COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
Discussão sobre a importância dos profissionais de educação física nas escolas.
Presidente - Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
E comissão do trabalho. É isso. Os fatos são, constantes, e sobre eles pode haver história narrativa, mas argumentos, não. Durante 15 anos se discutiuse a lei 9 meia 9 meia, através de 1 ação de discussão de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, por questão de que a lei tinha de ser originária do Poder Executivo, chamado união, e nunca ninguém falou nada sobre isso. Ficou 15 anos do supremo tribunal federal. Essa mesma lei, nós conseguimos que houvesse projeto de lei de 2024 86, da presidência da república, exatamente para sanar esse vício de origem. Qual é esse vício de origem? O que eu citei no início da da fala do artigo 16, inciso 22 da constituição brasileira. Ficou nessa casa durante quase 6 meses, e não apareceu essa discussão. Foi para o e foi aprovado por unanimidade, foi pro Senado Federal, ficou durante 3 meses no Senado Federal, não apareceu essa discussão, a lei foi promulgada, e no Supremo Tribunal de forma correta, o Supremo Tribunal Federal declarou o artigo primeiro, segundo e terceiro da lei 9 meia 9 meia, inconstitucional, mas sanado pela lei 14386. Então essa discussão professor, se é registrado ou não, é desnecessário. Porque aonde devia discutir, com seriedade, não foi discutido ou se discutiu e a câmara deitou dessa forma. Isso é respeito ao artigo quinto, inciso 13 da constituição federal, que diz que é livre o exercício do trabalho, respeitado o que a lei estabelecer. E há 1 lei que estabeleceu. Ah então vou fazer projeto de lei pra alterar a lei. Deturpar não, alterar é possível aliás o avanço é interessante. E pra terminar, se a discussão é financeira, isso é 1 situação muito muito ultrajante com 2 tipos de pessoa. O professor que é quem professa a sua fé pela oratória, e o profissional que professa o seu conhecimento eficto, pelo ofício. Basta dizer que as 2 palavras são com medo radical, e e pro lado religioso, o profeta que é aquele que professa a sua fé religiosa. Ora, essas pessoas são muito importantes pra que essa discussão fique atenta ou fica adstrita a 1 questão financeira. E por fim deputado Marcelo Queiroz, Comissão do Trabalho. O profissional de educação física tem 1, atitude, que é muito própria dele, ele pode até de vez em quando se extrapolar no que fala, ou da maneira que fala. Mas ele tem sentimento muito próprio que é sentimento da gratidão a quem atua e é grato à profissão. E o senhor pode ter certeza que essa gratidão é muito grande, exatamente pela possibilidade de nos permitir essa audiência e mais do que essa audiência, as palavras do senhor há pouco de constantemente estar em auxílio, em participação ao que for necessário. E o senhor pode ter certeza que da mesma forma que nós sabemos agradecer, nós sabemos pedir e depois agradecer, está certo? E com isso nós o faremos com certeza, dentro do que for necessário, não pro Claudio, pro Rogério, pro pro conselheiro que for, mas pra profissão de educação física, que é 1 profissão muito bonita, e que hoje, depois de 26 anos, é 1 das 5 profissões com maior número de registrados em conselhos profissionais, e é a profissão com maior número de alunos em curso superior no Brasil. Mostra olha o avanço que essa profissão conseguiu ao longo desse período. Deputado, muito obrigado pela participação, muito obrigado pela ajuda, e principalmente por estar com as causas da profissão de educação física. Muito obrigado.




