COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Propostas de ajuste na aposentadoria especial buscam maior proteção laboral
Sobre o Evento
Reunião pública discutiu aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Deputados e representantes de diversas categorias expressaram preocupações sobre a falta de representação do Ministério da Previdência, a necessidade de justiça social e reconhecimento dos riscos enfrentados pelos trabalhadores. Propostas de melhorias e ajustes no projeto de lei foram apresentadas, visando garantir direitos e condições seguras. A discussão enfatizou a importância da fiscalização e da inclusão de categorias em risco na legislação. Audiência contou com contribuições de diversas associações e especialistas.
Diretora de Relações Internacionais - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
A Diretora de Relações Internacionais - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário destacou a relevância da aposentadoria especial e a proteção dos trabalhadores, mencionando estatísticas de acidentes de trabalho. Defendeu ajustes no PLP 42/2023, priorizando conversão de tempo de trabalho e saúde, além de enfatizar a necessidade de fiscalização e redução da judicialização dos benefícios, ressaltando os impactos da lentidão da justiça.
