COMISSÃO DE CULTURA

O Deputado iniciou audiência pública sobre o projeto de lei 3022/2020, a Lei Dona Naná, que valoriza técnicos de espetáculos e reconhece a contribuição de Dona Naná. A discussão destaca a importância desses profissionais, especialmente após os desafios da pandemia. Após os expositores, haverá espaço para intervenções dos deputados.

O REPRESENTANTE DA COORDENADORIA GERAL DE POLÍTICAS PARA TRABALHADORES DA CULTURA – MINC destacou a necessidade de transformação da legislação cultural, proteção dos profissionais técnicos, desafios da pandemia e mudanças climáticas, importância de políticas públicas para a cultura, reconhecimento dos trabalhadores do setor e a busca por um entendimento mais inclusivo no Ministério da Cultura.

Discussão sobre a transformação da meia cinco três três, focando em garantias de direitos, atualização legislativa e segurança nas relações de trabalho, com colaboração de parceiros como ANTi e IPEA. Desafio da diretoria é construir um arcabouço que apoie os trabalhadores.

O REPRESENTANTE DA COORDENADORIA GERAL DE POLÍTICAS PARA TRABALHADORES DA CULTURA – MINC falou sobre a entrega de legislações importantes, a participação da sociedade civil na regulamentação, e apresentou iniciativas como o Plano Nacional de Economia Criativa, o Plano Nacional das Artes e o novo Plano Nacional de Cultura.

Deputado destaca a importância de reformulações na lei 5333 e a necessidade de diálogo com a sociedade civil sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e do marco regulatório de fomento. Ele menciona a relevância de considerar as especificidades dos técnicos nas políticas públicas e elogia o parecer favorável do projeto, que busca contemplar a produção de projetos de acervo e memória.

O Deputado expressou a necessidade de regulamentar profissões da área artística que são negligenciadas, como técnicos de som e iluminação. Ele destacou a desigualdade salarial em comparação aos artistas, mencionando condições de trabalho precárias e a falta de reconhecimento por sua luta. O apoio à proposta de lei é considerado fundamental para trazer justiça a esses profissionais.

O Deputado agradeceu a presença de colegas e mencionou a importância da valorização do trabalho e das contribuições da Funarte. Ele destacou a necessidade de reconhecimento das profissões técnicas no setor artístico e a relevância do debate em torno da legislação que proteja esses profissionais, ressaltando a importância da participação e inclusão de todos.

Até dois mil e vinte e a gente ainda continuava invisível, mas hoje, a política hoje sabe quem é que os que somos nós, a gente somos nossos da próprias identidade, eu sou eu tenho minha própria identidade como desde mil novecentos e noventa e sete quando eu comecei lá atrás com diversos artista, faço parte também da comissão de cultura sou do PSB Bahia, eu sou do PSB Bahia, sou eu sou nato de esquerda, luto pela pela pela pela classe, fiquei pelo coletivo em si, e também faço parte também representando o Anti Bahia, com minha amiga aqui Alê, que me deu esse auxílio do show do de representar, minha amiga Cecília, também lá do Multi Cabo São Paulo, uma guerreira que são poucas mulheres, que a a nossa profissão também é machista ainda, são pouquíssimas mulheres que ainda têm trabalhando na técnica. Então eu acho que é o momento de passar pela CCJ, é o momento de virar lei, porque se não virar lei, a gente vai continuar sendo sabe o quê? Escravocrata da cultura, por que escravocrata? Porque você tem que ser MEI hoje, pra você trabalhar como técnico, como como hold, se você não for MEI você não recebe o cachê, e você tem cargas absurdas, trabalhar dezesseis horas, sem sem sem nenhuma estrutura, sem nenhuma estrutura que o profissional tem que ter. E assim é absurdo que a gente vem passando diversos, aí as pessoas contratam os artista, e o palco. EE0E0E0 backstage como é que fica? Como é que fica a graxa? Aí tinha vulto de preto, a pandemia demonstrou isso que foi, muitos largaram a profissão. E assim, me perguntaram você vai desistir? Eu falei vou desistir como? Eu já soube a própria identidade porque se eu desistir tem vários lá atrás que tentou e desistiu. Então aqui é momento aqui é momento de a gente lutar pela pela essa PL trinta vinte e dois, o reconhecimento de todas as profissões da técnica, porque sem a técnica, nós somos o quarto pilar do país, sem a gente não funciona o espetáculo. Se cada profissional daquele ali tem carregador, não é carregador de mudança, é carregador de evento, o cara que sobe pra subir com pra montar o ali, e o cara ganha absurdo de cinquenta a quarenta reais. Teve hold e teve bandas fechando cachês milionário, não interessa, e querendo pagar duzentos reais na diária de hold pra o hold trabalha em média dez horas, entendeu? O hold não é carregador, eu vou repetir o hold é extensão do palco e do músico. Tem muito hold que é melhor que é muito guitarrista. A gente não tem, imagine, a gente eu eu falo eu falo de Salvador, como a capital da música e a capital da luz, a gente no Brasil, não tem uma escola, a gente não tem curso, que que vai que a gente vai reciclar esses profissionais, porque o encanador começou lá atrás, o médico começou lá atrás, e os técnicos, Qual a escola de técnico tem no país hoje? Pra reciclar vários profissionais, todos são autodidática, todos aprenderam na estrada, entendeu? E cada aprendendo com sua com sua técnica então é muito importante, deputado, que essa lei avance, porque não é só essa a gente que está na linha de frente aqui, são milhões de trabalhadores, são mais de milhão de profissionais da técnica desse país que são invisível. Quando a gente está falando das grandes capitais e os município, que são piores ainda que não sabem não o que é significa, o que é uma lei. Então aqui é momento histórico hoje, no dia, que a gente está conversando aqui hoje é qual é a data hoje? Três de julho. Três de julho de dois mil e vinte e quatro. Então, vai ficar para história essa essa essa comissão, e parabéns por ter botado antes do recesso, e de pretos são mais fortes. Viva hoje do Brasil, vivos técnico do Brasil.

A luta do grupo é crucial para que o poder público os reconheça e implemente políticas para superar injustiças. O deputado destaca a importância da articulação e do reconhecimento das necessidades por parte do Estado.

O Deputado destacou a importância do reconhecimento dos anônimos na cultura e nas artes, mencionando a contribuição de trabalhadores invisíveis que viabilizam grandes espetáculos. Ele fez referências a Brecht para enfatizar que, embora os reis sejam lembrados, os que realmente constroem são muitas vezes esquecidos. Parabenizou a iniciativa de valorização e afirmou que a organização e luta dos pobres são essenciais.

Deputado destaca a importância dos técnicos para o sucesso do evento e inicia a comunicação com Laís Almeida, enfrentando problemas de som. Sugere que Tainá, presente no Zoom, fale enquanto a situação é resolvida.

O REPRESENTANTE DO COLETIVO MULTICABO - AUTÔNOMO ressaltou a importância do projeto de lei para valorizar profissionais da cultura, buscando dignidade trabalhista e inclusão em editais. Destacou a atualização de uma lei antiga e a necessidade de diretrizes com o Ministério da Cultura e do Trabalho, homenageando Dona Naná e enfatizando a mobilização pela aprovação do PL.

O Deputado expressou orgulho em participar de um projeto que homenageia uma figura importante, ressaltando a importância do reconhecimento e a intenção de garantir que a lei seja sancionada pelo presidente Lula. Ele destacou a relevância de seu mandato e do trabalho na comissão de cultura.

O representante defende que o presidente Lula assine uma nova lei, destacando que a única existente remete à ditadura e que a assinatura é importante para o país e para a ministra Margarete Menezes.

Deputado fala sobre problemas técnicos na comunicação com a diretora da Funarte, Laís.

Desculpe a interrupção, ainda está cedo.

O Deputado mencionou a dificuldade de se ouvir devido a interferências e pediu para que falasse mais alto.

A DIRETORA DE PROJETOS, REPRESENTANTE DA FUNARTE, agradeceu pela participação na comissão de cultura, destacando a importância da memória e políticas públicas para as artes, além da visibilidade para grupos invisibilizados. Mencionou projetos em andamento para fortalecer as artes e o papel da Funarte na formação de conhecimento, convidando à participação nesse processo histórico. Finalizou com gratidão e expectativa de parecer favorável ao PL 30 22.

Deputado agradece a Laís e expressa apoio ao grupo de trabalho. Menciona a empolgação de Maria Marighella e destaca a importância da fala de Angelo Ranieri, representante do Ministério da Cultura, antes de passar a palavra a outros membros dos coletivos de trabalhadores da cultura.

O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA CULTURA ressaltou a aprovação do estatuto dos trabalhadores da cultura como uma reparação histórica, destacando a invisibilidade dos trabalhadores técnicos e a necessidade de garantir direitos e condições dignas de trabalho. Ele mencionou a atualização da legislação e a consulta pública para ouvir a sociedade civil.

O Deputado enfatiza a importância das contribuições e oferece apoio para divulgação de consultas públicas e tramitação legislativa, passando a palavra para Rose Ferreira do Coletivo Técnica Pernambuco.

O REPRESENTANTE DO COLETIVO TÉCNICA - PE agradeceu a presença de todos e destacou o papel fundamental dos técnicos em espetáculos de artes e culturais em diversos eventos. Ressaltou a importância da aprovação de uma lei que garanta visibilidade, dignidade e direitos trabalhistas para a categoria, que muitas vezes enfrenta condições precárias de trabalho. Agradeceu pela oportunidade de se expressar e manifestou contentamento com a criação da lei.

Deputado agradece a oportunidade de avançar direitos para trabalhadores essenciais da cultura e passa a palavra à presidente do Bakestage Brasília.

O PRESIDENTE BACKSTAGE BRASÍLIA destacou a importância da lei do Nananá para garantir direitos aos técnicos, ressaltando a necessidade de políticas públicas que reconheçam seu trabalho e promovam dignidade. Enfatizou a precarização da profissão, a falta de condições básicas de trabalho e a urgência de regulamentações que melhorem a situação dos trabalhadores na área.

O Deputado enfatiza a importância de criar leis e políticas públicas duradouras que garantam dignidade aos trabalhadores. Ele agradece a Dandara por destacar questões fundamentais relacionadas aos direitos e reconhecimento desses profissionais, destacando a necessidade de progresso neste projeto.

O REPRESENTANTE DA COLPEPE enfatizou a necessidade de regulamentação das profissões culturais, pedindo apoio para discutir questões trabalhistas e reconhecendo a formação de profissionais técnicos. Destacou a importância de um grupo de trabalho interministerial e a luta pelos direitos dos trabalhadores da cultura, agradecendo pela oportunidade de se manifestar.

O Deputado propôs uma nova audiência no segundo semestre para discutir condições de trabalho e atualizar a legislação. Ele sugere envolver ministros relevantes para que o grupo de trabalho avance nas demandas dos trabalhadores. Agradeceu e enfatizou a importância do apoio aos trabalhadores.

Muito obrigado e uma boa tarde. E assim seguimos

O Deputado agradece e passa a palavra à presidente do Grafias da Cena Brasil.

A PRESIDENTE GRAFIAS DA CENA BRASIL ressaltou a importância da associação para a organização e representatividade das artes cênicas no país, mencionou mapeamento de profissionais, a busca por regulamentação, a participação em eventos internacionais e a luta por visibilidade e direitos. Agradeceu apoio e destacou a necessidade de continuar as conquistas.

O Deputado agradece a Rosane e destaca a importância do processo histórico em aprimorar o conhecimento sobre a categoria dos trabalhadores presentes, que lutam por melhores condições de vida e trabalho. Passa a palavra para Alê Capone.

A DIRETORA DO LABFAZ enfatizou a importância da lei do Naná, ressaltou a união na luta pelos direitos dos trabalhadores culturais, a necessidade de reconhecimento das profissões e os riscos sem proteção legal. Pediu avanços nos direitos trabalhistas e previdenciários e convidou à discussão sobre melhorias para o setor.

O Deputado agradeceu a fala de Alê, reconhecendo sua articulação e destacando a complexidade dos desafios enfrentados. Mencionou a importância de atender às demandas culturais e as legislações federais para os trabalhadores da graxa, comprometendo-se a continuar essa luta com o seu mandato. Passou a palavra para Cecília Luz do coletivo SOS Técnica.

Representante do Coletivo SOS Técnica - Autônomo expressou apoio aos técnicos e a necessidade de políticas públicas que reconheçam sua importância. Destacou a dificuldade em entender legislações, ressaltou a luta por valorização, direitos trabalhistas e reconhecimento do conhecimento técnico. Pediu compromisso dos deputados para aprovação de leis que beneficiem a categoria e compartilhou uma poesia sobre a importância do trabalho dos operários. Agradeceu a todos os envolvidos.

O Deputado agradeceu a Cecília, citou a poesia "Operário em Construção" e a importância dos relatos da categoria. Destacou a necessidade de ação e esperança no governo atual, ressaltou a relevância do PL da Dona Naná e seu compromisso com a tramitação. Também mencionou o marco regulatório do fomento e a aprovação da lei. Concluiu pedindo que Cris faça suas considerações.

Participante destaca a importância do mapeamento das cadeias produtivas culturais e a inclusão de todos os profissionais envolvidos, como escritores e técnicos. Menciona a falta de monitoramento do plano nacional de cultura e a necessidade de reconhecer as contribuições do setor cultural, além de envolver educação e formação profissional. Expressa disposição de fornecer pesquisas e colaborar para dar visibilidade aos profissionais invisíveis da cultura.

Deputado abriu espaço para considerações finais, convidando a mesa e participantes a se manifestarem antes do encerramento da audiência.

O REPRESENTANTE DA COORDENADORIA GERAL DE POLÍTICAS PARA TRABALHADORES DA CULTURA – MINC ressaltou a parceria do Ministério da Cultura na legislação, a importância do reconhecimento dos trabalhadores da cultura e a criação de um cadastro único. Apontou a pejotização como um desafio e a necessidade de dialogar sobre a nova legislação do Ministério do Trabalho, destacando a disposição para atender demandas e colaborar com o Legislativo.

Deputado destacou a falta de assistência e direitos dos trabalhadores de aplicativos, criticando o projeto que beneficía mais as empresas do que os trabalhadores. Agradeceu pela retirada da urgência do projeto e enfatizou a importância do debate.

O REPRESENTANTE DO COLETIVO MULTICABO - AUTÔNOMO expressou felicidade pela audiência, destacou a importância da politização do movimento de mulheres negras e a relação com a cultura no Brasil, enfatizando a dignidade nas ações culturais e o direito à cultura. Agradeceu o apoio e mencionou a presença de entes queridos na luta por visibilidade e dignidade.

O Deputado menciona futuras lutas e passa a palavra para Jorge e Rose Ferreira para considerações finais.

O REPRESENTANTE DO COLETIVO DOS PROFISISONAIS DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO DA BAHIA - SINDROADIE - AUTÔNOMO expressou gratidão, destacou o projeto "Fábrica de Hold" aguardando liberação, e ressaltou a importância de capacitar alunos com profissionais qualificados, mencionando parcerias com a Universidade Federal da Bahia. Pediu apoio para a emenda proposta, enfatizando a necessidade de transporte e alimentação para os participantes.

O Deputado agradece a ajuda de colegas e menciona o presidente municipal do partido.

O REPRESENTANTE DO COLETIVO DOS PROFISISONAIS DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO DA BAHIA - SINDROADIE - AUTÔNOMO agradeceu a presença dos parceiros e enviou um abraço para Sidroles Bahia e seu vice-presidente, que não estavam presentes.

Que vamos, vamos que vamos. Passo a palavra então a Rose Ferreira, da Técnica Pernambuco, para as suas considerações finais.

O REPRESENTANTE DO COLETIVO TÉCNICA - PE expressou agradecimento pela atenção e empenho dos presentes, ressaltou a importância do reconhecimento dos profissionais técnicos na construção da lei Capone e contou com o apoio do deputado e da bancada da cultura em Pernambuco.

O Deputado menciona a colaboração e passa a palavra para Rosane Muniz para suas considerações finais.

A PRESIDENTE GRAFIAS DA CENA BRASIL agradeceu a importância de ouvir a sociedade civil, destacou a necessidade de reconhecer artistas e técnicos, mencionou o trabalho dos profissionais de figurino e técnicos de palco, e sugeriu um mapeamento dos profissionais com apoio do IBGE. Agradeceu também a colaboração de deputados e da Funarte.

O Deputado enviou saudações e pediu para prosseguir com as considerações finais.

O REPRESENTANTE DO COLETIVO SOS TÉCNICA - AUTÔNOMO destacou a importância da união dos técnicos do Brasil, afirmando que sua paralisação afetaria todo o país, e pediu valorização da equipe técnica.

O Deputado fala sobre a importância da greve geral e apoia formas de luta, mencionando contribuições de outros participantes.

A DIRETORA DO LABFAZ anunciou a cobrança de uma audiência pública no segundo semestre, expressou gratidão aos parceiros da luta, destacou a mobilização em vinte estados pela Anti e incentivou a participação nas redes. Mencionou também o TAC da cultura com trabalho e previdência.

O Deputado pede que Miguel utilize a palavra, mencionando a importância de registrar a fala nos anais da casa.

Participante abordou a necessidade de discutir a representação sindical na cultura, ressaltando que a legislação antiga falha em garantir a entrada dos trabalhadores no sistema e prejudica as negociações salariais. A falta de convenções coletivas desregula o mercado, precarizando as condições de trabalho. Enfatizou a importância de preservar direitos básicos e a organização dos trabalhadores para melhorar as práticas e enfrentar as dificuldades.

O Deputado destacou a importância de avançar nos direitos dos trabalhadores da cultura, encerrando uma audiência pública como um passo em busca de reconhecimento e regulamentação. Agradeceu os participantes e ressaltou a luta contínua por uma vida digna e pelo trabalho na cultura como direito de todos.