REUNIÃO CONJUNTA

A reunião semipresencial foi aberta pelo Deputado, que convidou a ministra de Igualdade Racial, Aniely Franco, para prestar esclarecimentos sobre despesas do ministério relacionadas à crise climática no Rio Grande do Sul. Secretários do ministério também foram apresentados. O Deputado expressou repúdio à fala da deputada Carla Zambelli sobre Benedita da Silva, antes de passar a condução da audiência à deputada Daiana Santos.

A deputada é presidente da Comissão de Direitos Humanos, focando em questões de minorias e igualdade racial.

A Deputada abriu a audiência pública conjunta, convidou a ministra Aniely Franco para discutir despesas e ações do Ministério da Igualdade Racial relacionadas à crise climática no Rio Grande do Sul, e deu boas-vindas a sua equipe. Também registrou repúdio a declarações de outra deputada.

Deputado abre reunião semipresencial com a ministra Aniely Franco, convidada para discutir despesas do Ministério da Igualdade Racial. Agradece a presença da equipe ministerial e registra repúdio a fala da deputada Carla Zambelli sobre a deputada Benedita da Silva, antes de passar a condução dos trabalhos.

Obrigado. Deputado. Era só pra informar os

O Deputado mencionou que as inscrições não devem ser feitas pela comissão de direitos humanos, mas sim pela comissão de fiscalização e controle, e sugeriu o uso de email para as inscrições.

A Deputada agradeceu a presença da ministra, ressaltando a importância do ministério em temas relevantes para o Brasil, enfatizando a necessidade de priorizar pautas que envolvem a diversidade racial e cultural do país. Convidou a ministra a fazer sua exposição de até quarenta minutos.

Ministra do MIR destaca a importância da igualdade racial e apresenta dados sobre a população negra no Brasil, enfatizando a criação do ministério e suas políticas para garantir direitos, dignidade, inclusão e combate ao racismo. Menciona programas de educação, emprego e titularidade de terras para quilombolas, além da promoção da memória e reparação histórica. Encerra reafirmando que a promoção da igualdade racial é essencial para o desenvolvimento do país.

A Deputada iniciou o debate, informou que as inscrições estavam encerradas e passou a palavra ao presidente da comissão de fiscalização e controle, Joséildo Ramos, destacando a honra de receber a Ministra no Parlamento.

O Deputado destacou a importância da igualdade racial como política de estado, mencionou a criação do Ministério da Igualdade Racial, a necessidade de garantir direitos às minorias étnicas, e o papel do Estatuto da Igualdade Racial em educação e moradia. Enfatizou políticas públicas interligadas e comemorou o plano "Juventude Negra Viva", convidando a Ministra para atualizações.

A Deputada destaca a importância do combate à desigualdade racial, a necessidade de reparação histórica, e defende ações para reduzir desigualdades, especialmente para mulheres e juventude negra. Reconhece o papel de Benedita da Silva na emancipação do povo negro e agradece pela contribuição dela e pelo debate de questões sociais.

O Deputado questionou os gastos excessivos com passagens e diárias do ministério, criticou viagens em classe executiva e o uso de aviões da FAB, e destacou a contradição com o aumento dos casos de racismo. Ele levantou preocupações sobre o uso de verbas públicas, sugerindo reverter esses recursos em ações efetivas contra o racismo, e criticou o uso de tragédias para proselitismo político.

A Deputada passou a palavra ao deputado Hélio Lopes, questionando se ele gostaria de usar o tempo em conjunto. Informou que a inscrição era apenas pelo deputado Eder Maura e que estava finalizada. Concedeu cinco minutos para Hélio Lopes.

O deputado parabenizou a comissão, criticou a falta de indignação diante de ofensas e agradeceu à ministra. Afirmou que a abordagem dela não abrange todos os brasileiros, especialmente em crises, e ressaltou a importância de tratar a população como um todo, independentemente da raça. Questionou as prioridades do ministério em relação a diferentes grupos e destacou a necessidade de reconhecer a diversidade.

A Deputada comunicou sobre o encerramento do tempo e confirmou os direitos à réplica e tréplica após a fala da ministra, que terá quinze minutos.

A Ministra do MIR agradeceu ao deputado Kim, esclareceu sobre a viagem a Portugal, defendeu a legalidade das ações do ministério e destacou a importância de políticas públicas. Comentou sobre acordos internacionais e políticas para imigrantes e grupos vulneráveis, reconheceu erros na comunicação e enfatizou o compromisso em atender às demandas da população, ressaltando a responsabilidade social e a escuta de jovens e comunidades marginalizadas.

A Deputada defendeu sua viagem a Portugal, destacando a legalidade das ações no Ministério da Saúde Racial, respondeu a críticas sobre orçamento, ressaltou acordos com o governo português e a importância do ministério para comunidades vulneráveis e juventude, comprometendo-se com igualdade racial e assistência às populações marginalizadas.

O Deputado criticou o uso irresponsável de dinheiro público por parte do ministério, citando o descumprimento de recomendações do Tribunal de Contas da União. Destacou a imoralidade de altos salários para ministros e juízes, assim como o gasto excessivo com passagens e diárias, refutando a afirmação de que mais da metade do orçamento foi utilizado para essas despesas. Defendeu que é possível discordar de opiniões, mas não de fatos.

Assim. Assim obrigado.

O Deputado criticou a falta de investimento no Rio Grande do Sul, mencionando que apenas uma parte dos recursos prometidos foi executada. Ele questionou viagens internacionais do governo e pediu desculpas formais pela ofensa racista de uma assessora demitida, destacando a importância da retratação. O Deputado expressou orgulho de suas raízes diversas e reforçou a necessidade de respeito à população.

Repasso a palavra ao deputado Hélio Lopes.

Desculpe, não encontrei o discurso para resumir.

Deputado Helena Lopes.

O Deputado compartilhou sua experiência pessoal de crescimento no Rio de Janeiro, mencionando a luta contra a pobreza e a dor da perda familiar devido ao tráfico de drogas. Ele destacou a necessidade de uma política que considere a pobreza de forma ampla, sem focar na cor da pele.

Ministro Anieli Franco, cinco minutos por gentileza. Deputado Kim, eu.

A Ministra - Ministério da Igualdade Racial - MIR enfatiza a importância da igualdade racial, critica a redução da política a uma secretaria, destaca as cotas e o impacto das políticas sociais na juventude negra, enfatizando a responsabilidade do ministério, a importância do diálogo e o compromisso com ações responsáveis em várias regiões do país.

Deputada pergunta sobre inscrições para tréplica e inicia a sequência de fala dos deputados, mencionando o primeiro inscrito.

O Deputado defende que a discordância é importante para a democracia, respeitando opiniões diferentes. Ele discute a questão das cotas e menciona sua própria trajetória sem depender delas, pedindo que o governo veja a pobreza sem divisões raciais, unindo o Brasil em vez de promover divisões. Ele ressalta a importância do respeito nas divergenças, inclusive sobre temas polêmicos como o aborto.

Ministra Anieli Franco tem cinco minutos pra réplica. Deputado Hélio, a.

A Ministra do MIR abordou a fome que afeta a população negra, a importância das cotas raciais e sociais, a luta contra o racismo, a inclusão de negros no ensino superior, e a urgência em preservar vidas, enfatizando o papel do ministério na promoção de igualdade e justiça social.

A deputada mencionou a inscrição de outro deputado e questionou sobre a possibilidade de acrescentar mais tempo de fala.

Deputado elogia iniciativas e ministra, destaca avanços no governo Lula, mas critica preconceito e discriminação contínuos. Defende a importância do ministério da igualdade racial, lamenta sua discriminação e a da população negra. Critica a falta de atenção a outros ministérios e aborda desigualdade estrutural e violência, combatendo a negação do racismo. Defende ações do governo em desastres e critica o passado.

A Deputada mencionou a ausência do deputado Paulo Belinski e passou a palavra ao deputado Tadeu Veneri, que usaria seis minutos no total, incluindo os três minutos da Deputada.

O Deputado elogiou a ministra de igualdade racial, destacou a importância do debate sobre racismo e desigualdade social, compartilhou experiências de discriminação e defendeu políticas como cotas. Apontou as raízes estruturais da pobreza no Brasil e a necessidade de ações públicas, enfatizando a dor da violência e a variabilidade nas condições para superá-la. Pediu mais representação de negros e negras na política e sociedade, defendendo igualdade de oportunidades.

Deputada agradece e menciona a ausência de deputados, passando a palavra ao próximo.

Presidente, só pra retificar meu nome é Marco, tá? Sem o s. Vamos fazer novamente então? Vamos iniciar?

A Deputada fez correções no nome e passou a palavra ao deputado pastor Marco Feliciano, agradecendo ao presidente.

Quanto tempo eu tenho no total? Três, trinta milhões. Oito mais três.

Onze minutos. Muito obrigado. E aguarde eu vivo você nesta Muito obrigado deputado

O Deputado questionou denúncias ao ministério, criticou ofensas a colegas, abordou racismo e sua origem, questionou gastos do ministério e declarações de uma assessora. Apontou a divisão social no Brasil, necessidade de desculpas e refletiu sobre polarização e melhorias sociais.

Só palavra pra ministra que tem até quinze minutos pra

A Ministra do Ministério da Igualdade Racial - MIR destacou a luta coletiva, educação e inclusão para grupos marginalizados, iniciativas para afroempreendedores e quilombolas, reconhecimento da herança africana, desmistificação do racismo reverso, promoção de políticas de dignidade e equidade, e a responsabilidade conjunta na construção de um país melhor.

A Deputada informa que, devido à ausência do deputado Alencar Sant'Anna, a palavra passa ao pastor Henrique, que terá um total de onze minutos.

O Deputado elogiou a ministra pela luta contra a xenofobia e o racismo, destacou a ameaça da extrema direita na Europa, criticou sua normalização e abordou a relação entre pobreza e racismo no Brasil. Apontou a desigualdade da população negra e a necessidade de políticas de reparação, defendeu o estado laico e a proteção de grupos vulneráveis, enfatizando a quebra de privilégios. Concluiu parabenizando a ministra pelas políticas implementadas.

A deputada informa que o próximo inscrito não está presente e passa a palavra ao deputado doutor Frederico, esclarecendo sobre o tempo de fala e liderança totalizando oito minutos.

O Deputado compartilhou a trajetória de seu pai, um imigrante que lutou pela educação dos filhos. Destacou a importância das cotas, criticou os resultados do Brasil no exame Pisa e apontou falhas de governos anteriores. Fez apelos por respeito às raças, uso responsável do dinheiro público e melhorias no ensino fundamental e médio, ressaltando que muitos jovens não concluem o ensino médio.

Próximo escrito aqui com a palavra deputado Júnior Amaral.

O Deputado expressou indignação sobre o uso de recursos públicos para gastos luxuosos, especialmente em viagens. Ele questionou a Ministra sobre gastos excessivos do ministério e uma viagem polêmica para a final da Copa do Brasil, ressaltando a necessidade de responsabilidade e conexão com a população. Pediu esclarecimentos sobre o interesse público da viagem e comparou com a postura de outro ministro que utilizou voo comercial.

Quinze minutos pra fazer as respostas utilizando a palavra a partir desse momento quinze minutos por favor.

A Ministra do MIR destacou a importância do debate sobre desigualdades sociais e reforma tributária, enfatizando a branquitude como realidade política. Defendeu que políticas públicas favorecem brancos, ressaltou a legalidade no uso de recursos do Ministério e a importância de investimentos em educação e políticas reparatórias, mencionando a lei de cotas. Também esclareceu sobre o uso da FAB em missões institucionais, desmentindo irregularidades.

Deputada esclareceu sobre o andamento das inscrições e a ordem das falas na comissão, ressaltando que as solicitações posteriores serão atendidas após os inscritos. Enfatizou a importância de seguir a lista e garantir o tempo de fala da ministra e dos deputados presentes, mencionando a necessidade de acelerar o processo devido à proximidade da próxima comissão.

O Deputado expressou indignação pela morte de uma parlamentar, enfatizando que não se deve comemorar mortes e que a situação precisa ser investigada. Destacou a violência política e as dificuldades enfrentadas por parlamentares, sugeriu revisar o orçamento do governo e criticou a falta de representatividade no STF. Alertou ainda que o governo atual não prioriza as pautas da oposição.

Início do tempo de líderes, primeiro orador é o deputado Eder Mauro, que já está presente.

O Deputado expressou solidariedade à ministra e destacou a gravidade dos abusos contra crianças e adolescentes, ressaltando que uma grande parte dos agressores são pessoas próximas. Ele pediu o endurecimento das leis para coibir esses crimes, enfatizando a importância de ações concretas em vez de apenas discursos.

A Deputada agradeceu ao deputado Ronaldo e informou sobre a lista de deputados presentes nas diligências, mencionando a ausência do deputado Paulo Belins e passando a palavra ao delegado Eder Mauro. Ela também comentou sobre a divisão e uso do tempo de fala.

Deputado criticou gastos excessivos com passagens aéreas do ministério, ressaltando que deveriam ser investidos em ações sociais para os pobres. Condenou viagens do governo à Europa enquanto o povo passava dificuldades e questionou a sinceridade de discursos sobre igualdade e ajuda aos necessitados. Destacou sua origem humilde e compromisso com a população.

Deputada expressa insatisfação com a condução do tempo de fala, menciona acordos pré-estabelecidos e discute a limitação de tempo para os deputados.

O Deputado defende que a escravidão histórica não se limita a questões raciais, citando exemplos de diferentes grupos sendo escravizados. Ele é a favor de unir cotas sociais para oportunizar aos pobres e critica a discriminação baseada na cor da pele. O Deputado enfatiza a necessidade de tratar todos como iguais, sem promover divisões raciais, e defende uma política de inclusão no Brasil.

Deputada agradece e solicita tempo ao deputado Marco Feliciano para finalizar a discussão.

O Deputado criticou o debate teológico na tribuna, afirmou que citações bíblicas são seletivas, questionou a falta de reconhecimento de racismo reverso e criticou declarações da secretária relacionada aos europeus. Ele também reclamou da restrição ao seu direito de fala e exigiu explicações sobre passagens de alto valor que não foram reembolsadas, sugerindo possíveis implicações de improbidade administrativa.

Professora Luciana Cavalcante, três minutos deputada.

A deputada parabeniza a ministra da Igualdade Racial, destaca as enchentes que afetam os pobres e negros no Rio Grande do Sul, questiona lições para mitigar vulnerabilidades e medidas para combater racismo e desigualdades raciais. Também expressa solidariedade à deputada Benedita da Silva.

Pelo tempo de oito minutos na maioria deputada Érica Cocai. Eu começo

A deputada expressa solidariedade à deputada Benedita da Silva, destaca a luta contra o racismo e critica a desqualificação e narrativa racista. Enfatiza as desigualdades enfrentadas pela população negra, a necessidade de enfrentar estruturas racistas e valoriza o ministério da igualdade racial. Menciona o impacto do racismo em jovens negros e conclama a um enfrentamento efetivo, elogiando Anielle Franco e a importância de resgatar a história do Brasil.

A Deputada falou por oito minutos, seguindo a realização de uma diligência à bancada negra, e depois passou a palavra à deputada Alia Prettoni por cinco minutos, antes de ceder a vez à ministra Aniely Franco para as considerações finais.

Durante o governo de Bolsonaro, houve o uso impróprio de aviões da FAB para transportes pessoais, incluindo amigos e familiares. O discurso critica a corrupção relacionada à vacina e destaca as iniciativas do atual ministério que enfrenta o racismo e promove oportunidades para pessoas negras. A oradora enfatiza a necessidade urgente de políticas públicas para combater a desigualdade e a violência, ressaltando a importância de reconstruir o país após os desafios enfrentados. Agradece ao ministério pelo trabalho realizado em prol da diversidade e inclusão.

Agradecer a todas as falas né nesses momentos finais, a todos os deputados e deputadas e vou responder.

A Ministra do Ministério da Igualdade Racial - MIR destacou que racismo reverso não existe, reafirmou a importância de políticas públicas para igualdade racial, comprometeu-se a combater o racismo e apresentar dados sobre a população negra no Brasil, e enfatizou a relevância do diálogo democrático.

A sessão das comissões de direitos humanos e fiscalização foi encerrada, com aviso sobre a abertura do painel para deliberações em breve. Foi concedido um prazo de quinze minutos adicionais.