COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Sobre o Evento
Reunião do CONSAD discute propostas para fortalecer serviço público, abordando transformação digital, inclusão, regulamentação e capacitação. Participantes destacam a importância da inovação e colaboração entre setores para melhorar a gestão. Finalização com agradecimentos e compromisso de avanço nas propostas legislativas.
Deputado
Deputado dá início à reunião extraordinária para analisar propostas do CONSAD, agradecendo aos membros e explicando os procedimentos. Cada palestrante terá dez minutos, seguidos de perguntas dos deputados. A audiência está sendo transmitida ao vivo e os materiais serão disponibilizados posteriormente. O parlamentar incentiva a participação do público, incluindo os jovens presentes, antes de iniciar as exposições.
Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Presidente do CONSAD ressaltou a relevância do conselho na colaboração entre secretarias para soluções inovadoras na gestão pública, citando grupos de trabalho temáticos e a busca por aprendizado internacional e inclusão da sociedade civil.
Deputado
Deputado abriu a reunião extraordinária da comissão para discutir propostas do CONSAD. Cada palestrante terá dez minutos e perguntas poderão ser feitas após. A audiência é transmitida ao vivo e os materiais serão disponibilizados após. Ele também incentivou o público a fazer perguntas. A palavra foi concedida ao presidente do CONSAD para a primeira exposição.
Vice-Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Vice-Presidente do CONSAD destacou a importância da transformação digital nos serviços públicos, a necessidade de conectividade e acessibilidade, e a adoção de tecnologias como telemedicina devido à restrição fiscal. Mencionou um caso de sucesso no Piauí com teleconsultas, ressaltou a segurança da informação e apelou à Câmara dos Deputados por equidade na distribuição de recursos para acesso igualitário aos serviços digitais no Brasil.
Deputado
O Deputado explicou o papel do CONSAD, que é o Conselho Nacional de Secretários de Estado responsáveis pela administração pública. Convidou o público a refletir e discutir sobre a gestão de serviços públicos, como saúde e segurança, e a apresentar ideias para torná-los mais eficientes. Agradeceu e parabenizou um amigo pela contribuição na realização da audiência.
Vice-Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Vice-Presidente do CONSAD enfatizou a importância da gestão de gastos públicos e o papel dos secretários na eficiência dos serviços essenciais. Apresentou uma proposta para modernizar a contratação temporária, visando segurança jurídica e redução de custos, além de otimizar recursos públicos. Parabenizou a comissão pela relevância da gestão pública.
Deputado
O Deputado abriu espaço para questionamentos presenciais e abordou uma pergunta sobre a inclusão de propostas de políticas públicas de entidades no CONSAD, destacando que essa é uma das principais funções do conselho.
Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Presidente do CONSAD destacou a importância da articulação para atender demandas locais com embasamento técnico e legal, oferecendo o apoio do Conselho para discussões em níveis estaduais e federais. Ele convidou para agendar uma reunião através do contato disponível.
Deputado
O Deputado pediu para que as pessoas se apresentem com nome, origem e profissão ao fazer perguntas, para que suas informações sejam exibidas na TV Câmara.
Participante
Participante enfatizou a relevância do CONSAD e do Consórcio Brasil Central, disposto a ajudar na gestão pública, reduzir gastos e fortalecer políticas em saúde, economia, segurança e educação. O consórcio está preparado para atender às demandas dos secretários e facilitar contratações públicas.
Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD) destacou a importância da regulamentação do trabalho temporário para garantir direitos aos servidores, que atualmente não possuem benefícios como décimo terceiro e férias. Ele enfatizou a necessidade de solucionar essa questão, que é uma problemática de longa data, buscando segurança jurídica e flexibilidade, além de atender às urgências econômicas dos estados.
Participante
Que não seja uma flexibilização que quebre os direitos trabalhistas e os direitos desses trabalhadores. Obrigado. Eu
Deputado
O Deputado incentivou a participação do público, pedindo que fizessem questionamentos em três minutos e se apresentassem, mencionando nome e origem.
Participante
Participante sugere que políticos utilizem serviços públicos para melhorar a eficácia e atendimento ao cidadão, especialmente em educação e saúde.
Deputado
O Deputado agradece a participação de uma vereadora e solicita que os membros da mesa registrem suas sugestões para resposta conjunta.
Participante
Participante apresentou sua formação em gestão pública, agradeceu a presença dos estudantes na comissão e destacou a importância da regulamentação da profissão de gestor público, mencionando a participação de várias entidades e o projeto de lei 4811/2023. Pediu a opinião dos presentes sobre a regulamentação.
Deputado
O Deputado sugere fazer um bloco de perguntas com cinco intervenções.
Participante
Participante apresentou o Parlamento Jovem, destacando a importância da participação política dos jovens como "vereadores estudantes" em Sete Lagoas, com cinco leis aprovadas. Questionou sobre a relação entre educação, transformação digital e trabalhos temporários, buscando soluções para os desafios enfrentados.
Deputado
Fechamento de um ciclo ou atividade.
Participante
Participante questiona se médicos que atendem por telemedicina farão apenas atendimento à distância ou também em consultórios, e se isso poderia aumentar a demanda e agravar o problema.
Deputado
O Deputado parabenizou o grupo pelo recorde de leis apresentadas e aprovadas, destacando que superaram muitos vereadores. Ele mencionou a presença de vários deputados que não estão ativos na apresentação de leis.
Participante
Participante agradeceu e levantou um questionamento sobre a atualização do gerencialismo na reforma administrativa e suas demandas no serviço público, especialmente no poder local.
Deputado
O Deputado iniciou agradecendo e dando espaço para perguntas, indicando que responderia em seguida.
Vice-Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Vice-Presidente do CONSAD destacou a responsabilidade compartilhada na administração pública, a necessidade de gestores utilizarem serviços públicos para aumentar a motivação, anunciou concurso para analistas no Piauí e enfatizou a importância da transformação digital na educação, telemedicina e reforma gerencial.
Participante
Participante discute a importância de capacitar servidores públicos em diferentes níveis de governo para promover inovação e superar barreiras.
Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Presidente do CONSAD destacou a resistência à inovação na gestão pública, devido a legislações restritivas e receio de falhas com recursos públicos. Ele mencionou a nova lei de contratações como um avanço para permitir inovações nas compras públicas e enfatizou a necessidade de criar um ambiente seguro para os gestores inovarem. Além disso, ressaltou a importância do apoio legislativo para garantir que a inovação traga melhorias nos serviços ao cidadão.
Deputado
Novas perguntas aqui, qual o seu nome? Em seguida, você né? Boa tarde.
Participante
Participante questiona sobre a atuação do CONSAD para garantir igualdade nos serviços públicos, especialmente para os estados do Norte, considerando suas particularidades culturais e socioeconômicas.
Participante
Participante questiona sobre a digitalização e melhorias na contratação de serviços públicos, destacando a necessidade de reajuste salarial para professores antes de investir em tecnologia nas escolas. Sugere que a tecnologia deve ir além de dispositivos e incluir acesso a novas oportunidades educacionais.
Deputado
Deputado solicita que os interessados em fazer perguntas se identifiquem com Pedro Paulo para organizar a ordem de fala.
Participante
Participante parabeniza a comissão e questiona sobre a autonomia dos gestores públicos em inovação, considerando a onerosidade e a diversidade na representação.
Deputado
Deputado faz cumprimentos e menciona perguntas para encerrar um bloco.
Participante
Participante expressou interesse em saber sobre futuras iniciativas de acessibilidade e língua de sinais brasileira, destacando as dificuldades enfrentadas por pessoas não ouvintes nos serviços públicos desde que a língua foi reconhecida em 2002.
Participante
Participante se apresenta como representante da Própública Brasil, elogia a audiência pública e agradece o deputado e o CONSAD pela oportunidade de debate sobre administração pública, sem fazer perguntas.
Deputado
O Deputado encerra a rodada, convidando interessados a se manifestarem para apresentação.
Participante
Participante expressou a importância do contato entre a política e a sociedade, relatando sua experiência como vereadora do Parlamento Jovem. Ela destacou a necessidade de informar as pessoas sobre a acessibilidade ao serviço público e sugeriu melhorias na gestão e comunicação, especialmente na educação.
Deputado
O Deputado enfatizou a inclusão de intérpretes de libras, ressaltou a qualidade no serviço público como um direito, criticou a corrupção na política e encorajou jovens vereadores a manterem suas inovações.
Participante
O Participante agradeceu a atenção e acolhimento ao Parlamento Jovem de Sete Lagoas, destacando a importância da qualificação da juventude em educação e participação política. Mencionou as dificuldades enfrentadas pelos municípios para investir em tecnologia e a necessidade de reformas que beneficiem esses locais. Ele ressaltou a relevância da audiência e a experiência dos vereadores jovens em Brasília.
Deputado
Ter retórica. Okay. Né? Vou aproveitar só pra pedir, Juliane, seu apoio na votação do prêmio
Vice-Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
Vice-Presidente do CONSAD destacou a participação do Piauí no Prêmio Espírito Público com o projeto "Entenda Minhas Mãos", que visa capacitar servidores em libras, promovendo a inclusão de surdos. Ele pediu apoio na divulgação para potencializar as chances de vitória.
Participante
Participante expressou orgulho em estudar Libras e apoiar a acessibilidade da língua, elogiando um projeto e se comprometendo a divulgar e apoiar a iniciativa.
Participante
O Participante destacou a importância de projetos que evidenciem a atuação do serviço público em atender pessoas com deficiência, agradecendo pela compartilhamento de informações e incentivando mais contato entre política e sociedade.
Deputado
O Deputado destacou o trabalho dos governos estaduais nas escolas de governo, enfatizando a necessidade de capacitação em libras e a importância de alcançar os municípios, mencionando a colaboração do CONSAD e do MGI.
Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Presidente do CONSAD destacou a importância da colaboração entre esferas federal, estadual e municipal para melhorar serviços, mencionando a capacitação oferecida pela escola de governo.
Deputado
O Deputado comenta sobre a participação de Paulo e Arthur na comitiva, sugere que Paulo faça sua pergunta para encerrar e recomenda que printem as informações para redes sociais.
Participante
O Participante questionou sobre a manutenção e a equidade na introdução de tecnologia no Brasil, destacando a negligência em cidades menores e o abandono desse direito.
Deputado
Posso seguir os compromissos dele? Certo. Basílio pode responder por todos, né Basílio? Claro. Perfeito.
Vice-Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Vice-Presidente do CONSAD destacou a importância da efetividade na gestão pública e da continuidade das políticas públicas, ressaltando que estas precisam ser bem avaliadas e mantidas para alcançar seus objetivos. Ele enfatizou a escolha de gestores como fundamental para priorizar e focar nas demandas, evitando que estas sejam negligenciadas. Além disso, mencionou o histórico de investimentos dos estados.
Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Presidente do CONSAD destacou a importância de investir de forma eficiente na gestão pública, considerando novas metodologias como locação e parcerias público-privadas para solucionar problemas financeiros e garantir a manutenção de recursos. A responsabilidade do gestor é adotar as melhores práticas disponíveis.
Deputado
O Deputado parabeniza vereadores pela função importante que exercem, agradece pela presença e incentiva a não desistirem dos sonhos, falando sobre a dedicação e amor no trabalho. Também solicita votos para o prêmio Congresso em Foco, reforçando a representação da boa política.
Participante
Participante destaca a importância da educação pública no acesso ao serviço público, especialmente em regiões periféricas de Brasília. Relata a falta de professores qualificados em gestão pública e questiona sobre propostas para melhorar essa situação e fortalecer a conexão entre educação e serviço público.
Deputado
Agora pra finalizar Gabriela Marques. Oi? Boa. Boa tarde.
Participante
Participante questiona sobre a integração do CONSAD com estudantes da área de gestão pública e possíveis projetos entre eles, destacando a importância da formação acadêmica.
Deputado
O Deputado mencionou a necessidade de regulamentação na carreira de gestão pública e solicitou a participação dos presentes para perguntas.
Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Presidente do CONSAD ressaltou a urgência de regulamentação federal para a carreira de analista de gestão de governo, mencionando normas estaduais existentes. Ele destacou a importância de considerar peculiaridades regionais na implementação de políticas públicas e abordou desafios como a falta de conectividade em áreas remotas. O CONSAD visa reduzir discrepâncias entre os estados, ouvindo as demandas dos cidadãos e respeitando particularidades regionais.
Deputado
Eu vou responder ou tentar, né, e interagir.
Vice-Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Vice-Presidente do CONSAD destacou a importância da administração pública em promover inclusão profissional, mencionando a criação da residência técnica em gestão pública em Mato Grosso. ressaltou a troca de conhecimento entre estudantes e administração, visando melhorar a gestão pública. O CONSAD orienta sobre boas práticas para aprimorar a atuação dos membros.
Deputado
O Deputado abordou a importância da educação pública de qualidade e inclusão, criticando a falta de investimento dos gestores públicos. Destacou a queda no número de crianças em tempo integral em São Luís e como isso afeta o desenvolvimento infantil e a vida das mães. Também ressaltou a necessidade de mudança na gestão, mencionando o papel do povo na escolha de seus representantes e a importância de critério na seleção de gestores.
Deputada
A Deputada destacou a importância da audiência sobre políticas públicas e serviços essenciais. Com vinte e três anos de experiência na educação pública, enfatizou seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais. Reconheceu a dificuldade na construção de uma rede de saúde, educação, assistência social e moradia ao longo da república. Agradeceu pela iniciativa e apoio pelas causas defendidas.
Deputado
O Deputado reconhece a contribuição da professora Luciene na defesa da causa animal e menciona a importância de sua atuação na Câmara, elogiando sua presença entre os defensores. Agradece a Samuel e se prepara para as considerações finais.
Vice-Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Vice-Presidente do CONSAD destacou a importância da profissionalização da gestão pública e da integração com estudantes. Defendeu programas de jovens aprendizes, permitindo que alunos da escola pública trabalhem na gestão pública, enriquecendo sua formação. Mencionou a experiência positiva de quatrocentos jovens aprendizes no Piauí e outras iniciativas em vários estados. Agradeceu à Câmara dos Deputados pelo espaço.
Deputado
O Deputado agradeceu ao CONSAD e a Samuel, passando a palavra para considerações finais de Basílio Bezerra.
Vice-Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Vice-Presidente do CONSAD destacou a importância da colaboração entre todos os setores para melhorar a gestão pública e a entrega de serviços à população. Ressaltou a necessidade de valorizar o dinheiro público e pediu apoio para avançar em questões de segurança jurídica e modernização da administração. Agradeceu a todos e se colocou à disposição para futuras audiências.
Deputado
Considerações finais do presidente da CONSAD do CONSAD, Fabrício Rogério. Deputado
Presidente - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
O Presidente do CONSAD agradeceu a presença dos participantes, destacando a importância do diálogo com estudantes de gestão pública. Anunciou o congresso do CONSAD em Brasília, ressaltando sua relevância como espaço de troca de experiências. Abordou a preocupação com a cibersegurança na gestão pública, pedindo apoio para incluir este tema na reforma administrativa, considerando os altos custos para os estados. Finalizou reafirmando a disposição do CONSAD para colaborar.
Deputado
O Deputado agradeceu a presença de convidados, elogiou profissionais e enfatizou a importância da participação deles para melhorar o serviço público. Comprometeu-se a agilizar propostas legislativas e destacou que gestão inteligente é fundamental para o desenvolvimento das cidades. Finalizou encerrando a audiência pública.




