COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Deputado inicia a reunião, expressa solidariedade às vítimas de acidente de voo em Vinhedos, parabeniza atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris e menciona a tramitação de políticas de defesa no Congresso. Comunica escusas de deputados e inicia a ordem do dia.

Deputado pede homenagem com minuto de silêncio pelo falecimento do exdeputado Delfim Neto e do exdeputado Eduardo Campos, destacando suas contribuições ao país. Solicita que a Comissão de Relações Exteriores reconheça esses homens públicos.

Deputado pede minuto de silêncio em homenagem ao exdeputado Delfim Neto e ao exdeputado Eduardo Campos, destacando suas contribuições ao país e a importância da homenagem pela Comissão de Relações Exteriores.

Desculpe, não consigo ajudar com isso sem o texto.

O Deputado solicita a inclusão do requerimento nº 69/2024 na ordem do dia, com apoio do deputado Eduardo Bolsonaro, e o deputado Mário Frias fará o encaminhamento favorável.

Deputado faz requerimento para convocar o vice-presidente Geraldo Alckmin a explicar sua presença em evento no Irã com líderes terroristas, expressando indignação e considerando a situação vexatória para o Brasil.

Mário Frias pra encaminhar contra o requerimento concedo a palavra ao deputado Arlindo Knaglia por três minutos. Senhor presidente

Deputado respeita iniciativas no Parlamento, mas questiona o convite ao vice-presidente para um único assunto. Destaca que parlamentares costumam tirar fotos com cidadãos e enfatiza que o vice não poderia escolher quem aparecia. Sugere que o foco do convite poderia ser a discussão de investimentos na indústria, ampliando a pauta para desenvolvimento do país. Reconhece a importância de questionar e dar explicações no Legislativo.

Passar o processo Fica fica só então colocado o

Deputado destaca a importância do debate sobre o assunto em questão.

A orientação nas bancadas, é o prazo de minuto. Eu fiquei na dúvida. Pois não? O deputado Arlindo Sinai sugeriu ampliar.

O deputado sugere que, se o requerimento for aprovado, o foco será apenas na questão da foto, sem concordância sobre outros temas.

O Deputado discute a inclusão de um requerimento na pauta, enfatizando a importância da votação para determinar a flexibilização e a discussão das mudanças necessárias. Ele orienta que a votação será nominal e ressalta a construção de acordos entre autores e o governo.

Pra encaminhar, partido PL, partido liberal. Senhor presidente,

O Deputado expressou preocupação com a presença de representantes do Brasil em eventos de países belicistas, considerando a designação infeliz. Ele defendeu que a autoridade deve identificar o constrangimento e agir, sugerindo que, se estivesse no lugar do vice-presidente, teria se retirado imediatamente.

Senhor presidente, eu apresentei.

O Deputado mencionou sua experiência como presidente do parlamento do Mercosul e a importância de não julgar processos políticos de outros países. Destacou que a relação do Brasil com o Irã é longa e que a maioria dos países não possui democracia plena. Ele alertou sobre os riscos de julgar outros contextos políticos para o Brasil.

Deputado defende o convite ao vice-presidente para esclarecimentos sobre relações com o Irã, enfatizando a importância da diplomacia e o histórico de parcerias comerciais entre os países. Critica a demonização da nação e menciona a participação de parlamentares brasileiros em missões oficiais no Irã.

O Deputado mencionou a expectativa de orientar sobre o requerimento à medida que ele for alterado.

Presidente o deu republicano encaminha o voto

Também para a inclusão de pauta e no mérito nós vamos nos manifestar também. Pra orientar.

Não vê orientação sobre MDB ou PSD.

A discussão sobre diplomacia é desnecessária, pois é natural manter relações de diálogo entre países. O vice-presidente, um político respeitável, não deveria ter que dar esclarecimentos sobre conversas diplomáticas.

O Deputado pediu para que os colegas votem, mencionando que apenas quatro já votaram e reforçando a importância da participação no plenário.

O Deputado defende a manutenção da decisão de congelar a compra de trinta e seis blindados de uma empresa israelense, criticando a insistência do Ministério da Defesa na negociação e apoiando a posição do governo em não realizar a compra.

PSB. Orientação do PSB. Orientação do avante. Orientação do novo. Senhor presidente.

O Deputado expressa apoio à pauta, criticando a imagem de Geraldo Alckmin ao lado de terroristas e destacando a gravidade das ações desses grupos. Ele elogia a iniciativa do deputado Eduardo Bolsonaro por trazer o tema à discussão e lamenta a falta de unidade da comissão.

Como orienta a minoria? Minoria presidente orienta sim ao voto.

O Deputado defendeu a abertura econômica do Brasil com todos os países, mas ressaltou a necessidade de censurar governos que adotem posturas antagônicas aos valores brasileiros e ao estado de direito.

São. A oposição presidente.

O Deputado critica a associação do vice-presidente com contatos que considera inaceitáveis, comparando a situação a crimes organizados no Brasil e pedindo explicações sobre uma missão paga por Lula.

Deputado aguarda quórum de votação, com quinze parlamentares presentes. Discute o uso do tempo de liderança, com Eduardo Bolsonaro sendo designado para falar por oito minutos.

O Deputado criticou a atuação de Alexandre de Moraes, mencionando perseguições a opositores e abusos de poder, citando casos de censura e investigações suspeitas. Apresentou preocupações sobre a falta de controle do Judiciário e a urgência do impeachment de Moraes, alertando sobre as consequências da impunidade e a necessidade de restaurar a democracia.

Eduardo Bolsonaro, pra orientar pelo PSB deputado por minuto Jonas Donizete.

O Deputado defendeu a honra do vice-presidente, destacando sua trajetória ilibada e o convite para representar o Brasil na posse do presidente do Irã. Criticou o requerimento apresentado e pediu o encerramento da votação.

Pra falar como líder do Partido Novo deputado Marcelo Manhattan por cinco minutos.

Deputado fala sobre assunto na comissão de relações exteriores e pede atenção no plenário.

O Deputado pediu silêncio ao público para que os parlamentares pudessem ser ouvidos durante a sessão.

Deputado critica a prisão de Felipe Martins, alegando abuso de autoridade e crimes nos EUA. Defende que as provas apresentadas pela defesa comprovaram a inocência de Martins, que permanece preso de forma irregular. Solicita investigação sobre a atuação da Polícia Federal e fraudes nos registros de entrada nos EUA, enfatizando a gravidade da situação e a necessidade de responsabilização.

Obrigado deputado Marcelo Bom, senhor presidente. Apenas pra o senhor.

O Deputado mencionou a condução independente dos trabalhos da comissão, destacando a desconexão das falas em relação ao requerimento e a utilização do tempo de líder.

O deputado mencionou que a votação está atrasada devido à falta de quórum e que a pauta é extensa. Ele anunciou que dará cinco minutos para o deputado general Girão relatar sua missão na Ucrânia antes de encerrar a votação.

Coloque o tempo de liderança do pessoal Já chegou chegando? Não chegou, quando chegar o encaminha? Está chegando a mesa e aí é tempo Assim que chegar o encaminha está bom deputado general geral cinco

O deputado agradeceu pela oportunidade de falar sobre sua experiência em receber comitivas ucranianas preocupadas com o papel do Brasil como mediador em conflitos. Ele destacou a tradição do Brasil em missões de paz e mencionou a formação de uma comissão para ir à Ucrânia. Relatou a complexidade da viagem, que envolveu voos e conexões para chegar à Ucrânia devido à restrição do espaço aéreo. A viagem durou dezessete horas em trem devido às diferenças ferroviárias na Europa.

O Deputado agradeceu a presença dos colegas e compartilhou sua experiência sobre visitas de representantes ucranianos ao Brasil. Ele destacou o histórico do país como mediador em conflitos e sua participação em missões de paz. Relatou a organização de uma viagem à Ucrânia devido à restrição do espaço aéreo, envolvendo várias etapas e um trajeto complexo. A viagem total durou dezessete horas, ressaltando desafios logísticos enfrentados.

Deputado pede silêncio no Plenário para que parlamentares possam se manifestar.

Deputado relatou sobre a difícil viagem de trem na Ucrânia, destacando manobras devido a diferenças na bitola. Enfatizou a situação complexa dos ucranianos e agradeceu ao trabalho dos pastores brasileiros no país. Mencionou pedidos da Ucrânia para que o Brasil mediase o conflito e participasse da cimeira em outubro. Destacou a visita a um hospital infantil atingido por bombardeios. Concluiu pedindo que o Brasil assuma um papel ativo na diplomacia e mediação de conflitos.

Geral Girão, o relatório vai ficar à disposição dos dos deputados. Eu, está encerrada a votação, vamos proceder à apuração dos

Dezoito votos a favor, oito contra, requerimento rejeitado. Passo a palavra ao deputado Glauber por três minutos.

O deputado critica um relatório do TSE que identifica figuras da extrema direita como golpistas e disseminadores de desinformação. Ele argumenta que a realidade é evidente e que a preocupação sobre espionagem é uma cortina de fumaça para evitar responsabilização. Defende que esses indivíduos devem responder por suas ações golpistas.

O Deputado apresentou requerimentos para a inversão de pauta, listando itens a serem votados em bloco, seguindo a ordem de apresentação. Solicita que aqueles a favor permaneçam.

O deputado mencionou a ausência de autores de requerimento de inversão e fez referência ao deputado Marcelo.

Deputado defende que não é necessária a presença do autor na inversão de pauta e solicita verificação de votação. Orienta favoravelmente à inversão de pauta em nome do PL.

O Deputado não acompanhou o momento da defesa e se informará para se manifestar no voto.

O Deputado afirma que a União Brasil e outros partidos estão favoráveis ao presidente, perguntando sobre as orientações dos diversos partidos presentes.

O Deputado questiona a tentativa da extrema direita de votar pelo impeachment de Alexandre de Moraes, criticando o relatório apresentado. Ele menciona a participação de figuras em articulações de desinformação e cobra a votação da cassação de Ramagem, que estaria envolvido em espionagem.

O Deputado mencionou dificuldades no sistema que impedem a votação nominal do bloco de inversões. Sugere registrar os votos do item 24 da pauta como alternativa. A assessoria está buscando solucionar o problema com a área técnica.

Sem prejuízo acho que, só por favor só para esclarecimento os itens é item de de de diversão é item vinte e quatro? O vinte e quatro.

O Deputado mencionou dificuldades técnicas para votar em bloco, indicando que a votação deve ser feita item por item.

O Deputado discute a importância de abordar o conteúdo do requerimento aprovado, sugerindo que isso poderia ajudar a recuperar o sistema e ressalta que, se os autores preferirem, podem focar apenas na ida do vice-presidente à cerimônia de posse do presidente do Irã.

O Deputado falou sobre a votação de requerimentos de inversão de pauta, sugerindo agilidade na comissão e apresentando duas opções: votar individualmente ou retirar os requerimentos. Mencionou os autores dos requerimentos e decidiu seguir com a votação individual para o item vinte e quatro, dando palavra à autora do requerimento.

O Deputado pediu apoio dos colegas para a aprovação de um requerimento, respeitando os posicionamentos divergentes. Ele destacou sua presença desde o início da sessão e a necessidade de aprovar a inversão de pauta, mencionando um compromisso médico a ser cumprido.

Algum deputado pra encaminhar contrariamente em versão de pauta? Pra encaminhar contrariamente. Por favor, deputado Glauber.

O Deputado questiona a necessidade de inversão da pauta e critica pressões do presidente da Câmara sobre destinação de emendas. Menciona denúncias na imprensa sobre ingerências em comissões e busca esclarecimentos sobre possíveis pressões indevidas na comissão de relações exteriores.

O Deputado respondeu que não houve sugestões ou orientações externas nas emendas de comissão, que foram destinadas apenas ao Ministério de Relações Exteriores e ao Ministério da Defesa. Destacou a aprovação unânime das emendas e agradeceu o apoio dos parlamentares. Em seguida, abordou a votação de um requerimento e a apresentação de uma mensagem do Poder Executivo sobre cooperação cultural com a Croácia.

Eu peço ao deputado Glauber que ele vá à comissão de integração nacional e faça essa pergunta lá por favor. Está bom. Muito obrigado.

O Deputado comentou sobre a ordem dos requerimentos, mencionando um encaminhamento incorreto da mesa e sugerindo a inversão de pauta antes de apreciar o mérito.

Pela questão médica que ele, só acho que o senhor poderia abrir uma exceção É, eu não posso fazer isso porque eu tenho que seguir uma ordem

O Deputado discute sobre a inversão de pauta e sugere que, se o autor retirar o pedido, é possível votar o projeto. Ele menciona um requerimento específico e concede a palavra para o encaminhamento.

O Deputado critica a política externa do governo brasileiro, apontando a proteção a ditadores e terroristas, especialmente no Oriente Médio e na Venezuela. Ele defende a convocação do chanceler Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre a situação, alertando para a perda de credibilidade do Brasil no cenário internacional.

Algum deputado pra encaminhar a contar requerimento, deputado Aline Schnagre por três minutos.

O Deputado destacou o isolamento do governo brasileiro em relação à Venezuela, enfatizando que o Brasil foi pioneiro em pedir a divulgação das atas eleitorais e mobilizou México e Colômbia para a causa. Mencionou o apoio dos Estados Unidos e de sete países europeus. Afirmou que a exigência do Brasil se tornou uma demanda global, ressaltando a necessidade de credibilidade nas conversas sobre a oposição e o governo venezuelano.

Deputado agradece e fala sobre votação e verificação de pauta.

Deputado destaca apoio à inversão de pauta e questiona a legitimidade das eleições na Venezuela, criticando declarações de representantes do governo brasileiro que afirmaram que as eleições foram corretas. Solicita explicações sobre o reconhecimento da reeleição de Maduro após irregularidades.

É necessário repensar as falas e agir de forma mais racional, evitando conluio.

São PT, PCdoB, PV. Orientação deputado Alexandre Pois não presidente.

O Deputado explicou que o processo eleitoral foi tranquilo, sem agressões ou prisões, e mencionou críticas da Venezuela ao Brasil. Defendeu que o Brasil não deve permitir que outros países conduzam seus processos e enfatizou a importância da presença do Brasil na América Latina.

O Deputado anunciou a inversão de pauta e o início da votação, informando que haverá um prazo de vinte minutos para encerrá-la, independentemente do quórum. Pediu orientações dos partidos sobre a votação do item.

O item três, é isso? Exatamente. O PSB orienta não senhor presidente. Como orienta o avante?

O Deputado questiona sobre as orientações do partido Novo, da maioria, da minoria e da oposição, pedindo esclarecimentos e tempo para a resposta.

O Deputado destacou a falência do regime na Venezuela e criticou o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva a Nicolás Maduro. Chamou Lula de criminoso e pedido explicações de outros membros do governo sobre esse apoio.

O Deputado falou sobre a orientação pela oposição e o encaminhamento pela minoria do deputado Eduardo Bolsonaro.

O Deputado questiona a legitimidade das decisões judiciais de Alexandre de Moraes e propõe novas eleições no Brasil, citando casos de supostas investigações tendenciosas. Ele critica a inviolabilidade das urnas e pede explicações de Celso Amorim e do chanceler.

Deputado comentou sobre as orientações de voto de diferentes partidos e sobre a importância do quórum para a votação, informando o andamento e esperando que os parlamentares que faltam possam votar.

O Deputado destacou a importância de reservar tempo adequado para discussões nos itens da pauta, expressando preocupação com deliberações prolongadas em temas não previstos, o que pode prejudicar a votação dos assuntos importantes.

O Deputado abordou a utilização de requerimentos de inversão de pauta e a importância do regimento para a obstrução ou discordância. Ele destacou a necessidade de manter a comissão e cumprir os prazos de votações, informando que o processo seria encerrado ao meio-dia.

Aprovado o requerimento de inversão de pauta. O próximo requerimento será discutido, e o autor terá três minutos para se manifestar. Pedidos para a presença do Mar Vieira também foram feitos.

Três quatro e cinco. Como foi agora aprovada a inversão de pauta, não poderia considerar todos esses com bloco só. Nós aprovando requerimento.

O Deputado falou sobre a aprovação da inversão de pauta e a inclusão de autores em requerimentos correlatos, destacando que, neste momento, estão apenas votando a inversão de pauta e não os requerimentos de convocação. Solicitou três minutos para que outro deputado pudesse encaminhar.

O Deputado elogiou o colega pela busca de diálogo e consenso, destacando sua experiência. Propôs votar a convocação e os itens da pauta, abrindo mão de requerimentos para acelerar as votações.

Retirada dos itens dez e dezesseis da pauta. Aprovação dos requerimentos dos itens vinte e quatro e três. Apresentação da mensagem do Poder Executivo sobre acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia. A palavra foi passada ao deputado para o parecer.

O Deputado discute um acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia, estabelecendo bases para políticas culturais e intercâmbio de experiências. Destaca a importância das relações diplomáticas e o apoio croata ao Brasil na ONU. O acordo visa promover diversidade cultural e fortalecer laços entre os países, respeitando princípios constitucionais. O Deputado recomenda a aprovação do acordo celebrado em fevereiro de 2023.

Posso direto ao voto? Pois não. Firmado por ocasião da recente visita do Ministro das Relações Exteriores Brasileira à República da Croácia, o acordo em análise estabelece as bases para implementação de políticas culturais e de futuros projetos. De cooperação entre instituições culturais públicas e privadas do Brasil e da Croácia com a finalidade de desenvolver atividades que contribuam para a melhoria do conhecimento mútuo e para promover a diversidade das expressões culturais. Brasil e Croácia estabeleceram relações diplomáticas em vinte e três de dezembro de mil novecentos e noventa e dois. Desde então os países apoiaramse em diversas ocasiões em temas relacionados à agenda multilateral, valendo destacar a manifestação da Croácia em prol da aspiração brasileira de ocupar assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Como destacouse no relatório, as ações de cooperação serão efetivadas por meio de incentivo a intercâmbio de experiências nas áreas do empreendedorismo cultural, da língua e da literatura, da música, do audiovisual, das artes cênicas, além da promoção de contatos diretos entre museus e bibliotecas públicas nacionais. Em conformidade com a exposição de motivos assinada pelo Ministro das Relações Exteriores, e pela Ministra da Cultura, as negociações do acordo em análise tiveram início em dois mil e seis e após diversas tentativas infrutíferas, as partes adora adotam como referência a convenção da UNESCO para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais da qual Brasil e Croácia são partes com o fim de adequar o texto do instrumento internacional às melhores e mais atuais práticas internacionais de cooperação cultural. Com base nas informações apresentadas pelos excelentíssimos ministros de estado e do teor dos dispositivos que integram o acordo, evidênciase que sob a perspectiva das relações bilaterais, o pactuado deverá contribuir para o adensamento das relações de amizade entre Brasil e Croácia, por meio de atividades de cooperação e intercâmbio relacionadas às manifestações culturais de cada país em suas múltiplas acepções. Além disso, observase que o acordo está em harmonia com os princípios constitucionais aplicáveis às relações internacionais brasileiras nomeadamente com o princípio constitucional de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade preceituado no inciso nono do artigo quarto da constituição federal, em face do exposto voto pela aprovação do acordo entre, do acordo sobre cooperação cultural entre o governo da República Federativa do Brasil, e o governo da República da Croácia, celebrado em Zagrebe em catorze de fevereiro de dois mil e vinte e três nos termos do anexo projeto de decreto legislativo. Esse é o nosso relatório senhor presidente. Obrigado.

O Deputado elogiou o acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia, ressaltando a valorização da diversidade cultural, segurança em eventos, promoção da leitura, formação artística, proteção do patrimônio cultural e cooperação audiovisual, destacando as boas relações entre os países.

Deputado pediu silêncio para ouvir o colega Arlindo e melhorar o debate.

O Deputado destacou a importância do apoio da Croácia a iniciativas brasileiras e propôs o desenvolvimento de acordos culturais no Parlasul. Ele mencionou a reunião em Foz do Iguaçu, abordando temas de fronteira e o desejo de ouvir a sociedade brasileira sobre a questão. Além disso, ressaltou a necessidade de utilizar plataformas digitais para facilitar a comunicação entre os países.

O Deputado mencionou a doação de uma biblioteca por Marrocos ao Parlassu, destacando a importância de trazer culturas de outros países para o Mercosul.

O Deputado destacou o fortalecimento da cooperação cultural entre Brasil e Croácia, mencionando a visita do ministro croata ao Brasil e a discussão sobre temas bilaterais, apesar da não aprovação plena do acordo.

Discutir o parecer do relator deputado Jonas Donizete, pelo tempo regimental de quinze minutos.

O Deputado destacou acordos bilaterais, como o com a Croácia, e defendeu uma pauta produtiva. Condenou a situação na Venezuela, ressaltando a força das instituições brasileiras. Enfatizou a relevância cultural da Croácia e a expansão das relações diplomáticas. Mencionou a importância de representar o Brasil em eventos internacionais e a urgência da diplomacia, apoiando o relatório em discussão.

O Deputado discute a importância de dinamismo em determinadas questões e agradece ao presidente, mencionando o tempo para discussão do parecer.

O Deputado discorre sobre a evolução da diplomacia brasileira, destacando sua importância histórica e a necessidade de manter relações amistosas com outros países, independente de sua ideologia. Ele menciona a política da autodeterminação e exemplos de acordos diplomáticos passados, enfatizando que o Brasil deve abrir suas portas para o diálogo e a cooperação internacional, visando o desenvolvimento econômico e social. Conclui pedindo apoio ao projeto que promove essas relações.

Ou passa agora pra discutir o parecer do relator deputado Augusto Coutinho por quinze minutos.

O Deputado parabeniza o relator pelo acordo de cooperação cultural Brasil-Croácia, enfatiza a importância da diversidade cultural e economia criativa, defende o incentivo a bibliotecas e acervos digitais, critica a politização das discussões, especialmente sobre a Venezuela, e se opõe à convocação do chanceler.

Deputado encerra a discussão, esclarecendo sobre inscrições e pede aos deputados em pé que cedam espaço para os que precisam sentar.

O Deputado parabenizou o relator e destacou a importância da história da Croácia, enfatizando a recuperação rápida do país após a guerra e sua valorização cultural e turística. Ele ressaltou o papel da integração entre nações, a necessidade de aprender com a experiência croata e a importância da economia criativa. O discurso concluiu enfatizando a capacidade de recuperação do ser humano e a relevância do intercâmbio cultural.

O Deputado encerra a discussão, coloca o parecer em votação, informa sobre o horário e encerra a sessão, anunciando futura data e horário para a próxima reunião.