COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado abriu a reunião, submeteu a ata da audiência pública para votação e anunciou a aprovação. Retirou de pauta o item cinco a pedido do relator e os itens com requerimentos de versões de pauta foram aprovados. Fez a apreciação dos blocos e clarificou quais itens foram retirados de pauta.

Repetir os que vão ser retirados? Vamos lá.

O Deputado discutiu a votação de itens, retiradas de blocos e requerimentos, mencionando a aprovação de alguns itens e a ausência de autores em outros.

O Deputado solicitou a inclusão de uma representante da ANAUNE na reunião.

O Deputado requer uma audiência pública para discutir o PL 6788/2017 sobre analistas em tecnologia da informação, que estabelece um plano de cargos na Advocacia Geral da União e na Receita Federal. Em seguida, menciona a inversão de pauta para o PL 392/2019, que altera leis sobre alimentação escolar, garantindo 3% do programa para compra de livros nas bibliotecas.

O Deputado discute a compatibilidade e adequação de proposições com normas orçamentárias, destacando que os projetos em questão não acarretam repercussões financeiras na União. Vota pela não implicação orçamentária dos projetos.

Deputado discute e aprova pareceres de projetos de lei, menciona ausências de deputados e solicita retiradas de itens da pauta.

Agradecimento ao presidente.

Deputado discute o projeto de lei 3.339/2020 que altera a lei do FUNDEB, dispensa leitura do parecer e declara encerrada a discussão, seguindo para votação e aprovação do parecer.

Agradecimento pela rapidez na presidência e menção ao projeto de lei.

Deputado falou sobre a importância de estimular políticas públicas de inclusão para pessoas com deficiência e menciona a participação de outros membros.

O Deputado discute a votação dos projetos de lei 1038 e 1039 de 2023, apoiando sua aprovação e abordando questões de compatibilidade financeira e orçamentária.

O Deputado discutiu a votação de pareceres, anunciou a aprovação de alguns itens, retirou outros pela ausência de relatores e apresentou o projeto de lei 586, que destina recursos do fundo penitenciário para capacitação de policiais penais e aquisição de materiais especializados.

O Deputado defendeu um projeto de lei que destina 30% do fundo penitenciário para capacitar policiais penais e adquirir equipamentos especializados. Ele ressaltou a importância desses profissionais no combate a facções criminosas, destacando problemas de controle dentro dos presídios, especialmente em São Paulo. O projeto busca melhorar a preparação e o treinamento da polícia penal, que enfrenta desafios sérios na administração do sistema penitenciário.

O Deputado encerra a discussão das pautas devido à ausência de relatores, retirando diversos itens da agenda. Faz agradecimentos pela iniciativa e menciona a intenção de pautar um número maior de projetos na próxima semana. Encerramento da sessão é convocado para o dia nove, dez e onze.