COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Deputados debatem regulação de taxas em aplicativos de entrega e energia elétrica
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 26/03/2025 discutiu propostas legislativas, incluindo projeto sobre cobrança de fatura de energia, com debates acalorados e pedidos de audiências públicas sobre temas como abuso de poder econômico e práticas do iFood. A votação de requerimentos enfrentou obstruções, mas alguns foram aprovados. A reunião foi encerrada sem decisões devido à falta de quórum, com nova convocação para 2 de abril de 2024.
Deputado
O Deputado mencionou investigações contra a Ambev por abuso de poder econômico, citando um processo de 2008 e outro em 2022 sobre exclusividade de pontos de venda. Destacou a necessidade de debater essas questões para garantir transparência e competitividade no mercado, sempre em prol do consumidor.




