COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Início dos trabalhos sob proteção de Deus. A ata da primeira reunião foi aprovada. Itens 17 e 22 retirados de ofício. Item 23 retirado a pedido do governo. Parlamentares podem subscrever requerimentos.

Item 19, requerimento 22 deputado Pedro Caisaide. Eu subscrevo.

O Deputado anunciou a votação em bloco dos requerimentos de 16 a 20, que foram aprovados. Em seguida, iniciou o rito do projeto de lei nº 2200, relator Wilson Santiago.

1 dúvida, acho que a gente deveria subscrever aos requerimentos, não? Então manda na mesa direto, não Eu eu sugiro que se faça.

Descrição aqui pelo microfone é muito mais fácil. Sem problema quando pode vamos fazer essas pessoas. Posso puxar e supera.

A Deputada subscreve itens 2, 3, 5 e 20, parabeniza pela caravana da educação e menciona o item 19.

Caio subscreve o item 8, 9, 12 e 13. Carol Doutora o requerimento 7.

Requerimento 9. Item 7. Algo.

Não há informações suficientes para resumir o discurso.

O Deputado manifestou interesse em subscrever os requerimentos 2, 8 e 9, sugerindo a inclusão de novos convidados por ofício, a critério dos autores.

Projeto de lei número 2000. Oi, Carol.

Desculpe, não tenho informações suficientes para resumir o discurso da Deputada.

... São os itens 2, 8 e 9, não os requerimentos.

Não havendo mais nenhum deputado.

O deputado discute o projeto de lei 2236, 2024, que institui o dia nacional da alimentação escolar, e concede a palavra ao relator.

O Deputado destacou a importância do projeto de lei que institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar, a ser celebrado em 26 de outubro, visando promover a consciência sobre a alimentação escolar, combater a fome e a evasão escolar, além de reduzir desigualdades sociais. O projeto propõe diversas atividades educativas para celebrar a data e foi analisado sem emendas, recomendando sua aprovação.

O deputado concedeu a palavra ao deputado Paulo Freire para discussão.

O Deputado apoia o projeto de lei que institui o dia nacional da alimentação escolar, destacando sua importância para crianças em situação de vulnerabilidade. Ele enfatiza a necessidade de um café da manhã na escola e a adequação dos recursos federais. Ressalta que uma alimentação adequada é essencial para o aprendizado e sugere também um dia nacional para a adequação alimentar.

Encerrada a discussão, segue para votação. Parecer aprovado. Agradecimentos a Wilson e Rafael Brito.

O Deputado destacou a importância da merenda escolar, enfatizando seu papel em manter os estudantes nas escolas e combater a fome. Ele ressaltou a necessidade de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas públicas, considerando isso essencial para o aprendizado e o bem-estar dos alunos.

Deputado parabeniza Wilson e apresenta o item 25, referente ao projeto de lei 177 de 2024, que visa conscientização e prevenção de crimes cibernéticos envolvendo inteligência artificial contra crianças e adolescentes. Passa a palavra à relatora.

A Deputada apresenta o projeto de lei 7.7 de 2024, que visa criar uma campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos dirigidos a crianças e adolescentes, especialmente relacionados ao uso indevido da inteligência artificial. A campanha busca promover debates sobre ética, conscientizar a sociedade sobre os perigos da pornografia infantil gerada por tecnologia, e informar sobre a criminalidade ligada a esses atos. Também menciona o projeto de lei 349 de 2024, que amplia a proteção a pessoas com deficiência, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ambos os projetos são considerados fundamentais para a proteção de grupos vulneráveis e merecem aprovação, dada a gravidade do uso abusivo da tecnologia.

Discussão, deputado Tarcísio vai discutir por 3 minutos.

O Deputado parabenizou a relatora pelo relatório sobre educação digital e midiática, destacando a importância de preparar crianças e jovens. A proibição de celulares é um passo, mas insuficiente. Ele mencionou uma série sobre adolescência que aborda educação não misógina e a necessidade de debater gênero. Defendeu que a educação digital é crucial para prevenir a violência e proteger crianças. Elogiou o trabalho do Ministério da Justiça e Polícia Federal, pedindo mais iniciativas pedagógicas do MEC.

Oi. Com a palavra o deputado Pedro Cisay. Da

O Deputado destaca a importância da tramitação de um projeto sobre o uso de tecnologia, como a proibição de celulares nas escolas e a discussão em torno da inteligência artificial. Ele alerta para os riscos à reputação de indivíduos e grupos vulneráveis, defendendo a necessidade de campanhas educativas e a regulamentação das redes sociais e inteligência artificial. Enfatiza a urgência de enfrentar esses desafios para proteger a democracia e a formação educacional, parabenizando a relatora pela proposta.

Abra o deputado Luiz Lima.

O Deputado parabenizou colegas e enfatizou a importância de envolver pais e responsáveis na educação, citando dificuldades enfrentadas nas escolas do Rio. Destacou a necessidade de participação dos responsáveis para melhorar a qualidade do ensino e alertou sobre os desafios que jovens enfrentam, como o acesso a conteúdos inapropriados.

O deputado declarou a votação do parecer, sugerindo que os que aprovam permaneçam como estão, e informou que foi aprovado.

A Deputada agradeceu pela aprovação de um projeto de conscientização sobre a importância de atualizar a legislação relacionada à proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, especialmente em relação a crimes cibernéticos. Ela destacou a necessidade de envolver famílias e a comunidade escolar para fortalecer a conscientização e o suporte aos jovens.

O Deputado discute o projeto de lei 3415/2020 que modifica a lei 13722/2018, tornando obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e estabelecimentos de recreação infantil, além de instituir visitas técnicas anuais nesses locais.

Deputado parabeniza presidente da comissão pela competência e disposição para servir. Destaca a importância de diálogo e bom senso nas decisões. Solicita retirar projeto de pauta para fazer alterações e votar na próxima terça-feira.

O item 24 foi retirado a pedido do relator. O item 26 também foi retirado devido à ausência do relator. Encerraram-se os projetos e requerimentos de votação, e a palavra foi dada a Tarcísio Mota.

O Deputado lembrou do Dia do Estudante em 28 de março, homenageando Edson Luís, estudante morto pela ditadura em 1968. Destacou a importância da memória e da resistência estudantil contra a repressão. Mencionou a brutalidade da ditadura e a luta pela democracia e liberdade, enfatizando que lutar não é crime.

Fernando Mineiro deputado Fernando Mineiro.

O Deputado parabeniza o presidente da comissão, destaca a importância de discutir e votar o projeto do sistema nacional de educação e o PNE, defende um debate amplo e participativo, e enfatiza a necessidade de aprovar as matérias até o final do ano. Agradece e deseja sucesso na condução dos trabalhos.

Pelas palavras Fernando Mineiro deputado, com a palavra deputada Dandara.

A Deputada registrou a presença de Neide, exdeputada e atual dirigente nos correios, destacando a importância de mulheres que abriram caminhos. Ela enfatizou a relevância do ano do Plano Nacional de Educação (PNE), mencionando debates e seminários para construir um plano que se torne realidade e atenda às necessidades de professores, trabalhadores e estudantes, ressaltando a importância da comissão de educação nos debates sobre o PNE.

Encerramento da reunião agradecendo a todos.