COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O deputado declarou aberta a décima segunda reunião da comissão de ciência, tecnologia e inovação e colocou em apreciação as atas de reuniões anteriores, que foram aprovadas sem leitura. Informou sobre a correspondência recebida e a justificativa de ausência de um colega. Em seguida, mencionou a inversão de pauta para discutir uma proposição específica.

Deputado agradece e solicita retirada de pauta para melhor esclarecimento, com retorno na próxima semana.

O Deputado solicita a inclusão de dois convidados na audiência pública proposta pela deputada Luiza Quiziane, sobre o papel da ciência no combate à fome e segurança alimentar.

A Deputada defende a inclusão de representantes da agricultura familiar e do Ministério da Agricultura em audiência pública sobre segurança alimentar.

O Deputado apoiou a sugestão de outra deputada e pediu inclusão de algo na pauta.

O Deputado discute o papel de instituições como a SuDN e o INSE no semiárido nordestino e a importância dos funcionários dessas entidades.

O Deputado subscreve requerimentos, coloca em votação e aprova solicitações de adiamento e inclusão de convidados. Relata projeto de lei que altera a lei de responsabilidade fiscal.

As atividades de pesquisa e inovação da EMBRAPA, IBGE, Fiocruz, IPEA e SufraMA são fundamentais para a ciência e tecnologia no Brasil.

Essas instituições, desempenham papéis cruciais no avanço do conhecimento

O Deputado aborda inovações tecnológicas para políticas públicas, elogiando o PLP 2020 que busca melhorar a lei de responsabilidade fiscal e proteger verbas para pesquisa e inovação. Recomenda a aprovação do projeto e da emenda.

O deputado discute a votação do projeto de lei complementar que ajusta os municípios à divulgação de novos censos demográficos e altera a legislação relacionada. Aprovado sem discussão.

Deputado discute mudanças na legislação de censos demográficos, enfatizando a subnotificação de grupos vulneráveis e problemas técnicos. Defende dados precisos para políticas públicas e sugere melhorias na coleta e compartilhamento de informações. Critica decisões do STF sobre privacidade e pede alinhamento à LGPD, solicitando a aprovação de lei para melhor representatividade da população nos censos.

O Deputado declarou encerrada a discussão e submeteu a votação do parecer, que foi aprovado.

O projeto foi apresentado pelo presidente e deputado Gilson Daniel.

O deputado Alexandre Frota propôs um projeto que obriga a colocação de etiqueta de advertência no uso de telas eletrônicas por crianças até doze anos. O relator, deputado Júlio César Ribeiro, agora dará seu parecer.

O Deputado expressou preocupação com os riscos da internet para crianças e adolescentes, destacando conteúdos impróprios e impactos na saúde mental. Pediu políticas de alfabetização digital e proteção dos jovens, defendendo um projeto para alertar sobre o uso excessivo de tecnologia e a importância da educação nas escolas.

O Deputado apresentou o parecer do relator sobre o projeto que altera a lei referente às bolsas de estudo da CAPES, propondo correção de valores e reajuste anual. A discussão foi encerrada e o parecer aprovado. Parabéns à relatora.

A Deputada destaca a queda no financiamento de bolsas estudantis e pesquisa, mencionando cortes orçamentários significativos na educação. Apesar do aumento no orçamento da CAPES em 2023 e reajustes nas bolsas, ainda são insuficientes frente à inflação. Propõe garantir a correção anual das bolsas para assegurar a valorização constante da educação e ciência no país, apoiando a aprovação do projeto de lei em questão.

O Deputado destacou a importância da atualização das bolsas da CAPES para pesquisas nas universidades federais, elogiando a relatora e sugerindo reajustes anuais para evitar votações frequentes. Ele encerrou a discussão e aprovou o parecer. Também mencionou um projeto de lei sobre combate à divulgação de fake news que afetam a saúde da população.

O deputado abordou a desinformação durante a pandemia de Covid-19, destacando seu impacto nas decisões de vacinação. Propôs medidas para combater notícias falsas e promover letramento digital, sugerindo ações de provedores para remoção de conteúdos falsos. Apresentou alterações legislativas para aprimorar a lei e unificar a definição de conteúdos verídicos, votando pela aprovação do projeto de lei número 1809 de 2023. Agradeceu pela relatoria e encerrou a discussão.

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação, aprovando o relatório do deputado Eduardo Dias Marques.

A Deputada destacou a gravidade dos crimes contra a saúde pública online, a importância do PL 2630 para regular violações, e criticou a irresponsabilidade das plataformas digitais, mencionando lucros excessivos e a necessidade de regulação ética da inteligência artificial. Agradeceu ao relator e expressou preocupação com o ambiente digital.

O Deputado mencionou a retirada de pauta de um requerimento, encerrando os trabalhos do dia sem mais deliberações.

Deputado destaca a importância do projeto de inteligência artificial em debate no Senado e expressa preocupação com fake news na saúde, que geram pânico na população. Defende a responsabilização dos provedores e aumento das penas para quem dissemina informações falsas. Agradece pela aprovação do projeto e promete continuar debatendo outras pautas.

O deputado cumprimenta o presidente e os demais deputados presentes.

O Deputado informou sobre um seminário que ocorrerá no Rio de Janeiro, organizado pela comissão de ciência, tecnologia e inovação, para discutir a importância de três empresas do setor nuclear para o desenvolvimento do estado e do país. Ele convidou outros deputados a participar e se colocou como representante da comissão no evento.

Encerrados os trabalhos, o Deputado convoca audiência pública sobre uso responsável da tecnologia e excesso de tela na infância, para amanhã às 9h30. Seminário sobre energia nuclear ocorrerá na quinta-feira às 9h no Rio de Janeiro. Reunião encerrada.