REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abre a audiência pública conjunta com a ministra da Igualdade Racial, Aniely Franco, para discutir despesas do ministério relacionadas à crise climática no Rio Grande do Sul. Ele apresenta a equipe do ministério e expressa repúdio à fala da deputada Carla Zambelli sobre Benedita da Silva, antes de passar a condução para a deputada Daiana Santos.

A deputada destacou a importância da Comissão de Direitos Humanos e a defesa das minorias e igualdade racial.

A Deputada fez esclarecimentos sobre a condução da sessão, destacando a inscrição para debates, tempos de fala, e regras para a participação dos parlamentares. Enfatizou a importância do respeito aos prazos e procedimentos para garantir uma sessão objetiva e organizada.

O Deputado pediu ao presidente a divisão do tempo de liderança para inquirição e réplica.

Obrigado. Deputado. Era só pra informar os

O Deputado mencionou a importância de se inscrever pela comissão de fiscalização e controle, em vez da comissão de direitos humanos, sugerindo o uso do email para as inscrições.

A Deputada agradece a presença da ministra, ressaltando a importância do ministério para os temas relevantes do Brasil, como diversidade racial e inclusividade, e destaca a necessidade de priorizar essas pautas. Convida a ministra a fazer sua exposição.

A Ministra do Ministério da Igualdade Racial - MIR destacou a relevância do ministério na luta contra o racismo, apresentando dados alarmantes sobre a população negra e violência. Mencionou políticas de dignidade, inclusão, educação e direitos dos quilombolas, além de ações afirmativas e preservação da memória africana, reafirmando o compromisso por um Brasil mais justo.

A Deputada iniciou o debate, anunciou o encerramento das inscrições e passou a palavra ao presidente da comissão, elogiando a presença da Ministra no Parlamento.

O Deputado destacou a importância da promoção da igualdade racial como política de estado, ressaltando a criação do Ministério da Igualdade Racial e a necessidade de continuidade dessas políticas em diferentes governos. Ele enfatizou a grande população negra no Brasil e a importância do Estatuto da Igualdade Racial, que aborda direitos fundamentais. Ao final, saudou o plano Juventude Negra Viva e convidou a ministra para compartilhar atualizações sobre o ministério.

A Deputada enfatizou o dia nacional de combate ao racismo, destacando a redução das desigualdades raciais e a diversidade cultural. Valorizou a resistência social, o papel das mulheres e da juventude negra, agradecendo à Deputada Benedita da Silva por seu trabalho. Reafirmou o compromisso com justiça e igualdade através de investimentos sociais.

O Deputado criticou os altos gastos com passagens e diárias do ministério, questionando a justificativa para despesas em viagens internacionais, especialmente em classe executiva, enquanto o racismo cresce no Brasil. Destacou a contratação excessiva de assessores e o uso inadequado de recursos públicos, defendendo a urgência de políticas contra a discriminação racial. Também se indignou com o uso político da tragédia no Rio Grande do Sul.

A Deputada passa a palavra ao Deputado Hélio Lopes e verifica questões de inscrição para a sessão.

O deputado parabenizou o autor do requerimento e a presidente da comissão, e criticou a falta de indignação em relação a discursos que promovem discriminação. Ele destacou a importância de incluir todos os brasileiros nas discussões, independentemente da etnia, e pediu que o ministério priorizasse todos os grupos. Mencionou a grave situação no Rio Grande do Sul e a necessidade de um tratamento igualitário para todos.

Deputada menciona o acordo sobre o tempo de fala e os direitos de réplica e tréplica, além de conceder a palavra à ministra por quinze minutos.

A Ministra do Ministério da Igualdade Racial - MIR destacou a importância de suas missões institucionais e esclareceu sua comitiva em Portugal. Defendeu a legalidade das ações do ministério, abordou o orçamento e ressaltou colaborações contra racismo e xenofobia. Enfatizou seu compromisso com comunidades vulneráveis e a responsabilidade do ministério em atender demandas sociais.

A deputada se refere ao direito de réplica dos deputados Kataguiri e Hélio Lopes.

O Deputado criticou o descumprimento das recomendações do Tribunal de Contas da União, destacando a imoralidade de gastar dinheiro público irresponsavelmente, mesmo que não seja ilegal. Ele também contestou a afirmação de que mais da metade do orçamento do ministério foi gasto em viagens, esclarecendo que isso se refere ao orçamento discricionário. Por fim, solicitou a adição de tempo durante a inquirição.

Assim. Assim obrigado.

O Deputado critica a execução orçamentária do governo no Rio Grande do Sul, apontando que, dos 62 bilhões prometidos, apenas 7 bilhões foram cumpridos. Ele não concorda com viagens internacionais como justificativa para atender necessidades locais. Além disso, pede desculpas formais após a demissão de uma assessora racista, defendendo que uma nota protocolar não é suficiente e enfatiza a importância da retratação em respeito à diversidade e aos cidadãos ofendidos.

Repasso a palavra ao deputado Hélio Lopes.

Desculpe, não encontrei o texto para resumir.

Deputado Helena Lopes.

O Deputado compartilha sua experiência de vida no Morro do Tempero, enfatizando a superação e a perda de familiares para as drogas. Critica a defesa do governo em relação ao tráfico, destacando a necessidade de políticas que abordem a pobreza de forma ampla, sem focar em questões raciais.

Ministro Anieli Franco, cinco minutos por gentileza. Deputado Kim, eu.

A Ministra - Ministério da Igualdade Racial - MIR ressaltou a importância das cotas e da política de igualdade racial, criticou a redução dessa política e abordou desafios como o aumento do suicídio entre jovens negros. Enfatizou a necessidade de diálogo e colaboração, reafirmando seu compromisso com valores e caráter.

A Deputada questiona sobre inscrições para tréplica e menciona os deputados inscritos para falar, dando a palavra ao primeiro orador.

O Deputado falou sobre a importância da discordância na democracia, respeitando opiniões diferentes. Ele mencionou sua experiência pessoal, ressaltando que alcançou seu sucesso sem cotas. Pediu ao governo que olhasse a pobreza sem distinções raciais e criticasse a divisão do Brasil em categorias, como brancos e negros. Destacou a necessidade de respeito nas divergências, especialmente em questões como aborto. Finalizou pedindo um olhar mais inclusivo para a pobreza.

Ministra Anieli Franco tem cinco minutos pra réplica. Deputado Hélio, a.

A Ministra - MIR destacou a desigualdade racial, a fome na população negra, a importância das cotas, o aumento de estudantes negros no ensino superior, a luta contra o racismo e a necessidade de discutir vulnerabilidades. Defendeu políticas igualitárias e o papel do ministério nas questões raciais.

A deputada mencionou a inscrição do deputado Jorge Sola, que terá um total de seis minutos para sua fala, incluindo uma delegação.

O Deputado saudou mudanças positivas no país, enfatizou a importância do ministério da igualdade racial e criticou a discriminação e desigualdade estrutural enfrentadas pela população negra. Ressaltou que a solução para desigualdades sociais exige ações em diversas áreas, não apenas no orçamento do ministério, e destacou o compromisso do governo Lula com a reconstrução e apoio a vítimas de tragédias.

Deputada comenta a ausência do deputado Paulo Belinski e cede a palavra ao deputado Tadeu Veneri, que usará o tempo conjunto de seis minutos.

Deputado cumprimenta a ministra Anielle Franco e destaca a importância da igualdade racial. Comenta casos de discriminação e defende políticas como cotas para combater a pobreza estrutural e a desigualdade social. Enfatiza que racismo é uma realidade e que políticas públicas são necessárias para garantir respeito e oportunidades iguais. Conclui valorizando a resistência e a luta por igualdade no país.

A Deputada agradeceu ao deputado Tadeu, mencionou a ausência do deputado padre João e passou a palavra ao deputado Marcos Feliciano.

Presidente, só pra retificar meu nome é Marco, tá? Sem o s. Vamos fazer novamente então? Vamos iniciar?

A Deputada corrigiu o nome e mencionou a ausência de outro deputado, pedindo a palavra para o deputado pastor Marco Feliciano.

Quanto tempo eu tenho no total? Três, trinta milhões. Oito mais três.

Onze minutos. Muito obrigado. E aguarde eu vivo você nesta Muito obrigado deputado

O Deputado questionou a defesa de Hélio Lopes, destacou o racismo e racismo inverso, indagou sobre denúncias ao ministério e gastos com passagens, criticou assessora por declarações e a falta de desculpas, refletindo sobre divisões sociais e o impacto do politicamente correto.

Só palavra pra ministra que tem até quinze minutos pra

A Ministra do Ministério da Igualdade Racial - MIR ressaltou a importância da educação e das lutas coletivas, destacando a renovação da lei de cotas e editais inclusivos. Enfatizou a necessidade de discutir a história do racismo no Brasil, afirmando que o racismo reverso não existe e que é crucial rever políticas em favor da população negra. Repudiou a violência, destacando o diálogo e o compromisso do ministério com políticas equitativas.

A deputada agradece à ministra e informa que o deputado Alencar Sant'Anna está ausente, concedendo a palavra ao pastor Henrique com tempo acumulado.

O Deputado elogiou a ministra Nieli Franco e abordou a proteção dos brasileiros no exterior contra a extrema direita, ressaltando racismo e xenofobia. Criticou o neoliberalismo e sua conexão com a desigualdade racial, citando dados sobre fome e violência contra a população negra. Defendeu políticas de reparação e igualdade para grupos marginalizados, reconhecendo os desafios de minorias religiosas e a importância de combater a desigualdade social e racial.

A deputada passou a palavra ao deputado doutor Frederico, somando tempos de fala e liderança, totalizando oito minutos para sua fala.

O Deputado lembrou a trajetória do pai imigrante e a importância da educação, criticou a estagnação educacional em governos anteriores e apontou leve melhora recente. Defendeu a valorização das etnias, o uso responsável do dinheiro público e a busca por uma educação melhor, destacando que as cotas beneficiam apenas alguns.

Próximo escrito aqui com a palavra deputado Júnior Amaral.

O Deputado expressou indignação sobre o uso excessivo de recursos públicos para luxos pessoais, especialmente em viagens, questionando a ministra sobre sua participação em um evento da Copa do Brasil e a justificativa de interesse público para tal deslocamento. Ele ressaltou a desconexão da classe política com a população e pediu esclarecimentos sobre gastos e comportamentos.

Quinze minutos pra fazer as respostas utilizando a palavra a partir desse momento quinze minutos por favor.

A Ministra do Ministério da Igualdade Racial - MIR abordou a urgência das desigualdades sociais, a importância de políticas inclusivas, criticou os privilégios da branquitude e a exclusão nas políticas públicas, defendeu gastos legais do ministério e enfatizou a educação e respeito ao dinheiro público, além de compartilhar sua trajetória e iniciativas reparatórias em colaboração com a CBF e ações no esporte.

A Deputada esclareceu sobre a ordem das inscrições, informando que as solicitações posteriores seriam atendidas após os inscritos. Ela garantiu que a lista de oradores seria respeitada e que não foram feitas exceções. Destacou a necessidade de acelerar a lista devido à agenda da comissão e ao tempo da ministra.

O Deputado manifestou indignação com ameaças a parlamentares, condenou celebrações da morte de Marielle e pediu investigação. Destacou a inaceitabilidade da violência política, sugeriu repensar o orçamento e criticou a falta de representatividade no STF, alertando sobre a negligência do governo Lula com pautas importantes.

Início do tempo de líderes, primeiro orador é o deputado Eder Mauro, que se encontra presente.

O Deputado expressou solidariedade à ministra e destacou a gravidade dos abusos contra crianças e adolescentes, enfatizando que a maioria dos casos ocorre por pessoas próximas. Ele pediu o endurecimento das leis contra os abusadores para coibir essas agressões, alertando para o grande número de casos não registrados.

A Deputada agradeceu a outro deputado e informou sobre a lista de deputados presentes, mencionando a ausência de um deles e passando a fala para outro deputado. Ela ressaltou a divisão do tempo de fala entre os deputados.

Deputado critica gastos excessivos em passagens aéreas do Ministério, citando mais de seis milhões em 2023 e um milhão em kits para o Rio Grande do Sul. Ele defende maior investimento no povo, especialmente em questões sociais, ao invés de viagens à Europa. Expõe a hipocrisia do governo em relação aos pobres e critica a falta de ação diante da pobreza e do abandono. Enfatiza sua origem humilde e a necessidade de ação concreta em vez de "farra" com o dinheiro público.

Confusão sobre a distribuição de tempo entre deputados. Discussões sobre limites de tempo e condução das falas. O deputado Edi Lopes é chamado a falar.

O Deputado abordou a escravidão na história, destacando que não se limitou a relações raciais específicas. Defendeu a união de cotas raciais e sociais para beneficiar os pobres e criticou a comissão de heteroidentificação por ser considerada um "tribunal racial". Ressaltou a importância de tratar todos igualmente, independentemente da cor da pele, e a necessidade de políticas de inclusão, não de divisão. Concluiu agradecendo à presidente e à ministra.

Deputada pede repasse do tempo ao deputado Marco Feliciano para finalize a minoria.

O Deputado critica a inadequação do debate teológico na esfera pública, questiona a noção de racismo reverso e menciona declarações de uma secretária sobre torcedores. Ele se sente cerceado em sua participação e apresenta dados sobre passagens não reembolsadas, sugerindo a possibilidade de improbidade administrativa.

Professora Luciana Cavalcante, três minutos deputada.

A Deputada parabenizou a ministra pelo trabalho na igualdade racial, destacou pesquisa sobre enchentes que atingem pobres e negros, questionou aprendizados sobre mudanças climáticas, abordou racismo no esporte e ações do ministério, e indagou sobre desigualdades em cargos de decisão, finalizando com solidariedade à deputada Benedita da Silva.

Pelo tempo de oito minutos na maioria deputada Érica Cocai. Eu começo

A Deputada apoiou Benedita da Silva, defendeu direitos da população negra, repudiou o racismo e as desqualificações de mulheres históricas, destacando a desigualdade e a necessidade do ministério da igualdade racial. Criticou o governo anterior e elogiou Anielle Franco na luta por democracia.

A Deputada discursou por oito minutos, mencionou a bancada negra e após a fala da deputada Alia, passaria a palavra para a ministra Aniely Franco.

Durante o governo anterior, aeronaves da FAB foram utilizadas para transporte de pessoas em compromissos privados, caracterizando abusos. O discurso destacou a importância de políticas públicas para enfrentar o racismo e melhorar a vida da população negra no Brasil, valorizando as iniciativas do atual ministério. Criticou a situação de fome e violência enfrentada pela população, ressaltando a necessidade de reconstrução do país e a relevância do trabalho do ministério atual.

Agradecer a todas as falas né nesses momentos finais, a todos os deputados e deputadas e vou responder.

A Ministra do Ministério da Igualdade Racial - MIR afirma que racismo reverso não existe, enfatiza a necessidade de políticas públicas contra o racismo, destaca a promoção da igualdade racial e a subrepresentação de negros em posições de poder, agradecendo a participação e reforçando o compromisso com ações contra a discriminação racial.

A Deputada declarou encerrada a sessão, informando que o painel para a próxima sessão estará aberto em breve e concedeu um intervalo de quinze minutos.