PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento 266 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão, sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Passase as breves comunicações. O primeiro orador escrito é o deputado Otônio de Paula.

Está claro

Que o movimento conservador ao redor de todo mundo está pressionando as grandes multinacionais, as grandes empresas a abandonarem a agenda da diversidade, a agenda a verdade é que este tipo de agenda que tenta privilegiar apoio, por exemplo, a comunidade LGBT, que tenta financiar parada do orgulho gay, que tenta diferenciar negros e brancos, este tipo de agenda dentro das grandes empresas teve tempo em que foi celebrado até que se percebeu que esse tipo de agenda, a agenda separatista que privilegia uns em detrimento de outros, na verdade era 1 agenda que não iria privilegiar aquilo que as empresas precisam que é o crescimento econômico. Portanto, o que nós estamos vendo no mundo inteiro é que o movimento do liberalismo dentro dessas empresas tende a diminuir por conta da pressão também de nós conservadores e por conta também da falta do apoio da lucratividade dessas empresas que abraçaram essa agenda da diversidade que é 1 agenda única e exclusivamente separatista, liberal e esquerdista. Portanto, o que nós precisamos continuar defendendo conservadores ou não, nós precisamos defender sim o direito de todos, o direito de homossexuais e de heterossexuais, o direito de cristãos e o direito de não cristãos, o direito de quem é da direita ou direito de quem é da esquerda, É este tipo de política que nós precisamos fazer, é a política do ser humano. Todos somos iguais perante a lei. A política separatista, ou seja, quanto mais se divide mais a gente assume o poder, esta não é a política da direita, esta não é a política que vai nos levar a país igualitário ou a país mais justo melhor dizendo que todos nós ansiamos e que todos nós queremos. O segundo assunto que me traz a esta tribuna hoje, nós estamos vivendo 1 verdadeira calamidade na segurança pública do Rio de Janeiro. Nós estamos com 1 cidade com o Estado sitiado por facções criminosas e diante desse quadro tão gravíssimo nós estamos vendo o nosso Estado inoperante, o nosso estado inerte, sem condições de combater o crime organizado. E eu digo por quê? Porque historicamente no Rio de Janeiro, a política e o crime organizado se uniram, se uniram através de políticos inescrupulosos que entenderam que era mais fácil ganhar voto em regiões que estavam sendo dominadas pelo crime organizado, seja a milícia, ou seja, o tráfico, e ali conseguir ser apenas o único candidato e o único nome a ser ventilado ou votado naquela comunidade. Bem, este apoio às vezes explícito de comando ou de 1 milícia para este ou aquele candidato, seja do executivo ou seja do legislativo, fez com que a política abraçasse a criminalidade e a criminalidade abraçasse a política do Rio de Janeiro. Agora é necessário que nós possamos reagir enquanto sociedade. É urgente que governo federal, governo do estado e prefeituras principalmente da nossa capital, se unam em projeto único de combate à violência no estado do Rio de Janeiro. Nós não venceremos esse câncer, este mal da violência no nosso estado, sem a união de todos os entes federativos. É necessário salvar o nosso povo, que é o grande refém desta criminalidade que cresce a cada dia no nosso estado. Obrigada deputado. Com a palavra agora o deputado

Bom Daniel. Muito obrigado querida.

Benedita da Silva, grande companheira que representa com tanta dignidade este parlamento brasileiro, e as mulheres deste país. Eu queria registrar presidenta que tivemos a oportunidade de acompanhar as medidas que estão sendo tomadas pelo governo do presidente Lula, Medidas no sentido fiscal, neste momento 1 entrevista do ministro Fernando Haddad com outros ministros e ministras, para que não haja dúvida da importância das medidas para cuidar da economia, sem prejudicar a população brasileira, em especial à população mais pobre deste país. Medidas que vão levar aquele compromisso do presidente Lula, que é compromisso muito importante com a classe trabalhadora, com aqueles que recebem até 5000 reais, que serão dentro de cronograma isentos do imposto de renda. E o governo vai trabalhar dentro destas medidas para atingir os 100000 mais ricos para pagar impostos. Não é o imposto dos Estados Unidos que chega próximo de 45 50 por 100, será imposto baixíssimo para atingir em média de 10 por 100 a cobrança de impostos. Para atingir 100000 brasileiros. E esta isenção do imposto de renda vai beneficiar mais de 35000000 de brasileiros e brasileiras. Esse imposto que deixará de ser cobrado, vai ser o imposto que vai gerar e movimentar a economia, porque são as pessoas que vão gastar com saúde, com alimentação, em especial, melhorar a vida da família, que é no mercado, na feira, que são as coisas básicas dos brasileiros e brasileiras que trabalham, que produzem e que gera a riqueza neste país. E eu estou olhando dados da Receita Federal. E este plenário do Congresso Nacional precisa debruçar, e ter compromisso sobre a cobrança de impostos. De janeiro a agosto deste ano, as empresas de natureza dos agrotóxicos deste país, deixou de pagar por ter benefícios 20 e bilhões para este país. Nós precisamos debater, porque o produtor de alimento, porque é que o pequeno agricultor, porque é que o operário, que o servidor público tem que pagar impostos, e nós, o Congresso Nacional, mantém o subsídio das grandes multinacionais, que de janeiro a agosto deste ano, tiveram 20 e bilhões de isenção, porque elas não pagam impostos, porque continua a legislação beneficiando estas empresas. Por isso é fundamental que o Congresso Nacional, antenado com as metas deste grande presidente da república, com esta equipe coordenada por Fernando Haddad, da economia deste país, Pense no Brasil, pense na nossa economia, no nosso desenvolvimento. Por isso, presidente, eu quero parabenizar as medidas pensando no povo brasileiro, cuidando da nossa economia e mantendo esse país cada vez mais esperançoso. Para vós do Brasil e demais meios desta casa. Muito obrigado presidente. Deputado, vossa excelência será

Com a palavra agora o nosso deputado doutor Zacarias Kalil. Ah é?

Presidente, vamos ver a senhora aqui hoje. Muito feliz. Bom hoje eu venho a falar de assunto que eu já venho comentando já há alguns dias, há alguns semanas atrás, que vem acontecendo na saúde pública do município de Goiânia. Desdobramento horroroso, senhora presidente. De sábado pra cá foram mais de 6 pacientes que foram a óbito, por falta de vaga de UTI. Então nos últimos dias, nós temos acompanhado esses desdobramentos vergonhosos e revoltantes na saúde pública de Goiânia, que escancaram práticas inaceitáveis de corrupção e má gestão. Hoje pela manhã matérias divulgadas em todos os meios de comunicação, tanto no meu estado quanto no âmbito nacional, noticiaram a prisão de servidores públicos, que ao invés de cumprir seu papel de servir a população, utilizar os recursos públicos para benefício próprio. Essa notícia senhora presidente, causa em mim profundo sentimento de revolta e indignação. Por isso que eu estou aqui na tribuna, mais 1 vez, reforçar meu compromisso inabalável com o povo de Goiás, e com todos os brasileiros que Clamam por dignidade e seriedade no serviço público. Inicialmente, o tribunal de contas dos municípios de Goiás, determinou o afastamento cautelar de agentes públicos, medida essencial para interromper práticas suspeitas e proteger o erário. Em seguida, o Ministério Público aprofundando as investigações, reuniu provas contundentes e solicitou à justiça à prisão dos envolvidos, acusados de supostos crimes graves, contra os recursos públicos destinados à saúde. Essas ações, realizadas em parceria com as forças de segurança, demonstraram o rigor necessário no combate à corrupção e à defesa dos direitos da população. Eu como médico e parlamentar que sempre defendeu a transparência e a boa gestão, não posso me silenciar diante dessa calamidade. Desde o início acompanhei de perto a situação ao lado do tribunal de contas dos municípios, e não foram 1, 2, 3 vezes que denunciei e cobrei respostas para o caos que se instalou na saúde pública de Goiânia. As denúncias vão além de corrupção, falamos de vidas perdidas pela ausência de leitos de UTI, pela falta de medicamentos básicos e pela precarização dos serviços. O que está no jogo aqui, senhor presidente, é o direito fundamental à saúde e à vida. Enquanto os

Da saúde foram descartados descaradamente, por 1 rede criminosa, os postos de saúde enfrentaram condições deploráveis, sem o mínimo necessário para atender a população. As ambulâncias estão deixadas abandonadas, sucateadas, incapacitadas de prestação de socorro. Enquanto os profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares e equipes de limpeza, trabalha em meio ao caos com recursos insuficientes, e total desamparo. Essa situação além de desumano, é 1 afronta direta aos direitos mais básicos da nossa população. É atentado contra o povo goiano. Como podemos acertar aceitar que as pessoas morram porque os agentes públicos escolheram o enriquecimento ilícito em vez de compromisso com a vida? Devo destacar a importância do trabalho do Ministério Público de Goiás, doutora Marlene, doutor Aílton Vecchi, que me ajudou bastante nesse encontro, e adotou medidas concretas para garantir o cumprimento das decisões judiciais em vigor. Também ressalto a atuação do tribunal de contas dos municípios de Goiás, através do seu presidente, que em seu parecer, verificou as graves irregularidades como contratações, sem licitação e esquemas fraudulentos, envolvido no uso de verbas públicas. Essas ações são fundamentais para combater a corrupção e garantir que os recursos públicos sejam destinados ao bemestar da população. Graças a essas investigações, os supostos responsáveis pelos desvios estão sendo expostos e o processo para responsabilizálo está em andamento. Mas isso não é suficiente. Precisamos de ações imediatas e coordenadas. Por isso faço apelo direto ao futuro prefeito de Goiânia, Santo Mabel, que hoje eu já vi no jornal. Ele montou gabinete de crise para oferecer respostas rápidas, mas garantir que as práticas criminosas como essa nunca mais encontram espaço em nossa administração pública. A criação desse gabinete é essencial para reestruturar a confiança da população e minimizar os impactos causados por escândalo de corrupção. Dá mais uns minutinhos aqui. Deixo claro aqui o que sinto com esses agente públicos é a falta de respeito com o povo. O dinheiro público tem que ser tratado em quais condições. Senhor presidente, ontem foram preso os 3, o mandante que é o secretário de saúde, que eu não vou nem falar o nome dele, o secretário executivo e o diretor financeiro da secretaria municipal de saúde. Tirando dinheiro do povo, tirando dinheiro da vida. 6 pessoas aguardando vaga de UTI foram a óbito. Isso é preço que não não tem preço, né, por indivíduos que vêm, senhor presidente, de outro estado, vêm para Goiânia, para extorquir, para roubar em benefício próprio. Nós não podemos aceitar isso no nosso país. O senhor Bem acabou de dizer aqui, no seu primeiro pronunciamento a respeito da corrupção. Nós não podemos aceitar, temos que cobrar junto ao Ministério Público, tem nos ajudado bastante em relação a isso, os tribunais de contas né, quer dizer tudo é importante o papel nosso do parlamentar e eu me sinto orgulhoso hoje de ser parlamentar e estar aqui pra defender não só o meu estado, mas o Brasil. Muito obrigado senhor presidente.

Deputado Zacarias, parabéns pelo vosso pronunciamento, com a palavra agora a nobre deputada Benedita da Silva, do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro.

Senhor presidente senhoras e senhores deputados, venho a esta tribuna para dizer da importância da decisão tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do nosso ministro da Fazenda Fernando Haddad, que ontem fez pronunciamento à nação brasileira, ali colocando 1 das maiores reformas que já tivemos da renda da nossa história com o foco na justiça social, e na eficiência econômica do país. Foi sem dúvida emocionante ver que 1 das principais medidas tem a ver com o imposto de renda, que de acordo com o ministro Haddad, os trabalhadores e trabalhadoras que recebem atualmente 5000 reais serão isentos do imposto de renda. Isto é 1 questão muito importante. É de direitos humanos, é de cidadania, porque é incompreensível que alguém que ganhe 5000 reais, e outros que ganhem 50000 reais, Pague o mesmo preço pelo alimento, pelo eletrodoméstico, por tudo aquilo que é necessário para equipar não só a sua residência, mas o que serve para o seu alimento, para o seu sustento. E é impossível que não tivéssemos ainda 1 medida que pudesse social, que pudesse ser relevante para que nós possamos começar a tomar medidas que possam atingir evidentemente aqueles que mais ganham e que devem pagar mais, e o que menos ganham pagar menos ou não pagar nada como é o caso deste imposto a não ser cobrado a quem recebe até 5000 reais por mês. Essa nossa medida essa nova medida não trará impacto fiscal. Nós sabemos ou seja, ele não aumentará os gastos do governo, porque quem tem, já disse, renda superior a 50000 por mês, vai pagar pouco mais, evidente. E nós temos a maior compreensão de que nós teremos impulso enorme na economia brasileira. Nós teremos economicamente falando e socialmente falando, mais brasileiros e brasileiras que poderão ter 1 vida mais equilibrada. A as emendas parlamentares também receberam o tratamento, elas estão nessas reformas anunciadas pelo ministro da fazenda. Com toda a transparência, o montante global das emendas parlamentares, ela crescerá abaixo do limite das regras fiscais. Além disso, 50 por 100 das emendas das comissões desse congresso passarão aí obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o sistema único da saúde, o nosso SUS. As decisões que o governo Lula apresentou para esta nação através do ministro Haddad, são as escolhas certas, porque garantirão Brasil, Brasil mais forte, Brasil mais justo, Brasil mais equilibrado. Brasil mais forte é Brasil com governo eficiente e é país justo. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, mas boas notícias virão com certeza porque este governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo brasileiro, tem demonstrado o quanto se preocupa com o povo brasileiro, e não apenas aqueles que são mais vulneráveis e que estão na base da pirâmide social. É para que todos possam se desenvolver, se incluir e fazer esse país cada vez mais gigante. Senhor presidente, outra questão que quero aqui abordar é que apresentei projeto de lei 44 45 de 2024, ele trata de alterar o estatuto da criança e do adolescente e o marco civil da internet para dispor sobre mecanismo de proteção às crianças e adolescentes no uso de redes sociais, observando como prioridade a classificação etária de conteúdos em plataformas digitais. Conforme 1 pesquisa que nós temos realizada no território nacional, pela UNESCO, entre março e agosto apontou os hábitos de uso da internet entre crianças e adolescentes, de 9 a 17 anos, destacando a alta taxa de participação. O mais grave, a grande maioria dos usuários de internet nessa faixa etária, utiliza redes sociais com 76 por 100, relatando uso ativo, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Essa exposição ela começa cedo, e essa inclusão de crianças de 9 a 10 anos entre os usuários, cresce acentualmente a partir dos 13 anos de idade. Esse cenário aponta para acesso constante, acesso crescente às redes sociais, o que levanta questionamento sobre os efeitos dessas interações contínua em 1 faixa etária particularmente vulnerável. E é por isso por conta disso, diante desses dados, eu destaco aqui 1 das questões alarmantes. Os indicadores de preocupação apontam o acompanhamento dos pais ou responsáveis sobre as atividades online de seus filhos, sendo que 57 por 100 dos usuários de internet, entre 9 a 17 anos, indicam que seus pais têm bom conhecimento sobre suas atividades. 36 por 100 relata que os responsáveis possuem apenas conhecimento parcial do que fazem na internet. 6 por 100 mencionam que os pais, os responsáveis, nada sabem sobre suas atividades. Outro aspecto que quero aqui abordar, que é alarmante, é a relação entre comportamento de risco em relação às atitudes ofensivas na internet, quando 15 por 100 dos jovens entre 9 e 17 anos afirmam ter agido de forma agressiva ou ofensiva online no último ano. 24 por 100 dos adolescentes admitem o uso excessivo das redes sociais, e dificuldades na tentativa de reduzir o tempo online. E 22 por 100 relataram que passam menos tempo com a família ou amigos devido ao tempo gasto na internet. Esses dados indicam possível vício em redes sociais e 1 interferência direta nas relações sociais e familiares do nossos jovens. Por isso senhor presidente, como entendo que vossa excelência tem 1 compreensão muito grande do que isso possa significar para a formação da nossa juventude, é que apresento este, projeto entendendo que, entre essas disposições incluídas, a obrigatoriedade de que essas redes sociais exibam informações sobre a classificação etária dos conteúdos de diversões e espetáculos públicos. Peço então que o meu pronunciamento, dos pronunciamentos feito né amanhã desse dia, que eles possam estar nos meios de comunicação dessa casa, na voz e na voz do Brasil. Muito obrigada senhor presidente.

Deputada Benedita da Silva o seu pedido está sendo acolhido por esta mesa e também parabéns pelo projeto de lei encaminhado e falado agora por vossa excelência. Nesse momento com a palavra na tribuna pelo tempo de 5 minutos o deputado João Daniel do PT de Sergipe. Nós estamos recebendo aqui na câmara alguns amigos, alguns algumas caravanas que estão aqui conosco visitando a casa e nós queremos dar boasvindas a todos vocês, sejam todos bemvindos. Vocês são da onde? Ceará? Esquece, é do Brasil todo que está aí. Pronto, a turma toda do Brasil, está bom? Deus abençoe vocês, sejam sempre bemvindos a esta casa que pertence a vocês. Deputado João Daniel.

Obrigado presidente, saudar todos os visitantes, que nos acompanham aqui dentro do plenário, e também aqueles que nos acompanham pela TV Câmara, e demais meios desta casa. Senhor presidente, eu queria parabenizar a luta pela Terra no Brasil, em especial o movimento dos trabalhadores rurais sem terno, que luta por 1 das causas mais importante neste país que é a questão da reforma agrária. Todo o país, toda a nação desenvolvida que cresceu economicamente, que desenvolveu, que tem povo, com muita esperança, é país que fez a distribuição da terra. A terra é bem da natureza que nunca poderia ser, 1 servida para especulação. Todo homem e toda mulher tem direito constitucional, e o direito sagrado de ter sua casa para morar, ter sua terra para produzir, produzir alimentos saudáveis, produzir alimentos para esta nação brasileira. Quero parabenizar a luta do acampamento Emília Maria no município de São Cristóvão. Aliás São Cristóvão nos próximos dias fará mais 1 edição do festival de artes de São Cristóvão, dos maiores festivais do nordeste, dos mais importantes do Sergipe, de Sergipe da cultura verdadeira e popular. E neste município, há muitos anos lutam, 140 famílias na Fazenda São José, e eu quero parabenizar todos os servidores do INCRA, em nome do superintendente do INCRA de Sergipe saúdo a equipe nacional, a equipe estadual, todos os técnicos, engenheiros, procuradores que se envolveram nesta grande ação que foi 1 aquisição por via judicial, leilão, áreas penhoradas com dívidas que estava improdutiva sem produzir 800 hectares adquiridas pelo INCRA ontem, e que a a partir de agora se organizará assentamento de famílias, que é o assentamento futuro assentamento da Emília Maria, lá no município de São Cristóvão. Quero parabenizar todas as famílias que lutam pela Terra no Brasil, que esta luta é fundamental para que a gente possa ter país mais digno e que possa produzir alimentos. E é preciso, e nós queremos, que o governo federal, junto com o Congresso Nacional, possa garantir recursos, orçamento, para que possa melhorar a estrutura dos assentamentos atuais, como a questão de abastecimento de água, como a questão de estrada, como a questão de escolas, de infraestrutura, mas principalmente também, o assentamento das famílias acampadas no Brasil. Hoje mais de 60000 famílias, porque tivemos 2 governos que abandonaram, deputado Vicente, completamente os programas sociais, em especial a questão do campo. O governo Temer de Bolsonaro. E o governo Lula volta com 1 esperança, e é preciso essa esperança se transformar em orçamento e ações. Quero parabenizar o ministro Paulo Teixeira, o presidente Incra César Aldri, todos os diretores e nós aqui junto, fazermos a luta pela busca de orçamento. Ontem tivemos nesta casa, no Plenário 15, coordenada pelo núcleo agregado da bancada do partido dos trabalhadores. 1 reunião com ministro, diretores, ao meio de almoçamos com o presidente da CONAB, nossa grande preocupação, é garantir que tenha orçamento e investimento, para que os alimentos continuem barato, e aqueles que produzem alimento sejam valorizados. Portanto presidente, eu quero registrar para a voz do Brasil e demais meios desta casa. E pra encerrar, muito feliz que o governo do presidente Lula prepara o Desenrola rural, para tirar todas as famílias que estão com problema de dívidas rurais, para voltar a ter crédito, acessar crédito, produzir e viver com dignidade. Muito obrigado para a voz do Brasil e demais beijos, obrigado presidente.

Parabéns pelo vosso pronunciamento nobre deputado João Daniel. Com a palavra agora o deputado Eli Borges, logo após doutor Fernando Máximo, deputado Vicentino e deputado Ivan Valente, logo em seguida. Deputado Eli Borges, vossa excelência dispõe do tempo de 5 minutos.

Desculpa. E, Antônio de Paula, o senhor sabe da lealdade, da gratidão e do respeito que tem por vossa excelência? Por gestos praticados todas as vezes que demandado. De fato eu estou aqui com 1 pergunta muito curiosa, para os brasileiros. Quem unirá a nação brasileira? A brasilidade, ela é verbalizada por quase todos os deputados e senadores. A brasilidade ela é verbalizada pelo Supremo Tribunal Federal. A brasilidade era externada pelo governo, presidente da república. Mas é meio que parecido, meu nobre deputado, com a gratidão. É sentimento apreciado, aplaudido por todos mas na prática vivido por poucos. De fato, quando eu ouço o ministro Barroso a quem tem meu respeito, ele diz que tem saudade daquele Brasil, que era diferenciado, onde o sentimento pátrio era muito forte. Ora, eu me lembro desse tempo que andávamos nas ruas, no dia 7 de setembro tínhamos nos colégios a matéria de USPB. E havia respeito muito grande pelas pessoas. E quando eu ouvia de meus pais quem era o magistrado, a minha visão era de cidadão que vivia a magistratura no seu isolamento, e não tinha nenhum sentimento político da declaração do tipo perdeu Mané, do tipo política se toma, não se ganha. Coisas que talvez vieram assim de 1 expressão que não representa exatamente a pessoa, mas que vai trazendo sequelas. Quando eu vejo julgamentos do senhor Alexandre de Moraes, aonde ele me condena, ele faz todo o processo, e depois ele dá pena. Eu pergunto presidente, esses procedimentos do supremo tribunal quando não compreende o sentimento da família do Clezão, quando pessoas que estão ali na pacuda mostra 1 foto do filho que nasceu e ele pai nunca viu, ou de outros que precisam de atendimento médico e não são liberados. E aquela firmeza dizendo que 8 de janeiro foi 1 tentativa de golpe. Se foi, ela seria diferente em qualquer parte do mundo porque não tinha armas, não tinha tanques de guerra, tinha pessoas com boa intenção ali, exceto aqueles que estavam ali pra fazer quebradeira e a esses eu não coloco a minha mão. Conheço centenas de pessoas com tornozeleira, e que estavam apenas entendendo que no direito constitucional estavam defendendo o Brasil. A brasilidade dentro da visão da constituição da livre manifestação. Quando eu vou para o governo federal presidente, eu tenho ainda e já tentei rever alguma coisa 13 decretos e portarias, voltando toda aquela prática da doutrinação ideológica nas escolas, da preferência para segmento religioso em detrimento do outro, da proibição de proselitismo religioso dentro dos presídios, da discriminação religiosa. E, vou ontem e aqui esse é o assunto mais importante, pra defender na constituição e justiça, a matéria da vida que começa na concepção, foi preciso chamar a polícia e todo o grupo que representa esse segmento do governo, fazendo enfrentamento fora do regramento da ética e do respeito ao parlamentar. Porque aqui se resolve as coisas no voto e fica tudo como se fosse 1 santidade em exercício mas na prática não é. Percebo que no Brasil presidente, nós temos muito mais cristofobia, bibliofobia, igrejafobia, do que homofobia. Percebo que, o pessoal do LGBTQIA+ faz processo contra a gente todo dia debater pilha nos tribunais e o povo cristão não faz isso, porque somos da paz. Mas quando termina tudo nós somos milhões, não temos muito direito e eles têm todos os direitos. Então Então como é que une o Brasil nessa situação? E a pergunta continua, temos que unir o Brasil, mas como une? Será que o supremo está dando a sua contribuição? Será que o bolsonarismo está dando a sua contribuição? Será que a mídia está dando a sua contribuição? Será que o governo federal está dando a sua contribuição? Eu só termino dizendo que Deus tenha misericórdia do Brasil e levante alguém como levantou nos séculos passados que uniu 1 nação. É país lindo, termino agora presidente dizendo país lindo, país que é celeiro do mundo, país que tem potencial hídrico formidável, que tem minérios aí pra pra séculos, mas que vive essa guerrinha que não leva nada a nada. Acho que temos que pensar no Brasil para os filhos e os netos, é isso que está faltando e pouco de renúncia de cada lado. Peço o registro da voz do Brasil, muito obrigado presidente.

Deputado Eli Borges parabéns pelo vosso pronunciamento, queremos saudar eles já estão saindo mas hoje nós estamos mais 1 vez aqui recebendo novas caravanas vocês são da onde? Hã? Porto Alegre? É isso? Ah sejam muito bemvindos aqui a esta casa do povo, a essa câmara federal, Deus abençoe vocês e 1 boa visita aqui a toda Brasília e a todo o entorno está bom? Sejam sempre bemvindos. Com a palavra agora o nobre deputado doutor Fernando Massimo vossa excelência dispõe do tempo de 5 minutos. Bom

Nóbre presidente Antônio de Paula, bom dia a todos os colegas, senhoras e senhores. Estou muito feliz com o presidente Arthur Lira de ter pautado a nossa PEC 0 5. Essa PEC, que é a PEC da Justiça, é a PEC que beneficia os orfanatos, as creches, os asilos, as comunidades terapêuticas, hospitais filantrópicos, ligados às igrejas, igrejas católicas, igrejas evangélicas, essa PEC da imunidade tributária. Para as pessoas entenderem o que é isso, a importância de nós aprovarmos essa PEC aqui nessa casa, essa PEC vai fazer com que por exemplo o orfanato que atende as crianças ali sem pais, sem mãe, Quando ele vai aumentar o tamanho do seu dormitório, por exemplo, o material de construção que ele vai gastar no tijolo, no cimento, na areia, na pedra, que seja devolvido pra ele o valor que é pago de imposto. Por exemplo, gastou 100000 reais para aumentar o tamanho do dormitório do orfanato. Daqueles 100000 lá, cerca de 25 por 100 é de impostos, então a Receita Federal devolve depois de 3 meses pra essa instituição aqueles 25 por 100, ou seja, são mais 25000 reais para ele construir mais dormitório, mais salão, mais 1 cozinha para comprar alimento para aquelas crianças. Da mesma forma nos asilos, nas creches, nos hospitais filantrópicos. Então a PEC da Justiça, PEC 0 5, 1 PEC de autoria do nosso querido deputado federal, senador, ministro, prefeito, bispo Crivella, mais outros autores da frente parlamentar evangélica, da qual nós somos o relator. Então nós pedimos empenho, não podemos votar por motivo ocasional, aconteceu 1 situação inusitada acabou que não foi votada, mas agradeço ao presidente Artur Lilo e peço que muito em breve coloco de coloque de novo em pauta a PEC 0 5 para que nós possamos votar e aprovar aqui deputados, essa PEC tão importante, fundamental para essas instituições. Além disso nosso presidente, querido presidente, eu queria pedir aqui para o governo brasileiro através do Itamaraty, pra se preocupar, pra tentar intervir por 17 brasileiros presos ilegalmente na Venezuela. Brasileiros estão sendo tratados como capioles do que cachorro, tratados nas prisões sem comida direito, sem acesso a nada, 17 brasileiros, 2 dos quais são rondonienses do meu estado, de Porto Velho e de Jaci Paraná. Então o governo federal, por favor, não deixe os nossos brasileiros sofrerem da forma que estão sofrendo naquele país comunista, ditatorial bolivariano da Venezuela. Por favor, nós pedimos encarecidamente, eu estou oficiando o Itamaraty pra que intervenha por esses nossos brasileiros que estão presos injustamente ilegalmente na Venezuela. Senhor presidente, outro projeto interessantíssimo que é de nossa autoria, graças a Deus passou agora na SEPASP, na comissão de Previdência, Assistência Social e Família, nosso presidente deputado Eurico, pastor Eurico. E projeto de nossa autoria de relatoria da deputada Rogério Santos lá da Bahia, projeto muito interessante para dar dignidade para as pessoas que têm, pessoas com deficiência, pessoas com autismo grave, pessoas que têm alguma incapacidade e que precisam receber esse benefício assistencial do BPC LOAS. Hoje a regra para que as pessoas entendam, diz o seguinte, numa família, se cada cidadão, se a renda per capita, a renda por cabeça naquela família, for de quarto de salário mínimo ou mais, a pessoa com deficiência não pode receber o benefício. O que que significa isso? Numa família de 4 pessoas, se o pai trabalha e ganha salário mínimo, ou seja, isso dá quarto de salário mínimo pra cada 1 daquelas pessoas da casa, o cidadão com deficiência, a pessoa com deficiência, está tetraplégico, paraplégico, cego dos 2 olhos, não pode receber o benefício porque tem empregado e dá 1 renda de quarto de salário mínimo. Isso é absurdo, cada cidadão tem o seu CPF, a pessoa com deficiência, ela precisa do dinheiro pra ela, pra que seja pago fisioterapia, pra que seja com com pra comprar medicamentos, pagar médico especialista que às vezes não tem, pra trocar fraldas, fraldas descartáveis, pra deixar 1 pessoa acompanhando porque às vezes alguém de casa não pode trabalhar, fica acompanhando aquela pessoa, então é dignidade pra essas pessoas que são cidadãos, que nós temos a oportunidade de graças a Deus estarmos aqui vivos e saudáveis, mas eles não têm essa oportunidade. Então essa essa esse nosso projeto, projeto 2 5 4 2013, projeto muito bacana que ele eleva esse valor de quarto de salário mínimo per capita pra 2 salários mínimos per capita, aí sim, naquela família onde o pai trabalha, 4 pessoas na casa, se o pai ganhar mais de 2 salários mínimos per capita, aí tudo bem, ele não precisa, mas quem ganha menos precisa, é benefício assistencial, são pessoas que realmente necessitam, ninguém está pedindo ninguém está pedindo luxo pra essas pessoas, nós estamos pedindo apenas dignidade e graças a Deus foi aprovado na SEPASFE agora, e nós pedimos que os nobres colegas aprovem quando vier para o plenário e nas demais comissões também que é extremamente importante. Aconteceu algo, caso aconteceu caso lamentável, presidente, nos últimos dias. O diretor comercial, presidente de 1 grande empresa no Carrefour internacional, senhor Alexandre Bompard, fez comentário e fez 1 restrição da carne brasileira, dizendo que a carne brasileira não segue condições ambientais. Isso é absurdo. Isso é militância de ONGs internacionais pagas, financiadas por agropecuaristas da Europa, da Austrália, que não querem competir com os nossos produtos, e que criam regras para nós cumprirmos no Brasil, regras ambientais. Regras que eles mesmo não cumprem lá na Europa e ficam atrapalhando, não querem competir com os nossos produtos. Sabem que não conseguem alcançar os nossos preços, os nossos valores e aí ficam impondo regras pro Brasil. É muito legal isso, essa militância travestida de defender meio ambiente que não tem nada de defesa de meio ambiente, é só coisa comercial. E aí querem proibir os nossos brasileiros de vender carne. Ah não pode produzir carne na Amazônia, não pode. A Amazônia foi desmatada, ok? A Europa foi toda desmatada também. E por que que pode consumir carne na Europa? Ah mas tem que reflorestar a Amazônia, tem que parar de produzir carne na Amazônia, parar de produzir soja, arroz e feijão na Amazônia e reflorestar. Ok, reflorestar a Amazônia é a mesma coisa que reflorestar a Europa, pro meio ambiente é a mesma coisa. Plantar 1000 árvores na Amazônia ou 1000 árvores na Europa é a mesma coisa. Para de produzir na Europa, a floresta é a Europa. Mas não querem não, são bonitinhos. Essas ONGs ONGsdas por essas empresas agropecuárias internacionais querem proibir as regras no Brasil. Botar regra pra nós que eles não cumprem lá. Nós não podemos aceitar isso, tem que ter reciprocidade ambiental e reciprocidade comercial. Se estão embargando nossos produtos, vamos embargar os produtos deles também, nós não podemos aceitar isso, que tem mais de 33000000 de pessoas que vivem na Amazônia, são seres humanos, são brasileiros, depende da sua produção. Tem que ter dinheiro, tem que ter produtividade, tem que viver, tem que ter dignidade pra viver. Além disso presidente, nós ficamos muito felizes ontem na comissão de saúde que conseguimos aprovar. Muito felizes ontem na comissão de saúde que conseguimos aprovar o piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas. Isso é fundamental. Profissional bem remunerado, profissional feliz, atende melhor os nossos pacientes, especialmente os pacientes do SUS, aquela pessoa que não tem condição de pagar 1 consulta particular, que não tem plano de saúde, nós ficamos muito felizes. Piso de 10513 reais para médicos e cirurgiõesdentistas. Importantíssimo porque hoje tem absurdo de médicos ganhando, pra concluir seu presidente, mais minutinho. Hoje tem absurdo de médicos, Brasil afora ganhando 1800 reais. 6 anos de faculdade, vestibular difícil, 3 4 anos de especialização pra ganhar 1800 reais. Salvando vidas, arriscando a sua própria vida. Nós precisamos que esse peso passe nas demais comissões. Ah mas não tem dinheiro pra pagar, poxa, tem 15000000000 pra lei Rouanet, tem dinheiro pra dar partistas milionários e não tem pra ajudar médicos, cirurgiões, dentistas que estão atendendo as pessoas? Tem que ter. Foi bom presidente, estou extrapolando o tempo aqui, eu sei que está apertado mas preciso fazer mais 2 comentários. Senhor presidente, a PEC 47, a PEC da transposição dos servidores dos exterritórios, Rondônia, Roraima e Amapá. Parada aqui desde setembro de 2023, quando foi aprovada no Senado. Nós precisamos aprovar essa PEC aqui, nós não podemos deixar esses servidores que estão morrendo, estão adoecendo sem essa transposição. Por favor senhor presidente, além disso presidente, pra concluir Pra concluído. Quero fazer elogio aqui ao nosso prefeito eleito de Porto Velho, prefeito Léo Moraes, que nem tomou posse ainda e o homem não para de trabalhar. Teve aqui comigo no gabinete pedindo recurso, pedindo emendas já pro ano que vem, andou nos ministérios, foi agora a Florianópolis, pegando bons exemplos pra fazer 1 gestão fidedigna, 1 gestão justa, honrando cada dos votos que ele teve. Então parabéns prefeito Léo Moraes, vai fazer excelente mandato. Que conste meu discurso nas redes comunicação da casa. Obrigado presidente.

Deputado doutor Fernando Máximo. Na hora do deputado, Vicentinho, e eu só vou aqui permitir ou pedir ao nobre deputado Ivan Valente, pra que eu faça esse meu pronunciamento, porque eu terei que que sair logo após. E aí logo após o deputado Ivan, Ivan Valente e logo após o deputado Carlos Jordi, ok? E aí eu peço ao nobre deputado doutor Fernando Massimo que ocupe aqui essa presidência rapidamente. Deputado Vicentinho vossa excelência tem já agora, está bom?

Senhor presidente, senhoras.

Senhores deputados, eu tenho visto aqui nesta casa muitas homenagens aos grandes fazendeiros, aos grandes deste país, grandes sobre o ponto de vista do poder econômico. Mas eu quero falar de 1 mulher grande, sob o ponto de sob o ponto de vista da sua capacidade e da sua dignidade. Eu me refiro a 1 mulher atenção povo de São Bernardo do Campo especialmente do Jardim, lá do Laura, ou povo bom lá de Minas Gerais, do município de Claro dos Poções. A quem eu me refiro, Ana Pereira Leite Coutinho. Quem é Ana Pereira Leite Coutinho, quem foi esta querida que eu a chamava de Aninha? A Ana Pereira Coutinho, 1 militante do nosso partido, casada com o nosso querido Toninho, Toninho do Laura que nós nos chamávamos carinhosamente. O Toninho faleceu em acidente, mas antes disso ele fez 1 grande luta pela regularização daquela comunidade e por direitos do seu povo. E a sua esposa Ana, com os seus filhos meninos, fizeram aquela luta. Pois bem, a nossa querida Ana Coutinho, Deus a levou, fazem poucos dias. Deixando os seus filhos, entre eles o nosso querido, Cleiton Coutinho. Mas eles também tiveram, Vanderlei Kenny, Cléber e o Cleiton, que é jovem advogado meu colega de advocacia, como também é presidente do nosso diretório no município de São Bernardo do Campo. Quero aqui felicitar à família, minhas condolências evidentemente, mas fazer 1 singela homenagem a esta mulher. Ana Coutinho, querida Aninha, se foi, mas deixou legado tão extraordinário. Sovinha conseguiu formar os seus 3 filhos. Ela nunca esqueceu a sua origem, nem as suas lutas. E por isso Aninha, você vai para o panteão, das mulheres que fizeram a luta neste país, quantas e tantas se foram. Foi se encontrar com o nosso saudoso Toninho. A você Cleiton e aos seus irmãos, meu querido Cleiton, a minha solidariedade, o meu carinho, eu tenho certeza de que vocês sempre haverão de lembrar dos conselhos da Aninha, haverão de se lembrar das lutas da Aninha, e que a Ana, nossa querida, merece estar nos braços de Deus. Eu não tenho dúvidas que ela já foi acolhida nas graças de Deus, o Deus da justiça, o Deus da dignidade humana, o Deus misericordioso e que sabe reconhecer quem fez lutas nesse país ganha esse presente. Nossa querida Ana Leite Coutinho, presente na nossa vida e nos nossos corações sempre. Senhor Presidente, eu gostaria de me referir ao sindicato dos trabalhadores da construção civil da região de Santo André, e região, presidida pelo nosso querido companheiro Luizinho Luiz Ibiazi, 1 diretoria combativa lutadora, sindicato aconteceram 2 mortes em acidentes no trabalho, 2 empresas terceirizadas, representadas dos trabalhadores por este sindicato. Mais do que imediatamente, o sindicato se juntou, eu estive lá com eles, fomos à porta da empresa pra levar a nossa solidariedade àqueles que lá estão porque quem já faleceu faleceu. A gente pede a Deus para que ele esteve na graça divina, mas os que lá estão podem perder a vida a cada momento. E por isso senhor presidente, o protesto, singelo, a homenagem singela aos familiares daquelas vítimas permanece e eu reverbero daqui do plenário da Câmara para todo o Brasil. A lei da terceirização é 1 lei que infelizmente. Eu eu peço pouco de tolerância ao nosso presidente em função dessa importância do que estou falando, está bem? Eu agradeço. Então a a lei da terceirização que foi aprovada nesta casa e corroborada pelo Supremo Tribunal Federal, é 1 lei que retira direitos, inclusive retirou a responsabilidade solidária. A responsabilidade é e é 1 1 responsabilidade que não tem a mesma que tinha, que é chamada responsabilidade subsidiária. Eu nós poderíamos muito bem processar a Braskens, porque ela é responsável para garantir as melhores condições de trabalho para aqueles trabalhadores, mas não. Por isso eu me limito a mandar o meu abraço à diretoria do sindicato, meus irmãos que lá estiveram, Luizinho que é o presidente, toda a família da Costumov. E por falar na família da Costumov, como disse o comandante Tchego é vara, haveremos que ser duro como eles foram sem perder a ternura jamais. E nesse contexto senhor presidente, este mesmo sindicato realizou a décima nona festa, momento de confraternização entre os trabalhadores associados àquele sindicato. Fizeram festival sempre de futebol, muita alegria também homenagearam os falecidos e nessa alegria os resultados se deram com as os os jogos, foi muito bonito. O campeão, C 3 engenharia e manutenção, prestadora de serviços da recap Petrobras, e o vicecampeão Mansérie de manutenção industrial, que presta serviços há Brastemp. Meu abraço a toda a categoria, todos os filiados, de novo reafirmo, sindicato cobativo, sindicato sério, sindicato que merece o nosso respeito, merece ser liberado aqui. Na hora da dor e na hora da alegria. Obrigado presidente.

Obrigado deputado Vicentinho do PT de São Paulo pelas palavras. E agora já está posicionado aqui na tribuna, querido deputado Otônio de Paula do MDB do Rio de Janeiro, com a palavra por 5 minutos deputado. Foi

1 lei muito importante ontem pelo presidente da república, a lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro. Esta lei altera o código penal brasileiro para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição do CPF de condenados por crimes a dignidade sexual. Além disso também cria cadastro nacional de pedófilos e de e de predadores sexuais. Isso é de suma importância. A sociedade brasileira precisa saber quais são os condenados por crimes tão tão terríveis, tão indignos à condição humana como é o crime da pedofilia por exemplo. Ora, ter esse cadastro único não é condenar o estuprador ou condenar o pedófilo a 1 condenação eterna. Não, a intenção não é esta, a intenção é impedir e de alguma forma impor a aqueles que querem estuprar ou que querem violar a 1 criança, a adolescente a ideia de que 1 vez fazendo isto e sendo condenado, qualquer brasileiro poderá consultar o cadastro e saber em qualquer momento da história se esta pessoa dia cometeu crime tão indigno quanto este. Na verdade, eu sou defensor da castração química nesta casa, nós precisamos, falei agora com o próximo presidente da casa que deverá ser o nobre deputado Hugo Mota, de que nós precisamos voltar a encampar esta ideia da castração química, não podemos permitir que esses homens que se dizem seres humanos, mas não são, porque perderam completamente a dignidade humana ao estuprar, ao violar 1 mulher, ao violentar 1 criança e ao adolescente, o mínimo que esse desgraçado merece é 1 castração química minimamente, mas já estamos avançando com esse cadastro único, agora toda a sociedade brasileira terá o direito de saber o nome desses pilantras estupradores e pedófilos que violentam o futuro e que violentam também não só as nossas crianças, mas também as nossas mulheres. Senhor Presidente, o segundo assunto que me traz a esta tribuna. É óbvio que nós somos defensores da vida, por isso eu quero parabenizar a CCJ pela votação ontem da PEC da Vida, que é 1 PEC contra o aborto. Mas eu preciso me posicionar como conservador, político de direita e cristão, da minha preocupação da PEC da Vida avançarem cima de direitos já concedidos à mulher. Por exemplo, a mãe que tem e que faz a gestação de bebê anencéfalo. Ora, nós não podemos impor a esta mãe 1 gravidez até o final de 1 criança que vai nascer morta. No caso da mulher que foi violentada, estuprada, como que nós vamos impor a esta mulher carregar no seu ventre o fruto de 1 violência? É claro a morte de bebês, eu sou defensor da vida, mas impor isto pense na sua mãe, pense na sua filha, pense se a sua esposa for violentada e estuprada, nós não podemos também permitir que a vida da mulher que está em risco de morte devido a gravidez, que esta mulher morra por conta de 1 gravidez complicada, por isso, apesar de parabenizar a CCJ pela votação da PEC da Vida, eu entendo que esses direitos que já estão aí legalizar esses direitos precisam ser garantidos. Agora, o que que nós temos que lutar contra? A sistolia fetal que permite o aborto até a hora do parto? Isso é indigno. Nós não podemos aceitar isto como nós não podemos também aceitar a portaria baixada pela ministra da saúde que impede que o médico comunique o aborto em caso de estupro, bastando apenas a mulher chegar diante do médico e falar, eu quero abortar porque eu fui estuprada. Ora, sem nenhum sem nenhuma comprovação, sem nenhum laudo ou sem nenhuma denúncia criminal, isso não pode acontecer, isto é banalizar a vida, portanto, o que a PEC da vida precisa fazer é impedir o avanço do aborto no Brasil, mas garantir a dignidade da mulher gestante nos casos já previstos por lei, bebê, alencéfalo, em caso de estupro da mulher e em caso de risco de vida da mãe. É isto que eu entendo que é manter a dignidade da mulher e ao mesmo tempo impedirmos o avanço da do assassinato e de mortandade de crianças nesse Brasil. Viva a vida e viva a dignidade da mulher. Obrigado e parabéns deputado Otônio de

Olá, PMDB de São Paulo e do Rio de Janeiro pelo seu pronunciamento. Para usar a tribuna agora pelo tempo de 5 minutos deputado Ivan Valente de São Paulo. Obrigado.

Não sei se se não terminou o tempo aqui eu espero, só pra não interromper. Obrigado. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, ontem à tarde a deputada Carla Zambelli veio aqui à tribuna, pra anunciar que ela estava entrando no conselho de ética contra este deputado. Porque na comissão de meio ambiente, eu tinha dito que ela fez o que fez. Que que ela fez? Ela sacou 1 arma com seus capangas, correu atrás de alguém, deram tiros pra cima, ela caminhou 300 metro com arma em punho, entrou no bar, e quase assassinou. Aquele cidadão. Então ela tinha o intuito de matar, tanto é assim que o supremo tribunal federal já tornou ela réu. E foi isso que eu disse lá, eu só disse a verdade, tornou ela réu e ela recorreu e foi negado, por 8 a 2. Então, isso já é passivo ok? Ela também é réu no caso do hacker, ela e o hacker que queriam conspurcar as eleições e fraudar as urnas eletrônicas, ela também é réu no Supremo. Na Polícia Federal ela não sai de lá e nem nos depoimentos do STF, isso quando ela não fica de doente no dia dos depoimentos também, e ela foi agora entrou com o o pedido na comissão de ética, mas eu queria saber se é o partido dela que está entrando, porque ela não percebeu que precisa ter partido pra entrar no conselho de ética. Então, é o Valdemar Costa Neto que vai assinar que foi indiciado por por golpe de estado agora? É o é o presidente que está assinando? Não, o que está acontecendo é surreal, realmente. E eu dizem as más línguas, e que os bolsonaristas também não gostam dela, entende? Por causa deste fato, tá? Então, eu quero dizer a vocês o seguinte, a capivara, a filha a filha corrida dela, é isso aí tem até negócio que ela mandou 1 emissária pra Espanha, junto a general chamado U Carvajal, que a PF também está investigando, ela se mete em tudo que era a congagem e etcétera. E quero dizer que a gente mesmo já entrou no conselho de ética contra ela por tentativa de assassinato, e isso ainda está na mesa da câmara tá? Ela tem 5 processos do conselho de ética, e 2 são do antigo partido dela do PSL agora, eu só posso responder coisa pra mim é bom, entendeu? Porque ela vai se expor mais 1 vez você imaginou milhões de vezes de novo ela com a arma na mão correndo atrás de alguém? A pura verdade, ela já devia estar presa, recolher a arma dela, entendeu? Veja, ela inclusive descobriu a lei eleitoral, porque não pode andar armado na prévia da eleição, e ela foi, ela estava armada, tentativa de assassinato sim. E mais, ora, se é pra entrar no Conselho de E.T eu precisava o pessoal já entrou com esse, mas a gente podia ter entrado com a produção em série de fake news, como ela disse outro também é 1 fake news, acusação. Mas isso é o trabalho dela, o ganhapão dela. Ela é do gabinete do ódio mesmo? Então, é o ganhapão dela, nós vamos entrar por outro motivo. Sabe qual é o motivo? Vejo vocês. Ela procurou lá em Iirassununga num evento, o brigadeiro do ar, Batista Júnior, depois que o Batista Júnior e o Gomes Freire deram não pro Bolsonaro ao golpe de estado, ela foi intimidar o brigadeiro. Olha o que ela disse pro pro brigadeiro, o senhor não pode deixar o presidente Bolsonaro na mão. Sabe o que o brigadeiro falou pra ela? Simplesmente é o seguinte, deputada, entendi o que a senhora está falando, e não admito que a senhora proponha qualquer ilegalidade, está aqui a PF abriu o processo ontem, notícia da CMN de ontem à noite, nós estamos aqui pra demonstrar isso, ela quer ser processada, nós vamos entrar no concedente, é mais com a presidente do nosso partido assinando, tá. E vamos, mais 1 vez mostrar que ela pratica crimes em série, em série. Deputada Carla Zambelli já teria motivos no Supremo Tribunal Federal que que dá Guarida a liberdade parlamentar, ou seja, que ela já devia ter sido presa, minha opinião, entende? E o Supremo até está sendo leniente com ela. Agora, chega Nós chegamos no limite, deputada Carlos Zambelli, é a típica figura que se julga absolutamente impune. Ela tem 1 sensação de impunidade deputado José Neutti, que é quase psicológico, entende? Ela acha que pode atirar, matar, produzir fake news o tempo inteiro e ela vai ficar livre, mas ela não vai ficar livre não. Ela vai ser presa também. Por isso eu queria concluir. Gente, pra concluir, dizendo o seguinte. Quero dizer aqui dessa tribuna, deputado Ivan Valente, 8 federais, 2 estaduais, nunca se intimidou com o fascismo, enfrentou a ditadura 20 e anos, e não é 1 mentirosa, que vai colocar no no conselho de ética. Eu estou até feliz porque aí eu vou poder expor quem é essa figura, entende? Que ataca a democracia. Obrigado presidente, eu quero só finalizando dizendo, esta figura ataca a democracia, defende a ditadura e é 1 golpista quanto mais. Ela precisa ser tirada de circulação, e ela precisa perder o mandato, ela não representa a democracia e o povo brasileiro, Isso aqui é tentativa de intimidação e nós não temos medo de fascista. Obrigado.

Agradecer o pronunciamento do deputado Ivan Valente. O próximo deputado na tribuna é o deputado Carlos Jordi, mas eu queria pedir Carlos Jordi, tem o deputado Zé Neto e o deputado Vicentinho. Se pelo menos deles pode falar minutinho antes. Deputado Zé Neto, por favor. Telefone não está funcionando, está sem áudio, troca por favor. Agora sim. Ah sim. Senhor presidente, em nome do.

Povo goiano, e também de toda a população de Caldas Novas, do comércio de Caldas Nova, do turismo de Caldas Novas, dos hotéis, enfim, de toda a população do município. Quando chegou a notícia, que o prefeito da cidade, Cléber Maarra, que é também meu amigo, e a Câmara de Vereadores, acaba de aprovar 1 taxa de 183 reais, para que turista possa ir a Caldas Novas. Isso é absurdo, quer dizer todo prefeito agora começa a criar taxas, isso vai atrapalhar o turismo da cidade de Caldas Novas, vai perder o comércio, vai perder os hotéis, é o maior retrocesso da história, é atraso para Caldas Novas. Então, o meu protesto, em nome do povo de Caldas Novas, em nome do povo goiano, mas a prefeita Ana Paula, de Rio Quente, não vai aceitar, e não vai criar taxas. O que que vai acontecer? Vai crescer o turismo, da cidade de Rio Quente, a prefeita Ana Paula, 1 das melhores prefeitas deste país, e deixando bem claro, eu estarei, só para concluir, senhor presidente, eu estarei ingressando com a ação popular, estarei acionando o Ministério Público para acabar com essa taxa da pouca vergonha criada pela prefeitura de Caldas Novas. Eu estou defendendo empregos, defendendo turismo, mas taxa não, jamais vamos permitir o aumento e a criação dessa taxa. Consina bons do Brasil. Obrigado deputado

Concordo com a sua propositura realmente é absurdo, todos aqui nós já frequentamos Caldas Novas, o Rio Quente, e é absurdo essa questão de taxas, mais taxas e mais taxas. Contando com a generosidade e a benevolência do nosso colega Carlos Jordi A Boa noite. Minuto para o deputado Vicentinho. Obrigado senhor presidente,

De anunciar aqui a esta câmara 1 presença que nos dignifica muito que é a presença do Isidoro Rice acompanhado do Cadão, nosso querido Ricardo. O cada que é assessor do vai ser assessor do Isidoro também. Quem é Isidoro Rice? Recém eleito prefeito de 1 cidade maravilhosa que eu adoro, de 1 gente acolhedora, trabalhadora, carregada de dignidade, município de Taciba. O Isidoro já foi prefeito, aliás já foi vereador por vários mandatos, presidente da câmara por várias vezes e agora assume essa responsabilidade. Ele vai assumir no lugar do exprefeito Alaípa que eu mando abraço. Mande também abraço para os meus companheiro do meu partido dos trabalhadores, para Ivone, para todo o povo bom daquela cidade. E lhe desejo querido Isidoro, muito boa sorte. Eu continuarei ajudando esta cidade. Obrigado deputado Vicentinho. E

A palavra ilustre deputado Carlos Jordi. Obrigado senhor.

Ontem o Haddad foi à TV para anunciar algumas medidas fiscais e hoje finalmente o dólar bateu o seu recorde chegou a 6 reais. Aliás ontem já tinha batido 5 e 90 e recorde histórico hoje chegou a 6 reais. Nós temos oficialmente 1 nova cédula de 6 reais, cédula de cédula de dólar. Eu conversava aqui com o deputado Marcon, ele dizia que nem na pandemia isso aconteceu. O PT pior que 1 pandemia, mas não é sobre isso que eu vim aqui hoje nessa tribuna. Ontem finalmente, o presidente Arthur Lira se manifestou favoravelmente às prerrogativas parlamentares. Algumas pessoas têm dito, antes tarde do que nunca. Eu já me questiono. Será que ele já não é tarde demais para se manifestar? Será que ele já não deveria ter feito isso lá atrás, quando começaram esses inquéritos irracionais, inquéritos loucos que violam nossa constituição, que desrespeitam o sistema acusatório que estabelece que cabe à polícia judiciária investigar e instaurar inquéritos de ofício. Cabe ao Ministério Público acusar e ao Judiciário cabe julgar após ser provocado e não julgar e perseguir e instaurar o inquérito de ofício como vem fazendo? Será que se ele não tivesse feito isso durante a prisão do deputado Daniel Silveira, que usou dessa prerrogativa parlamentar também prevista no artigo 53, e foi preso, afrontando tanto o caput daquele dispositivo, e o parágrafo segundo, que fala que deputados e senadores não podem ser presos salvo em flagrante de crime inafiançável. Não houve flagrante e muito menos crime inafiançável. Será que se ele não tivesse agido quando houve 1 busca apreensão na minha casa usando 1 foto forjada de suposto participante do 8 de janeiro, que na verdade aquela foto era da posse do Bolsonaro. E também com outros deputados, como Gustavo Gaia, Ramazin, será que nada disso estaria acontecendo com tanto volume, com tanta contundência? É essa questão que nós devemos aqui levar ao debate. Nós sabemos que o que está acontecendo hoje no Brasil é estado de exceção. Nós parlamentares gozamos da imunidade material e da imunidade formal. A imunidade material está prevista no artigo 53, que fala que deputados e senadores são invioláveis penal e civilmente por suas palavras, opiniões e votos. E civilmente por suas palavras, opiniões e votos. E isso significa que não podemos ser processados em nenhuma hipótese. Não há exceção. Isso quer dizer que deputado, ou senador, ele fica impune, ele não responde por excessos que possa fazer nessa tribuna, ou em outro local enquanto investido do seu do seu mandato de deputado ou de senador? Não. O deputado não é imune à penalidades, à punições, mas há o foro apropriado para isso. Deputado que se excede na tribuna, por falar Presidente. Alguma coisa que possa estar configurando 1 quebra de decoro, ele não pode ser julgado pelo judiciário, ele tem que ser julgado pelo conselho de ética da câmara, e é isso que deveria ter ter acontecido com Daniel Silveira e com diversos outros, inclusive, se Marcel Van Haten e se Cabo Gilberto, eles cederam, que eu acredito que não cederam, eu aqui embolso as palavras dele sobre esse delegado que vem perseguindo deputados e outras pessoas, eles deveriam ser julgado pelo conselho de ética. Eu só espero que o novo presidente, o presidente Hugo Mota, ele possa ter firmeza para dar continuidade a essas palavras, a essa nova postura do presidente Arthur Lira. Porque aqui há parlamentares que vão defender com coragem as imunidades e as prerrogativas dos deputados, até mesmo se o próximo presidente for aquele que for perseguido por essa ditadura de toga. Muito obrigado. Obrigado deputado

Grande líder do estado do Rio de Janeiro, nos representa bem aqui na câmara pelo seu discurso. Chamar agora deputado Luciano Alves, deputado também de primeiro mandato, deputado novo mas que vem fazendo excelente trabalho lá pelo estado do Paraná. Ele que é do PSD, deputado Luciano Alves com a palavra.

Obrigado senhor presidente, caro colega presidente hoje presidindo muito bem a casa inclusive doutor Fernando Márcio, o orgulho pra Rondônia está aí grande trabalho e Rondônia, bem representada, parabéns. Senhoras deputada, bem representada, parabéns. Senhoras deputados, senhores deputados, me chamo Luciano Alves, estou retornando a essa casa, depois de 5 meses afastado, porque sou deputado suplente, e hoje estou aqui para trazer algumas demandas, que esse é o nosso papel. Demandas que vários deputados fazem e fazem e trazem e usam o linguajar popular para fazer. Quero me solidarizar aqui ao nosso deputado Marcelo Vanratten, também ao cabo Gilberto, É absurdo o que estão fazendo com os deputados nesse momento aonde a nossa democracia está em risco. É, isso mesmo. Até deputado federal não poder falar o que pensa, o artigo 53 garante isso, nós no parlamento aonde estivermos nós temos a nossa autonomia para falar em defesa do povo, e criticar também o que não está certo, o que achamos que está correto também. Então esperamos que a polícia federal não atenda pedidos daqueles que não querem que nós falamos a verdade aqui. A polícia federal tem muito trabalho pra fazer e é 1 pena que está aqui procurando pessoas de bem para que tentar calar esse parlamento. E os parabéns também ao Arthur Lira que finalmente ontem acabou falando e colocando que a casa vai fazer o possível e o impossível que pudesse ser feito para defender os parlamentares que estão sendo injustiçados nesse momento. Trazendo demandas da cidade de Foz do Iguaçu. Senhor presidente em Foz do Iguaçu foi abordado no aeroporto e como representante do povo funcionário do povo é minha obrigação e nós estamos fazendo já projeto de lei, bem trabalhado com o jurídico dessa casa, para dar voz e também poder deixar que grupo de trabalhadores do país possam ser melhor assistindo. Estamos falando dos motoristas por aplicativos. Pessoal que trabalha no 99, trabalha no Uber. Lá em Foz do Iguaçu tem 1 dificuldade muito grande, e eu acredito que muitos aeroportos também, no Aeroporto Internacional Cataratas, os os motoristas pelo aplicativo estão por dificuldade. Quem é taxista sabe, tem o ponto de táxi, todos os carros ficam estacionados ali, e o pessoal vai quem está na vez e tudo mais. Já o motorista aplicativo, ele tem que ficar circulando, ele tem que ficar circulando porque se ele parar, ele não pode, ele é multado. E se ele estacionar ele tem que pagar o estacionamento. Fica difícil pra esses trabalhadores ganhar o ponto de cada dia. Então estamos preparando projeto de lei para que essa essa categoria também tenha o seu espaço para ficar aguardando ali os passageiros. Porque se passageiro que chega em Foz do Iguaçu, por exemplo, vai pedir carro pro aplicativo, ele vai demorar muito porque até vindo do centro então tem que ter espaço pra eles poderem trabalhar. Senhor presidente, obrigado por mais minutinho. Eu gostaria de hoje dar os parabéns ao novo prefeito da cidade de Foz do Iguaçu, o general Silvio Luna, que é do PL, e ganhou no primeiro turno e nós apoiamos juntamente com o governador Ratinho Júnior do estado do Paraná, governador mais bem avaliado do Brasil e vem aí novo tempo para Foz do Iguaçu. Boa sorte, general. Obrigado. Ouvimos as

O nobre deputado Luciano Alves do PSD do Paraná e agora deputado Aloysio Mendes do Maranhão.

Obrigado presidente, Fernando Máximo. Iniciou esse meu pronunciamento presidente, parabenizando o presidente Arthur Lira, pela sua postura e a sua posição tomada ontem nessa casa. Infelizmente não estava no plenário naquele momento, mas quero aqui fazer elogio ao nosso presidente, que finalmente tomou 1 decisão com relação às prerrogativas dos deputados federais nessa casa. O que vinha acontecendo aqui nessa casa era absurdo. Culminando com esse fato acontecido com o colega Marcel Van Haten e Cabo Gilberto. Decidido agora pelo presidente Artur Lira, que esse tipo de ação não voltará a acontecer sem 1 resposta dura da procuradoria e de da advocacia dessa casa. Assim sim, garantindo as prerrogativas que os parlamentares têm asseguradas no artigo 53 da constituição. Por isso parabenizo o presidente Arthur Lira e faço ver, faço dizer a ele, que essa casa toda ontem sentiu orgulho do presidente que nos preside atualmente. Presidente, outro tema que eu trago a esse plenário, é com relação à eleição da presidência da Assembleia Legislativa do meu estado. Eleição feita no último dia 13 de novembro, e que de forma inédita, foi houve empate, 20 e votos pra candidato Iracema Vale, e 20 e votos pro outro candidato. Esse outro candidato, que já entrou na justiça com relação a 1 eleição anterior, onde a presidente Iracema já havia sido eleita, irresignado com a sua derrota, ingressou no Supremo Tribunal Federal 1 reclamação, pedindo ao Supremo Tribunal Federal, que desse posse a ele como presidente eleita, contrariando o que diz o regimento da casa. E inicia a sua petição com dado falso, dizendo que a alteração no regimento da casa foi feita no ano de 2024. Esse regimento diz, que em caso de empate, o que tiver maior idade é declarado vencedor. Assim como diz o regimento do senado federal, assim como diz o regimento de 15 casas parlamentares no estado do em todo o estado do Brasil. Então presidente, o que ocorreu no estado do Maranhão, foi que candidato derrotado, não satisfeito com a derrota nas urnas, entrou na justiça com ações mentirosas do Supremo Tribunal Federal querendo tomar posse ao arrepio que diz o regimento da casa. Tenho certeza, que a ministra Cármen Lúcia, a quem foi direcionado esse pedido, irá entender que esse é caso internacorpolis, esse é caso que deve ser decidido pelo regimento da nossa assembleia, assim como é no Senado Federal. Ele pede analogia ao tratamento feito aqui na câmara, onde aqui é o caso do parlamentar com mais mandados. Mas por que não usar o Supremo como referência? Por que não usar as 15 casas legislativas em todo o Brasil, que fazem essa colocação também nos seus regimentos, que em caso de empate

É o de maioridade. Por isso tenho certeza que a decisão do supremo irá respeitar a autonomia do Poder Legislativo do estado do Maranhão ao regimento daquela casa, que diz que em caso de empate, o vencedor é o de maioridade. Não podemos mais permitir que esse tipo de ação oportunista desse candidato derrotado possa prevalecer. Ele, que já presidiu a casa por 3 vezes, quando lhe interessava, mudou o regimento da assembleia para se beneficiar. Ele assumiu o mandato como presidente, substituindo o saudoso deputado Humberto Coutinho, que estava doente, quando o regimento da casa dizia que deveriam haver novas eleições. Ele alterou o regimento para que pudesse assumir sem novas eleições. Quando assim lhe interessa, diferente do que o regimento dessa casa diz da câmara federal, ele muda o regimento. E agora, quando o o regimento não lhe atende, ele pretende fazer com que o regimento da casa seja equivalente à Câmara Federal. Por isso eu tenho certeza, que a presidente Heracim Tavares vai ter o seu direito assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, irá ser confirmada como a presidente eleita daquela casa, e irá continuar exercendo a sua presidência com autonomia como tem feito. Não vamos permitir que caso como esse, que a mim lhe parece inclusive 1 violência de gênero. Será que se fosse homem, o deputado vencedor, essa ação teria sido ingressada no Supremo Tribunal Federal? Acredito que não. Por isso tenho certeza, que a presidente Iracema, tem feito grande trabalho à frente da assembleia, irá continuar a sua presença pelos próximos 2 anos. Muito obrigado presidente.

Deputado Aloysio lá do nosso Maranhão. Agora nós vamos, gente nós precisamos daqui pouquinho entrar na hora do dia, ok? Então eu vou passar a palavra agora o deputado Marcon, Maurício Marcon, depois o deputado Marcelo Queiroz que está aqui. EE0 deputado Patrus Ananias, ok? E aí logo em seguida nós entramos na hora do dia. Tem vossa excelência a palavra deputado Maurício Marcon. Presidente Gilberto, bom dia.

Presidente Gilberto, se tem 1 coisa que eu admiro no PT, é a capacidade de mentir. Os bicho velhos são bom na mentira, é impressionante como eles sabem pegar algo que é terrível e transformar em algo positivo. Ontem durante 7 minutos em horário nobre, o ministro Fernando Haddad certamente dos piores ministros, se não o pior, que já exerceu o cargo, vendeu Brasil para os brasileiros que simplesmente não existe. Disse ele que o o país progride, inflação controlada, futuro brilhante. Mas o resultado, a realidade, ela acaba sendo contrária ao que prega o ministro e o governo do PT. Nós temos neste momento e talvez quando esse vídeo subir para minhas redes, a situação já vai ser pior, porque se tenho 1 certeza nesse país, neste momento, é que hoje estamos melhores do que estaremos amanhã. Que o desastre ele vem se avolumando de 1 forma muito intensa. Neste momento o dólar está a 6 reais. É o maior patamar da história do país. Desde 1994, ninguém conseguiu em tão pouco tempo destruir a nossa moeda nessa velocidade. Mas não é só isso presidente, a bolsa desaba, ou seja, a perspectiva real futura é de desastre. Os juros futuros, aqueles que muitos parlamentares do PSOL, do PT, sobem ali pra criticar a taxa de juros, mas que tem dinheiro aplicado em DIs, dispara sem precedentes. Nós nos aproximamos neste momento brasileiros, dos números de Dilma Rousseff no seu préimpeachment. Não existe milagre. Mas o PT mente porque ele tem 1 certeza, Que o povo acredita em suas mentiras. E quando as pessoas querem o impossível somente os mentirosos a satisfazem. Nós temos 1 fórmula pra fazer esse país dar certo. O PT da Argentina, com Alberto Fernandes, quebrou o país. E agora, em menos de ano, o governo Milei já diminui a miséria, aumenta o salário médio, traz investimentos e projeta futuro verdadeiramente bom. Haddad deveria estar no Ministério da Mentira, porque pra mentir ele é craque. Obrigado senhor presidente. Por que deputado Maurício

Olá do nosso Rio Grande do Sul e agora do Rio Grande do Sul então nós vamos ao deputado Marcelo Queiroz, que já está aqui na tribuna. Tem vossa excelência a palavra deputado Marcelo. Em seguida nós fechamos com o deputado Patrus Ananias, nosso sempre ministro. Presidente

Agradecer esse momento, falar que hoje eu subo aqui na tribuna pra fazer 2 justas homenagens, eu não pude estar presente no Rio de Janeiro em virtude da pauta dessa casa. A primeira homenagem tem 1 relação muito estreita com o turismo. Aqui nessa casa como você sabe, o senhor sabe, eu sou dos grandes defensores dessa pauta. A gente teve 1 atuação grande, na frente de empreendedorismo, na frente de cultura, fui presidente da comissão de cultura, Nós conseguimos avançar com o Perse, nós conseguimos benefícios na reforma tributária pros eventos culturais, e a gente tem trabalho diário nessa pauta. E no Rio de Janeiro não é diferente. E aqui eu quero saudar primeiro governador Cláudio Castro, ao secretário Tutuca, pelos números do turismo de 2024. O estado que sempre fez sombra à prefeitura, hoje é o grande é a grande referência da nossa política de turismo em todo o estado e na capital do estado do Rio de Janeiro. Mas eu queria lembrar aqui de nome muito especial, que lançou o livro na última terçafeira, não pude estar presente, que é referência do turismo em todo o Brasil. Foi gestor de grandes hotéis do Brasil, que é o querido Nilo Félix. Na terça foi lançado esse livro que trata essa história desse grande amigo, que também tem em comum, que foi o braço direito do meu mentor, senador Francisco Dornelis. E com quem eu aprendi muita coisa. E eu queria aqui deixar o registro da minha gratidão, parabenizar essa figura que foi essencial a toda montagem da política pública de turismo no Brasil. Então também parabenizar a Fecomércio que esteve presente através do presidente Antônio Florêncio, nessa homenagem a esse querido amigo. E a segunda homenagem que eu não pude estar presente, mas também muito justa, é parabenizando através do deputado Fred Pacheco, e do presidente do tribunal de contas do estado do Rio de Janeiro, Márcio Pacheco, A medalha foi concedida ao secretário da casa civil do estado do Rio, Nicola Missioni. Eu quando fui parlamentar vereador, deputado estadual, sempre que eu concedi 1 medalha, eu tinha nela 1 forma de homenagear aqueles, que são referências e podem ser referências, pra futuro melhor pro nosso país. E eu acho que esses 2, deputado, outro exdeputado hoje conselheiro, acertaram em cheio ao homenagear o querido Nicola Missioni, que foi o responsável pela 1 das maiores concessões do mundo, 1 concessão que hoje é referência em todo o Brasil, a concessão da CEDAE. Falar que é muito gratificante ter o Nicola, eu fui secretário de estado, tive ele como parceiro. E é muito e também aqui parabenizar o governador Cláudio Castro por ter o Nicola à frente da equipe capitaneando essa gestão tão especial. Muito obrigado presidente. Ok deputado

Célio Queiroz deputado Patrícia Ananias, eu queria lhe pedir favor. Se nós pudéssemos, é porque nós temos alguns deputados, inclusive estão com problema e vou deputado Patrícia. Então eu queria lhe pedir o seguinte favor, eu vou iniciar a hora do dia em algum espaço aqui a gente já chama o senhor, pode ser. Obrigada. Obrigado pela sua compreensão, deputado Patrus. A lista de presença registra comparecimento de 380 senhoras, senhores deputados, portanto, está iniciada a nossa ordem do dia. Vamos

Tem primeiro da pauta, requerimento de urgência número 4 meia 3 de 2024, requeremos com base no artigo 155 do regimento interno da câmara, regimento de urgência na apreciação do projeto de lei número 444 4, que institui o programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde, no SUS, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal. Esse requerimento é requerimento dos senhores líderes e para encaminhar requerimento a favor deputado Renilson Nicodemos, Orientação de bancada. Sim pra todos presidente. O novo não se importa em que seja assim pra todos. Ok Também aqui nós Obrigado deputado Patrícia então nós vamos pedir aí que registres, registre sim para todos. Tendo registrado sim para todos aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha tendo permanecido portanto está aprovado o requerimento. Vamos ao item seguinte, requerimento de urgência número 4 meia 4 4 de 2024. Requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, regime de urgência na presenciação do projeto de lei 2 9 2 barra 2020 que altera os limites do Parque Nacional da Serra de do Itajaí, localizado no município de Botuverá, estado de Santa Catarina. Esse é o requerimento dos senhores líderes para encaminhar o requerimento a favor deputado doutor Luizinho, orientação de bancadas. Eu acho que se os líderes Sim pra todos também presidente. Sugestão também de que se coloque sim para todos. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha tendo permanecido portanto está aprovado o requerimento e vamos ao item seguinte da pauta. Projeto de lei número 3 9 4 4 2024 do senhor deputado Célio Silveira discussão em turno único do projeto de lei número 3 9 4 4 2024 que altera a lei número 12305, de 2 de agosto 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos para dispor sobre a proibição de importação de resíduos sólidos, dependente de pareceres. Quem vai dar? Ok, deputado Patrícia Ananias, nós vamos pedir então vossa excelência que já possa se dirigir à tribuna, que deputado Zacarias Kalil que é o relator da matéria está entrando aqui ao plenário, então tem vossa excelência, a palavra neste momento. Daqui a pouquinho então, depois da votação dessa matéria, nós vamos continuar a nossa pauta. Presidente, deputado Gil

Nascimento, a quem quero prestar aqui as minhas fraternas homenagens, saudar aos os colegas parlamentares, quero prestar também aqui minhas homenagens às servidoras e servidores desse plenário que possibilitam aqui os nossos trabalhos, mas o que me traz hoje aqui colegas, é prestar 1 homenagem ao governo do presidente Lula, e ao ministro Fernando Haddad. Nas medidas econômica entre as medidas econômicas e sociais, que o governo está apresentando aqui ao Congresso Nacional, 2 me chamaram particularmente atenção, considerando o meu histórico compromisso com as classes trabalhadoras, com a justiça social, com o bem comum, com a soberania e o projeto nacional. 1 medida isenta de impostos trabalhadoras e trabalhadores que ganham até 5000 reais por mês. Durante muito tempo, vários parlamentares de oposição, cobravam no nosso governo o cumprimento deste compromisso de campanha do presidente Lula. E quando a proposta aqui chega, começam as críticas, porque vai inflacionar, porque vai atingir o mercado, vai atingir o Deus mercado, o mercado que quer hoje reger todas as nossas ações. Nós temos projeto de país, nós queremos o Brasil com país soberano, e foi exatamente por isso que constituímos aqui na Câmara dos Deputados a Frente Nacional em Defesa da soberania nacional. E a outra medida, também nessa linha dos nossos compromissos históricos, é aumentar os tributos sobre as rendas superiores a 50000 reais. Se nós queremos país justo, se nós queremos políticas públicas sociais rigorosas, se nós queremos educação pública de qualidade, saúde pública de qualidade, se nós queremos cuidar das pessoas, das famílias e das comunidades mais empobrecidas, nós precisamos de impostos cobrados daqueles que podem pagar, para que tenhamos 1 sociedade mais justa, mais fraterna, mais solidária, onde todas as pessoas possam viver com dignidade. Todos aqui se proclamam cristãos, eu também. E é importante nesse momento, eu peço mais pouquinho de tempo presidente, mas 30 segundos pra terminar aqui lembrando as 1 frase, o ensinamento central de Jesus, no evangelho de São Mateus 25. Eu tive fome e me destes de comer. Eu tive sede e me destes de beber. Eu estava nu e me vestistes. Eu era peregrino, retirante e me acolhestes. Eu estava doente no cárcere e viestes verme. Hoje aqui, com estas medidas do nosso governo, nós estamos construindo Brasil efetivamente cristão, Brasil efetivamente embasado nos ensinamentos de Jesus. Vim para que tenham vida e a tenham em abundância. E nós queremos que os pobres do Brasil, as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros possam viver com dignidade, por isso os meus parabéns ao presidente Lula e ao ministro Haddad por essas 2 medidas que apontam na perspectiva do Brasil que nós queremos. Muito obrigado presidente, obrigado colegas. Ok.

Depois de tantas palavras bonitas, eu posso também só dizer 1 coisa, Deus continue abençoando a sua vida. Nesse momento então vamos agora ao a leitura do voto com o deputado doutor Zacarias Kalil. A minha mãe requerimento foi retirado. Muito obrigado presidente.

Só pequeno parágrafo da análise aí eu já vou direto ao voto. Pode ser? Pode ser sim claro deputado. Você nem seu relator? É só pra pro pessoal entender melhor. Inicialmente, insta registraram o conceito de resíduo sólido, trazido pela política nacional de resíduos sólidos, qual seja material, substância, objeto ou bem descartado, resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder, ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semisólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cuja particularidade torna inviável seu lançamento na rede pública de esgoto, esgotos ou em corpos d'água, Ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. O artigo 3, parágrafo 16. Assim, para o programa, até mesmo resíduos que possam ser utilizados como matériaprima secundária, não deixam de ter a natureza jurídica de resíduo sólido e o tratamento preconizado na referida lei. É inegável que o país é hoje afetado pelo impacto negativo da importação de resíduos sólidos, não sendo possível mensurar os seus reais custos ambientais indiretos. Vale dizer emissões de GE no transporte, né, gases do efeito estufa, dados sobre a produção no país de origem, bem como fatores que possam contribuir verdadeiramente para a circularidade. Antes ao exposto, presidente, eu já vou direto ao voto. Considerando o exposto pela comissão de desenvolvimento econômico, voto pela aprovação do projeto na forma do substitutivo a pensado, Pela comissão de desenvolvimento urbano, voto pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado pela comissão. Pela comissão de constituição e justiça e de cidadania, somos pela juridicidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do projeto de lei número 3944 de 2024, e do substitutivo apresentado pela comissão de desenvolvimento econômico. Comissão de desenvolvimento econômico, e é isso aí presidente. Muito obrigado. Ok deputado Zacarias Kalil, muito

Pelo relatório em vossa excelência. Nesse momento passase a discussão, para discutir o deputado Chico Alencar, deputada Célia Chacriabá, deputado Bíbio Nunes. Declaram encerrada a discussão. O projeto foi emendado para fazer a leitura do parecer do deputado Elmar, todo deputado Elmar Nascimento, de plenário, as emendas de plenário pelas comissões de desenvolvimento econômico, desenvolvimento urbano e de constituição e justiça e cidadania. Concedo a palavra ao nobre deputado novamente, deputado doutor Zacarias Kalil. Muito obrigado presidente. Pela comissão de

Econômico, somos pela aprovação da emenda do plenário número 2, na forma da subemenda substitutiva global que ora apresento, e rejeição das demais emendas do plenário. Pela comissão de desenvolvimento urbano, somos pela aprovação da emenda de plenário número 2, na forma da subemenda substitutiva global apresentada pela comissão de desenvolvimento econômico e Rejeição das demais emendas. Pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, somos pela juridicidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa de todas as emendas de plenário apresentadas e da submenda substitutiva global apresentada pela comissão de desenvolvimento econômico. Sala das sessões do dia de hoje. Muito obrigado presidente.

Ok, nesse momento passase a votação. Para encaminhar a favor deputado Chico Alencar. Em votação a sob emenda substitutiva, oferecida pelo relator da comissão de desenvolvimento econômico ao projeto de lei número 3 9 4 4 2024, orientação de bancadas. Senhor presidente, eu entendo pelo que eu percebi também todos estão favoráveis.

A exceção do novo, então se assim for senhor presidente, eu apenas orientaria contrariamente novo e principalmente a questão da liberdade de mercado, nós temos 1 discussão muito séria sobre esse assunto e a gente entende que isso está restringindo a liberdade de mercado nesse momento com esse projeto, mas a oposição tem divergência nessa interpretação e o PL nos informou e deve fazer a sua orientação de que é favorável. Nesse caso, oriento não para o novo e libero minoria, e libero oposição. Ok, então vamos fazer o seguinte.

A expectativa nossa então que todos, como vejo aqui, o rosto e a movimentação de cada líder presente nesse plenário, que todos então estão de acordo com exceção do do novo. E aí os a oposição e a minoria que liberam as suas bancadas. Essa presidência consulta o plenário se assim podemos agir, ok? Sim presidente. E queria aproveitar o momento se for.

Só pra citar a presença do prefeito de Nova Petrópolis George Darley Wolf que é lá da nossa região, do viceprefeito Martin Wissmann e dos da da vereadora Kátia e do Josué que estão aqui conosco fazendo a visita a este legislativo nacional. Muito bemvindos, Nova Petrópolis, 1 cidade muito querida, da minha região e fico feliz de encontrálos mais 1 vez aqui buscando recursos pro município. Obrigado senhor presidente. Marcelo Van

Que parabenizo vossa excelência e dou as boasvindas aí ao nosso prefeito de Nova Petrópolis, e parabéns também pelo grande representante que os senhores têm nesta casa que é o deputado Marcel Van Haten. Deputado Simone Marquito, já já, eu vamos terminar essa votação? Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se encontram, tendo permanecido portanto, fica prejudicada a proposição inicial, o substitutivo e a emenda. Fica prejudicado o destaque número Em votação a redação final aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acha aprovado e a matéria vai ao Senado Federal. Próximo item da pauta. Eu quero também dar boas vindas aos nossos representantes aqui nas galerias Senhor presidente. Sintamse bem nessa casa, essa é a casa de cada de vocês é a casa do povo brasileiro. Sejam felizes. Senhor presidente, em nome do governo. Sobre ele já foi.

É aprovado quero deixar registrado que o projeto do nosso líder é o Mário Nascimento, o projeto tem vários avanços, mas ele será modificado no Senado da República, haja vista que vários ministérios, 3 ministérios, o Ministério do Meio Ambiente e outros ministérios, quer fazer ajuste nesta matéria. Ela sendo ajustada, modificada em parte do Senado da República, voltará novamente para esta casa. Mas o projeto tem vários avanços, temos que reconhecer a luta do deputado Elmar Nascimento. Muito obrigado senhor presidente. Ok.

Vamos, ok, vamos já, deputada Simone Marquito havia solicitado também minuto? Tem vossa excelência deputada Simone Marquito, observando que nós com esse último projeto então estamos encerrando aqui a nossa ordem do dia. Vamos daqui pouquinho passar minuto pra cada deputado, que aqui queira e logo em seguida nós estaremos encerrando a presente sessão pra que todos os seus deputados possam estar aí viajando. Obrigada presidente, santo dia a todos, 1 alegria hoje ter aprovado aqui em regime

O nosso pedido projeto de lei de minha autoria, que tem a reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica. Isso mostra que nós temos que trabalhar com políticas públicas e tirar do papel de fato, algumas ações e mostrar a população que é possível fazer entrega de políticas públicas. Na semana que nós lembramos o dia internacional de combate à violência à mulher, nós entendemos programa aqui no GDF do nosso governador hibanês, a nossa vicegovernadora Celina, que trazem já isso na prática as mulheres que são violentadas. Infelizmente, nenhuma ação vai apagar a marca da violência, mas nós temos que ter políticas públicas pra evitar a violência e também acolher as mulheres violentadas. Então é 1 semana que nós trazemos em pauta. Só para concluir, então nós temos o grande interesse de levar o Brasil, as mulheres do Brasil, jovens, meninas, crianças, políticas públicas que sempre vão trabalhar em defesa sim a todas e a todos e da entregar política pública de fato tirando do papel e fazendo entrega ao nosso Brasil. Obrigada presidente e a todos os parlamentares que aprovaram o nosso regime de urgência do nosso PL.

Simone Marquito, nós é que agradecemos aí a presença de vossa excelência, e materiais tão importantes que vossa excelência tem, tem encaminhado nessa casa e vossa excelência é exemplo, de pessoa pública a ser seguida, Deus ilumine a sua vida. Neste momento então não havendo mais nada a desculpe, ou deputado coronel Cris Nosso desculpe desculpe aqui, não conseguiu observar a tribuna da esquerda, antes é a tribuna nós ao tempo nós vamos passar aí o tempo ao nosso coronel pelo pela liderança do PL, tem vossa excelência a palavra, não só Rondônia vai lhe ouvir, mas o Brasil inteiro. Obrigado

Olá Rondônia, olá Brasil. Que momento importante falar aqui pela liderança do PL, ainda só pra justificar aqui a votação anterior, com relação a resíduos sólidos, e o PL com certeza é favorável à proibição da importação. Ainda mais nesses momentos que nós vivemos com o dólar altíssimo. Então vamos beneficiar o nosso resíduo sólido pra exportar, o momento é bastante oportuno. Mas eu aproveito essa oportunidade presidente, para falar de de tópico que está rodando o Brasil. O governo quer resolver o problema da sua gastança. O governo federal quer resolver o problema da gastança dele sabe em cima de quem? Dos militares. Estão fazendo 1 reforma da previdência novamente em cima só dos militares das forças armadas. Aí eu pergunto, Brasil, só tem os militares das Forças Armadas? Cadê os outros profissionais? Cadê os o o os outros poderes? Por que só em cima dos militares? Porque o roubo está grande e querem tirar dos militares pra gente pagar o roubo. Mas o valor que eles querem tirar, embora sejam só dos militares, nós não temos volume grande, porque militar não ganha muito. Vou dar exemplo aqui senhores. O maior cargo de militar é general de exército que o pessoal chama general de 4 estrelas lá. Com 40 anos de serviço, o salário de general que toma conta do nordeste, outro general toma conta do Sul, outro da Amazônia, a responsabilidade é muito grande. O salário de general 4 estrela é menos do que alguém que faz o concurso pra câmara dos deputados, pro judiciário e pro executivo. General de exército que com 40 anos de serviço ganha medo do que quem faz concurso desse. Ganha poucos militares. Portanto meus caros, tirar dos militares de quem ganha pouco, não é justo, são totalmente contrário a essa reforma que está ocorrendo em cima dos militares. O governo na verdade eu vou falar a verdade Brasil, o que que esse governo quer fazer? Por isso que estão fazendo só em cima dos militares das forças armadas. Eles querem calar os militares. Eles querem tirar a voz do militar. Tentando prejudicar as nossas famílias, porque tirando recurso, dos militares, prejudica as nossas famílias. Não é justo, o que estão fazendo com os militares das forças armadas. Outra coisa, gente, pensão, quem paga somos nós. A pensão é proporcional, não vem de graça. Todo militar paga a sua pensão pra receber aquilo no futuro. Nós pagamos e não é pouco. A saúde nós pagamos e não é pouco. Agora, por que só os militares das forças armadas? Certamente o pessoal fica pensando, por que só os militares das forças armadas? Porque querem nos calar? Querem calar os militares? Querem prejudicar todos os militares. E o prejuízo é do soldado ao general. Os militares já não falam mesmo em política. Já evitam falar em política, mas eles querem evitar de qualquer jeito falar qualquer coisa. Até porque hoje no Brasil, se você fizer qualquer crítica, você pode ser até preso. Isso não é justo, não é justo o que estão fazendo com os militares das mãos do Armadas. Eu estou em defesa sim. Esse governo só sabe gastar, é governo de gastança, e querem tirar de quem é é sério, de quem trabalha corretamente, os quartéis lá dentro se trabalha corretamente. Não tem falcatruas, E estão usando os militares, pra tirar e colocar nas gastâncias deles. O Brasil está vendo o quanto se gasta desnecessariamente. O Brasil está em decanho, o Brasil está sofrendo porque esse governo só sabe gastar. Eu quero fazer 1 proposta aqui olha. Quer fazer reforma? Vamos fazer reforma nos 3 poderes. Faça 1 reforma, olha, linear, para todos os poderes. Aí sim, aí mostra 1 responsabilidade que quer resolver o problema. Aí já aproveita também, sabe o que que faz? Minimiza os impostos pra ajudar os empresários. Porque o imposto aqui é no teto. Vamos fazer isso? Já faz 1 reforma tributária? Minimiza os impostos, porque ninguém aguenta mais trabalhar 5 meses só pra pagar imposto. Vamos fazer isso? Eu proponho isso. Isso é esse. Aí sim. Aí a gente faz 1 reforma pra todos os poderes, gente. Aí fica bonito, né? Será que todo mundo quer fazer, dar o seu esforço? Vamos fazer assim olha, Brasil, atenção, eu vou falar pros brasileiros agora. Brasileiros, peça pra esse governo, fazer 1 reforma para os 3 poderes. Fica bonito, não fica? Agora só em cima das forças armadas, que vergonha rapaz. Pega dinheiro de outro lugar pra esse mês gastança de vocês, seus irresponsáveis. O que precisamos é de governo que trabalhe com seriedade, e com respeito ao povo. Nós militares somos povo. Nós ganhamos poucos, os militares não ganham muito. Pessoal faz concurso aí olha, na largada já ganha mais do que o maior posto, no exército brasileiro. Na largada. Faz concurso aí pra judiciário, na largada já ganha mais do que general contra estrela, que é o maior posto. Eu estou falando a verdade senhores, esse é o que eu vou concluir agora. Essa é a verdade, o Brasil tem que saber a verdade. Eles querem calar o militar, graças a Deus, e a Rondônia que me colocou aqui, e eu vou defender os militares permanentemente. Não é porque eu sou militar das forças armadas, é porque é justo, é justo. Eles trabalham no Brasil, onde ninguém quer ir. A gente vai pra Amazônia presidente, eu vou só falar de Amazônia, eu concluo porque eu sei que o senhor quer que ir pra casa. Eu estou totalmente à disposição pra trabalhar o dia e o ano inteiro aqui sem nenhum problema, mas Pode ser forte. Pode falar mais 30 segundos Nós militares das forças armadas, nós vamos por locais na Amazônia, onde ninguém quer ir? Mas lá tem o médico das forças armadas. E0E0 oficial ainda tem que levar a família, hem? A mulher que nunca viu o servo, ela é obrigada a estar lá com a gente. Em lugar, que nem a polícia federal quer ir. Eu estou falando a verdade. Isso são realidades que o Brasil não conhece. Que nenhum outro órgão quer ir, mas as forças armadas estão lá, trabalhando, não só pra fazer a segurança nacional, ajudando os indígenas, ajudando os Amazônia. É isso que nós fazemos, e eles não gostam disso porque eles não defende o Brasil. O outro lado não defende o Brasil. Excelência, muito grato por essa oportunidade, sou totalmente contra o que esse governo está fazendo contra os. Que é minha voz, vá a voz, que minha voz, vá a voz do Brasil e aos meios de comunicação dessa casa, para chegar na casa de todos os brasileiros, pra saber a verdade do que estão fazendo contra os militares das forças. Mas só que não é só contra não, é contra as nossas famílias, presidente. As nossas famílias estão sofrendo por pelo pelo por esse governo estar fazendo isso contra nós. Só nós, só existimos nós. Não é justo, não é justo. Alguém deputado coronel Crisóssi

Vossa excelência será advogado em todos órgãos de comunicação dessa casa. E agora só minutinho deputado, nós vamos quem havia solicitado também minuto é o deputado Luciano Alves, do da como é que é que o senhor fala? Da da favela para o para o palácio, é isso? Da favela pra Brasília. Da favela pra Brasília. A favela

Brasília. Pronto então vamos ouvir a voz da favela. É isso aí mesmo. Não podemos esquecer nossas raízes, não é verdade? Isso. E assim, então eu até falo, sempre falo que a gente está tentando levar em plano dentário pra Foz do Iguaçu, porque a gente que que veio da favela a gente sabe como aquele povo é sofrido e não consegue esse atendimento, não é? E olha que de muitos que estão no poder não querem que o povo tenha implante dentário porque é deputado novo que está levando, e lá na minha cidade tem deputados que estão de carreira que não levaram em plano dentário pras suas periferias, né? Mas eu tenho certeza que o novo prefeito Fausto Guassão vamos conseguir. Pode estar acabando o tempo, deixa eu acelerar aqui. Senhor presidente, agradecer a audiência impressionante como vem aumentando a audiência no YouTube das sessões aqui da Câmara dos Deputados. E agora recebeu a mensagem que estão assistindo a gente na cidade de Foz do Iguaçu, gaúcho que é comunicador da cidade, quero agradecer a todos aí, o Rodrigo Buller, gaúcho taura de respeito, né? De fundamento que tem programa lá criado em galpão na rádio 97.7 FM do nosso querido Rodrigo Prado, a toda família Prado, meu abraço ao Rodrigo William também, gratidão por tudo, OK? E só pra finalizar presidente, a a minha mamãe está de aniversário, é a primeira vez que ela está de aniversário, eu estou aqui pra quero dar os parabéns pra ela, sabe? A dona Olga e ela é fã do senhor, ela fala que o senhor me trata com carinho e ela gosta muito do senhor. Dona Olga, muito obrigado mãe, que Deus abençoe a senhora e obrigado por tudo, eu espero poder retribuir todo esse amor e carinho que a senhora tem pra nossa família. Minha mãe fez papel de pai e de mãe durante bom tempo, sabe? E aprendi a respeitar ainda mais as mulheres através da minha mãe. Dona Olga de aniversário, felicidades, Deus é contigo. Obrigado, presidente.

Deputado Luciano Alves, primeiro parabéns pelo trabalho que vossa excelência faz nessa casa, não é? E eu também quero me juntar a vossa excelência nesse momento de alegria e transmitir grande abraço a dona Olga, beijo no seu coração, que Deus lhe dê muitos e muitos anos de vida e dona Olga quando a senhora completar 100 anos eu quero sair daqui de Brasília e com meu amigo Luciano e aí em Foz do Iguaçu pra participar da sua festa e também quem vai anunciar a sua festa é o gaúcho Rodrigo billler também que vai ele vai também anunciar a sua festa lá todo mundo para essa festa Deus abençoe dona Olga seja feliz e tenha muitos e muitos a dívida e parabéns pelo filho que a senhora mandou aqui para Brasília Vamos embora deputado pra encerrar pro minuto deputado Zé Nelto e aí nós encerramos os nossos trabalhos dessa tarde. Senhor presidente eu fiz

Inscrição, eu gostaria de aproveitar esse momento aqui agora e falar os 2 minutos que eu tenho direito também aí como escrito nas breves comunicações. Senhor presidente, eu quero concordar em parte com a fala do colega deputado Cris Hóstenes, dizendo que cortar na carne tem que ser de todos os poderes. Cortar 30 por 100 do orçamento do Congresso Nacional, 30 por 100 das assembleias, 30 por 100 das câmaras de vereadores. Dinheiro está sobrando nos 3 poderes, no legislativo federal, estaduais e municipais. Cortada a carne do supremo tribunal federal, e também de todos os tribunais do Brasil. Tribunais de contas, tribunais de justiça, o dinheiro está sobrando, e muito dinheiro, e mal gasto. Temos que cortar na carne também, na justiça trabalhista, os tribunais de trabalho, também tribunais de conta dos municípios, lá sobra muito dinheiro, o dinheiro é mau gasto. E esse dinheiro, terá que ser aplicado, primeiro, em moradia. Falta moradia para o povo brasileiro, 30000000 de moradia. Agora, nós temos que cortar também parte do exército. Não é saudável, deputado Fernando Máximo, 1 filha de general, ou também de soldado, de cabo, tanto das 3 forças armadas, quando essa mulher não casa, e a pensão do seu pai vem para ela, ela chega aos 100 anos recebendo 1 pensão de 30000 reais, 25000 reais, isso não é justo, porque a filha do trabalhador não recebe pensão. Por que que o exército brasileiro? Aero, as forças armadas têm esse privilégio, Todas as filhos dos trabalhadores, de todo cidadão brasileiro, terá esse privilégio? Poderá ter esse privilégio? Não temos dinheiro, não há orçamento. Quem paga esse salário é o povo trabalhador, os empresários brasileiros. Então nós temos que cortar privilégios também das forças armadas. E quando eu falo em privilégio também, eu quero tratar de outro assunto. Chegou o momento de discutirmos aqui no Congresso Nacional, 1 palavra chamado expurgo. Não podemos ter o exército brasileiro, na marinha aeronáutica, nas forças armadas, gente com espírito e a mente golpista de querer acabar com a democracia no Brasil, de querer fechar esse Congresso Nacional, de querer fechar a justiça brasileira. Então é importante ter expurgo nas Forças Armadas, 90 por 100 das Forças Armadas defende a democracia, 10 por 100 que não defende a democracia, que não respeita a constituição brasileira, precisam ser expurgados das forças armadas. Eu gostaria que constasse na voz do Brasil, em todas as redes sociais da minha fala. Muito obrigado. Ok deputado

Elton e nós temos alegria também de antes de errar aqui a nossa sessão anunciar a presença aqui da nossa da esposa do nosso vicepresidente dessa casa que tem feito grande trabalho aqui e hoje ele está aqui com a esposa então meu querido deputado Sóstenez nós. Meu nome. Deus te abençoe, Deus te abençoe, que Deus te abençoe e olha, e parabéns pelo sócio, ele ser esse homem que é, e eu tenho certeza que a senhora é que faz isso acontecer. Deus te abençoe, parabéns sócios. Só minuto. Nada mais a ver na. Minuto. Senhor presidente, muito obrigado.

Final de semana a todos servidores da casa, a toda população brasileira, e também senhor presidente, momento muito grave no nosso país, com o plano econômico do atual governo, o dólar disparou quase 100 reais, o maior valor histórico, desde da fundação, desde a implantação do plano real em 1994, bolsa despencando, impostos nas alturas, inflação bombando e taxa de juros explodindo. A data foi para TV para dizer que a economia brasileira está excelente. Dilma fazer a mesma coisa na receita em 2015 senhor presidente. Mas não teve a mesma cara de pau do ministro da Fazenda, o ministro de economia o senhor Haddad, 1 das contas públicas estão explodindo, a situação do Brasil é muito crítica, muito grave, esperamos dias melhores, eu conto com o Parlamento Brasileiro para frear os abusos do Governo Federal, e de respeito ao povo brasileiro. Muito obrigado senhor presidente pela condução dos trabalhos. Deputado Cabo Gilberto nada

A tratar vou encerrar os trabalhos antes informando que essa presidência convocará oportunamente sessão deliberativa extraordinária com data horário e ordem do dia a serem divulgados no plenário nos termos regimentais está encerrada a sessão. Deus abençoe a todos e que o Brasil possa viver 1 tarde de bênçãos. Abraço. Obrigado, boa ficar.