COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Reunião aberta para instalar a comissão e eleger o presidente. A comissão tem 38 deputados titulares e suplentes. Trabalhos da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado estão instalados. A palavra é aberta para os parlamentares se manifestarem.

O Deputado expressou felicidade por estar na comissão de segurança pública e comentou sobre um caso de assassinato de uma jovem em São Paulo. Ele criticou advogados que defendem a inocência de suspeitos sem evidências, destacando a gravidade do crime e a importância de uma defesa ética. O Deputado se manifestou a favor da pena de morte no país.

O Deputado fala sobre a continuidade dos trabalhos enquanto aguardam os candidatos à presidência e concede a palavra ao deputado capitão Alden.

O Deputado alertou sobre 81 invasões de propriedades rurais na Bahia em menos de 4 meses, mencionando a violência e o pânico causados por movimentos que invadem terras, incluindo a presença de facções criminosas. Ele criticou a omissão do governo estadual e a dificuldade das autoridades em lidarem com a situação, devido à autodeclaração de indivíduos como indígenas. O Deputado afirmou que verdadeiros indígenas não estão por trás das invasões e que buscam desenvolvimento em suas terras, enquanto acusou falsos índios de serem criminosos. Pediu proteção para os proprietários rurais e criticou a interferência do governo nas investigações policiais.

O Deputado deu boas-vindas a novos integrantes da comissão, destacando a união e o foco na segurança pública do grupo. Em seguida, concedeu a palavra ao deputado general Girão.

O Deputado destacou a importância da segurança pública durante as eleições, criticando promessas não cumpridas. Ele ressaltou a necessidade de mudanças no regimento interno para permitir a continuidade dos trabalhos na comissão durante o recesso. Defendeu a pena de morte para crimes contra policiais e expressou indignação sobre a percepção de delitos menores. Concluiu pedindo mais atuação da Guarda Municipal na segurança pública.

O Deputado pediu a palavra ao deputado delegado da Cunha e aguardou o deputado Belisque para abrir a votação e continuar a fala.

O Deputado destacou a importância da operação Big Mobile da Polícia Civil de São Paulo, que recuperou mais de 10 mil celulares de receptadores profissionais. Ele argumentou que a receptação qualificada deve ser equiparada ao crime de roubo, citando que contribui para homicídios, como no caso de um ciclista assassinado após um roubo encomendado. Ele anunciou um projeto de lei para aumentar as penas de receptação qualificada e pediu apoio dos colegas para combater crimes patrimoniais.

O Deputado fala sobre a espera pela indicação de nomes à presidência da comissão, mencionando uma candidatura avulsa do deputado Coronel Meira.

O Deputado parabenizou a comissão e destacou a importância da segurança pública, que é uma preocupação constante da população. Enfatizou a necessidade de discutir a PEC da Segurança com maturidade, respeitando a autonomia de estados e municípios. Reforçou a importância de um trabalho robusto em 2025, mencionando questões como impunidade e a necessidade de orçamento para segurança pública. Finalizou desejando sucesso aos trabalhos da comissão.

Deputado compartilha pesquisa realizada com presos de São Paulo sobre medidas para reduzir crimes violentos, onde a maioria defende pena de morte, prisão perpétua e cumprimento integral da pena, destacando a necessidade de enfrentar o crime organizado no país.

O Deputado expressou orgulho pelo trabalho do colega que se despede e criticou a falta de ação do governo federal em relação à segurança, especialmente nas fronteiras. Defendeu a importância das polícias militares e a necessidade de diálogo com governadores sobre segurança pública. Ao final, fez um apelo por entendimento entre dois colegas de bancada que desejam presidir a comissão, evitando uma decisão difícil para ele como líder.

Deputado expressa preocupação com a PEC da segurança, que retira poderes das polícias e governadores, criticando a visão do governo federal. Faz analogia bíblica sobre a verdadeira maternidade, destacando a sabedoria no discernimento.

Pastor na nossa igreja já já.

Bem senhores, eu queria aproveitar. Quando eu pego eu posso fazer elogio a vossa excelência? Pode senhor. Senhor quando

O Deputado parabeniza a comissão pela gestão e destaca a importância do respeito aos acordos firmados. Agradece e deseja que o próximo presidente seja acolhido pelos colegas.

O Deputado fez uma homenagem aos funcionários, solicitando que se posicionassem à frente para receber uma medalha comemorativa da comissão.

Entrega de medalhas a José Benfica de Deus, Roberta Gonçalves de Faria, Maria Cecília Nunes, Gabriela Haddad, Jéssica Gomes Souza e João Pedro Barros. Convite ao general Girão e parabenização a todos os funcionários.

Deputado parabeniza ex-presidente da comissão por trabalho realizado e destaca a importância da segurança pública. Enfatiza que, apesar das dificuldades, houve avanços e expressa esperança de que a nova liderança continue com esse foco, defendendo o cidadão e a polícia.

Deputado elogia amigo por sua sabedoria em segurança pública e menciona batalhas conjuntas. Informa sobre a suspensão da sessão para a eleição e pede brevidade.

Deputado menciona convite do Ministério da Defesa para participar da abertura da LAAD, feira internacional de defesa e segurança no Rio, no dia 1º de abril. Aeronave da FAB disponível para os interessados, com saída às 7h e retorno às 16h. Convida a Comissão de Segurança a mobilizar deputados para a viagem.

Eu estou reforçando, primeiro de abril. Bom gente, delegado Ione.

A Deputada expressou gratidão ao presidente da comissão, elogiando sua condução democrática e tranquila, destacando sua educação e autoridade. Parabenizou-o pelo trabalho realizado e desejou bênçãos.

Deputado agradece ao amigo Ione e destaca a importância de colegas para um bom trabalho.

O Deputado parabenizou o presidente pelo trabalho na comissão de segurança pública, destacando sua produtividade e a importância do trabalho conjunto dos poderes na segurança. Enfatizou a necessidade de revisão legislativa e a responsabilidade do Judiciário e Executivo. Desejou sucesso aos colegas que buscam novas vagas.

Suspensão da sessão por 5 minutos.

O Deputado parabenizou o presidente Alberto Fraga pela importância dele na comissão, expressando admiração e desejando que ele continuasse, mesmo sabendo que não era possível. Destacou a segurança pública como tema central e a necessidade de uma integração nacional nos esforços, incentivando visitas a outros estados para conhecer programas locais.

A dor falando por favor. Então nobre deputado, eu.

O Deputado destacou investimentos em segurança pública no Rio de Janeiro, direcionando emendas para as polícias e ações de ressocialização para jovens. Encerrou mencionando a situação de seu filho, preso injustamente.

Deputado critica ações do poder judiciário, mencionando arbitrariedades e injustiças.

O Deputado iniciou citando Romanos 8:28, refletindo sobre tempos difíceis para a população brasileira. Destacou a importância da comissão no combate ao desarmamento e à centralização do poder de polícia, alertando sobre legislações que podem prejudicar cidadãos de bem. Sugeriu que os colegas rejeitem propostas como os projetos 40 e 49, que considera desarmamentistas. Agradeceu pela condução do presidente da comissão.

O Deputado consultou sobre a melhor forma de proceder diante da falta de documentos necessários para votação e decidiu conceder a palavra aos colegas enquanto tenta resolver o impasse. Ele também mencionou a possibilidade de ter alguém para falar.

O Deputado parabenizou o presidente da comissão pelo trabalho, destacando as dificuldades enfrentadas e ressaltando a habilidade na condução dos trabalhos. Mencionou a ausência de um membro, que se mudou para os Estados Unidos devido a perseguições, e elogiou seu esforço pela dignidade parlamentar. O Deputado reafirmou a luta contra injustiças e expressou gratidão ao colega.

Concedo a palavra ao deputado Mário Frias. Boa tarde.

O Deputado expressou a importância de representar a população e criticou a esquerda, afirmando que bandidos merecem punição severa. Ele destacou a necessidade de endurecer as leis contra criminosos e mencionou a situação política atual, sugerindo que o combinado do partido não está sendo respeitado. Concluiu pedindo ação direta e menos discussões improdutivas.

Deputado deputado sargento Portugal. Senhor presidente.

O Deputado destacou a importância de legislações que garantam penas justas e criticiou medidas como a saída temporária. Ele enfatizou a necessidade de proteger a população e valorizar os profissionais de segurança pública, pedindo comprometimento para garantir condições adequadas de trabalho. Também mencionou a falta de paridade e regulamentação da carga horária para servidores. O Deputado pediu colaboração de todos os parlamentares, independentemente de suas posições políticas, para apoiar os operadores de segurança.

Deputado menciona fumaça branca e sugere ouvir o capitão Alberto Neto antes de abrir a votação.

Deputado expressa sua revolta com o tratamento do governo à segurança pública, critica a redução de recursos e penas mais brandas. Afirma que as facções criminosas estão crescendo e denuncia a presença de apoiadores no Congresso. Exalta os avanços na redução de homicídios durante o governo anterior e enfatiza a esperança que a comissão representa para a segurança no Brasil. Acredita na responsabilidade e compromisso com a população.

Deputado destaca a chegada de 15 novos integrantes para a comissão, evidenciando o interesse e a produtividade do grupo.

Deputado destaca a importância da comissão de segurança em melhorar a legislação penal e o sistema de justiça, criticando a morosidade e a complacência diante do crime. Enfatiza a necessidade de enfrentar o crime organizado com medidas rigorosas e discute a diminuição da maioridade penal. Aponta falhas na execução da legislação e a necessidade de garantir segurança eficaz, lamentando a centralização de poder na segurança pública. Reconhece o empenho da comissão e a relevância de aprovar medidas para aprimorar a segurança no Brasil.

Deputado informa sobre a retirada da candidatura e detalhes da eleição para presidente e vice da comissão, incluindo quórum, sistema de votação eletrônica e procedimentos para registro de votos. Esclarece regras de votação e importância da permanência no plenário. Votação está aberta.

Mais 1 vez, se puder, presidente. Concendo a palavra a vossa excelência, enquanto os deputados se dirigem para votar. Presidente Alberto Fraga, eu

Deputado defende seu partido, contestando a rotulação de extrema direita. Destaca a democracia presente na comissão, mencionando a ausência de interferência em disputas e promovendo o respeito e entendimento entre colegas. Ele ressalta a grandeza democrática do partido.

O Deputado pede silêncio e respeito durante a sessão, solicitando que as conversas sejam levadas para fora.

O Deputado destaca a importância de gestos na política, elogiando a atitude do coronel Meira em favorecer um acordo prévio. Reconhece também o partido e parabeniza a eleição do deputado Paulo Belinski, enfatizando a necessidade de habilidade no cargo. Ao final, expressa o desejo de que a comissão trabalhe em prol de soluções para o Brasil.

O deputado explicou que a ausência da deputada na tela se deve à sua ausência na comissão e que, mesmo se ela for recolocada, será necessário reiniciar o sistema e realizar uma nova votação.

O Deputado expressou nervosismo sobre a saída do coronel Fraga.

Deputado informa que não serão aceitas mais alterações na composição da comissão para a eleição e determina a migração dos dados.

O Deputado fez um apelo ao colegiado, enfatizando a importância de cumprir o regimento e solicitando flexibilidade para atender a um compromisso com a deputada Silvia.

Deputado agradece à deputada Silvia e confirma a liberação para reiniciar a votação, concedendo a palavra ao deputado pastor Henrique.

O deputado cumprimenta a todos e solicita silêncio para retomar seu discurso.

Pastor Henrique por favor aí à mesa. 8 minutos.

O Deputado mencionou momentos engraçados no Parlamento, destacou seu respeito nas presidências anteriores e sua defesa de posições nos últimos dois anos, incluindo tempo de fala e relatórios, além de conversas em momentos de tensão.

O Deputado expressou surpresa e questionou a intensidade da situação, perguntando se era adrenalina.

O Deputado destacou a importância do respeito ao direito de fala e a busca por acordos legais e éticos durante a presidência do Deputado Sanderson.

Eu vou pedir

O Deputado comentou sobre a dificuldade de trabalho na comissão de segurança pública devido ao barulho e ruídos, afetando os debates. Ele mencionou a importância das reuniões semanais e que, se a situação continuar, haverá necessidade de apenas os deputados estarem presentes.

O Deputado expressou descontentamento com a desvalorização de suas falas no ambiente parlamentar, destacando que mesmo sendo alvo de chacotas, procura se manter respeitoso e firme em suas convicções. Reforçou sua defesa por causas como a segurança pública inteligente, o desarmamento, e os direitos da juventude preta e das vítimas de violência, afirmando sua contrariedade ao racismo, machismo, e LGBTfobia. Enfatizou que, apesar de ser minoria, continuará lutando por suas ideias de forma corajosa e respeitosa, sem retaliar ofensas. Concluiu ressaltando a importância de um diálogo respeitoso mesmo em posições opostas.

O participante destaca a importância do embate democrático e do respeito ao tempo de fala e às ideias divergentes, pedindo diálogo respeitoso, mesmo com perspectivas opostas.

O Deputado defende a importância do respeito e da união em meio às discordâncias, enfatizando que, apesar de diferenças ideológicas, é fundamental manter o respeito mútuo. Ele destaca que não vê seus opositores como inimigos, mas sim como adversários cujas posições devem ser respeitadas.

Deputado comenta interrupções em falas, menciona frequência de outro deputado e sugere que os cumprimentos que ele recebe são de presos. Agradece ao presidente.

Deputado parabeniza o novo presidente da comissão da agricultura e fala sobre a importância do respeito às divergências nas pautas. Destaca que aprende mais com quem pensa diferente e pede valorização do trabalho de quem tem opiniões variadas. Defende que tanto a direita quanto a esquerda se preocupam com o bem do país, mesmo tendo métodos diferentes. Agradece a assessoria e critica o barulho durante o trabalho. Enfatiza o respeito por todos, independentemente de classe ou orientação sexual.

Encerrada a votação. Deixa eu falar Vamos proclamar o resultado.

Declaro eleito o delegado Paulo Belinski para a presidência, com 20 votos válidos, 6 brancos. Convido-o a assumir a presidência da comissão de segurança pública.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

O Deputado agradeceu a membros da comissão e outros apoiadores, destacando a importância da gestão da segurança pública. Ele enfatizou que a falta de segurança afeta diversas áreas, como trabalho e educação. Prometeu dedicação à comissão, lembrando a contribuição de outros deputados e acolhendo novos membros. Concluiu pedindo colaboração para construir um Brasil mais seguro.

Deputado expressa emoção e agradecimento aos colegas da comissão, destacando a importância do trabalho realizado e a relevância da segurança pública. Reitera a necessidade de votação de projetos e agradece pela colaboração, comprometendo-se a continuar contribuindo.

Deputado convida a todos a se dirigirem ao lateral do plenário para o desseramento do quadro do deputado Alberto Fraga na galeria de expresidentes da comissão.

O Deputado mencionou seu pedido para presidir a comissão, não por experiência em segurança pública, mas pela sua longa trajetória de 20 anos sem reconhecimento, desejando ver seu nome em uma placa.

Agradecimento a todos presentes.

Na ordem dos escritos, passo a palavra. Cabo Gilberto.

O Deputado parabeniza o presidente da comissão e destaca sua importância no desenvolvimento de trabalho crítico.

A segurança pública no Brasil enfrenta crises severas, com destaque para o Rio de Janeiro, onde as facções criminosas dominam. A situação na Paraíba também é crítica. O governo federal, ao propor a PEC da Segurança Pública, não aborda adequadamente os problemas enfrentados pelos profissionais de segurança. Eles carecem de apoio, condições de trabalho e direitos. Além disso, há críticas ao comportamento de alguns parlamentares e partidos nas comissões.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

O Deputado criticou um discurso de um pastor, alegando que ele defende ideais de um partido que promove a destruição e a defesa de criminosos. Ele mencionou a importância da aprovação de um projeto para instalar bloqueadores de sinal em presídios, sugerindo que muitos apoios ao discurso vieram de presos. O Deputado citou o sequestro de um político do Partido Verde na Bahia, destacando a eficácia da polícia e a hipocrisia dos que defendem políticas de desencarceramento, pois enfrentarão as consequências de suas decisões.

A importância de trabalhar pela segurança, ressaltando que parlamentares de partidos de esquerda devem votar de forma séria e representar os interesses da sociedade, não ideologias partidárias.

Capitão Albden, passo a palavra ao doutor Alan Alan Garcez. Muito obrigado.

O Deputado parabeniza a gestão do Fraga, destacando seu legado em políticas de segurança. Ele também deseja sucesso ao Deputado Paulo Belinski na presidência da comissão de segurança, elogiando seu trabalho e seriedade.

O Deputado destacou a coincidência de ser o dia de São José, enfatizando características como dedicação ao trabalho, força e fé. Ele pediu proteção e orientação de São José e convocou uma reunião ordinária para o dia 25 de março. Encerrou a sessão.