PLENÁRIO

O Deputado inicia a sessão com a presença de 346 deputados, dispensando a leitura da ata anterior e passando para as comunicações.

Minuto para o deputado Assunção.

O Deputado destacou o aumento da participação de negros e pardos no ensino superior devido às políticas de cotas e à criação de universidades federais, agradecendo a todos que lutam por oportunidades e ao presidente Lula por suas iniciativas.

Deputado mencionou a sequência de falas, citou o capitão Alden e pediu que ele falasse em 3 minutos.

Deputado critica a gestão de Lula na Bahia, apontando queda de popularidade e falências em áreas como educação e segurança. Destaca pobreza e alta taxa de homicídios, mencionando descontentamento da população com o governo petista. Conclui pedindo a saída de Lula e do governador Jerônimo.

O Deputado aborda questões importantes relacionadas a políticas públicas e defesa de direitos. Ele enfatiza a necessidade de ações efetivas para melhorar a vida da população e destaca a importância do diálogo. Além disso, critica a falta de comprometimento com causas sociais.

O Deputado pediu a suspensão do leilão da concessão da BR 364, argumentando que a população de Rondônia não foi ouvida adequadamente. Criticou os altos preços dos pedágios e a lentidão nas obras, defendendo que a duplicação deve ser rápida e atender todas as necessidades de segurança da população e caminhoneiros. Concluiu solicitando apoio dos parlamentares para impedir a concessão e promover diálogo com a população.

Deputado solicita tempo para se manifestar e menciona a liderança do PSOL.

O Deputado abordou o impacto das fake news, especialmente em torno das denúncias contra Bolsonaro, afirmando que muitas informações são falsas. Destacou a vantagem da esquerda com documentos e provas do golpe desde 2020. Criticou a influência de Steve Bannon e a disseminação de mentiras pela extrema direita. Mencionou o medo de Bolsonaro em relação à prisão e comparou a situação atual ao nazismo, defendendo que as provas contra o ex-presidente são robustas. Falou sobre a atuação de generais que impediram o golpe e o papel do agronegócio como financiador de ações golpistas, enfatizando que o caminho de Bolsonaro é a prisão.

O Deputado se dirigiu ao presidente, mencionou o capitão Alda e a professora Luciene, pediu a palavra e se desculpou por estar se atrapalhando, pois é novato.

O Deputado deu boas-vindas à vereadora Silvinha, destacando seu trabalho em defesa do meio ambiente, moradia e cultura, além de sua ligação familiar com um histórico sindicalista.

Aqui é a deputado a sua convidada pela presença e na sequência minuto para o capitão Alda e em seguida o deputado Luiz Couto. Está bom, aí.

Deputado menciona projeto de lei que deporta autoridades estrangeiras por violações de direitos de cidadãos americanos, incluindo membros do governo brasileiro.

Deputado critica apoiadores de grupos como Hamas e Hezbollah, além de regimes autoritários.

O Deputado homenageou a ministra Nísia Trindade pelo seu trabalho à frente do Ministério da Saúde, destacando sua determinação em reconstruir políticas de saúde públicas. Enfatizou suas conquistas, como a vacinação infantil e investimentos em infraestrutura de saúde, e cumprimentou o novo ministro, Alexandre Padilha, reafirmando a importância da população nas políticas de saúde.

Rogério Corrêa, enquanto ele se dirige ao plenário, a a professora Luciene minuto, na sequência Pompeu de Matos minuto e depois a gente retoma os minuto.

Deputada manifesta solidariedade aos auditores fiscais da Receita Federal em greve, pedindo reabertura de negociações com os Ministérios para restabelecer a normalidade da função essencial deles. Solicita que o pronunciamento seja levado à voz do Brasil.

Deputado Pompeu de Matos, minuto, rigorosamente por favor.

Deputado registrou a conclusão da coleta de assinaturas para a formação de uma frente parlamentar que apoia famílias enlutadas, ressaltando a importância do acolhimento e do suporte para o luto, além de valorizar o setor funerário. Ele destacou a necessidade de debater e legislar sobre o tema, enfatizando a relevância do cuidado com a dor e o sofrimento das pessoas. A instalação da frente parlamentar está prevista para breve.

Deputado Rogério Corrêa com a palavra.

O Deputado apresentou uma notícia positiva sobre o aumento de jovens negros e pardos nas universidades desde o governo Lula, parabenizando a política de cotas. Criticou comentários de um ex-presidente contra as cotas raciais e denunciou um plano golpista contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, evidenciado por áudios. Além disso, anunciou uma ação contra um deputado por suposta conspiração nos EUA, solicitando a apreensão de seu passaporte e destacando o apelo à justiça.

Deputado agradece ao presidente e pede cumprimento de tempo de fala.

O Deputado destacou a reunião com a doutora Verônica da Agência Nacional de Águas e a importância da frente parlamentar em defesa das bacias hidrográficas. Ele parabenizou o trabalho da ANE e mencionou a busca por recursos para monitoramento hidrológico e ações contra a crise climática. Enfatizou a necessidade de apoio e recursos para os comitês de gerenciamento das águas e o compromisso da frente parlamentar com essas questões.

Luís Lima será prontamente atendido o pedido de uso nas redes de comunicação.

O Deputado diz que pesquisas mostram alta reprovação do governo Lula em diversos estados. Questiona por que Lula não se afasta e critica suas orientações ao povo. Conclui pedindo a saída de Lula.

Deputado Paulão, por favor.

O Deputado discute a importância de uma nova moeda para o BRICS, lembrando mudanças históricas de poder monetário. Critica a extrema direita e a apologia à destruição da democracia, mencionando ameaças a membros do Supremo. Elogia um colega por questionar a postura de outro deputado que está frequentemente nos EUA, levantando dúvidas sobre o financiamento de suas viagens. Enfatiza a necessidade de debater temas relevantes e critica a subserviência da extrema direita aos interesses dos Estados Unidos.

De março para 3 minutos, enquanto ele se dirige, deputado Márcio sugere para minuto, rigorosamente. Presidente e presidente.

O Deputado falou sobre a importância do respeito no tempo de fala, citando a presença de outros deputados e questionando a ordem das intervenções.

O Deputado está pedindo respeito à ordem dos pronunciamentos durante a sessão, mencionando o tempo que está presente e solicitando que outros deputados sigam essa ordem.

O deputado elogiou o trabalho da ministra Nísia Trindade e destacou a normalidade das mudanças de governo. Também saudou a indicação de Alexandre Padilha como novo ministro da saúde, reconhecendo suas contribuições ao Brasil.

Deputado Pompeu de Matos, enquanto ele se dirige o deputado Sanderson. Muito obrigado presidente.

Cumprimento ao vereador de Pelotas, destaque para a demanda da não renovação do contrato de pedágio na BR 116, que prejudica a região e afasta investidores. A bancada gaúcha do PL apoia essa luta pelo desenvolvimento de Pelotas.

De Matos para 3 minutos por favor. Muito obrigado.

O Deputado celebra a luta dos gaúchos por uma securitização para salvar a agricultura do Rio Grande do Sul, destacando a necessidade de apoio e incentivos, semelhantes aos recebidos por outras regiões do Brasil. Ele menciona que a agricultura gaúcha enfrenta desafios como secas e enchentes, pedindo justiça e suporte para continuar produzindo alimentos. O objetivo é facilitar a rolagem de dívidas com juros menores e prazos mais longos.

Deputado convida colega para presidir e chama o deputado Eduardo Bolsonaro, cedendo um minuto ao deputado Bibo Nunes.

Grato e digníssimo presidente, Solano, é 1 vergonha, será 1 mega

O orador critica o julgamento de Bolsonaro pelo STF, alegando parcialidade da bancada lulista e vergonha para a justiça, que deveria ser isenta.

O Deputado agradeceu ao presidente da sessão e anunciou as próximas inscrições para a tribuna.

Deputado critica ação de Eduardo Bolsonaro como anti-patriótica e denuncia ameaça de despejo à comunidade Esperança em São Paulo, destacando a falta de apoio do poder público e prometendo apoio às famílias afetadas.

O deputado agradece a outro deputado e menciona a concessão de tempo para outros parlamentares.

O Deputado criticou a extrema esquerda, defendendo o respeito aos Estados Unidos e condenando regimes como Cuba e Venezuela. Ele defendeu a honra do general Braga Neto e questionou a moralidade do atual presidente. Por fim, desafiou a Rede Globo a entrevistar Bolsonaro, destacando sua popularidade e audiência.

Obrigado deputado Merlong Solano, nosso iminente líder do PT do Piauí. Tem a palavra vossa excelência.

O Deputado celebrou a protocolação da PEC 08 de 2025, que busca reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais. Destacou propostas anteriores, reconhecendo a importância da redução da carga horária para melhorar a qualidade de vida e aumentar a produtividade. Afirmou que as tecnologias permitem essa mudança sem redução salarial e elogiou a assinatura dos colegas. Defendeu um modelo de trabalho humanizado, ressaltando a necessidade de seguir exemplos de países avançados, evitando modelos de nações com jornadas excessivas. Parabenizou a deputada e os coautores, pedindo agilidade na tramitação da PEC.

O Deputado fez menção à solicitação de divulgação de uma carta, mencionou inscrições de outros deputados e aguardou registros de discursos.

Deputado denuncia a mexicanização do Brasil pelo avanço do crime organizado, que gera R$ 348 bilhões. Compara o crime a uma grande empresa da bolsa. Questiona a capacidade de combate ao crime, que está infiltrado na justiça e no parlamento.

O Deputado esclareceu sobre convênio da Itaipu para combater favelas no Paraná, citando iniciativas com a CUFA que atendem jovens com foco em empreendedorismo e esporte.

Deputado critica a falta de atenção da mídia sobre a vida nas favelas e defende convênio da Itaipu para atender os pobres, ressaltando apoio à empresa.

Já na tribuna do deputado Chico Alencar tem a palavra vossa excelência, em seguida deputado Gilvanda Federal.

O Deputado defende a importância da cultura e das manifestações artísticas, citando o papa Francisco, que destaca a arte como necessidade do espírito. Em meio à crise, ressalta que a cultura deve ser valorizada, especialmente no contexto do carnaval, uma festa de alegria e libertação, ligada à história do Brasil. Ele celebra a música e a crítica social presentes nas comemorações, enfatizando a importância da esperança e da alegria.

O Deputado propôs alterar o tempo de fala, sugerindo um formato mais justo de 1 minuto para cada um dos 3 inscritos, buscando equilíbrio nas inscrições.

O Deputado destacou a emissão de CO2 e os desastres climáticos no Brasil, ressaltando a oportunidade do país para crescer de forma inclusiva e sustentável.

Agradecimento ao líder do PDT do Ceará e solicitação de fala ao deputado Gilvanda Federal do PL do Espírito Santo.

O Deputado criticou a moralidade de deputados do PT e PSOL, defendendo Eduardo Bolsonaro. Desafiou-os a se mostrar em feiras e denunciou corrupção entre eles. Questionou a decisão do STF sobre o julgamento de Bolsonaro, comparando-a a outros casos. Ele defendeu a figura de Bolsonaro e convocou para um evento em março, apoiando a liberdade e a família.

O Deputado agradece a intervenção de outro deputado, menciona a próxima inscrição de um líder do PT e informa que seguirá a lista de oradores de forma rigorosa.

Deputado parabeniza a visita de parlamentares da ALESP e menciona a demissão da ministra Nísia, relacionada à exigência do cartão de vacina para entrar no Palácio do Planalto. Critica a falta de vacinação de 13 ministros e menciona a necessidade de vacinar sua mãe e filhos.

Deputado fala sobre a ordem de discursos na tribuna e menciona outros deputados que irão usar o microfone.

O Deputado defende a tolerância religiosa, citando sua participação em sessões solenes e sua relação com diferentes religiões. Critica a intolerância enfrentada ao votar em um candidato evangélico e reafirma seu conhecimento da Bíblia. Comenta sobre a importância do respeito entre crenças e expressa seu protesto contra a intolerância religiosa.

Deputado agradece e concede aparta a outro deputado.

O Deputado elogiou o programa Smart Sampa, que aumentou a segurança em São Paulo com reconhecimento facial. Parabenizou autoridades envolvidas, mas expressou estranheza em relação à recomendação da Defensoria Pública para suspender operações durante o carnaval e manifestações. Fez um registro e questionamento à Defensoria Pública.

O Deputado fez um registro da presença de uma comitiva de lideranças de rodeio da região missioneira, incluindo o prefeito, vice-prefeita e vereadores, dando as boas-vindas ao Parlamento.

O Deputado menciona que Lula enfrenta alta reprovação em várias regiões do Brasil, baseada em pesquisas. Ele lista motivos como déficits nas estatais, recordes de incêndios e problemas econômicos, criticando a gestão atual e afirmando que Lula será derrotado nas próximas eleições.

O Deputado anunciou o encerramento dos breves comunicados e a transição para o grande expediente, mencionando a concessão de apartes a outros deputados.

O Deputado recebeu um par de meias e criticou a campanha do presidente Lula sobre o pé de meia e o aumento de medicamentos. Ele argumenta que a situação é um estímulo ao vassalismo e que a aprovação nas escolas não reflete a realidade. Ressalta a apatia entre os jovens e a desaprovação do governo Lula.

Deputado Luiz Ovando. Deputado Júnior. Do Maranhão, Ivan Júnior.

O Deputado registrou a inauguração da Casa do Trabalhador e do Viva Procon no bairro Anjo da Guarda, ressaltando a importância dessas conquistas para a comunidade de Itaquibakanga após mais de 10 anos de luta. Expressou alegria e gratidão ao governador.

O Deputado informou sobre a sequência de pronunciamentos de 15 minutos, mencionando os oradores inscritos e a possível retomada dos breves comunicados.

A Deputada elogiou a retomada do grande expediente e destacou a oposição entre os projetos da direita e da esquerda no Brasil. Criticou a abordagem neoliberal da direita, que prioriza interesses financeiros, e enfatizou a necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento focado na economia criativa e sustentável. Defendeu o fortalecimento de políticas públicas para erradicar a fome e aumentar os direitos sociais, citando iniciativas do governo atual. Concluiu que o Brasil deve explorar suas riquezas de forma inclusiva e sustentável, promovendo uma economia que beneficie a todos.

O Deputado agradece à líder da Mata e parabeniza pelo pronunciamento, anunciando a próxima inscrição da Deputada Isa Arruda para seu discurso.

A Deputada destacou a importância de garantir os direitos das pessoas com deficiência, enfatizando que elas devem ser tratadas como cidadãos iguais. Ela mencionou a criação de comissões para abordar questões de autismo e doenças raras, ressaltando a necessidade de uma abordagem integrada entre saúde, educação e trabalho. Relatou suas experiências no mandato, incluindo audiências e a aprovação de projetos de lei que promovem a inclusão. Concluiu ressaltando a importância do apoio colaborativo e a necessidade de uma sociedade mais justa e inclusiva.

O Deputado agradece a colega pela luta em favor dos autistas, enfatizando a importância de respeito, acolhimento e educação. Menciona a retomada dos comunicados e anuncia comunicações de líderes do PT e PSB, oferecendo minuto ao deputado José Nellton.

Deputado denuncia incêndio criminoso no cine teatro de Niquelândia, que foi destruído. Prefeito busca recursos para reerguê-lo com apoio de governos e iniciativa privada.

O Deputado fez uma solicitação à mesa para divulgação nos meios de comunicação do Parlamento Nacional. Ele destacou a presença do líder do PT no Rio Grande do Sul, Deputado Paulo Pimenta.

O Deputado expressa sua tristeza e perplexidade em relação ao estado atual do parlamento, comparando-o a tempos passados e criticando a qualidade da oposição. Ele condena Jair Bolsonaro como um líder covarde e ligado ao crime organizado, envolvendo-se com milícias. Destaca a relação do ex-presidente com figuras criminosas e menciona investigações do Ministério Público. O discurso termina reafirmando a importância da democracia e a esperança no futuro do Brasil.

O Deputado agradece ao colega, menciona a próxima inscrição e conversa sobre a ordem de fala dos líderes na tribuna.

O Deputado questiona a função da defensoria pública, enfatizando que seu papel é defender réus sem recursos. Critica a tentativa da defensoria de influenciar a política de segurança pública, especialmente ao se opor ao uso de câmeras de reconhecimento facial durante o carnaval.

Tony de Paulo já está na tribuna nosso iminente líder Duarte Júnior, tenha a palavra vossa excelência pelo PSB.

O Deputado destacou a importância do PL 30 35, que garante melhor acesso à educação para pessoas com deficiência, defendendo a presença de profissionais auxiliares nas escolas e uma equipe multidisciplinar. Ele mencionou a necessidade de diálogos com diversos segmentos para esclarecer dúvidas e aprimorar o projeto, que foi retirado da pauta para novas discussões antes da aprovação.

No mês de março, deve-se comemorar o dia internacional da visibilidade das pessoas com trissomia do cromossomo 20. É essencial incluir projetos sobre seus direitos, garantindo mais respeito e oportunidades.

Deputado Duarte. Obrigado.

O Deputado registrou o trabalho do prefeito de Feijó, destacando o Saúde Itinerante, que levou atendimentos médicos e serviços à população ribeirinha, jamais oferecidos antes. Parabenizou a iniciativa e o desempenho do prefeito em menos de 60 dias de mandato.

O Deputado registrou a presença de 416 parlamentares e passou à ordem do dia sobre o projeto de lei número 3 meia.

Discussão do projeto de lei 36/2004 que permite registrar deficiência física surda na cédula de identidade. Pareceres divergentes: rejeição pela comissão de seguridade social e aprovação pela comissão de constituição. Vários deputados discursam a favor do projeto.

O Deputado mencionou a ordem de uso da palavra durante a sessão, incluindo outros parlamentares.

Liderança pro senhor, o senhor concorda? Mas antes, tinha o o bispo Crivella, se ele se ele puder, deixar que eu possa falar mas.

Já que eu já. Já não sei pra falar a favor do projeto

O deputado agradece e passa a palavra para o próximo orador.

O Deputado elogiou o relatório do projeto que visa incluir informações sobre condições de saúde na carteira de identidade, especialmente para pessoas com deficiência. Destacou a importância de não exigir renovação de diagnósticos permanentes, como o autismo, para evitar burocracia desnecessária. Defendeu a aprovação unânime do projeto no Congresso para garantir sua implementação. Além disso, ressaltou a comemoração do dia internacional da visibilidade dos direitos de pessoas com trissomia e a necessidade de avançar em projetos que assegurem mais direitos e respeito a essas pessoas.

De liderança deputado Zé Nellton enquanto se encaminha à tribuna eu dou minuto ao deputado Zacarias.

O Deputado destacou a importância de refletir sobre a situação de 13 milhões de brasileiros com doenças raras, que enfrentam dificuldades de diagnóstico e falta de cura. Ressaltou a necessidade de apoio do poder público para melhorar a qualidade de vida dessas famílias e pediu que seu pronunciamento fosse divulgado nas redes da Câmara Federal.

Liderança do União Brasil deputado José Naldo.

O Deputado destaca a desregulamentação econômica pós-pandemia, a crise de alimentos e o aumento de preços no Brasil. Propõe incentivos à produção agrícola e uma comissão especial para discutir a redução de impostos. Critica a alta dos juros e a concentração bancária, clamando por concorrência e acesso a crédito mais barato. Enfatiza a necessidade de políticas para garantir moradia e reduzir a carestia no país.

Deputado fez 2 pedidos de tempo de liderança e encaminhou o tempo de liderança do PDT, seguido pelo tempo do Republicanos com o deputado Crivella.

O Deputado pediu mudanças no código de processo penal para garantir que o Ministério Público não omita provas que possam inocentar réus em investigações. Ele defendeu a imparcialidade do órgão, comparando sua função à de um juiz, e sugeriu penalidades para promotores que agirem de forma contrária.

Contrário deputado Marcos Pollon. Enquanto isso deputado Farru minuto senhor.

A oposição solicita a retirada do requerimento de votação nominal do mérito.

O deputado falou sobre a encerramento da discussão de um projeto, mencionando as emendas e a ordem dos oradores. Ele solicitação para agilizar a votação e ressaltou a importância de ouvir todos os líderes inscritos.

O Deputado agradece a colegas pela contribuição em projeto de lei para garantir direitos a pessoas com deficiência. Relata experiências pessoais e destaca a história de Cláudia, que luta por benefícios há anos. Discutiu emendas ao projeto, aprovando uma que cria carteira de identificação nacional para PCDs e rejeitando outra que ampliava o conceito de deficiência, por não ser consensual. Finaliza afirmando a necessidade de aprovação sem controvérsias.

Está sendo negociado um acordo para retirar o destaque, enquanto isso, os tempos de líder serão usados para construir essa negociação.

O Deputado solicitou a soma do tempo de seu partido aos breves comunicados e destacou a angústia de brasileiros na fila da previdência social. Propôs um projeto de lei para acelerar o atendimento do INSS, utilizando tecnologia e garantindo benefícios. Enfatizou a necessidade de concluir a Casa da Mulher Brasileira no Amazonas, devido à alta violência contra mulheres. Também mencionou desvios de verba da merenda escolar em Manaus, e as dificuldades enfrentadas na educação pública. Agradeceu e pediu a divulgação de sua fala.

Do PDT deputado Mauro Benevides. Senhor

Deputado alerta sobre medida provisória do crédito consignado e critica a alta das taxas de juros do sistema financeiro, que impacta negativamente a economia e aumenta o desemprego. Destaca a necessidade de um comitê gestor para regular as taxas e a discrepância entre cortes de gastos e elevação de juros. Convoca a população a se mobilizar e acompanhar as decisões do governo em relação ao sistema financeiro.

Deputado se manifestou a favor da votação do Chico Alencar.

O Deputado discute a importância da criação de uma carteira de identificação civil para pessoas com deficiências, abrangendo todas as deficiências e não apenas a surdez. Ele destaca que 18,6 milhões de brasileiros são pessoas com deficiência e precisam de reconhecimento para exercer seus direitos. O projeto visa também horizontalizar a cidadania, incluindo aqueles que, embora não tenham deficiências visíveis, enfrentam marginalização. A democracia no Brasil é frágil, e a falta de interesse da população na política reflete um desprezo pelos valores democráticos. O Deputado conclui defendendo a implementação da carteira de identificação como um passo importante para o reconhecimento e respeito à cidadania.

Desculpa. Só pra não encerrar assim Pois é. Abruptos.

O Deputado abordou a importância de incluir a identificação das pessoas com deficiência no documento de identidade, enfatizando a necessidade de promover a cidadania e o reconhecimento dessa população.

Deputado expressou oposição a algumas propostas, mencionou colegas a favor e contra, e questionou sobre a votação.

O Deputado destacou a importância de um projeto que visa incluir a identificação da surdez em documentos oficiais, trazendo dignidade e respeito aos surdos. Contou a experiência com Carlos Vanderlei da Silva, um amigo e assessor surdo, ressaltando como essa medida promoverá cidadania e reconhecimento por parte da sociedade. Agradeceu e homenageou Carlos pelo convívio e pela trajetória juntos.

O Deputado fez a votação da sub emenda substitutiva ao projeto de lei 36 48 2004, solicitou orientação das bancadas e confirmou a aprovação, mencionando a preclusão das proposições iniciais e emendas. Pediu destaque para votação de emenda do PSD.

A Deputada mencionou a tentativa de contato com o autor e o líder sobre problemas na redação do destaque, orientando que o novo é contra o destaque.

O Deputado menciona a existência de um acordo, mas decide realizar a votação nominal sem a orientação do bloco, em respeito ao autor do destaque.

Presidente, PL minoria oposição não à emenda pela manutenção do texto do relator.

Solicita o registro de votos e inicia a votação.

O Deputado destacou a importância do projeto que reconhece a dignidade e cidadania das pessoas surdas, enfatizando a necessidade de distinguir entre surdez permanente e temporária. Ele argumentou que a identificação correta na documentação é essencial para garantir direitos, especialmente no mercado de trabalho, onde pessoas com surdez permanente devem ser tratadas de forma justa e respeitosa.

Deputado Bibo Nunes minuto. O Kila