COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado abriu a reunião e destacou encontros com embaixadores da Tunísia e Eslováquia para fortalecer relações comerciais e parlamentares. Mencionou audiência pública sobre a soberania da Amazônia com Aldo Rebelo. Comunicou escusas de deputados e passou para a ordem do dia, mencionando propostas de colóquios e acordos internacionais com Itália e Áustria.

O deputado destacou a importância dos acordos previdenciários internacionais para trabalhadores migrantes, ressaltando benefícios como a totalização de contribuições. Enfatizou a expansão dos acordos do Brasil, especialmente com a Áustria, e votou pela aprovação do acordo, que fortalecerá laços econômicos entre os países.

Aprovado o parecer do relator sobre o acordo entre Brasil e Polônia para troca e proteção de informações classificadas.

O Deputado destacou a importância das relações entre Brasil e Polônia, mencionando acordos bilaterais e a proteção de informações classificadas. Enfatizou a relevância da cooperação comercial, os benefícios econômicos e estratégicos, e a posição do Brasil como parceiro responsável no cenário internacional. Votou pela aprovação do acordo.

O Deputado declarou a aprovação do parecer pela rejeição do projeto de lei sobre normas ambientais nas atividades das forças armadas, após discussão e votação.

O Deputado destacou a importância das fronteiras e litoral do Brasil, ressaltando a necessidade de decidir sobre o papel das forças armadas. Ele expressou indignação contra projetos que limitem suas atividades, afirmando que as forças armadas têm cuidado com o meio ambiente.

Mas eu por favor deputada linha Schnaga, vai lá.

Deputado menciona que a Marinha respondeu que a questão está resolvida e que a proposta é considerada desnecessária. Ele se sentiu motivado a compartilhar essa informação após a explicação do general Giron.

Deputado encerra discussão e coloca em votação parecer pela rejeição da matéria. Presença do relator é confirmada como ausente, prejudicando o item. Apresenta requerimento para retirada de pauta de outro projeto de lei. Solicita permissão para dialogar.

Sim deixa Eu sou autor da aprovação? Sem problema, como o deputado Alfredo Gaspar não está está

O Deputado leu a ementa do projeto de lei que altera o Código de Transbrasil para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Concedeu a palavra à relatora para o parecer e, em seguida, ao autor do projeto.

A Deputada solicita a rejeição do PL 5.903/2022, que visa permitir a renovação da CNH em consulados, destacando a falta de viabilidade dos procedimentos consulares para exames requeridos e a complexidade administrativa envolvida, além de conflitos com normas do sistema nacional de trânsito.

Deputado agradece, solicita vistas de projeto, menciona requerimentos e pede a palavra para encaminhar.

Subscrita no no requerimento de retirada de pauta, né? Sim,

Deputado discute a votação do requerimento de retirada de pauta e menciona acordos feitos sobre a inversão de pauta, destacando procedimentos anteriores e a disponibilidade para a palavra.

A Deputada pediu a retirada de pauta do projeto de lei, argumentando que fere a divisão de poderes e que pode levar à criminalização de organizações com base em suspeitas subjetivas. Destacou que a decisão sobre a legalidade das organizações deve caber aos tribunais, não ao legislativo.

Requerimento, conceda a palavra por três minutos ao deputado coronel Telhado. Muito bem presidente, muito obrigado. Eu queria dizer que

Deputado critica o descumprimento de acordos, defende a importância de respeitar a legislação e a utilização de suspeitas fundamentadas para ações cautelares. Ele enfatiza a responsabilidade do legislador em proteger os cidadãos, argumentando contra o envio de recursos públicos a organizações que cometem crimes e expressa descontentamento com a resistência ao projeto que visa fortalecer medidas de proteção.

Deputado agradece coronel Telhada e solicita orientação das bancadas antes da votação, mencionando um acordo.

A Deputada explicou que sua ausência não quebra acordos e que tem a prerrogativa de solicitar retirada de pauta. Ressaltou que a lei antiterror já criminaliza o financiamento a organizações terroristas no Brasil. O debate atual gira em torno da suspeita, que gera subjetividade na interpretação judicial.

Deputado discute requerimento de votação nominal para retirada de pauta, aguardando orientação das bancadas sobre o pedido.

Retirada de pauta tendo em vista que já fizemos préacordo que é o melhor acordo e ele deve ser respeitado. Eu vou chamar todas as bancadas aqui.

Bancada do PL, como orienta? A bancada do PL senhor Presidente orienta também

O Deputado afirmou a importância do debate democrático, onde opiniões diversas são fundamentais, e que a vontade da maioria deve prevalecer.

São PT, PCdoB. Presidente, como orienta minuto? Questão de

Deputado orienta pela retirada de pauta e explica sua posição.

Deputado solicita votação nominal para retirada de pauta.

O Deputado explicou que alertou sobre o kit de obstrução que não era de sua bancada, mencionou sua posição como parte de uma minoria e decidiu pedir vistas no momento adequado, orientando abstenção devido ao acordo que fez.

Ok. União Brasil, alguém orienta pela União Brasil? Presidente Rodrigo. Nós

Orientar não pela votação nominal da retirada de pauta.

Progressista já orientou, MDB, republicanos, deputado Albuquerque.

Presidente, republicano voto a não retirada.

PSD PDT deputada Duda

Votação nominal.

Deputado discute votação nominal, mencionando posicionamentos de governo e minoria, e rejeita requerimento para retirada de pauta, decidindo por votação simbólica.

Né a gente estava vendo que está criando impasse né o PL ele não criminaliza só pra antes de Não vamos fazer o seguinte

Votação do requerimento para retirada de pauta do PL 911/2024, com a deputada Duda Salaberti encaminhando favorável.

A Deputada solicitou a retirada de um projeto de pauta, alegando inconstitucionalidade e insegurança jurídica. Ela argumentou que a legislação atual já proíbe o financiamento a organizações terroristas e que o projeto, ao incluir a palavra "suspeita", poderia ser usado ideologicamente para criminalizar injustamente organizações inocentes. Pediu aos colegas a rejeição do projeto.

Pra encaminhar contra o requerimento conceda a palavra por três minutos ao coronel telhado. Obrigado

O Deputado defende que o projeto não criminaliza organizações suspeitas de terrorismo, mas permite bloqueio administrativo de valores. Ele argumenta que a palavra "suspeita" é legal e utilizada em outros contextos jurídicos, como prisões cautelares. Destaca a importância de proteger o dinheiro público contra usos inadequados e solicita apoio para aprovar o projeto, pedindo a votação contrária à retirada de pauta.

Deputado discute orientação de bancada sobre um projeto de lei e menciona a federação entre PT e PCdoB.

O Deputado discute a interferência de organizações internacionais em questões nacionais, ressaltando a necessidade de suspeitas fundamentadas serem analisadas por um juiz. Ele critica a anulação de competências da presidência e orienta a abstenção em uma votação.

Bom, senhor Presidente,

O Deputado ressalta a importância do projeto em discussão, citando a Urva e a necessidade de combater o terrorismo, mencionando que não se trata de suspeitas infundadas, mas de definições robustas e reconhecidas internacionalmente. Ele defende a votação do projeto para proteger o país de organizações terroristas.

Ou melhor, o progressistas. Partido, o progressista, senhor presidente, orienta não.

O Deputado defende a retirada de pauta devido a preocupações de entidades internacionais, ressaltando a importância de evitar prejuízos financeiros ao Brasil em acordos internacionais. Ele cita um decreto do governo de Fernando Henrique que aborda a prevenção e repressão ao financiamento de atos terroristas, pedindo apoio para não retirar o projeto da votação.

Como orienta MDB, republicanos. Presidente, republicano orienta não, por entender que projeto

O Deputado defende a votação pela não retirada do projeto, visando proteção social e econômica.

PSD, PDT, deputada Duda. PT orienta pela

A Deputada defende equilíbrio no debate sobre organizações consideradas terroristas, apontando que a classificação pode ser influenciada por viés ideológico. Ela sugere aguardar a decisão dos tribunais em vez de punir somente por suspeitas.

O discurso aborda a dinâmica entre minoria e oposição em relação à orientação do governo para retirada de algo.

Todo o projeto. Todos

Deputado solicita votação simbólica sobre a retirada da matéria da pauta, registra abstenção e pede reverificação devido à vice-liderança da deputada Duda. Inicia votação pelo sistema eletrônico.

Deputado orienta sobre a votação pelo aplicativo e menciona a necessidade de alcançar o quórum de 20 deputados para abrir o painel. Ele pede apoio dos colegas para que votem e informa sobre a continuidade da pauta.

O Deputado destacou a importância da pluralidade no Congresso, criticou a aproximação com regimes terroristas, reafirmou que o Hamas não representa o povo palestino e questionou o financiamento de ONGs estrangeiras no Brasil, especialmente no Nordeste.

O Deputado elogiou colega, criticou proteção a suspeitos de terrorismo, pediu fortalecimento da legislação e condenou defesa de terroristas na política. Enfatizou a importância da segurança nacional e condenou a hipocrisia de opositores à repressão ao crime organizado e financiamento do terrorismo.

O deputado declarou que a votação estava encerrada e questionou se ainda havia votação.

Vamos deixar o painel, prosseguir.

Rejeitado o requerimento de retirada de pauta. Concedido tempo ao líder da federação.

O Deputado destacou a urgência da criação do estado da Palestina, criticou a ocupação israelense, comentou sobre o desmatamento da Amazônia, elogiou a gestão atual, abordou a importância das ONGs e a liberdade de expressão, alertou sobre a violência política e defendeu o papel do Supremo Tribunal Federal na democracia. Questionou a retórica contra movimentos sociais e pediu uma comparação sobre assassinatos relacionados a terras.

Deputado discute projeto de lei que proíbe financiamento a estados ou organizações suspeitas de terrorismo. Passa a palavra ao deputado Coronel Telhada para parecer.

O Deputado apresentou um projeto para proibir financiamento a estados ou organizações suspeitas de apoio ao terrorismo, enfatizando a importância de ações rigorosas contra esses grupos. Destacou a utilização de criptomoedas para evitar sanções e propôs mecanismos para identificar suspeitas e controlar recursos, visando à segurança nacional e prevenção de violência. Votou pela aprovação do projeto, ressaltando sua relevância para a proteção da sociedade.

Deputado solicita discussão pública sobre organizações criminosas ameaçando o Brasil.

Deputado destaca o aumento dos crimes transnacionais no Brasil e a preocupação com o narcoestado, comparando com exemplos da Colômbia e México. Propõe discussões com especialistas para enfrentar a situação, ressaltando a necessidade de abordar o crime organizado e a impotência do Estado no combate a esses problemas. Solicita audiência pública para aprofundar o debate.

O requerimento deputado general Girão. Senhor presidente, caros colegas.

Deputado sugere subscrever pedido e propõe que órgãos federais, como a agência de inteligência, polícia federal e forças armadas, sejam considerados em audiência pública. Limite de participantes pode ser aumentado de quatro para seis.

O Deputado solicitou a presença de representantes do Ministério da Defesa e da Agência Brasileira de Inteligência, e fez um pedido de esclarecimentos ao autor do requerimento.

O Deputado destacou a importância do projeto e sua carreira no combate ao crime em São Paulo. Ele elogiou um profissional que enfrenta ameaças devido ao seu trabalho contra o PCC e outras organizações criminosas, que considera terroristas. O Deputado expressou seu interesse em subscrever o requerimento.

O Deputado sugere a criação de um grupo de trabalho para alterar a lei do combate ao crime organizado e pede a participação do presidente da comissão devido ao seu conhecimento no assunto.

Escrito deputado Arinhkinaguia, três minuto. Senhor presidente, primeiro registro.

O Deputado expressou preocupação estratégica sobre o tema discutido, destacando que o Brasil não está em níveis críticos como outros países. Ele elogiou o apoio a Pier Paolo Botini e antecipou um bom debate, orientando o voto a favor.

O Deputado explicou que não retirou itens da pauta, apenas pulou alguns devido à ausência dos relatores, consultando a assessoria para garantir conformidade com o regimento e procedimentos.

O Deputado menciona o poder do presidente da comissão e a importância da inversão de pauta, ressaltando que deveria ter havido uma votação formal para isso. Ele observa que itens que estavam à frente da pauta foram colocados no final, mas não exige resposta, sugerindo reflexão coletiva sobre o assunto.

O Deputado discute a ordem da pauta, mencionando que não houve inversão, mas uma reversão. Ele destaca a importância da palavra do presidente e do ex-presidente da casa, pedindo reflexão e cuidado na condução das discussões.

O Deputado destacou a produtividade da comissão e a importância da presidência para o andamento das atividades, expressando gratidão.

O Deputado enfatizou a importância do respeito nas discussões, agradeceu a colaboração dos parlamentares e anunciou a aprovação de um requerimento para incluir representantes em debates. Mencionou a inclusão de convidados em audiências, aprovada com consentimento. Também abordou a tramitação de um acordo de transporte aéreo com El Salvador e passou a palavra a um colega para o parecer.

O Deputado destacou a importância de acordos internacionais, especialmente o de transporte aéreo entre Brasil e El Salvador, visando estreitar relações e promover cooperação em diversas áreas. Ele enfatizou que o acordo traz benefícios econômicos e melhora a segurança operacional. O voto é pela aprovação do acordo, considerando-o vantajoso para ambos os países.

O Deputado encerra a discussão, coloca o parecer em votação e declara aprovado. Convoca reunião para o dia dez de julho às nove horas. Agradece.