PLENÁRIO

A sessão deliberativa remota foi aberta com a presença de trezentos e setenta e seis deputados. A leitura da ata foi dispensada e iniciaram os trabalhos com a ordem do dia e o projeto de lei número 3.317 de 2024.

Discussão sobre emendas do Senado ao projeto de lei 3.117/2024, que trata de medidas excepcionais para aquisição de bens e serviços em calamidade pública, com um requerimento de retirada de pauta.

A Deputada criticou a convocação da sessão eleitoral, responsabilizou o governo atual pelas queimadas, defendeu os bombeiros, mencionou incêndios criminosos e ironizou a ministra do meio ambiente. Ela questionou a responsabilidade do governo, criticou a culpa aos agricultores e expressou preocupação com um projeto prejudicial aos necessitados, anunciando obstrução à proposta em defesa dos pequenos empresários.

O Deputado abordou a orientação da bancada e blocos políticos, mencionou os partidos União, MDB e PL, e pediu desculpas.

A Deputada expressou apoio a um projeto, mas destacou problemas nos parágrafos terceiro e quarto da emenda cinco do Senado, que podem prejudicar empresários afetados por catástrofes. Ela pediu que o governo considere um destaque sobre o tema, prometendo retirar a obstrução se for acatado.

O deputado solicita que os colegas registrem seus votos e apresenta a palavra para orientação de bancada do bloco MDB.

Deputado Basso orienta pela permanência da pauta e menciona obstrução do PL.

A Deputada critica a falta de coerência ao se afirmar a favor do projeto, mas querer retirá-lo de pauta. Ela destaca a resistência à manutenção de empregos e a invisibilidade dos desempregados. Reitera a importância das emendas do Senado para o socorro ao Rio Grande do Sul e defende o direito dos trabalhadores ao emprego.

O discurso questiona as orientações do PSB, da federação PSOL e Rede, e do Novo.

O deputado lamenta a situação atual da Câmara e solicita a votação simbólica de um projeto importante para o Rio Grande do Sul. Ele critica a penalização às empresas que demitiram durante a calamidade e destaca a necessidade urgente de apoio às pequenas empresas. O deputado apela pela sensatez dos parlamentares para aprovar o projeto rapidamente, enfatizando as consequências graves para os trabalhadores e empregadores.

Nas orientações, como orienta a maioria. Presidente, pela maioria.

Deputado defende a importância da votação remota em situação de calamidade e se opõe ao requerimento de retirada de pauta.

Como orienta a minoria? Senhor presidente, eu quero deixar muito claro aqui para que

A Deputada apoiou o projeto, mas criticou emendas do Senado que impõem condições inviáveis para recursos. Ela apontou a obrigatoriedade de manter ou ampliar empregos como irrealista e considerou penalidades enganadoras, defendendo benefícios reais para os gaúchos.

Orienta o governo. Esse este projeto de lei

A Deputada defendeu a continuidade de uma medida provisória, originalmente válida desde maio, e alertou sobre a urgência em aprová-la para garantir empregos. Criticou a obstrução da sessão e destacou a ampliação do crédito no Senado, argumentando que é fundamental fornecer suporte às empresas em dificuldades e proteger os trabalhadores.

Requerimento foi rejeitado. A deputada fará a leitura do parecer do deputado Bomgaz sobre as emendas do Senado.

A Deputada defende a importância da medida provisória para manter empregos e ajudar empresas com crédito de três bilhões. Critica a obstrução da proposta e ressalta a necessidade de pensar tanto nas empresas quanto nas pessoas desempregadas. Afirmou que a discussão é vital para assegurar condições favoráveis para o Rio Grande do Sul.

Desculpe, não consigo ajudar com isso.

A Deputada defendeu o PL em apoio à população em catástrofes, mencionando ações na pandemia. Propôs mudanças na emenda que afeta empresários, sugerindo que obrigações sejam válidas após a lei. Destacou a situação no Rio Grande do Sul e a necessidade de ajuda contínua, além de comentar sobre catástrofes ambientais e elogiar os bombeiros do DF, criticando declarações do presidente.

Desculpe, mas preciso do texto completo do discurso para fazer o resumo. Por favor, forneça o restante do conteúdo.

O Deputado destacou políticas do governo para crescimento econômico sustentável e inclusão social, como o Bolsa Família e valorização do salário mínimo. Enfatizou a importância do acesso ao crédito para micro e pequenas empresas e a moradia digna, criticando possíveis aumentos da Selic que prejudicam o orçamento público. Defendeu uma política responsável que beneficie a sociedade e evite o impacto do rentismo nos recursos do povo.

Deputado fala ao presidente.

O Deputado destacou a demora na votação de um projeto para empreendedores do Rio Grande do Sul, criticou regras que podem punir empresas em crise e valorizou o debate democrático e as negociações no plenário.

O discurso menciona o tempo de liderança do deputado e cumprimenta o presidente.

O Deputado relatou sua experiência no Rio Grande do Sul durante as enchentes, destacando o sofrimento das pessoas e a necessidade de apoio financeiro para empresas afetadas. Criticou as restrições para empréstimos e pediu reformas para ajudar o povo gaúcho. Mencionou também as queimadas na Amazônia e a falta de apoio do governo federal. Além disso, condenou a violência em debates políticos e a relativização de agressões, defendendo a democracia e a liberdade de expressão no Brasil.

Pedido do deputado e agora pelo tempo de liderança do PSOL, deputado Aceder acha que abaixa.

Deputada destaca a calamidade pública e humanitária, citando assassinatos de indígenas e conflitos territoriais. Critica a lei do marco temporal e defende a demarcação de terras indígenas como solução para a crise climática. Apela ao Congresso para apoiar os povos indígenas e ressalta que destruir lideranças indígenas compromete o futuro do planeta.

Deputado lê parecer sobre emendas do senado e concede a palavra à deputada Erica Cockai.

O projeto aborda quatro medidas provisórias, visando apoiar empresas afetadas pela calamidade pública. Ele garante a concessão de créditos, condicionando a manutenção de empregos. Mudanças propostas visam facilitar o acesso ao crédito e proteger trabalhadores, eliminando retroatividade na perda de benefícios. As emendas do Senado ampliam subvenções e visam agilizar recursos para recuperação econômica. A proposta é aprovada, com ênfase na importância de preservar empregos e apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul.

A deputada Célia Shakeabar discute a favor de um tema, expressando suas ideias durante a sessão.

A Deputada aborda a situação crítica no Rio Grande do Sul, enfatizando a necessidade de recursos para populações indígenas e deslocados. Defende ações na COP, o reconhecimento de territórios e um projeto de valorização de brigadistas florestais. Destaca a urgência da abordagem humanitária na questão climática e a preservação das florestas.

Pra falar a favor deputado Marcelo Vanraten. Presidente

O Deputado expressou agradecimento pela solidariedade em relação ao povo do Rio Grande do Sul, decidiu abrir mão da discussão para foco na orientação e destacou as mudanças positivas no relatório.

O deputado agradeceu e parabenizou o diálogo, ressaltou a votação das emendas do Senado e destacou a aprovação com ressalvas.

A Deputada falou sobre a possibilidade de concordância entre todos os partidos e mencionou que a orientação do Pelé era apenas para manter o presidente.

O Deputado enfatizou a importância do diálogo e do acordo em situações críticas. Destacou a necessidade de um entendimento respeitoso entre governo e oposição para superar problemas, especialmente após uma catástrofe. Defendeu que o ponto de partida deve ser o atual cenário e que os recursos devem ser utilizados para ajudar as pessoas a melhorar seus negócios e não apenas retornar à situação anterior. Agradeceu ao seu partido e ao governo pela colaboração.

A Deputada elogia o diálogo na construção de acordos e expressa apoio ao texto, parabenizando os gaúchos.

Deputada Célia, você criava orientação pelo PSOL.

A Deputada destacou a importância de incluir questões territoriais e a proteção dos povos indígenas nas votações, enfatizando a necessidade de aprender com as tragédias passadas, como Brumadinho e Mariana, para evitar novas perdas e dores.

Orientação pelo novo. O novo eu vou acrescentar da

O Deputado expressou felicidade pela aprovação do projeto de lei 30/37, agradeceu ao presidente e à bancada gaúcha pela colaboração. Destacou melhorias no texto, retirou obstruções e enfatizou a importância de proteger os empreendedores. Agradeceu à relatora e apontou diferenças entre as visões do governo e da oposição. Concluiu que o Rio Grande do Sul se beneficiará com a aprovação do texto principal.

Pelo governo da deputada Erica Cocai. Pelo governo, pela

A Deputada defende a ampliação da subvenção econômica para manter empregos e critica a resistência à proposta, destacando sua importância para a recuperação do Rio Grande do Sul.

Deputado anunciou a aprovação de emendas e a votação da emenda número dois, referente a expressões relacionadas à calamidade pública e aspectos retroativos, mencionando a rejeição com destaque e pedindo orientações de bancada.

Será não pra todos terem visto o acordo que foi feito. Em votação, aqueles

Deputado solicita votação em separado de trechos de emenda do Senado e menciona apoio de outros parlamentares.

A discussão no plenário abordou as mudanças em um texto sobre financiamento, onde foi retirada uma parte que exigia a recontratação de demitidos. O orador criticou a punição ao empreendedor, que, ao demitir, já enfrenta dificuldades financeiras e terá que pagar juros de mercado sobre empréstimos. Ele ressaltou que essa medida prejudica tanto empresários quanto trabalhadores, gerando uma indecisão no empreendedor. O discurso culminou em uma orientação contrária ao texto.

Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

A Deputada destaca a importância de manter os empregos e critica a possibilidade de demissões mesmo com a oferta de créditos. Ela ressalta a necessidade de suporte às empresas e trabalhadores, propondo vinte bilhões para investimentos e enfrentamento das consequências sociais e econômicas da calamidade. A Deputada defende que não se pode permitir o desemprego e que os recursos públicos devem ser utilizados para garantir a manutenção dos empregos e a sobrevivência das famílias.

O bloco do união libera a orientação de bancada.

Deputado vota não, mas apoia o voto do deputado Marcel Van Hatten, reconhecendo as dificuldades dos empresários do Rio Grande do Sul e parabenizando a esquerda pelo diálogo e melhorias no texto. Agradece à presidência.

Solicito

Deputados registram votos conforme orientação do MDB e do PL.

Deputado defende que empréstimos devem ser pagos pelos empresários, sem engessar a iniciativa privada. Ele critica a intervenção excessiva do governo e apoia a liberdade do empresário para adequar suas empresas, visando a criação de empregos. Agradece ao presidente ao final.

Como orienta a federação PT, PCdoB, PV? Presidente, nós vamos votar sim texto.

A deputada defende a manutenção do emprego visando proteger a classe trabalhadora, questionando a utilização de recursos públicos para ampliação de negócios sem garantir a renda das famílias. Ela critica a penalização da classe trabalhadora durante a pandemia e clama por mais empatia e apoio.

Deputado menciona orientações de bancada relacionadas ao PSB, PSOL e Rede.

O Deputado agradece a parceria com o PL e defende um destaque em favor do Rio Grande do Sul. Ele critica a tentativa do PT de manter emprego e renda durante a pandemia, argumentando que isso engessa os empreendimentos e reduz a flexibilidade necessária em momentos de crise, como após a enchente no estado. O Deputado pede que os parlamentares votem contra o texto sem o destaque.

O Deputado mencionou que o plenário foi espaço de acordo e questionou sobre a orientação da maioria.

A Deputada destacou a importância de garantir a manutenção dos postos de trabalho e criticou a falta de cumprimento do acordo que beneficia a classe trabalhadora, ressaltando que a economia necessita de trabalhadores seguros e valorizados.

A minoria. Senhor presidente, primeiramente é uma falácia, é uma mentira.

A Deputada defende que o acordo foi cumprido, busca melhorar o texto e garantir que empresários possam manter suas empresas e empregos. Ela ressalta que não admite alegações de descumprimento e destaca seu compromisso com acordos.

Orientação. Senhor presidente, ou oposição aqui quer.

O Deputado destacou que o projeto envolve dinheiro de empréstimos dos empreendedores, que precisarão pagá-lo de volta. Ele enfatizou que esse valor é insuficiente para atender as necessidades do Rio Grande do Sul. O agro enfrenta dificuldades para plantar a próxima safra devido à falta de garantias de crédito. O Deputado concluiu que, embora seja um passo importante, ainda está longe de ser suficiente.

A Deputada destacou que o acordo para modificar o texto prejudica trabalhadores, especialmente aqueles que perderam suas casas e empregos. Defendeu que o crédito para empresas deve garantir a manutenção de empregos e criticou a falta de apoio a trabalhadores e suas famílias, ressaltando a importância de preservar o emprego nas medidas provisórias. Concluiu que não pode votar a favor do destaque que retira essa proteção.

Derica, minuto para o deputado José Medeiros e a deputada Erica já pode se dirigir Ah obrigado. Pra usar o tempo de liderança enquanto a votação ocorre.

O Deputado parabenizou a condução dos trabalhos e enfatizou que a manutenção dos empregos depende da saúde das empresas, não apenas da vontade do Congresso. Destacou que os recursos propostos são empréstimos, e não dá para obrigar as empresas a manter empregos sem condição financeira. O Congresso está atuando para garantir a preservação dos empregos.

A deputada solicitou a votação após o tempo de liderança.

Deputada expressa gratidão aos brigadistas e critica falsas polêmicas sobre declarações de Lula. Defende a atuação dos bombeiros no combate a incêndios criminosos e destaca a importância do governo em proteger o meio ambiente. Menciona desafios enfrentados, como mudanças climáticas e a necessidade de mais recursos para profissionais. Critica o governo anterior e defende a agenda ambiental do atual governo, enfatizando a luta contra queimadas e a valorização dos bombeiros.

Encerrada a votação.

A votação foi aprovada com 292 votos a favor, 167 contra e duas abstenções. A emenda foi mantida e a matéria seguirá para sanção. Agradecimentos foram feitos ao presidente, e destacou-se a importância do debate civilizado. A sessão foi considerada um exemplo para o futuro da democracia. Encerramento dos trabalhos foi anunciado, com convocação de sessão extraordinária.