COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputado abre reunião e aprova atas anteriores. Aborda preocupações com a segurança econômica do Brasil e a situação do câmbio. Refere-se ao crescimento do déficit público e à necessidade de reformas fiscais, destacando a importância da reforma tributária. Defende um debate sobre o semipresidencialismo e a governabilidade. Sugere um novo modelo de governança e termina agradecendo e iniciando votações.

O Deputado discute o projeto de lei 3412/20, que visa instituir uma política nacional de responsabilidade econômica para proteger a atividade privada, estabelecendo diretrizes e instrumentos para os Poderes Executivo e Legislativo.

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, expressou preocupação com a segurança econômica, destacou a necessidade de equilíbrio fiscal, defendeu a reforma tributária e sugeriu mudanças no sistema de governo. Convidou especialistas para debater a estabilidade econômica e enfatizou a importância de um novo modelo de governança, agradecendo antes de iniciar as votações.

Deputado destaca a importância da liberdade econômica para o crescimento, criticando custos impostos às empresas sem contrapartidas. Propõe aprimorar a política de responsabilidade econômica, com análise de impacto regulatório e inclusão do setor privado. O substitutivo visa garantir previsibilidade nas normas e simplificação de custos, buscando um ambiente regulatório eficiente. Voto pela aprovação do projeto na forma do substitutivo.

O deputado pediu para debater o tema, encerrando a discussão e passando à votação. Parabenizou o relator pelo parecer aprovado e mencionou o requerimento do deputado ausente.

Eu me que subscrevessem item item cinco. Diante da iniciativa do deputado Daniel Almeida.

Deputado propõe a criação de um grupo de trabalho para debater a legislação sobre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência de empresários e sociedades empresariais.

O Deputado defende a importância do requerimento sobre recuperação judicial, ressaltando seu impacto econômico e social, e a necessidade de discussão na comissão.

O Deputado coloca o requerimento em votação, que é aprovado. Em seguida, menciona um segundo item sobre a realização de audiência pública para debater a contratação pela organização social CMPEM, supervisionada pelo MCTI, relacionada ao projeto Orion, e passa a palavra ao deputado Zé Neto.

Deputado solicita audiência pública para debater contratação do CNPEM sobre projeto Orion, visando transparência e resultados. Pede apoio para o requerimento.

Debater o assunto. Vera senhor presidente Você sabia que isso? Eu gostaria apenas de dizer que vou.

Deputada agradece e apoia o pedido de Zé Neto.

Aprovado o requerimento para audiência pública sobre a formação dos jovens nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.

O Deputado discute a importância de aprimorar o programa Minha Casa Minha Vida, destacando a necessidade de espaços para formação profissional, cultural e esportiva para os jovens, visando combater a violência e oferecer oportunidades. Ele propõe que cada empreendimento do programa inclua exigências legais para esses espaços, visando promover cidadania e acolhimento. O Deputado também menciona a parceria com a presidência da Caixa para apoiar essa iniciativa.

O deputado parabeniza a iniciativa de discutir a violência, que é um problema social grave no Brasil. Observa a situação no Ceará, onde facções invadem residências, afetando a dignidade das famílias. Destaca a importância de promover um convívio social harmônico e incluir a juventude. Em seguida, menciona a votação de um requerimento para realizar uma audiência pública sobre a neoindustrialização e competitividade brasileira.

O Deputado abordou a neoindustrialização e a competitividade brasileira, ressaltando a importância de políticas de importação, fomento, inovação tecnológica e conexão entre diferentes esferas governamentais. Ele defendeu a indústria nacional, especialmente o setor químico, e pediu apoio dos colegas para discutir o tema na comissão de desenvolvimento econômico.

O Deputado encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de adiamento do item número cinco, proposto pelo deputado Hugo Leal, para incluir um convidado na audiência pública.

O Deputado agradeceu e parabenizou pelo trabalho, mencionou a aprovação do requerimento que cria um grupo de trabalho para a modernização da legislação sobre recuperação judicial e falências, e pediu a inclusão de representantes do setor de gás natural em uma audiência pública sobre transição energética e desenvolvimento econômico.

Deputado mencionou a presença de representantes da Associação Brasileira de Biogás e da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado em audiência.

Encerrada a discussão, foi aprovado o requerimento. O projeto do decreto legislativo quatro dois sete teve pedido de retirada de pauta pela deputada Bia Quiz e deputado Júlio Lopes. A deputada Bia Quiz foi concedida a palavra.

A Deputada defende a portaria que autoriza trabalho aos domingos e feriados, ressaltando que ela promove segurança jurídica para comerciantes e trabalhadores. Argumenta que o PDF gera confusão sobre direitos ao descanso semanal, prejudicando atividades econômicas. Pede a retirada de pauta e apoio ao requerimento.

Alguém que queira contraditar? Deputado Daniel Almeida. Senhor presidente, eu quero contraditar.

Deputado discute a insegurança jurídica causada pela revogação de portarias sobre o funcionamento do comércio. Defende a mediação entre empregadores e trabalhadores para garantir direitos, sem se opor ao funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Apela pela apreciação da matéria para criar segurança jurídica.

Senhor Presidente, eu fui.

O deputado solicitou a retirada de um item, mencionando o apoio do deputado Luiz Gastão, que está ocupado com a discussão da reforma tributária. Ele fez um apelo pessoal ao deputado Daniel Almeida e agradeceu pelo apoio ao requerimento.

O deputado sugere suspender a votação para um momento com a presença do autor do projeto, buscando um ambiente de entendimento e colaboração na comissão.

Deputado concorda com o adiamento e pede para discutir a matéria na próxima sessão.

Deputado retira requerimento devido às argumentações de outros deputados e passa a presidência ao deputado Daniel Almeida.

Deputado agradece Daniel Almeida pela liderança e menciona o item oito do projeto de lei três.

O deputado falou sobre um projeto de lei que obriga grandes centros comerciais a oferecerem atendimento de primeiros socorros. Apresentou parecer favorável à aprovação do projeto principal e rejeição dos apensados. A leitura do parecer foi dispensada por existirem cópias digitais.

O Deputado defende um projeto que exige profissionais de primeiros socorros em shoppings, destacando a importância do atendimento rápido em emergências para salvar vidas. Critica projetos que não garantem o mesmo nível de segurança em estabelecimentos menores e compartilha uma experiência pessoal trágica. Solicita a aprovação do projeto, ressaltando benefícios econômicos e de segurança.

Deputado parabeniza relator pelo relatório sobre proteção à vida e integridade das pessoas em ambientes públicos, destacando a importância do primeiro socorro em situações de emergência. Apresenta apoio à aprovação do projeto.

O Deputado se ausentará por ser relator de um projeto na CCJ, agradecendo aos colegas pelo apoio em um projeto de lei importante para a saúde pública e atendimento à sociedade.

Deputado solicita retirada de pauta do PL 5490/2019 devido à ausência do relator e sugere que a retirada seja feita de ofício, com acordo da deputada autora.

Presidente. Obrigado deputada.

Deputado solicita retirada de pauta do PL 433/2020 e convoca audiência pública sobre transformação energética e desenvolvimento econômico e social para amanhã.