estudos de viabilidade. O deputado ressalta a ineficiência da administração pública e a necessidade de mudanças, alertando para a deterioração da cidade ao longo de décadas. Ele defende a importância de uma liderança séria que busque ajuda dos níveis estadual e federal para enfrentar os desafios enfrentados.

O Deputado mencionou a agenda de visitas a diferentes estados, incluindo São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, destacando os deputados e o ministro que irão falar.

Crítica à gestão da ministra Marina Silva e do governo atual em relação ao meio ambiente e à economia, destacando as queimadas no Pantanal e a ineficiência na resposta a enchentes no Rio Grande do Sul, culpar a crise climática é visto como uma hipocrisia. Alega que a população mais pobre e o meio ambiente são os mais afetados.

Discurso aborda experiências de representantes de São Paulo e Minas Gerais, mencionando um ministro do Rio Grande do Sul que falará sobre liberação das drogas.

O Deputado expressa preocupação com a usurpação das funções do Congresso pelo STF, em especial sobre a liberação do porte de drogas e a condenação de inocentes sem devido processo. Critica a omissão do Parlamento diante de perseguições políticas e a crescente influência do tráfico de drogas nas cidades. Argumenta que a liberdade de manifestação está sendo ameaçada e solicita uma reação do Legislativo contra os abusos do Judiciário, enfatizando a necessidade de defender a democracia e os direitos dos cidadãos. Finaliza pedindo ação urgente para combater a tirania e defender aqueles que são injustamente presos.

Deputado anuncia a fala do deputado Osmar Terra pela minoria, com tempo de oito minutos, seguido pelo deputado Arnaldo Jardim de São Paulo.

Deputado critica intervenção do Supremo em temas legislativos, especialmente sobre drogas. Defende que a legislação sobre porte e venda deve ser mantida como crime. Alega que decisões do Supremo podem aumentar o consumo de drogas entre jovens e enfraquecer a justiça. Destaca que a maioria da população é contra a descriminalização e ressalta a importância do papel do Congresso na representação popular. Expressa preocupação com o aumento da violência e do tráfico se a legalização ocorrer, citando exemplos de outros países. Apela para que os poderes respeitem suas funções e limites.

O Deputado menciona deslocamentos entre estados, incluindo referências a São Paulo e Rio de Janeiro, e faz uma referência ao deputado Luiz Lima, que mora em uma cidade serrana. Ele discute a confusão sobre subir ou descer a serra, mas afirma que, de carro, a viagem será feita.

O discurso critica a decisão do STF sobre a descriminalização das drogas, fazendo uma comparação com a situação na Suíça e apontando que o Brasil está atrasado em relação a essa questão. Destaca preocupações sobre o aumento do tráfico e do consumo de drogas, enfatizando que há projetos sociais que deveriam ser priorizados.

Deputado Luiz Lima e agora sim então do Rio de Janeiro nós vamos então agora chegar em São Paulo com o deputado Arnaldo Jardim, tenho vossa excelência a palavra. Muito obrigado.

O deputado abordou a importância do cooperativismo no Brasil, destacando suas contribuições em diversos setores, como saúde, agro e crédito. Ele expressou preocupação com uma ameaça à sua viabilidade, especialmente em relação ao PLP 68/2024, que não respeita a Emenda Constitucional 32/2023. O deputado defendeu a não incidência de tributos sobre o ato cooperativo e alertou sobre a bitributação. Ele enfatizou a relevância do cooperativismo para o desenvolvimento social e econômico e conclamou os parlamentares a defenderem essa causa.

Deputado Arnaldo Jardim fala sobre a transição de São Paulo para o Amapá, passando rapidamente pelo Rio Grande do Sul para ouvir o deputado Osmar Terra.

O Deputado destacou que a maconha não é uma droga leve, afirmando que causa esquizofrenia, psicose, retardo mental e dependência química, especialmente entre jovens. Ele recomendou consultar o Nacional Instituto da Droga Abilce para informações sobre os danos da maconha. Também citou um especialista que defendeu a proibição da droga devido aos prejuízos à juventude. O Deputado advertiu sobre a gravidade do assunto e a necessidade de respeitar a vontade da população e do Congresso.

O Deputado menciona a transição de assuntos do Rio Grande do Sul para o Amapá e cede a palavra ao deputado Josenildo.

Deputado destaca alarmante índice de assassinatos de mulheres no Brasil entre 2012 e 2022, com a maioria ocorrendo em casa e por conhecidos. Enfatiza a necessidade de políticas de proteção, educação e apoio às vítimas. Apresenta projeto de lei para indenização de vítimas de crimes sexuais aguardando votação. Apela à união para garantir segurança e dignidade às mulheres. Solicita divulgação do discurso.

Deputado menciona problema técnico com microfone e convida o coronel Alberto Fraga a ocupar a tribuna.

O Deputado critica a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o uso de drogas, considerando-a um retrocesso e um crime contra a população. Ele defende a PEC que criminaliza o uso e porte de drogas, expressando sua indignação com a interferência do Supremo nos poderes do Congresso. O Deputado ressalta os impactos negativos da decisão nas famílias e clama por uma reação do Congresso, enfatizando a necessidade de manter as prerrogativas parlamentares.

Discurso menciona a transição entre Brasília e Paraná, destacando a deputada Carol.

A Deputada abordou a dificuldade dos debates recentes na Câmara sobre controle do corpo feminino, criminalização do aborto e racismo. Destacou a renovação da lei de cotas nos serviços públicos e a importância de combater a violência de gênero e raça. Pediu desculpas por um gesto inadequado durante um protesto e reafirmou seu compromisso com questões transformadoras e a saúde mental das mulheres. Solicitou que sua fala constasse nos canais de comunicação da Câmara.

O deputado se refere à deputada Carol da Artur, do Paraná, e em seguida menciona o deputado Pedro Júnior, do Tocantins, passando a palavra a ele.

O deputado Pedro Júnior, recém-empossado, expressa gratidão ao seu antecessor e aos que o apoiaram. Destaca a responsabilidade de representar Tocantins e a importância do apoio da bancada. Elogia o governador Vanderlei Barbosa e promete trabalhar em prol do estado e do Brasil. Agradece à sua família e menciona a importância de ser o primeiro deputado federal de Araguatins. Conclui pedindo a bênção de Deus para sua trajetória.

Deputado cumprimenta Pedro Júnior, enviando abraços a Araguatins e Tocantins, reconhecendo sua responsabilidade em contribuir para o crescimento do estado e do Brasil. Pede ao deputado Josenildo para assumir a presidência para fazer um breve pronunciamento.

Não há texto a ser resumido.

Gilberto. Senhor presidente.

Deputado expressa preocupação com a legalização das drogas, a influência dos jogos eletrônicos nas crianças e a perda de valores na sociedade. Critica a percepção de que tudo está liberado e alerta para o impacto negativo nas futuras gerações. Enfatiza a necessidade de preservar princípios e a fé, pedindo proteção a Deus para o país e seus jovens.

Presidente do deputado Gilberto Nascimento. Com a palavra o deputado Osmar Terra.

Pra complementar aqui a fala do deputado Gilberto, que foi muito oportuna também. Eu queria dizer

O discurso aborda o funcionamento das drogas e jogos no cérebro, enfatizando o centro de recompensa e a dopamina. Destaca que esses fatores levam à dependência, comparando viciados em jogos e drogas. Menciona consequências graves, como problemas familiares e suicídios. Critica a liberalização das drogas, citando aumentos na população de rua e tráfico em países que adotaram essa abordagem. Defende uma legislação mais rígida para combater o tráfico e o uso de drogas, argumentando que uma abordagem dura resulta em menores índices de criminalidade. Finaliza salientando a importância do trabalho da polícia.

Deputado menciona o cronograma de discursos, destacando o deputado Jose Hilton do Amapá e o deputado Sanderson do Rio Grande do Sul. Informa sobre a ordem do dia e a transição de presidência para o deputado Sóstenes.

Presidente, colegas deputadas e deputadas. Estou aqui para falar sobre assunto de extrema importância para os brasileiros.

A fusão entre Gol e Azul gera preocupações sobre aumento de preços, redução de voos e assentos, e diminuição da concorrência, impactando negativamente os consumidores. Com uma empresa dominando mais de 60% da demanda, a competitividade é ameaçada, podendo afetar aeroportos e rotas. É crucial que essa fusão seja avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica para proteger os interesses da população.

Vossa excelência será acatado ilustre deputado, com a palavra o deputado Sanderson. Prezado.

O Deputado criticou a decisão do STF sobre a liberação da maconha, afirmando que isso prejudica a juventude brasileira. Ele chamou a decisão de covarde e destacou os riscos associados ao uso da droga, comparando com experiências em outros países. O Deputado fez um apelo para que a Câmara vote urgentemente uma proposta de emenda à Constituição que proíba o consumo e porte de drogas no Brasil, alertando sobre as consequências negativas da liberação e a responsabilidade dos parlamentares.

Stephanie, depois deputada Erick Cokay, ali não vamos à ordem do dia, logo a seguir. Presidente

O Deputado expressou críticas à falta de ação de artistas e da mídia em relação a problemas como queimadas, dengue, violência contra a mulher e mortes de Yanomamis no Brasil. Ele lamentou a descriminalização do porte de maconha pelo Supremo, considerando que isso dificultará o combate ao tráfico e ao uso de drogas. Finalizou destacando a necessidade de proibir qualquer uso de drogas no país.

O Deputado pediu a palavra antes do início da ordem do dia.

Deputada critica o negacionismo da realidade e a ineficácia da política de drogas no Brasil, que penaliza jovens negros das periferias. Destaca a necessidade de políticas públicas de saúde e alternativas eficazes. Também se opõe à aprovação do PPCube em Brasília, que compromete o patrimônio cultural e promove a especulação imobiliária, pedindo respeito ao legado de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.

O Deputado registrou a presença de quatrocentos e dezenove parlamentares e mencionou o início da hora do dia.

A pauta. Eu só queria, senhor presidente, eu queria só me referir a as colocações que foram feitas aqui.

Crítica à política de drogas do PT, destacando experiências pessoais na saúde e contestando dados sobre a população carcerária, enfatizando que a liberação de drogas não diminuiu o consumo em países que adotaram essa abordagem.

Mauro e já vamos ao primeiro item. Obrigado senhor

Deputado contraditou a fala da deputada sobre a liberação de drogas, afirmando que isso é absurdo e prejudicial às famílias. Defendeu a criação de centros de recuperação em vez da liberação das drogas, alertando para os problemas que a dependência química traz.

Deputado apresenta requerimento de urgência para projeto que cria Cadastro Nacional de Servidores Demitidos e solicita orientação de bancadas.

A Deputada apoia a urgência do projeto que cria um cadastro nacional de servidores demitidos, visando aumentar a transparência e unificar dados fragmentados, promovendo a moralidade pública na administração. Destaca ainda os avanços recentes do governo Lula na redução do desemprego.

Brasil pois não deputado nós

O Deputado enfatiza a importância de uma maioria favorável na votação, encorajando os colegas a expressarem suas opiniões, enquanto ele, como vice-líder do governo, apoia a matéria.

Posso consultarse todos? Sim não. Tem deputados que querem falar deputado Pelo PL. Pelo PL? Pois não deputado. Seu presidente.

O Deputado defende um projeto que visa proteger a vida, criticando ataques nas redes sociais. Ele elogia uma sugestão para não penalizar a mulher, mas sim os responsáveis, e considera a discussão importante.

O Deputado questiona sobre as orientações do PSB e sugere discutir a inclusão de todos, mencionando também um novo aspecto.

O projeto melhora a transparência, mas poderia ser decidido pelo STF.

Os nós, obrigado. Obrigado deputado Adilson, federação PSOL rede, deputado Glauber Braga.

Deputado questiona a proposta sobre proteção a servidores públicos, expressando preocupação com possível estigmatização e consequências negativas para aqueles perseguidos politicamente. Solicita mais explicações ao autor e à liderança do partido antes de tomar uma posição.

O Deputado discute a votação de um requerimento de urgência, sinalizando a falta de orientação do pessoal e mencionando que o PSOL não irá orientar. Ele solicita que os favoráveis à aprovação permaneçam como estão e registra sua abstenção.

Pelo motivo de alegado. Perfeito deputado Glauber.