PLENÁRIO

O Deputado abre a sessão, registra a presença de 136 deputados e dispensa a leitura da ata anterior, passando para as breves comunicações. O primeiro orador será o deputado Antônio de Paulo, que terá 3 minutos para se manifestar.

Depois de intensas negociações.

O Deputado destacou a importância da criação de uma força municipal de segurança pública no Rio de Janeiro, enfatizando a necessidade da participação da guarda municipal nesse processo. Ele apontou que a segurança municipal não pode existir sem a guarda, que deve ser bem treinada e armada. O Deputado pediu ao prefeito a valorização e a qualificação dos guardas, propondo a criação de uma academia de segurança urbana para treinamentos. Além disso, enfatizou que a segurança não deve ser terceirizada e que todos os guardas precisam estar armados, seguindo exemplos de outras capitais. Parabenizou o prefeito pelo recuo na proposta inicial.

O deputado se dirige à tribuna e faz menção a outros deputados.

O Deputado destacou a importância de intervenções do DNIT em trevos na BR 262, especialmente no trevo de Muniz Freire, onde há muitos acidentes. Ele solicitou uma ação urgente para melhorar a segurança, enfatizando a relevância da cidade para a produção de café no Espírito Santo. Pediu também o registro na voz do Brasil.

Deputado parabeniza a reivindicação sobre a BR importante para o Espírito Santo e cobra intervencões do DNIT.

O Deputado destacou a importância de um plano de carreira para servidores da cultura, que está historicamente desvalorizado. Ele mencionou que o Ministério da Cultura já elaborou um plano e que é essencial cobrar seu andamento, pois a cultura é vital para a sociedade e a democracia. O Deputado criticou governos autoritários que atacam a cultura e ressaltou a necessidade de respeitar e valorizar os profissionais dessa área, buscando condições adequadas de trabalho e valorização salarial.

Henrique Vieira, do pessoal do estado do Rio de Janeiro pelo pronunciamento de vossa excelência deputada, minuto.

A Deputada recebeu o Professor Gugu, presidente da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, destacando a importância do município na produção de café, sua beleza cultural e suas demandas nas áreas de saúde, educação e juventude. Ele é bem-vindo para conhecer o trabalho da Câmara e representá-lo no Parlamento.

O Deputado parabenizou a produção de café no Espírito Santo, destacando sua alta qualidade e a relevância da deputada que representa o estado na Câmara.

O Deputado destacou a importância da estabilidade política e da segurança jurídica para o desenvolvimento econômico do Brasil. Ele mencionou o clamor da população por anistia aos que participaram das manifestações de 8 de janeiro, lembrando que atos de protesto não são isolados na história do país. Ressaltou que depredações de patrimônio público e privado são crimes que devem ser punidos. Apelou ao Congresso, Executivo e Judiciário para gestos de pacificação, defendendo a anistia como fundamental para a união nacional.

O deputado concedeu um minuto ao deputado Silas Câmara, agradecendo a paciência do deputado Paulão.

Deputado destaca os problemas causados pela cheia do Rio Madeira, afetando Humaitá e a BR 230. Solicita atenção do governo federal ao decreto de emergência e propõe auxílio do exército para a construção de pontes. Prefeito e equipe estão preocupados e pedem providências.

O Deputado mencionou a participação do presidente da Casal em um seminário, onde ele defendeu a empresa de água e saneamento de Alagoas.

O Deputado criticou a privatização da Companhia de Saneamento de Alagoas, apontando problemas de gestão e abastecimento. Ele fez um apelo ao governador para reconsiderar a privatização, destacando que água é um direito e não uma mercadoria. Além disso, mencionou o apoio de sindicatos e movimentos sociais contra essa medida.

O Deputado agradeceu o pronunciamento do colega sobre a importância da água no nordeste, destacando a grave seca na região sudoeste da Bahia, onde não chove há 70 dias, mesmo durante o período chuvoso. O discurso foi considerado relevante diante das dificuldades enfrentadas.

Deputado expressou preocupação com a nova linha de crédito do governo, que utiliza o FGTS como garantia, alertando sobre altas taxas de juros e o risco de endividamento dos trabalhadores. Defendeu que o governo deveria impor taxas menores aos bancos ou emprestar diretamente aos trabalhadores, ressaltando que isso poderia prejudicar a população em dificuldades financeiras.

O Deputado apoiou o pedido feito e mencionou o pronunciamento de outro deputado.

Deputado critica governo atual, chamando-o de desastre econômico, com alta inflação e preços de alimentos exorbitantes. Aponta que juros elevados visam controlar a moeda, mas critica empréstimos consignados que beneficiam bancos, aumentando o endividamento dos trabalhadores. Acusa governo de irresponsabilidade fiscal e apelo ao populismo para manter popularidade em queda.

O deputado comentou sobre o pronunciamento de outro deputado e concedeu a palavra ao deputado Daniel Barbosa.

O Deputado anunciou a presença da vereadora Kelly Correia, destacando seu terceiro mandato e seu trabalho em Santana do Gundaú, Alagoas. Agradeceu ao presidente.

Agradeceu a presença de vereadores e deputados, desejou sucesso à vereadora em sua missão e elogiou a representação dos deputados na Câmara.

O Deputado discorre sobre a importância da eleição direta no PT, destacando que no dia 6 de julho a militância poderá escolher a nova direção do partido. Enfatiza que o PT é exemplar em promover a participação dos filiados e reafirma os princípios de democracia e transformação social. Manifesta apoio à candidatura de Luizinho Nunes, ressaltando sua trajetória em direitos humanos e papel na reestruturação do partido na Paraíba. Convoca a militância a participar da eleição para fortalecer a luta por um Brasil mais justo e democrático.

Deputado agradece pronunciamento e informa sobre a sequência de discursos, mencionando outros deputados que farão uso da palavra.

Deputado fala sobre ocupação de terra em Paubrasil, onde 200 famílias conseguiram acordo com o proprietário para produzir alimentos. Menciona a injustiça da condenação do vereador Nego Elder, que intermediou o processo. Defende a luta dele como militante social e critica a possível cassação de seu mandato. Também destaca investimentos do governador em assistência social e sugere destinar mais verbas para essa área e saúde. Parabeniza o governador e a secretária pela iniciativa.

Deputado agradece pronunciamento de Valmir Assunção e menciona inscrições de outros deputados.

Deputado expressa apoio ao PL 1087 de 2025 para reduzir impostos a trabalhadores de renda baixa e média. Aponta necessidade de debates sobre a criação de imposto mínimo e tributação de lucros e dividendos, visando não desestimular investimentos e empregos. Defende tributação progressiva que mantenha a competitividade e sugere discussão ampla para evitar distorções econômicas, considerando impactos sobre estados e municípios. Ressalta a importância de um sistema tributário justo e pede planejamento cuidadoso para novas tributações.

O Deputado elogiou o pronunciamento de outro colega, informou que o discurso será divulgado e anunciou a sequência de chamados para a tribuna, mencionando deputados presentes.

O Deputado celebrou os 476 anos de Salvador, destacando investimentos do governo estadual de mais de 500 milhões de reais em várias áreas, como saúde, esporte e turismo. Anunciou obras significativas, como a ampliação do hospital geral e a construção de um moderno ginásio poliesportivo. Mencionou o aumento de voos internacionais e melhorias na mobilidade urbana, ressaltando a importância do governo na qualidade de vida da população. Finalizou desejando bênçãos para Salvador e a Bahia.

Agradecimento ao colega deputado e menção a sua experiência.

O Deputado refletiu sobre o momento atual, destacando a comemoração de alguns em relação ao julgamento de Bolsonaro, mas lembrando que muitos daqueles que criticam têm passados problemáticos, envolvidos em escândalos de corrupção. Ele criticou a presença de pessoas condenadas em posições importantes e manifestou apoio ao presidente, ressaltando a desigualdade nas penas aplicadas e a falência da justiça, enquanto crimes mais graves permanecem impunes.

O Deputado mencionou a inscrição da deputada Alice Portugal e que dará a palavra a Luiz Fernando enquanto a deputada fala.

Deputado discute a defesa da democracia e condena ações golpistas no plenário. Destaca a importância do Supremo Tribunal Federal na proteção dos direitos e na resposta à sociedade.

O Deputado fez referência ao uso da palavra por outros deputados e mencionou o retorno à inscrição da deputada Alice Portugal, que tem um tempo regimental para se pronunciar.

A Deputada destacou os 476 anos de Salvador e as grandes comemorações. O governador anunciou um pacote de obras significativas, abrangendo diversas áreas como saúde, turismo e esporte, incluindo a construção de um novo complexo esportivo. Ela parabenizou o governador e ressaltou as melhorias na saúde, como o Hospital Geral do Estado e a implementação do PET scan para diagnóstico de câncer. Também comentou sobre o aumento do piso salarial dos professores baianos, superior ao nacional, fruto de negociações entre o governo e o sindicato, enfatizando a importância da educação.

Deputada Alice Portugal pelo pronunciamento de vossa excelência. Minuto deputado Márcio Germe. Presidente

Deputado registra ações do governo Lula no Maranhão, destacando a recuperação da rodovia MA 014 em parceria com o governador. Agradece a atenção do governo federal à região da Baixada Maranhense.

Deputado, deputado, coronel, 6, minuto.

Deputado apresenta sargento Marilene, mulher negra e de origem humilde, destaque na polícia militar do Mato Grosso e uma das fundadoras do Batalhão de Operações Policiais Especiais. Agradece a presença dela na Câmara.

Parabéns à Valente pelo trabalho em prol das mulheres e do seu estado. Chama os próximos oradores, deputado Luiz Fernando e deputado Adilson Barroso.

Deputado expressou preocupação com o impacto negativo do orçamento aprovado sobre Santa Catarina, especialmente na redução de recursos para rodovias federais. Criticou o orçamento secreto e a precariedade da infraestrutura no estado. Defendeu isenção do imposto de renda, mas alertou sobre penalizações aos empreendedores e os riscos de evasão financeira. Solicitou cautela na taxação de receitas. Agradeceu a oportunidade de falar.

Deputado agradece pronunciamento de Luiz Fernando Vampiro e concede tempo ao deputado José Nelto.

O Deputado expressa revolta com a falta de leitos de UTI, destacando que cidadãos brasileiros estão morrendo por falta de atendimento. Anuncia um projeto de lei para garantir que, quando o SUS não atender, os pacientes não morram por isso. Critica a gestão de recursos na saúde e reforça que a conta desse atendimento recai sobre municípios e União.

O deputado elogiou um pronunciamento anterior e relatou a dificuldade de obter leitos de UTI, mencionando a ligação de uma mulher preocupada com a saúde de um familiar. Destacou que a falta de leitos é um problema nacional, apesar dos esforços do governador da Bahia em aumentar a oferta.

Deputado critica a grave situação política e econômica do Brasil, mencionando altos juros e a má administração. Destaca desperdício de recursos em benefícios a artistas e a mídia, sugerindo que isso prejudica a população e gera desemprego. Questiona as estatísticas de emprego, afirmando que o verdadeiro índice de desemprego é muito maior do que o divulgado. Apela por transparência e mudança na liderança do país.

Será atendido pedido vossa lenta deputada Alice Portugal minuto. Alice Portugal minuto.

A Deputada destacou a eleição de uma mulher para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia e a candidatura de outra mulher para a vice-presidência, ressaltando a importância das mulheres na política e elogiando suas contribuições.

Na tribuna do deputado Reino Stefani. Obrigado.

Deputado critica a criação do crédito consignado, chamando a política de endividamento de criminosa. Destaca o alto índice de endividados no Brasil e a deterioração econômica sob o governo atual, mencionando responsabilidades pela alta dos preços e um déficit significativo. Conclui que a situação só irá piorar e expressa indignação com a gestão governamental.

O deputado agradece e menciona oradores, incluindo deputados de PCdoB da Bahia e Maranhão, e oferece tempo para intervenções.

O deputado ressaltou a importância da data em relação à democracia brasileira e citou frases sobre o impacto mortal da ditadura. Ele lembrou das mortes durante a ditadura militar e advertiu sobre os ataques atuais à democracia, vinculando-os ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado lamentou a gestão de Bolsonaro, destacando seu desrespeito à saúde pública durante a pandemia e os planos de ataques à democracia. Ele enfatizou a necessidade de repúdio a tais ações e a importância do respeito ao sistema de justiça.

O Deputado fez uma convocação para os próximos oradores, mencionando os nomes das deputadas e deputados que iriam se seguir na fala.

Deputada denuncia a falta do medicamento femigestrol, essencial para pacientes oncológicos, devido à greve da Receita Federal que retém a matéria-prima. Solicita providências ao Ministério da Saúde para liberação urgente dos medicamentos.

O deputado fez um pronunciamento solicitando a palavra e referiu-se ao tempo de 3 minutos para o seu discurso.

O Deputado destacou a normalidade da democracia, mencionando a denúncia do expresidente e a decisão da justiça de torná-lo réu com outros. Ele enfatizou a importância do direito à defesa e a solidez do Estado democrático de direito. Foram citados crimes graves que poderiam resultar em penas de 25 a 30 anos de reclusão, além de alertas sobre ameaças a figuras políticas. O Deputado defendeu a legalidade e o respeito à política brasileira, finalizando com um recado ao expresidente.

Obrigado nobre deputado. Quanto à deputada datora você dirige à tribuna, deputado Reino me pediu minuto e o deputado general Gerão, deputado Reino minuto.

O Deputado afirma que, nas pesquisas de hoje, Bolsonaro seria eleito. Critica a edição de vídeos por Alexandre de Moraes para reforçar narrativas negativas. Menciona a apresentação do ministro Marco Aurélio Melo, que considera a situação do Supremo incorreta, e sugere que a atuação de Moraes reflete um viés de esquerda.

Deputado general Girão

Deputado expressa indignação sobre o julgamento do ex-presidente Bolsonaro, critica a falta de critérios na justiça e defende a democracia, que considera envergonhada e desmoralizada.

General deputado general Jirão, já na tribuna o retorno à inscrição da nova deputada datora, vossa excelência expõe do tempo de até 3 minuto. Muito obrigada.