COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Deputados debatem regulação de taxas em aplicativos de entrega e energia elétrica
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 26/03/2025 discutiu propostas legislativas, incluindo projeto sobre cobrança de fatura de energia, com debates acalorados e pedidos de audiências públicas sobre temas como abuso de poder econômico e práticas do iFood. A votação de requerimentos enfrentou obstruções, mas alguns foram aprovados. A reunião foi encerrada sem decisões devido à falta de quórum, com nova convocação para 2 de abril de 2024.
Deputado
O Deputado sugere a inclusão do diretor da frente parlamentar de livre mercado na audiência pública. Ele reconhece preocupações sobre abuso de poder econômico e concorrência desleal, mas argumenta que contratos de exclusividade podem oferecer benefícios a bares e restaurantes, como preços mais baixos ou serviços gratuitos, e que a exclusividade não é obrigatória. Ele pede uma análise mais aprofundada sobre o tema.




