COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu a reunião, aprovou as atas e anunciou que a sessão seria dedicada à discussão e votação do projeto de lei 582/2007, que altera o código civil sobre união homoafetiva. Informou sobre requerimentos e pediu silêncio. Foi destacado o parecer pela aprovação do projeto, além da apresentação de requerimentos de retirada de pauta por outros deputados.

O Deputado pediu a suspensão da sessão por cinco minutos para finalizar o acordo sobre requerimentos e sugere passar diretamente para a leitura do parecer.

A gente tem adiamento

Adimento da da da votação Mas isso é somente depois

A reunião foi aberta e as atas anteriores foram aprovadas. A pauta se concentra na discussão e votação do projeto de lei 580 de 2007, que altera o código civil sobre união homoafetiva. Foi apresentado um requerimento de retirada de pauta por dois deputados, e o deputado Paulo Belinski se manifestou a favor.

Obrigada então agora, alguém que queira encaminhar ao contrário ou podemos passar direto pra leitura do parecer? Não havendo quem queira encaminhar. Ah, pronto, estou rápida hoje deputado. Por gentileza a palavra é sua, três minutos. Presidente, nosso

A Deputada questiona se há alguém que queira se manifestar antes da leitura do parecer, e ao não haver manifestações, passa a palavra ao deputado.

O deputado enfatizou a importância de uma redação técnica e clara no projeto de lei, ressaltando que a questão não é ideológica, mas sim sobre a precisão na definição de bens. Criticou a inclusão de termos que dificultam a interpretação e defendeu a necessidade de ajustes textuais para facilitar a compreensão. Propôs a retirada de pauta para discutir uma versão mais adequada e compreensível do projeto.

Deputada solicita atenção para a votação nominal do requerimento de retirada de pauta do projeto de lei e menciona problemas recorrentes no sistema da câmara.

O Deputado afirma que as federações PT, PCdoB e PV, junto com o governo e a maioria, orientam o voto para manter o projeto.

De fazer a orientação de voto deputada Erico Hilton. Presidente, eu não sei quais termo.

A Deputada criticou a dificuldade e os rótulos impostos ao debate sobre o reconhecimento da união estável e casamento homoafetivo, defendendo a continuidade da apreciação do relatório para garantir direitos já reconhecidos pela justiça e assegurar dignidade à comunidade LGBT.

Deputado Paulo Olha só presidente, artigo mil quinhentos

A direção da sociedade conjugal deve ser colaborativa entre os cônjuges, utilizando português correto e claro. Orientamos pela retirada de pauta.

A Deputada abordou a divisão de votos entre partidos, com maioria contrária e minoria a favor, e discutiu regimes de bens.

Deputado critica o uso inadequado do termo "cônjuge" e agradece a oposição.

O governo destacou que este ano o português está incorreto.

A Deputada critica a discussão sobre casamento igualitário, afirmando que o Brasil já avançou nesse direito e que há uma tentativa de retrocesso, defendendo a manutenção da pauta.

O Deputado critica a falta de clareza no texto legal e destaca a definição de entidade familiar na união estável, pedindo uma melhor compreensão e comunicação.

Deputada aborda problemas com o sistema de votação, relatando lentidão e dificuldades na computação dos votos. Informa resultados e solicita colaboração dos colegas para resolver a situação.

Só que foi sim.

A Deputada registrou o voto do deputado David, anunciou a rejeição e concedeu a palavra à relatora Érica Hilton para leitura do parecer, apesar do pedido de vista.

A Deputada defende a aprovação do projeto que reconhece uniões homoafetivas, enfatizando a proteção dos direitos LGBTQIA+ e a igualdade constitucional. Aponta falhas no sistema atual e menciona decisões do Supremo que garantem esses direitos, ressaltando a necessidade de avanços legislativos para assegurar cidadania plena a todos. O parecer sugere aprovação de alguns projetos e rejeição de outros.

A Deputada encerrou a sessão e convocou os membros para uma reunião extraordinária, solicitando o uso do mesmo painel e pedindo que aguardassem cinco minutos até o início da próxima sessão.