COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado abriu a reunião da comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa, informou sobre a aprovação das atas e a votação de requerimentos relacionados a audiências públicas. Requerimentos foram discutidos e aprovados, incluindo um sobre alteração de lei para vedar notificações a pessoas idosas por meios eletrônicos. O relator apresentou seu parecer pela aprovação com emenda.

O Deputado defendeu a alteração do Estatuto da Pessoa Idosa, propondo que notificações em instituições de saúde sejam feitas apenas por via postal ou presencial para proteger os idosos de golpes digitais. A proposta inclui envio com aviso de recebimento, garantindo comunicação acessível. O objetivo é reforçar a segurança jurídica e prevenir fraudes. O Deputado sugeriu emenda para incluir planos de seguros de saúde.

O Deputado agradeceu a Geraldo Rezende pelo relatório e encerrou a discussão, anunciando a votação e a aprovação do parecer. Em seguida, mencionou o projeto de lei sobre alienação parental inversa, destacando a relatora Daiane Bittencourt e sua ausência por questões de saúde. Solicitou a leitura do relatório para facilitar a tramitação e avançar na discussão.

O Deputado elogiou a iniciativa de um colega sobre a proteção dos direitos dos idosos, destacando o aumento da população idosa no Brasil e a importância do Estatuto do Idoso. Ele abordou a alienação parental inversa como uma forma de violência que afeta a saúde dos idosos e ressaltou a necessidade de um projeto de lei para combater essa prática. O voto é pela aprovação do projeto, que busca oferecer mecanismos de proteção e reafirmar o compromisso contra a violência aos idosos.

O Deputado agradeceu a leitura do parecer, desejou melhoras à deputada ausente e encerrou a discussão com aprovação. Mencionou a revogação da obrigatoriedade de separação de bens para maiores de setenta anos e a retirada do projeto de isenção de imposto de renda para idosos a pedido do relator. Expressou condolências pela morte de uma médica militar e destacou a gravidade da saúde mental entre profissionais de segurança pública, pedindo políticas para enfrentamento.

O Deputado destaca a urgência de debater o aumento de suicídios entre policiais e jovens indígenas em seu estado, ressaltando a necessidade de mecanismos para preservar vidas.

O Deputado expressa tristeza pela perda de jovens na segurança pública devido a adoecimentos mentais e criminalidade. Ele enfatiza a importância de buscar ajuda especializada e de estar atento aos sinais de pessoas próximas. Destaca a necessidade de não normalizar essas perdas e envia condolências. Encerra convocando uma audiência pública e agradecendo a todos pela presença e apoio.