COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Resumo: Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute anistia e proposta de lei sobre crimes ambientais. Conflitos entre deputados sobre a relevância da anistia e críticas a atos de vandalismo. A votação é marcada por debates acalorados e pedidos de respeito ao regimento. Quorum é alcançado, mas obstruções e críticas persistem. Encerrada a ordem do dia, convocada nova reunião.
Deputada
Deputada dá boas-vindas e inicia reunião sobre a ata anterior, solicita silêncio, confirma quórum e apresenta requerimentos extrapauta, destacando a anistia e itens do judiciário. Inicia leitura de requerimentos e pede a colaboração dos deputados.
Deputado
O Deputado pede esclarecimentos sobre a ementa do projeto.
Deputada
A gente vai liberar no no sistema aqui tá? Presidente.
Deputado
O Deputado destacou a gravidade dos crimes ambientais, citando problemas como fumaça e seca em Minas. Ele enfatizou a necessidade de penalidades para proteger a natureza e pediu apoio à votação do projeto de lei que altera normas relacionadas à exploração de recursos minerais.
Deputada
Do extra pauta deputado Paulo Belinski.
Deputado
Deputado critica a esquerda por obstruir pautas importantes com questões ambientais, destaca a falta de ação do governo em situações de emergência e cobra atenção às verdadeiras prioridades políticas, alertando que a sociedade está atenta ao que ocorre na sessão.
Deputada
Deputada solicita que os deputados tomem assentos para iniciar a votação eletrônica, esclarecendo que é necessária a maioria absoluta. Inicia a votação nominal e pede orientações de bancada. PL orienta não à inclusão extra pauta.
Transcrição automática
É impressionante ouvir de parlamentar que temos uma pauta relevante.
Deputado
O Deputado critica a relevância da proposta para a democracia brasileira, sugerindo que é mais benéfica para quem quer cometer crimes.
Deputada
Deputada questiona orientações de diferentes partidos sobre inclusão de pauta, recebendo respostas de negativa.
Deputada
A Deputada critica a obstrução e a agressividade no Parlamento, destacando a presença de ministérios na Amazônia e a urgência da emergência climática em Minas Gerais, ressaltando a importância do meio ambiente para a política e a sobrevivência do planeta.
Deputada
Orientação ao PSB e outros partidos para avançar juntos.
Deputado
O Deputado criticou o PT por destacar os incêndios durante o governo Lula, que são mais graves do que os do governo anterior, e mencionou ironicamente a demissão de um ministro por assédio sexual.
Deputada
A Deputada critica a falta de aumento de pena para criminosos ambientais e denuncia a busca por impunidade para os envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro, ressaltando a organização e financiamento da ação.
Deputada
A deputada Bia menciona a maioria e a minoria.
Deputada
A Deputada critica a tentativa de desviar a atenção de assuntos importantes e observa que muitos políticos antigos têm histórico de crimes graves, enquanto a esquerda se opõe a anistiar pessoas que não cometeram crimes.
Deputada
Como orienta a oposição deputado Zucco? A oposição
Deputado
O Deputado critica partidos de esquerda, discute a incompetência do governo e menciona punir a ministra. Ele também faz referência à música "Salve Amazônia" e a uma citação de Caetano Veloso.
Deputada
A Deputada critica a desordem na reunião da CCJ, pedindo que mantenham a ordem para que a pauta avance.
Deputado
É necessário um debate sério no Congresso, com respeito, para não parecer uma esculhambação. A preservação ambiental é responsabilidade de todos, não apenas do governo. Podemos debater essa pauta e as demais sem contradição.
Deputada
A deputada mencionou a necessidade de aguardar o quórum qualificado para a votação, em resposta à estratégia de obstrução, e destacou a demanda popular por anistia. Também fez uma questão de ordem, criticando a pressão parcial sobre o colegiado.
Deputada
A Deputada fez uma questão de ordem, questionando a imparcialidade da presidência durante uma discussão e acusou a presidenta de se manifestar de forma inadequada. Ela criticou o desespero de quem tentou organizar um ato e não teve sucesso, afirmando que isso revela um negacionismo perigoso e uma defesa do golpismo.
Deputada
Três minutos, falta quarenta segundos depois haverá contra a pelas quarenta segundos, pelo amor de Deus, deixa eu Dertária Érica, pode terminar. Presidente,
Deputada
A Deputada critica a intolerância à democracia e a defesa de criminosos, ressaltando que pessoas que tentam depredar os três poderes não são capazes de ouvir o contraditório.
Deputada
A Deputada pediu ordem e calma na sessão para evitar tumulto e permitir a aprovação rápida da matéria.
Deputada
A Deputada elogiou a presidência da comissão, destacando a defesa da regra regimental e revelando tentativas de desestabilização. Criticou a hipocrisia de uma parlamentar que apoiou militantes que depredaram patrimônio público, enquanto afirmou defender uma mãe presa por escrever uma frase. Informou que o quórum foi atingido.
Deputada
A Deputada abordou a demanda por anistia e aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Mencionou pedidos de justiça para orientadores educacionais e destacou a responsabilidade da presidência em atender diversas bancadas. Rejeitou a questão de ordem e encerrou a votação.
Transcrição automática
Questão de ordem apresentada ao presidente.
Deputado
O Deputado argumenta sobre a delegação de competências do presidente, citando artigos que foram rejeitados e questionando a posição da presidência em relação a isso.
Deputada
Deputada critica a pressão para a manutenção da aula e menciona a rejeição de requerimentos, considerando-os meramente protelatórios. Expõe descontentamento com a impedição de apresentar questões durante a discussão.
Deputado
O Deputado discute a questão de ordem apresentada, defendendo sua posição e solicitando a manutenção de sua palavra após ser interrompido.
Deputada
A Deputada afirmou que está utilizando seu tempo para fazer um requerimento e expressou descontentamento pela falta de permissão para falar.
Deputado
O Deputado criticou a apressada votação de um projeto de anistia para atos terroristas, destacando que a maioria da população se opõe a isso. Em seguida, apresentou uma proposta para incluir a economia solidária na Constituição, enfatizando sua importância para a inclusão social, distribuição de renda e fortalecimento de pequenos empreendedores, priorizando a solidariedade e a cooperação em vez da competição.
Deputada
Deputada inicia votação pelo sistema eletrônico e solicita liberação.
Transcrição automática
Solicita que os assessores libere cadeiras para os deputados que estão de pé. Pergunta sobre a orientação do PL e menciona a deputada Júlia.
Deputada
A Deputada critica a utilização do termo "terrorismo" para descrever os eventos de 8 de janeiro, chamando isso de canalhice e vergonhoso, apontando que são essas pessoas que ameaçam a democracia.
Deputada
PT, federação Em verdade, quem tentou fuzilar os votos, fuzilar a democracia, foram
Deputada
A Deputada condenou tentativas de depredação dos três poderes e destacou que a maioria da população é contra a anistia. Mencionou a intenção de alguns de causar destruição e defendeu a extra pauta.
Deputada
A Deputada discute como os partidos estão votando, mencionando especificamente o Progressista e envolvimentos com o Deputado Arthur.
Deputado
O Deputado destacou a dificuldade de discutir temas complexos durante a eleição municipal, mencionando que geralmente a pauta única reflete consenso ou urgência, o que não se aplica ao projeto de anistia. Ele expressou estranhamento sobre o assunto e concluiu com um apelo pela aprovação da proposta.
Deputada
A Deputada questiona as orientações dos partidos sobre uma votação, mencionando diferentes siglas e as respostas dadas.
Deputado
O Deputado compara uma invasão do MST há dez anos com a situação atual, caracterizando-a como uma mudança de depredação para terrorismo. Ele se posiciona contra a pauta e menciona uma alteração na orientação do União Brasil.
Deputada
A Deputada menciona obstrução e questiona a orientação do PSOL.
Deputado
Deputado critica a agitação na reunião da CCJ, reprova anistia defendida por alguns colegas e sugere diálogo sem polarização entre esquerda e direita, ressaltando a seriedade da discussão em meio a um clima tenso.
Deputada
Presidente, só fazer esclarecimento aqui. Com respeito a
Deputado
O Deputado fez um apelo à liderança do PSD para que haja coerência nas decisões, ressaltando a importância de respeitar a vontade do povo e a situação de parlamentares condenados. Ele pediu a liberação da bancada para que os deputados decidam internamente.
Deputada
O discurso menciona a união de partidos e a relevância dos pedidos feitos.
Deputado
O deputado critica a tentativa de substituir uma deliberação positiva por uma proposta negativa, referindo-se ao projeto de economia solidária que, segundo ele, distorce a constituição e se alinha ao socialismo. Ele expressa a rejeição a esse tipo de proposta.
Deputada
A minoria orienta a maioria em relação às falas dos deputados.
Deputado destaca a urgência da anistia devido às ilegalidades do STF, criticando a condução coletiva que leva inocentes à prisão. Pede que o assunto seja votado sem negociações políticas.
Deputada
A Deputada mencionou a presença da família de Lesão, que foi assassinado, e pediu justiça por ele.
Deputada
A Deputada expressou sentimentos em relação a Clezão e pediu orientação à maioria, destacando a importância da união.
Deputada
A Deputada discute a responsabilidade de indivíduos que cometeram crimes contra a democracia, defender que devem ser punidos por suas ações que visaram desestabilizar a vontade do povo. Ela menciona planejamento e financiamento de atos golpistas, ressaltando a importância de assegurar o direito de expressão democrática.
Deputada
Oposição deputado Felipe Barros. A oposição orienta a senhora.
Deputado
O Deputado criticou a inclusão de uma extra pauta e refutou informações de deputados governistas, afirmando que a maioria da população não é contra a anistia e que 80% dos brasileiros não veem os atos de 8 de janeiro como tentativa de golpe. Ele também chamou a atenção para famílias afetadas por eventos envolvendo o estado.
Deputada
A Deputada discutiu a necessidade de debater o mérito em relação ao governo e ao presidente.
Deputado
O Deputado ressaltou a importância de discutir temas eleitorais fora do período eleitoral e criticou a pressa na votação de matérias relevantes, propondo que o debate ocorra em outro momento. Orientou a obstrução da votação na CCJ.
Transcrição automática
Convocação para a terceira inclusão extra pauta da PEC 208/2019, com requerimento de três minutos para encaminhamento. Depoimentos e pedidos de atenção foram feitos, reconhecendo a sensibilidade da situação de uma deputada.
Deputada
A deputada destacou a importância de manter a ordem nas discussões e criticou a complacência da presidência com manifestações antidemocráticas. Ela afirmou que há uma tentativa de silenciar vozes e que a política no Brasil está marcada pelo ódio e pela mentira. A deputada enfatizou a necessidade de respeitar a democracia e o rito parlamentar.




