COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Invocando a proteção de Deus, havendo número regimental declaro aberto a presente reunião. Com certeza. Ah não, o Flamengo nem fez o dever de casa ontem né? E nem o Palmeiras também. Palmeiras vai ter que deixar na mão do Internacional. Seu convênio, de Bahia. Vai ser, vai que, quem vai ser campeão e quem vai dar o time do Palmeiras vai ser o Internacional, na próxima rodada, E o Fluminense e o Fluminense e o Palmeiras ainda vai fundar o Fluminense. Não sou eu que O Botafogo? O Galo né? O Galo, né? O Lion? O Lion? Sei, fortaleza, mas Fortaleza não vai ficar nem 4. O gatinho. Por força do artigo quinto do ato da mesa, 2 3, 2020 dispensa a leitura, e coloca em votação a ata da vigésima terceira reunião deliberativa, realizada em 19 de novembro de 2024, cuja cópia foi enviada à vossa excelência pelo Infoleg comunica, e publicada na página da comissão na internet. Não havendo quem se manifeste contrário, está aprovada a ata. Do comunismo expedientes com resumo das correspondências e das designações realizadas por esta, presidência, até a data de ontem comunico à vossa excelência por meio do Infole que comunica. De acordo com o artigo meia 3 do regimento interno declaro, a prejudicidade do PL, 3573 2015, em razão de terem havido mudanças substanciais. Nas normas legais que afetam diretamente o conteúdo e disposição do projeto, conforme nota técnica e caminhada a vossa excelência pelo infalar e comunica. Hora o dia. Retire de pauta ofício de ofício. O itens 16 e 4 a pedido do relator. 16 e 4. A sobra mesa aqui é requerimento de versão de pauta, para os itens 6, 8, 19, 13 e 11. Senhor presidente eu quero subscrever o requerimento deputado 20 e Abramo. 20 e que chegou agora, acaba de chegar aqui o 20 e Eu quero só requerer o, que ela

Requerimento subscreveu o requerimento de diversão Humberto Abraçando que ele está presidindo na CF Diversão de pauta. Diversão de pauta. Tá. Aí na hora a gente.

Você está lendo? É por isso que eu falei agora. Não, é que a gente vai, é bloco, é. Mas se eu não subscrever cai do bloco. Está bom. De autor, é isso quer dizer, de autoria dos dos deputados e deputada, Laura Carneiro, Gilberto Abramo, capitão Alberto Neto e líderberg Faria. Aqueles que aprovam os requerimentos de versão de pauta permaneçam como se contraaprovados. Pra todos? Todos. Ah daqueles 3 Não não não não. Inversão, inversão veja, nós retiramos de ofício o 16 e o 4, Depois eu coloquei em versão de pauta aqui, 6 8, 19 13 11 20 vida tudo bem? É porque eu iria fazer

Sobre o 19 porque ele não faz a gente não quer votar esse projeto agora enquanto eu tiver o parecer porque ele está alterando funções administrativas do poder executivo e não pode. Não, foi Vamos fazer o seguinte, foi invertido e a gente discute lá, a gente discute o 19 lá.

Discutimos a inversão lá quando chegar ao 19, enfim se for do Agora nós vamos pro à vontade à vontade do plenário a gente retira, da inversão, retira a inversão lá. Meu pode ser que aliás não retiramos a inversão, nós retiramos o projeto, né? A inversão já foi prova. É Gilberto Gilberta Av. Aqui agora os blocos. O, bloco pela não implicação da matéria e aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não caberto o pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e no mérito pela aprovação. Itens 8, 11 e 20. Presidente, o item 8

Neto. O item 8, estou com 1 restrição aqui. Cadê o? Eu queria pedir vista. Sem problema, está retirado, eu retiro aqui. Mas já deixa consignado à vista, porque a gente já, se puder acelerar. É eu queria só antes disso, só fazer apelo aqui de a do álbum. Não, eu vou fazer o seguinte, eu vou retirar

Bloco, e quando quando a gente for no relatório debater sobre ele aqui no item, aí você pede a vista, a gente não a gente não pode pedir vista aqui, do bloco. Então gastariam os 11 e o 20. Alguma. Presidente, não 8. O 8. Presidente o 11? Falei 11? É porque o 11 está na minha cabeça toda hora. O 11 não sai da minha cabeça. Presidente. É o 8 né? Item 8. Pois não. Favor para, eu quero solicitar a retirada do item 11 desse bloco. 11, então está retirado o 8 e 11, Permanecendo só o 20. Aí não vai aprovar esse ano de novo, tem 8 meses esse projeto aí. Em votação, não, nós vamos apreciar os projetos aqui. Em votação as matérias constantes do bloco, que seria o item 20. A senhora e senhores detalhes que, que são favoráveis por exemplo se encontram aprovados. O bloco 2, a sobremezum retirada, 2 retiradas de pauta, o 4 e o 5. Esse aqui é pela não aplicação da matéria em aumento ou diminuição da receita, ou das despesas públicas, não cabendo por orçamento quanto à adequação financeira orçamentária no mérito, e pela aprovação com o substantivo ou emenda. Faltou 19 né presidente pra retirar? Não, não há sobre o mesmo pedido, se vocês quiserem a gente retira agora. Faça o pedido de retirada de pauta do 19 por favor senhor presidente. A retirada 19 também, 4 5 e 19 do bloco. Restando só o item 6. Restam bloco. Senhor presidente, vou fazer 1 sugestão vossa excelência o item.

É projeto de minha autoria vossa excelência é o relator. Isso. Só que isso trata de transformar as emendas de comissão, em emendas Pois é. Aprovou 1 ida. Em não calma isso espera homem deixa eu vou falar exatamente isso. As de comissão em emendas impositivas. Tendo em vista que a gente aprovou, há 1 semana 1 outra legislação, talvez o Glau fosse manter o relatório, retirar de pauta e ano que vem a gente rever a matéria. Vamos vamos.

Vamos, ele saiu do bloco, vamos vamos debater esse tema, quando chegar, quando chega a hora. Em votação as matérias restantes do bloco, restaram só restou só o item 6. Em votação os deputados e deputadas que são favoráveis pelo menos que fossem contra aprovado. O bloco 3, pela o bloco 3, pela compatibilidade e ou adequação financeira orçamentária e no mérito pela aprovação. A sobremesa é o pedido de retirada de pauta, nós temos aqui 3 itens. Já foi retirado de de pauta de ofício, pelo próprio relator o item 16, o item 15 ao pedir sua mesa há sobre a mesa pedido de retirada de pauta. Isso. Restando o item 3 só. Perfeito. Em votação às matérias restantes do bloco, senhor e senhores deputados, que são favoráveis pelo menos vão ser contra aprovado. A gente aprova tudo né rapaz? Deputada Laura Eu ia provar que 8 meses esperando capital Neto me ferrou. Sim eu vou bom. Vamos seguir aqui, o item da pauta tá? É o requerimento 102 2 de 2024, do deputado Luiz Felipe de Olivans em Bragança que requer o aditamento ou requerimento, ao requerimento número 97 2024 da CFT para inclusão de convidado na realização de audiência pública. Esse é é 1, acho que não precisa nem de leitura deputado. É 1 é só 1 Pela ordem senhor presidente Aclusão de gestão avançada. Eu

Subscrever o requerimento de deputado que não está numa outra comissão É o Brong. A excelência podia votar em blocos 2 de 1 vez. Tá me deixa eu ver. O Inter

Então a pedido da deputada, Laura, vou vou votar aqui os 2 juntos. Em requerimento 103, de 2024 deputado Maragoni, que requer nos termos de regimento a realização de agência pública para debater 1 solução de consulta interna, número 107 de 2023, com o sítio da da Receita Federal do Brasil a qual está sendo questionada por meio, no PLD número 7 5 de 2023. De minha autoria, isso encontra nessa comissão de finanças e votação. Bom vamos votar, tem outras audiências públicas aqui? Não? Só essas 2? Só essa, então vou votar juntos aqui esses 2 requerimentos. Em votação, 1 venda quem queira encaminhar, em votação os requerimentos, 102, 103, a senhora e senhores deputados que aprovam o parâmetro com esse encontro aprovado. Vamos agora às inversões. Primeiro. Item 8 aqui, projeto de decreto legislativo 63 de 2020, do deputado Danilo Cabral, que susta os efeitos da portaria número 2362, de 20 de dezembro de 2019, que estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do sistema único de assistência social. A gente. Decorrente do monitoramento da execução financeira orçamentária realizada pelo fundo nacional de assistência social para promover a equalização do confinamento com financiamento, cofinanciamento cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social, e a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual. Aqui o relator Gilberto Abramo, não está presente eu já vi, Laura Pereira. Eu queria discutir deputado Gilberto como disse está no.

Como estava no bloco a gente estava tranquilo, eu eu não sei se ele leu parecer, pra que o deputado, possa capitão possa de vista, mas vossa excelência podia designar eu não posso ler porque eu sou eu tenho projeto. Tá. Mas esse projeto presidente só pra explicar pro capitão, o que se do que se trata, o Sistema Único de Assistência, como o sistema de saúde, ele é cofinanciado ou seja o governo federal repassa recursos pros estados e pros municípios pro financiamento do SUS. Ocorre que essa é a Portaria do Calote. Eu chamo de Portaria do Calote. Pra vossa excelência ter 1 noção, capitão Neto, eu, na outra legislatura, era secretária mas fui chamada a assumir o cargo de deputada federal. Assumi por dia, depois eu voltei pra secretaria. Mas nesse dia que eu assumi eu apresentei o PBL a pensado, que é o PBL 2 meia 7. O que que acontece? O governo federal e aí o governo Bolsonaro, governo Lula, qualquer governo, diz o seguinte, olha só, não tem orçamento não, então eu não vou pagar. Azaki azar você município, que contratualizou em 2013 valor irrisório, azar teu, você se vire com seus vulneráveis, com suas idosos, com as suas crianças. É isso que diz essa porcaria. E por isso tantos PDFs, todos eles querem derrubar essa porcaria. Eu ontem, depois de 8 meses discutindo, consegui fechar com o governo Lula pra derrubar, pra provar o projeto. E hoje vossa excelência me vem com essa notícia ruim. Mas enfim, essa é a matéria senhor presidente. Presidente, só pra

Eu sou favorável à, a que a gente não dê calote os municípios que estão na ponta que recebem toda as demandas. Foi pedido do, do ministro Osmater que foi o autor dessa dessa portaria, ele pediu, essa gentileza a gente pedir à vista que ele quer fazer o último diálogo ainda com o relator. É esse o motivo, mas deixando aqui com, já o meu voto favorável AAA esse esse essa impossibilidade de calote. Vossa excelência podia pedir algum algum Veja bem. Que leço parecer adoto. Veja bem.

Bem. Deputado Gilberto Em primeiro lugar a gente vai precisar que, nós temos a ausência do relator, tá? Ele está presidindo a CRVT mas ele vem. Não tem problema, eu, eu tenho aqui a gente, a gente aqui pode abrir mão de muita coisa aqui eu só não posso abrir mão do do abrir mão de alguém. Pode ler? Talvez. Pra ele poder pedir vista? Eu não posso me manifestar sobre isso, alguém tem que subscrever pra poder ler o relatório, se não eu vou ter que tirar de ofício. Subscreve aí gente, alguém eu não posso subscrever porque eu sou autor né? Como é que eu vou subscrever? Alguém vai ter que subscrever aqui. É aquele Chegou agora. É o calote, da assistência. Não obrigado. Tem olha, pra vocês terem 1 noção tem o projeto Danilo Cabral, tem o meu e tem mais 2 que eu não tenho aqui pra saber de quem são mas Vou ler aqui o projeto de novo, vamos trabalhar na assistência. Ou os deputados aqui que algum que queiram subscrever. Ele ele susta os efeitos da portaria, 2362, de 20 de dezembro de 2019, que estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do sistema único de assistência social, decorrentes do monitoramento da execução financeira orçamentária realizado pelo fundo nacional de assistência social para promover a equalização do confinamento, federal do sistema único de assistência social à lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Não havendo nenhum deputado ou deputado que queira subscrever vou ter que tirar de chegando, deixa Kim pelo menos saber o que é, pra ele tentar subscrever. Pode ser? Posso passar. Posso fazer assim mesmo. Então, subscrito aqui a relatoria pelo deputado Kim, ao projeto é o decreto projeto do decreto legislativo 63. Com a palavra o detalhe pelo tempo de até 3 minutos. Preciso preciso do relatório. Eu peço visto. Mas já está pedido ali. Eu primeiro preciso. Só ler o finalzinho, vamos prisão do voto. Então eu voto pela.

Implicação da matéria em aumento e diminuição de receita das despesas públicas no cabelo pronunciamento contábil à equação financeira orçamentária e pela aprovação do projeto de decreto legislativo número 63 2020 e dos PDLs número 82 2020 132 2022 meia 7 2022 meia 7 2020 e E do substantivo adotado pela comissão de previdência e assistência social, infância, adolescência e família, no mérito pela aprovação do PDL 63 2020, PDL 82 2022 meia 7 2020 e apensados na forma do substantivo adotado pela SEFAZ.

O parecer e foi concedida a vista deputado Capitão Alberto Neto. Alberto. Presidente pro O item 19 é o projeto de lei número 4512 2020, do deputado Gastão Vieira. Que altera a lei número 12000. Nós temos aqui também, antes de fazer a leitura aqui, a sobre a mesa o pedido de retirada de pauta, desse item 19, deputado Nandeque Faria. Gostaria de subscrever senhor presidente? Já está subscrito. Está discutindo. E, nós temos problema aqui mais 1 vez pela ausência do relator. Pela ordem se por acaso eu subscrevi presidente. Não eu sei mas nesse caso eu só queria entender

Na boa. A gente tem 1 regra, é que é isso é aquele, lembra? Esse é aquele projeto da semana passada, que não se acha ano acordo. Não, não, esse aqui é deles aqui faz vai passar. Não, esse aqui do Gilberto Abramo, é aquele que não se acha a cor da ano, tem 1 discussão com o Banco Central. Isso. E tem artigo do do do conselho, não é isso? Eles querem desmembrar, criar cargo. Galera, calma, deixa eu acabar de falar. Só que na semana passada, a gente falou você tem 1 regra né? Ele pelo que eu vi aqui já foi retirado de pauta 4 vezes pode? Então, senhor, é é é 1 coisa de procedimento ausência o relator não está aqui pensando quando Não tem nem dúvidas.

Subscrever. Veja, há a sobremesa aqui, vamos vamos ser, a sobremesa podia atirar de pauta o relator não está presente e eu vou retirar, não tem, há muita coisa ao contrário aqui, está retirado. Item 13. Olha esse item aqui olha, o item 13. Projeto de lei número 1000, item 13, é o item 13. É, é o regimento. Você está seguindo aqui a ordem. Item 13 do projeto de lei, número 1450 e O 13 acordou com 22 2023. Fizeram acordo. Do deputado cabo Gilberto Silva, o item 13 aqui do deputado cabo Gilberto Silva, que inclui o artigo 24, k na lei número 13, 954, de 16 de dezembro de 2019, lei que reestrutura a carreira militar e dispõe sobre o sistema de proteção social dos militares para estabelecer a proibição aos entes federativos de aplicar alíquota previdenciária aos militares inativos sem que, esteja cumprindo a integralidade e paridade dos vencimentos, bem como o pagamento exclusivamente o subsídio. Estar dispensado a leitura do parecer do relator, deputado capitão Alberto Neto mas, se quiser alguma relação a gente já debateu muito sobre esse tema. Há acordo, entre o governo, e o autor, do projeto, o relator, e também com, os interessados. Eu vou botar em eu acho que não tem não havendo quem queira mais discutir, né? Em votação, as senhoras e senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontra aprovados finalmente, seu filho nasceu cabo Gilberto aqui, na CFT. Obrigado senhor, finalmente. Senhor presidente, essa é 1 matéria, depois de.

Teradas discussões, isso gerou já prenúncio de acordo, mantendo a regra de que tem que identificar a fonte de recursos, então isso é foi importante para conseguir nessa comissão de que é necessário pelo menos a previsão do que manda a emenda constitucional 128. Então eu quero parabenizar todos os deputados, né? Que compreenderam essa relevância e portanto essa comissão envia agora pra CCJ. Presidente gostaria de pronunciar. Pois não, deputado. Deputado Capitão Alberto. Primeiro parabenizar o

O Cabo Gilberto pela pela iniciativa corajosa de beneficiar os nossos os nossos soldados que estão numa guerra diária, que são os policiais militares e os bombeiros militares do nosso estado, estão lutando contra as facções criminosas que estão salvando vidas todos os dias, e chegou a hora que quando eles conseguem ir pra reserva, muitos chegam com problemas físicos, de vários problemas de saúde, psicológicos, e durante a reforma previdenciária, eles tiveram impacto muito grande no seu orçamento. E aqui nesse projeto dá 1 possibilidade de ajuste negociado no estado encontrando a fonte para fazer essa compensação que os nossos veteranos que lutaram a vida toda mais de 30 anos arriscando as suas vidas e conseguiram chegar ao final lutando o bom combate, e agora eles vão ter 1 possibilidade de ter ajuste salarial pra que eles possam pagar plano de saúde melhor, o seu remédio muitas vezes já estão com muitas deficiências, é importante esse incremento salarial para o policial militar para o bombeiro militar. Então agradeço o Mauro Benevides que estava negociando do lado do governo todos os deputados da comissão que estão aprovando esse projeto, em especial o deputado Cabo Gilberto como autor do projeto. Pra ser.

Olá pessoal. Já estou de ordem presidente, esse esse item 3 aí foi foi ruim viu presidente? Isso aí foi 1 pegadinha. Gilberto esse item 3 foi o que permitiu a aprovação do projeto, viu? Só pra esclarecer que aqui a força é a norma, é foi força aqui do regimento e do homem lá de cima, viu? Que tinha que ter o 13 aí nessa. Presidente, eu quero, já falamos

Esse projeto eu quero agradecer a condição de vossa excelência, agradecer a todos servidores da câmara, agradecer a todos os parlamentares que aprovaram por unanimidade, projeto muito importante que vai trazer 1 justiça social, vai trazer 1 justiça para a segurança pública, sobretudo aqueles que dedicam a vida diuturnamente para defender a sociedade na hora que mais precisam quando se aposentam depois de ter trabalhado 35 anos em defesa da população brasileira e dos respectivos 26 estados mais o DF. Muito obrigado presidente, muito obrigado Benedides, muito obrigado ao relator deputado capitão Alberto e muito obrigado a todos e a comissão. O senhor queria fazer o registro aqui, fora

Mas parabenizar o trabalho deputado Gilberto Silva que foi resistente aqui, resistente, soube ter paciência, resiliente, e o governo que entrou no entendimento, né aceitou que a gente chegasse aqui ao entendimento pra votar essa matéria tão importante. Então parabenizar o governo, parabenizar capitão Gilberto Silva. Deputado Paulo Guedes perdão. E também o autor o.

Deputado capitão Alberto Neto. Deputado, senhor presidente, só pra também parabenizar aqui, né, o autor do projeto, os esforços que nós tivemos aqui para esse entendimento, a nossa bancada, agradecer aqui ao Mauro Benevides também que foi fundamental aqui nesse acordo, e dizer que, tudo aquilo que a gente conversa, que a gente, debruça pra fazer as negociações, acaba tendo saldo positivo. Então eu quero parabenizar aos policiais, e é essa, esse acordo que fizemos aqui hoje, né, que aprova o projeto, dentro das condições aonde que os estados vão ter, essa oportunidade de poder melhorar o salário dos seus servidores, os policiais, dentro desde que tenha a fonte de de receita então, eu acho que foi 1 vitória importante aqui desta comissão, quero parabenizar o cabo Gilberto e dizer a ele mais 1 vez que o 13, além de dar sorte, resolve problema. Grande abraço.

Bom, vamos ao item 11 agora. Presidente, por favor. Ô, de Parmelão, me perdoe. Olha, mais 1 vez a bancada do governo demonstra que nesta comissão que sabe fazer acordo.

Que cumpre os acordos feitos. Estávamos debatendo essa matéria cabo Gilberta ao longo tempo, preocupados com o impacto financeiro que ela gera para os estados. Felizmente foi possível encontrar aí 1 redação alternativa, que dará aos governadores a a oportunidade de encontrar, de buscarem fontes de recursos que permitam essa melhoria que é oportuna para os militares do nosso país. Então parabéns capitão Gilbert e a todos nós por essa conquista. Cabo. Cabo Gilberto. É, você tem 1 postura de Parabéns, com certeza. Parabéns detalhedelongue, parabéns a bancada de governo. Eu sou testemunha. Quero ser testemunha aqui.

Quero ser testemunha aqui a a todos os acordos que foram feitos pela bancada do governo aqui, com a oposição ou com qualquer autor, ou com qualquer, relator de projeto aqui, que honraram todos os compromisso com essa comissão parabenizar a bancária de governo por excelente trabalho que tem feito aqui esse ano. O último item da pauta aqui, o item, diversões né? Tem mais ainda? Tem 20? O 11 e o 20 e tá, das invenções. O item 11, projeto de lei número 2694 2020 e do Senado Federal, Plínio Valério, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, do pagamento de taxas de contribuições dos serviços prestados, cobrados pelos órgãos reguladores incidentes sobre os seus pedidos e registros de proteção de experimentos e pesquisa produtos e tecnologias geradas. Eu acho esse esse pedido esse projeto muito importante. Ah sobra mesmo pedir retirada de pauta, mas eu achei esse projeto, já foi concedido o pedido de vista. De pauta, o o que pediu está ausente. É isso, está ausente, lógico que alguém pode subscrever mas a já foi concedido o pedido de vista, não vai poder mais. Não, já foi no passado, já foi já foi feito, então não vai poder ser pedido mais, esse é projeto muito importante. A Embrapa precisa sobreviver. Quem conhece a Embrapa, ela precisa sobreviver, e essas taxas realmente não conseguem, elas não conseguem manter essas taxas, né, pra registro de proteção de de experimento de pesquisa delas. Eu acho que isso é 1 coisa que tem todo sentido Perfeito. Passo aqui a defesa, podemos retirar, eu vou retirar aqui o pedido de retirada. E vou escrever e votar? Não veja, você vai vai manter o pedido de retirada? Nós não. Nós não temos pedido de retirada não? Tem pedido. Ah não, vamos De quem? Mas líder vai estar ausente, vou tirar, não há, ninguém vai subscrever, vou retirar o. Pode, vamos lá, tá. Então aqui o relator já já fez a leitura aqui, né, deputado capitão Alberto Neto. Já foi feita a leitura. Já perdeu. Em discussão, Não havendo quem queira discutir, em votação aos senhoras e senhores deputados que aprovam permaneçamse encontro aprovado. Viva a Embrapa. Presidente, pronunciamento agradecer a sua a sua liderança.

Aprovação desse projeto, muito importante presidente, a Embrapa quer, que é responsável por essa grandeza do agronegócio brasileiro que está enfrentando agora sérios problemas internacionais, a entrada do Mercosul do na União Europeia, o presidente da França querendo fazer embargos econômico com o agro brasileiro, e é o momento agora do congresso pronunciar e o fortalecimento da Embrapa é fundamental nesse processo. Agradeço a sua liderança na aprovação desse projeto, o nosso senador Plínio Valério, que é o autor do projeto, me sinto agora honrado em participar dessa relatoria, fazer parte do fortalecimento da Embrapa do nosso país. Parabéns deputado, parabéns

Só pra fazer o registro então, a bancada do governo também

Compreendendo a relevância da matéria, mesmo tendo a vista colocado anteriormente, em função dessa relevância, e do acordo portanto que essa comissão comandado por vossa excelência, aprova portanto na sua integralidade e demonstra a relevância que damos à Embrapa pelo desempenho tecnológico, inovador, sobretudo, que ela tem feito ao longo dos anos, e parabenizar portanto o senador Plínio Valério pela iniciativa. Parabéns deputado Mauro e toda a bancada do governo.

De agradecer. Nesse item 20 e é o último item de versão de pauta, o relator não está presente, há sobre a mesma pedido de de de retirada de de pauta. Como eu segui, veja, eu vou tirar aqui, como nós fizemos aqui, projeto anterior a esse, nós eu vou seguir a mesma linha. Como há 2 negativas, há pedido a retirada de pauta, E00 relator não está presente eu vou fazer a retirada também como eu fiz no outro, está certo? Então 20 e está retirado de ofício. Já estamos acabando. Hã? Ô, mas está tudo bem. Esse projeto aqui, deputado Mauro, eu vou precisar me ausentar aqui, ah está o Fernandinho aqui, não, deputado Fernando é o vicepresidente, vem vacar, assumi a presidência aqui, eu sou relator dessa desse item 5, é o projeto de lei complementar número 248 2023. Então, passar aqui a presidência do deputado Fernando Monteiro, Pernambuco, partido progressista.

De lei complementar número 2 4 8, de 2023, da nobre deputada, Laura Carneiro, que altera, a lei número 4320 de 17 de março de 64, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da união, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal, para tornar impositiva a execução das emendas apresentadas pelas comissões permanente da câmara de deputados, cenário federal e do congresso nacional. Há requerimento de retirada, de pauta, do deputado dos Paulo Guedes. Paulo Guedes, Marlon, Merlon Salono Merlongue Merlongue. Isso, é complicado mesmo. É difícil mesmo. Mas é E Sidreg, e Florentino Neto, né? Eu queria, o que é quem vai caminhar a favor? Bom, colegas senhor presidente e colegas nós defendemos a retirada.

Pauta, porque esse projeto ele restringe sobremaneira, a capacidade do governo federal, do poder executivo e de qualquer governo, fazer tomar decisões com base no planejamento estratégico sobre os investimentos de estruturais no nosso país. A gente considera importante que existam emendas, que elas não sejam apenas simbólicas, como não são longe disso, nós saímos de cerca de 2 por 100 do orçamento discricionário pra 24 por 100 hoje, então já é bastante substancial, é a maior participação de parlamento onde não há parlamentarismo na destinação de emendas é essa do Brasil, e além desse volume total e ainda tornar impositiva as emendas de comissão, consideramos isso desproposital e no desequilíbrio entre os poderes com relação a investimentos estratégico, por isso solicitamos a retirada de pauta. Para que minha

Gente,

Como sempre eu, eu tento ser o mais ponderada possível. Eu discordo da do posicionamento do meu nobre querida Etamer Londo, por quê? Nós somos 1 das nossas principais atribuições é a é orçamentária. Nossos mandatos foram concedidos exata 1 das nossas missões e funções é tratar do orçamento. Sempre me sinto muito vilipendiada quando eu voto pra matéria, claro nós votamos o orçamento, aprovamos o orçamento das comissões, e ele simplesmente é 1 peça de ficção e não vale nada. Então o que nós avançamos nas emendas impositivas lá atrás, nas emendas visuais foi muito importante mesmo assim, ainda tem contingenciamento e ainda volta aí agora a tal do bloqueio. Então eu acho que é desrespeito. Eu não estou dizendo que o valor, o percentual está certo, eu estou dizendo que o conceito é que está errado. E o projeto é o conceito. Mas também entendo que na semana passada, nós votamos 1 matéria em função da decisão do ministro Dino, e que talvez não seja o melhor momento de discutir esse tema, até porque não sabemos o que vai acontecer com essa nova legislação. Por isso no começo da sessão, talvez fosse interessante o relator presidente fazer o seu relatório, e logo depois retiraríamos de pauta a pedido da autora, do projeto, pra que ele possa pra que todos os deputados possam maturar essa matéria, e a gente voltaria ao tema no ano que vem. Pronto então eu vou vou aqui que vai ser. Sim, então

O senhor Akata, o presidente tem que votar a sugestão da altura do projeto? Não. Ela está propondo o relator ler e ela mesmo retira de pauta depois. Acho que não. Não presidente, eu considero a matéria

Grave para as decisões de investimento em relação como eu falei. Então eu coloco.

Eu coloco em votação, o requerimento de data de pauta, quem for favorável permaneçam como se encontram. Retirar de pauta? É 1 besteira é só ter retirado pra ele poder ler porque na eu.

Laura, Laura agradeço, mas eu vou cumprir aqui o regimento. Se há sobre

Pedido de retirada de pauta eu não posso ler. O requerimento ficamos pra outro momento. Está em discussão há bastante, se é 1 matéria Se é 1 matéria bloqueio, bloqueio, né Laura? Está em discussão agora bloqueio ou não bloqueio e tudo mais e tal. Retiro, repasso a presidência ao deputado

Júnior.

Deputada Laura agradeço pelo gesto.

Olha, o próximo aqui, o item 7 não há, a ausência do relator, deputado José Medeiros, e também há pedido de retirada de pauta do deputado Melonco Solano, está retirado pelo, pela ausência do relator e por retirada de pauta. O item 9, projeto de lei número, 2624 2007, do deputado Júlio Delgado, que altera a lei número 7998, de 11 de janeiro de 2000 e de 1990, pra permitir o financiamento da contribuição previdenciária com recursos do fundo de amparo ao trabalhador, na situação em que especifica. Relator deputado Melongo Solano, não há sobre a mesa pedir retirada. Com a palavra o relator deputado Melongo Solano. Senhor presidente, colegas parlamentares, tratase de projeto

Do deputado Júlio Delgado, que altera a lei 7998 pra permitir o financiamento da contribuição previdenciária com recurso do fundo de amparo ao trabalhador. Aos trabalhadores Gente vamos vamos.

Vamos dar 1 seguradinha na na No barulho né? No barulho, nas conversas paralelas, pra gente poder ouvir aqui o relatório do nosso nobre e querido amigo deputado Meronco Solon, que é 1 matéria muito importante aqui, e eu quero ouvir o relatório aqui por favor. Está bom.

Altera a lei 7998 para permitir o financiamento da contribuição previdenciária com recurso do FAT aos trabalhador desempregados que estejam há 3 anos de implementar os requisitos da aposentadoria. Esse é o resumo do relatório, vou com sua permissão presidente direto ao voto. O regimento interno da câmara, define que o exame da a compatibilidade ou adequação se fará por meio de análise da conformidade do projeto, não é? O projeto gera gastos que se enquadra na condição de despesa obrigatória de caráter continuado, no extremo do artigo 17 da lei de responsabilidade fiscal, nesses casos, tornase aplicáveis para primeiro e segundo referido diploma legal, segundo os quais o ato de criar ou aumentar despesa obrigatória de caráter contínua deverá ser instruído com a estimativa do impacto orçamentário e financeiro no exercício em que deve entrar em vigor e nos 2 subsequentes, e que e tal ato deverá estar acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados períodos seguintes ser compensado pelo aumento permanente da receita. Por fim, e não menos relevante, a emenda constitucional 95 de 2016 conferiu estados constitucionais de exposições previstas na na na LAIF e na LDO, as quais tem orientado o exame de adequação orçamentária e financeira por parte da comissão. Nesse sentido, o artigo 113 do ato das expressões transitórias constitucionais, reforçou o controle sobre alterações legislativas geradoras de impacto orçamentário ao estabelecer que a proposição legislativa que cria ou altere despesa obrigatório, o renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro. Todavia, as estimativas quanto ao impacto financeiro e orçamentário e respectiva compensação exigidos pelos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais anteriormente citados, não foram apresentadas, portanto não temos alternativas se não considerar o projeto inadequado e incompatível quanto ao aspecto orçamentário e e financeiro. Feita essas considerações somos pela incompatibilidade e pela 24 de 2007, bem como da emenda apresentada na comissão de previdência e assistência social, ficando assim dispensada a análise do mérito no extremo do artigo 10 das normas internas desta comissão. Diante do exposto, voto pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do bué de lei 2624 2007 e da emenda apresentada. É esse o relatório senhor presidente, E o voto. Presidente.

Solicito vista ao projeto. Pois

Foi feito o pedido de vista

Sequência aqui. Item 10. Há sobre a mesma o pedido de retirada de pauta do item 10, deputado Merlando Solame. Senhor presidente Pois não. Há entendimento da retirada de pauta.

Pedindo à deputada Luiz Herondina. Está ok então, vai retirar de pauta. Wither Dash.

Vou passar mais 1 vez a presidência aqui o deputado vicepresidente Fernando Monteiro, que eu sou relator do projeto aqui.

Projeto de lei

Número 2790 e de 22, deputada Xis. Fontani, que dispõe sobre a arbitragem matéria tributária do aneiro. Há, requerimento de entrada de pauta, do deputado Mauro Benevides Filho. Todos subscrevendo. Subscrito pelo deputado Paulo Guedes, que vai caminhar favorável ao requerimento. Inclusive já.

Conversa com o nosso presidente a respeito de ajuste que precisa ser feito, né? Acho que a assessoria retratou com o senhor, e devido a esse ajuste é que nós estamos pedindo a retirada de pauta. É isso, já tivemos 1 1 conversa, eu conversei com pedido do

Senador Efraim, existem outros projetos, estão tramitando que podem chegar a essa comissão inclusive. Então, o pedido de retirada é pedido que chegue em 1 boa hora, mas como relator, lógico que eu tenho que defender o projeto né, a importância do projeto é projeto é projeto muito importante, que a gente entende que seja importante estar votando esse projeto ainda nessa, nessa legislatura, eu digo nessa nesse ano, nessa isso, nesse ano e obviamente que precisa, precisamos ainda nos aprofundar aqui na comissão. E, a retirada ela ela veio também pra poder, o governo dar a contribuição pra esse projeto, e é projeto que vai vai complementar também AAA reforma tributária não é fácil, não é tão simples assim, então precisa de de mais tempo então por isso que eu, a retirada foi conversada conosco e essa presidência também, eu tenho como relator eu entendo o pedido da retirada do governo. Presidente só 1 esclarecimento.

É a primeira, segunda ou terceira solicitação pra retirada de pauta? Primeiro, já chegou agora. É a primeira? Não, é a segunda.

Vai ser a primeira agora? É a primeira. É PT UPLP 120

Que está no senado, né? Pra pra poder a gente aprovar o 24 86 teria que esperar o outro então essa é a é o time aí da do acordo. Em votação, o

Os deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Repasso aqui, à presidência. Tem mais coisa. O tema acabou? Tem mais coisa, repasse, à presidência. Eu vou terminar, eu vou terminar aqui pronto. Item 14, projeto de lei 11110 de 23, do deputado sargento Gonçalves, que insere o inciso 8, no artigo do bairro quinto, na lei número 13006 de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do fundo nacional de segurança pública, para criar programas de bolsa de estudo aos dependentes de policiais militares e bombeiros militares que falecerem no exercício da profissão e por razão dela. Está dispensado a leitura do parecer do relator, deputados sargento Portugal. Presidente, eu eu solicito vistas. Tem que ler o parecer, eu vou. Aqui demora mais uns 30? Deputado, senhor presidente.

De de tudo, eu gostaria de agradecer aqui a postura, até por parte dos colegas, Merlon, Paulo Guedes, Benevides, por quê? Sem diálogo a gente não vai chegar a lugar nenhum. Aqui que deixa fique bem claro, não é lado contra o outro, são vidas que estão acompanhando a gente agora ao vivo aqui, que esperam que a gente aprove. Então na minha parte me coloco à disposição, pra gente sentar pra conversar como o senhor falou mesmo que é tratado num do Sai caro. A gente ajusta o texto pra trazer pra poder aprovar. Já teremos 1 reunião hoje à tarde, que alguns pontos, queria incluir esse também. Isso, se eu me autorizar, a gente inclui esse ponto também pra na próxima a gente já trazer a solução. Com certeza nós vamos construir, porque milhares de pessoas por todo o Brasil não podem ser prejudicadas por erros do passado. Parabéns deputado.

Concedida ao deputado Merlong. Projeto de lei número 8000, item 15, item 15. Projeto de lei número 8699 17. Deputado sócio Cavalcante, que exclui benefício fiscal para Subscrever? Hã? Espera aí, o pedido. Espera aí, tá tá. Ô Paulo, eu já eu já sou gago e você interrompendo, aí termina atrapalhando. Institui benefício fiscal para operações de fornecimento de energia elétrica, para estabelecimentos públicos federais de saúde. Como o relator não está presente, por ausência de relator, retirado de pauta. Posso direto já? O item 17, o relator não está presente, retirado de pauta. O item 18 pela ausência de relator, também retirado de pauta. O item 22, de de relatora, também de pauta. Vê lá Anderson presidente,

A relatora não está presente né? Não. Tá mas não pelo requerimento de retirada que eu não entendo por que por enfim mas. E o líder, pra encerrar. O item 23 também por ausência do relator, retirado de pauta.

Não, nada mais havendo a tratar, encerro a presente da reunião, antes convocando reunião de audiência pública, pra tratar de proposta de redução da semana de trabalho para a próxima terçafeira, dia 3 de dezembro 14 horas, no plenário a ser definido. Estância errada, a reunião.