COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputada dá boas-vindas e inicia reunião sobre a ata anterior, solicita silêncio, confirma quórum e apresenta requerimentos extrapauta, destacando a anistia e itens do judiciário. Inicia leitura de requerimentos e pede a colaboração dos deputados.

O Deputado pede esclarecimentos sobre a ementa do projeto.

A gente vai liberar no no sistema aqui tá? Presidente.

O Deputado destacou a gravidade dos crimes ambientais, citando problemas como fumaça e seca em Minas. Ele enfatizou a necessidade de penalidades para proteger a natureza e pediu apoio à votação do projeto de lei que altera normas relacionadas à exploração de recursos minerais.

Do extra pauta deputado Paulo Belinski.

Deputado critica a esquerda por obstruir pautas importantes com questões ambientais, destaca a falta de ação do governo em situações de emergência e cobra atenção às verdadeiras prioridades políticas, alertando que a sociedade está atenta ao que ocorre na sessão.

Deputada solicita que os deputados tomem assentos para iniciar a votação eletrônica, esclarecendo que é necessária a maioria absoluta. Inicia a votação nominal e pede orientações de bancada. PL orienta não à inclusão extra pauta.

É impressionante ouvir de parlamentar que temos uma pauta relevante.

O Deputado critica a relevância da proposta para a democracia brasileira, sugerindo que é mais benéfica para quem quer cometer crimes.

Deputada questiona orientações de diferentes partidos sobre inclusão de pauta, recebendo respostas de negativa.

A Deputada critica a obstrução e a agressividade no Parlamento, destacando a presença de ministérios na Amazônia e a urgência da emergência climática em Minas Gerais, ressaltando a importância do meio ambiente para a política e a sobrevivência do planeta.

Orientação ao PSB e outros partidos para avançar juntos.

O Deputado criticou o PT por destacar os incêndios durante o governo Lula, que são mais graves do que os do governo anterior, e mencionou ironicamente a demissão de um ministro por assédio sexual.

A Deputada critica a falta de aumento de pena para criminosos ambientais e denuncia a busca por impunidade para os envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro, ressaltando a organização e financiamento da ação.

A deputada Bia menciona a maioria e a minoria.

A Deputada critica a tentativa de desviar a atenção de assuntos importantes e observa que muitos políticos antigos têm histórico de crimes graves, enquanto a esquerda se opõe a anistiar pessoas que não cometeram crimes.

Como orienta a oposição deputado Zucco? A oposição

O Deputado critica partidos de esquerda, discute a incompetência do governo e menciona punir a ministra. Ele também faz referência à música "Salve Amazônia" e a uma citação de Caetano Veloso.

A Deputada critica a desordem na reunião da CCJ, pedindo que mantenham a ordem para que a pauta avance.

É necessário um debate sério no Congresso, com respeito, para não parecer uma esculhambação. A preservação ambiental é responsabilidade de todos, não apenas do governo. Podemos debater essa pauta e as demais sem contradição.

A deputada mencionou a necessidade de aguardar o quórum qualificado para a votação, em resposta à estratégia de obstrução, e destacou a demanda popular por anistia. Também fez uma questão de ordem, criticando a pressão parcial sobre o colegiado.

A Deputada fez uma questão de ordem, questionando a imparcialidade da presidência durante uma discussão e acusou a presidenta de se manifestar de forma inadequada. Ela criticou o desespero de quem tentou organizar um ato e não teve sucesso, afirmando que isso revela um negacionismo perigoso e uma defesa do golpismo.

Três minutos, falta quarenta segundos depois haverá contra a pelas quarenta segundos, pelo amor de Deus, deixa eu Dertária Érica, pode terminar. Presidente,

A Deputada critica a intolerância à democracia e a defesa de criminosos, ressaltando que pessoas que tentam depredar os três poderes não são capazes de ouvir o contraditório.

A Deputada pediu ordem e calma na sessão para evitar tumulto e permitir a aprovação rápida da matéria.

A Deputada elogiou a presidência da comissão, destacando a defesa da regra regimental e revelando tentativas de desestabilização. Criticou a hipocrisia de uma parlamentar que apoiou militantes que depredaram patrimônio público, enquanto afirmou defender uma mãe presa por escrever uma frase. Informou que o quórum foi atingido.

A Deputada abordou a demanda por anistia e aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Mencionou pedidos de justiça para orientadores educacionais e destacou a responsabilidade da presidência em atender diversas bancadas. Rejeitou a questão de ordem e encerrou a votação.

Questão de ordem apresentada ao presidente.

O Deputado argumenta sobre a delegação de competências do presidente, citando artigos que foram rejeitados e questionando a posição da presidência em relação a isso.

Deputada critica a pressão para a manutenção da aula e menciona a rejeição de requerimentos, considerando-os meramente protelatórios. Expõe descontentamento com a impedição de apresentar questões durante a discussão.

O Deputado discute a questão de ordem apresentada, defendendo sua posição e solicitando a manutenção de sua palavra após ser interrompido.

A Deputada afirmou que está utilizando seu tempo para fazer um requerimento e expressou descontentamento pela falta de permissão para falar.

O Deputado criticou a apressada votação de um projeto de anistia para atos terroristas, destacando que a maioria da população se opõe a isso. Em seguida, apresentou uma proposta para incluir a economia solidária na Constituição, enfatizando sua importância para a inclusão social, distribuição de renda e fortalecimento de pequenos empreendedores, priorizando a solidariedade e a cooperação em vez da competição.

Deputada inicia votação pelo sistema eletrônico e solicita liberação.

Solicita que os assessores libere cadeiras para os deputados que estão de pé. Pergunta sobre a orientação do PL e menciona a deputada Júlia.

A Deputada critica a utilização do termo "terrorismo" para descrever os eventos de 8 de janeiro, chamando isso de canalhice e vergonhoso, apontando que são essas pessoas que ameaçam a democracia.

PT, federação Em verdade, quem tentou fuzilar os votos, fuzilar a democracia, foram

A Deputada condenou tentativas de depredação dos três poderes e destacou que a maioria da população é contra a anistia. Mencionou a intenção de alguns de causar destruição e defendeu a extra pauta.

A Deputada discute como os partidos estão votando, mencionando especificamente o Progressista e envolvimentos com o Deputado Arthur.

O Deputado destacou a dificuldade de discutir temas complexos durante a eleição municipal, mencionando que geralmente a pauta única reflete consenso ou urgência, o que não se aplica ao projeto de anistia. Ele expressou estranhamento sobre o assunto e concluiu com um apelo pela aprovação da proposta.

A Deputada questiona as orientações dos partidos sobre uma votação, mencionando diferentes siglas e as respostas dadas.

O Deputado compara uma invasão do MST há dez anos com a situação atual, caracterizando-a como uma mudança de depredação para terrorismo. Ele se posiciona contra a pauta e menciona uma alteração na orientação do União Brasil.

A Deputada menciona obstrução e questiona a orientação do PSOL.

Deputado critica a agitação na reunião da CCJ, reprova anistia defendida por alguns colegas e sugere diálogo sem polarização entre esquerda e direita, ressaltando a seriedade da discussão em meio a um clima tenso.

Presidente, só fazer esclarecimento aqui. Com respeito a

O Deputado fez um apelo à liderança do PSD para que haja coerência nas decisões, ressaltando a importância de respeitar a vontade do povo e a situação de parlamentares condenados. Ele pediu a liberação da bancada para que os deputados decidam internamente.

O discurso menciona a união de partidos e a relevância dos pedidos feitos.

O deputado critica a tentativa de substituir uma deliberação positiva por uma proposta negativa, referindo-se ao projeto de economia solidária que, segundo ele, distorce a constituição e se alinha ao socialismo. Ele expressa a rejeição a esse tipo de proposta.

A minoria orienta a maioria em relação às falas dos deputados.

Deputado destaca a urgência da anistia devido às ilegalidades do STF, criticando a condução coletiva que leva inocentes à prisão. Pede que o assunto seja votado sem negociações políticas.

A Deputada mencionou a presença da família de Lesão, que foi assassinado, e pediu justiça por ele.

A Deputada expressou sentimentos em relação a Clezão e pediu orientação à maioria, destacando a importância da união.

A Deputada discute a responsabilidade de indivíduos que cometeram crimes contra a democracia, defender que devem ser punidos por suas ações que visaram desestabilizar a vontade do povo. Ela menciona planejamento e financiamento de atos golpistas, ressaltando a importância de assegurar o direito de expressão democrática.

Oposição deputado Felipe Barros. A oposição orienta a senhora.

O Deputado criticou a inclusão de uma extra pauta e refutou informações de deputados governistas, afirmando que a maioria da população não é contra a anistia e que 80% dos brasileiros não veem os atos de 8 de janeiro como tentativa de golpe. Ele também chamou a atenção para famílias afetadas por eventos envolvendo o estado.

A Deputada discutiu a necessidade de debater o mérito em relação ao governo e ao presidente.

O Deputado ressaltou a importância de discutir temas eleitorais fora do período eleitoral e criticou a pressa na votação de matérias relevantes, propondo que o debate ocorra em outro momento. Orientou a obstrução da votação na CCJ.

Rejeição extra pauta por 33 a 2.

Convocação para a terceira inclusão extra pauta da PEC 208/2019, com requerimento de três minutos para encaminhamento. Depoimentos e pedidos de atenção foram feitos, reconhecendo a sensibilidade da situação de uma deputada.

A deputada destacou a importância de manter a ordem nas discussões e criticou a complacência da presidência com manifestações antidemocráticas. Ela afirmou que há uma tentativa de silenciar vozes e que a política no Brasil está marcada pelo ódio e pela mentira. A deputada enfatizou a necessidade de respeitar a democracia e o rito parlamentar.

De fala da deputada e peço que todos respeitem para que assim a gente possa dar para que não esteja tumulto. Pode continuar, deputada. O

A Deputada critica os eventos de 8 de janeiro, apontando que foram uma afronta à democracia e à vontade do povo. Ela destaca que os atos foram de desestabilização da nação e desrespeito a valores e crenças.

Para contraditar deputado Nicolas Ferreira.

Deputado defende a democracia e critica o uso de pautas para desviar o foco de questões importantes, como a anistia aos presos. Acusa colegas de hipocrisia e de falta de moral ao falar sobre liberdade, mencionando figuras polêmicas. Conclui pedindo a votação para seguir adiante.

A deputada alertou sobre a importância da ordem e respeito entre os membros, citando regras do regimento que proíbem ofensas e injúrias. Enfatizou que irá censurar condutas descorteses para manter o bom andamento dos trabalhos.

Deputada questiona o tratamento descortês e a falta de verdade no que foi mencionado, ressaltando a incongruência entre o discurso e a prática na condução das reuniões.

A Deputada mencionou que cumprirá o artigo 73, mantendo a ordem e o respeito, e afirmou que a outra deputada está vencida no debate, seguindo com o requerimento e concedendo a palavra para a defesa da PEC 208/2019.

O Deputado defende a inclusão do Bolsa Família na Constituição, destacando seu papel no combate à pobreza e fome no Brasil. Ele ressalta a importância da integração de políticas públicas, como educação e saúde, para garantir acessos às famílias beneficiadas. O programa se tornou referência internacional e continua contribuindo para a erradicação da pobreza e a melhoria das condições de vida.

A deputada pediu aos colegas que ocupassem seus assentos para iniciar a votação eletrônica.

Sim, sim. Como orienta o PT? Presidente, é o seguinte,

O Deputado critica a rejeição de projetos importantes, como a anistia a criminosos e o combate à fome, destacando a necessidade de economia solidária e fazendo um apelo à obstrução das propostas atuais que favorecem criminosos e desconsideram esses temas.

A Deputada questiona sobre a orientação do progressista em relação à obstrução.

A Deputada expressou surpresa pela quantidade de amor mencionada por outros em relação a um ministro, questionando a sinceridade desse amor. Ela relatou o caso de dona Marileide, cujo marido, em depressão e após a morte de um amigo, tentou suicídio por injustiças do estado. Ela destacou a dor das famílias envolvidas e a necessidade de respeito durante a fala.

A Deputada questiona como os partidos PSD, PDT, PSDB e Podemos orientam suas decisões.

O Deputado criticou a esquerda por sua hipocrisia em defesa da moral e democracia, citando o caso de uma cidadã presa sem acusações. Ele ressaltou a injustiça da prisão, enquanto ministros com passados questionáveis recebiam proteção. Além disso, destacou a dignidade da mulher que se recusou a aceitar uma declaração de culpa.

Do Chico. Senhor presidente, o que os americanos pulou

Deputado pede ordem, destaca a obstrução por questões de relevância das pautas e solicita respeito no debate.

Assegurar a palavra de todos os deputados, peça essa gentileza. E daí e daí a sua total inadequação para

Deputado critica a proposta em discussão, apontando a barganha política em meio às eleições municipais. Destaca a necessidade de respeitar a dignidade dos presos, mas rejeita anistias que possam permitir impunidade. Enfatiza a obstrução como estratégia.

RD, novo. Presidente, eu confesso que eu não fico tão surpreso eles terem os governistas

Deputado critica a desigualdade de tratamento a criminosos e à sociedade, expressando indignação com a defesa de condutas como aborto e uso de drogas, e denuncia a hipocrisia nas avaliações sobre quem é considerado bandido.

Republicano, republicano orienta não.

O Deputado enfatiza que a reunião foi convocada especificamente para discutir a anistia e expressa descontentamento com a tentativa de abordar outros temas. Ele reafirma o desejo de votar apenas a anistia.

Orienta a maioria. Verdade é uma prerrogativa deste pleno deliberar sobre a pauta.

A deputada defende que a discussão de pautas extras é um direito dos parlamentares, enfatizando a importância de temas como economia solidária e combate à pobreza. Critica a anistia a crimes contra a democracia e afirma que a vida de quem está sob custódia do Estado deve ser preservada, condenando mortes por causas não naturais nas instituições.

A Deputada discute obstrução em sessão, pedindo respeito ao tempo e ressaltando a ordem entre os deputados.

A Deputada ressalta a insensibilidade do parlamento em relação à votação de pautas que impactam famílias que perderam entes queridos. Ela destaca a importância da justiça e critica aqueles que se dizem defensores dos direitos humanos, mas ignoram violações, orientando a minoria a não apoiar o projeto.

Deputado Rodolfo Nogueira. Presidente. Presidente. Antes

O Deputado critica atos de violência no Congresso, comparando eventos de destruição e agressões anteriores a movimentos considerados terroristas, defendendo a ideia de que certos grupos de esquerda apoiam esses comportamentos e têm uma visão distorcida da democracia.

Como orienta o governo? Governo senhor presidente eu vou reafirmar.

O Deputado defendeu que, em momentos eleitorais, é preciso evitar debates emocionais e que todos os cidadãos, independentemente do delito, devem ser protegidos pelo Estado. Criticou a falta de prisão para aqueles que instigaram o golpe de janeiro e explicou que seu voto é um voto de protesto.

A Deputada aguarda quórum para votação, questionando se já foi atingido. Menciona que faltam votos.

O Deputado questiona o tempo de espera para atingir o quórum e critica a postura machista que tenta tutelar a presidenta.

Deputada menciona que a votação está se encerrando e que aguardam mais votos.

Rejeição da extra pauta por 34 votos a 0 e início da pauta.

O Deputado solicita respeito e silêncio na comissão para que todos possam se ouvir durante as falas.

A Deputada pediu bom andamento da reunião e expressou uma reclamação fundamentada no artigo vinte e seis.

O Deputado critica a interrupção e desrespeito nas reuniões da comissão, enfatizando a necessidade de ouvir diferentes opiniões. Ele condena a falta de respeito entre os colegas e a confusão durante os debates, destacando a importância dos temas discutidos. Além disso, menciona que a pressa para votar a anistia serve a interesses específicos e cita dados de uma pesquisa sobre a opinião pública.

A Deputada enfatiza a importância do respeito às falas dos colegas, destacando que cada deputado representa uma parte do eleitorado e que o ambiente deve ser democrático. Ela pede colaboração para manter a ordem e permite que todos tenham a chance de se manifestar, especialmente em relação ao tema da Anistia. Agradece a presença dos novos membros da comissão e registra a reclamação feita por um deputado.

O deputado defende que o debate deve ser respeitoso, sem gritaria ou ofensas. Valoriza a diversidade de opiniões, mesmo entre aqueles que apoiam a anistia ao expresidente, mas acredita que o momento é inadequado para essa discussão.

A presidenta mencionou que todos os presentes foram eleitos pelo povo, ressaltando a diversidade ideológica. Um participante fez uma observação sobre uma crítica recebida após seu discurso.

O Deputado defende o respeito nas discussões, destaca a recuperação da economia brasileira sob o governo atual, com crescimento do PIB, controle da inflação e aumento do emprego. Ele menciona a importância dos programas sociais e critica a discussão sobre anistia neste momento, apelando para que a votação seja adiada para após as eleições, priorizando a democracia e o diálogo respeitoso.

Arthur Oliveira Maia. Senhora presidente?

O Deputado criticou a visão simplista dos eventos de 8 de janeiro, defendendo que não houve golpe de estado e que os envolvidos não são totalmente bons ou maus. Reconheceu a revolta após a posse do presidente Lula, mas afirmou que os atos de vandalismo não ameaçaram o governo. Mencionou crimes cometidos, mas ressaltou a desproporcionalidade das penas e a importância de discutir anistia de forma racional, considerando a humanidade dos envolvidos.

Deputado Patrícia Ananias, pelo, pois não deputado. Só uma observação, a covardia que

Deputado critica a troca de membros do União Brasil na CCJ durante votação, chamando de covardia em relação aos injustiçados do oito de janeiro.

Deputada menciona correções em equívocos de representantes e a troca de membros por vários partidos, pedindo atenção ao colega.

Deputado nega informações falsas sobre seu partido, pede desculpas por qualquer equívoco e lamenta a fala que gerou confusão, afirmando que não houve mudanças na União Brasil.

Presidente, eu fui citada, eu gostaria de falar. Eu só queria dizer ao meu líder.

Deputado elogiou colega e mencionou almoço, além de comentar sobre comunicação de retirada que foi retificada.

Deputado Patos Ananias, com a palavra pelo tempo de liderança do PT. Eu pretendo aqui

O Deputado refletiu sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, condenando a agressão aos três poderes e a invasão da Câmara dos Deputados. Ele criticou a falta de respeito à democracia, aos patrimônios histórico e cultural, além de atos violentos nas manifestações. Alertou sobre os riscos à democracia e se opôs à proposta de anistia para os participantes dos atos desde 30 de outubro de 2022, classificando os eventos anteriores como uma tentativa de golpe.

Desculpe, tá bom. Só pra retificar porque, eu sei que o senhor adora o treze, mas é foi dia oito de janeiro, tá certo? Então, eu peço e corrigi ele me apaga. Ok,

A Deputada agradece e fala sobre o tempo de líder do PSOL, concedendo a palavra ao deputado Chico Alencar.

Deputado critica o PL da anistia, alegando que diminui a importância do conceito, que deve incluir reconhecimento de conflitos e violências. Ele menciona a anistia no Brasil em 1979 e denuncia a proposta atual como uma manobra política que beneficia o ex-presidente Bolsonaro, desconsiderando os reais interesses das vítimas e permitindo a impunidade de golpistas.

Segundos