PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 12/09/2024 com 330 parlamentares. Discussão sobre projeto de lei relacionado à Cofins importação gerou preocupações sobre confisco e inconstitucionalidade. Deputados criticaram a falta de transparência e respeito ao regimento. Votação marcada por obstruções e debates acalorados.
Deputado
O Deputado declara aberta a sessão com a presença de 330 parlamentares e menciona que a ata da sessão anterior será dispensada, seguindo para a pauta do dia.
Transcrição automática
Continuação da votação do projeto de lei que estabelece regime de transição para contribuição substitutiva e adicional sobre a Cofins importação. Autora expressa preocupação com a matéria e observa a ausência dos líderes.
Deputada
A Deputada expressou sua honra e orgulho ao participar da sessão, parabenizando o líder do partido. Destacou a importância da liderança e o impacto da matéria discutida, registrando seu bom dia e agradecendo pelo carinho recebido.
Deputado
Deputado solicita registro de votos e orientação de bancada, mencionando a intenção de retirar um requerimento de pauta.
Deputada
A Deputada enfatizou a necessidade de compreender o que está sendo votado, especialmente sobre a emenda do projeto de lei.
Deputado
Ordem presidente. Para orientar a PL. Questão de ordem presidente. É uma questão constitucional, por favor.
Deputada
Deputada questiona a legalidade de um projeto que confisca recursos do povo, citando o artigo 150 da Constituição Federal e comparando com o confisco da época do presidente Collor. Argumenta que a matéria é constitucional e não deve ser tratada por projeto de lei, podendo resultar em ações diretas de inconstitucionalidade. Solicita apoio de outra deputada para embasar sua questão de ordem.
Deputado
É individual cartão Ah Juci agora eu vou continuar falando presidente Desaldo você é muito simpático.
Deputada
A Deputada destacou que a questão do confisco é uma matéria constitucional, mencionando o artigo 150, inciso IV da Constituição. Ela afirmou que projetos de lei não podem tratar sobre confisco e que a população está passando por essa situação sem respostas. Pediu uma resposta imediata para sua questão de ordem, enfatizando que não pode ser ignorada.
Deputado
Misteira, eu queria fazer essa questão Já que É mesmo?
Deputada
A deputada destaca a necessidade de correções em relação a questões de ordem e menciona o impacto de decisões anteriores sobre a insegurança jurídica. Ela alerta para a inconstitucionalidade da matéria discutida, que pode afetar diversos setores e causar desemprego.
Deputado
O Deputado discutiu a necessidade de concluir a ordem do dia e a questão de ordem, mencionando limitações de tempo para a discussão. Ele expressou que o tempo disponível era curto e ressaltou a dificuldade de abordar o assunto de maneira completa.
Deputada
A Deputada fez um alerta sobre a inconstitucionalidade de uma matéria que pode impactar 17 setores e desempregar muitas pessoas. Mencionou a insegurança jurídica causada pelo congelamento de Collor e destacou a desoneração que obriga empresas a manter 75% dos empregos, apesar das dificuldades financeiras. Enfatizou a falta de garantias no atual contexto e finalizou saudando alunos que participaram da sessão.
Deputado
O Deputado discute a questão de ordem, ressaltando que todas as questões foram superadas e não há dúvidas sobre o regimento. Ele cita o artigo noventa e cinco, destacando o procedimento para a prática do regimento e a necessidade de respeitar as fases da votação, enfatizando a importância da orientação.
Deputado
O Deputado manifestou apoio à emenda de redação, afirmando que todas as questões foram resolvidas e que seu voto, assim como o do Governo e da maioria, é favorável.
Transcrição automática
A presidência pede aos deputados que registrem seus votos no painel, destacando que o PL está em obstrução.
Deputada
A Deputada alertou sobre a gravidade da matéria em discussão, enfatizando que não se trata de uma simples emenda, mas de uma questão que afeta a segurança financeira da população. Ela criticou a possibilidade de confisco de depósitos bancários e destacou que o texto é confuso, podendo gerar insegurança e demandas judiciais.
Deputado
O Deputado orienta a favor do novo e da minoria.
Deputada
A Deputada criticou a votação atual, chamando-a de vergonhosa e afirmando que se trata de expropriação de valores esquecidos pelos cidadãos nos bancos. Alertou para a necessidade de que as pessoas verifiquem se têm valores a receber, pois o governo pretende usar esses recursos para melhorar as contas públicas. Reforçou que o projeto inclui depósitos judiciais que são legítimos, e manifestou resistência à continuidade do projeto, destacando a obstrução da oposição.
Deputado
Eu vou continuar falando pela oposição, ô presidente. A gente leu a constituição federal e a
Deputada
Deputada destaca que é vedado o uso de tributos com efeito de confisco e critica emenda aprovada, afirmando que o Banco Central é contra o projeto e defende a correção da situação.
Deputado
O deputado mencionou o abandono de colegas e a falta de votação, destacando a situação atual em relação à liderança.
Deputado
Deputado comunica sobre votações remotas e orientações de voto, reafirmando sua posição como vice-líder da minoria.
Deputado
O Deputado comunica lideranças sobre a votação remota e orienta como vice-líder da minoria, referindo-se a posições adotadas.
Deputada
Porque eu sou da oposição, e pelo partido Novo.
Deputado
Cinco deputados votaram, vamos encerrar Eu quero tempo de liderança, por favor, eu quero tempo de liderança, assim que acabar a votação, o tempo de liderança da
Deputada
No momento que encerrar a votação, muito obrigada presidente. Olha Só minutinho com os amigos. Sim duzentos e trinta e não cinquenta e
Transcrição automática
A emenda para tempo de liderança da deputada Adriana Ventura foi aprovada. A deputada expressou gratidão ao presidente e solicitou que registrasse sua intervenção.
Deputada
A Deputada registrou um encaminhamento de obstrução e se despediu.
Deputada
A Deputada denunciou desrespeito ao rito legislativo e à Constituição em relação a um projeto que afeta cidadãos brasileiros. Criticou a vot ação apressada, a chantagem às empresas e a falta de transparência na aprovação de emendas. Alertou sobre o confisco de recursos e incentivou os cidadãos a resgatarem valores esquecidos nas contas. Reiterou a importância da oposição e da defesa dos direitos do cidadão perante o governo.
Deputado
Deputado discute matéria a ser enviada à sessão presidencial e aborda tempo de liderança adaptada.
Deputada
A Deputada comentou sobre a falta de orientação antes da votação, ressaltando o esforço da bancada durante a obstrução, enquanto outros parlamentares estavam ausentes.
Transcrição automática
Deputado Derica Cocaris. Encerramos
Deputado
Deputado menciona uma questão de ordem séria que está relacionada à liderança e precedência.
Deputado
Deputado solicita respeito durante a sessão e o tempo de liderança da deputada Bia, afirmando a importância de ouvir todos os presentes.
Deputado
Fala porque existe uma existe
Deputada
A Deputada pediu a paralisação do tempo para apresentação de uma questão de ordem relacionada à votação nominal da redação final de um requerimento de sua autoria.
Deputado
Obstruir. Presidente. Não quiser respeitar também o rito. Senhor Presidente, mas como é o qual é o respeito ao rito, senhor Presidente? Se existe
Deputada
A Deputada criticou a ignorância do requerimento de votação nominal e questionou a validade da situação, enfatizando a seriedade dos artigos envolvidos.
Deputada
A Deputada criticou o presidente pela falta de respeito aos requerimentos e ao regimento, enfatizando a necessidade de seguir os prazos estabelecidos e corrigir erros para garantir a ordem na sessão. Ela solicitou que a situação fosse reconsiderada, destacando a importância do contraditório e do respeito às normas.
Deputada
A Deputada destacou a importância do respeito ao regimento da casa e a necessidade de um debate qualificado e respeitoso, sem atropelos. Pediu para que considerassem pedidos de encaminhamento e urgência antes de prosseguir com as votações, enfatizando que o parlamento deve ouvir vozes divergentes para fortalecer a democracia.
Deputado
O Deputado destacou a continuidade do debate, mencionando o respeito às falas dos líderes e às regras regimentais. Ele expressou insatisfação com a falta de respeito e solicitou a divulgação de informações sobre a sessão. A sessão foi encerrada.




