COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Deputado inicia a reunião, aprecia a ata da reunião anterior e coloca em votação sua aprovação. Solicita a inversão de pauta para alguns itens, que é aprovada. Os requerimentos de retirada de pauta são rejeitados. O Deputado convida um colega para presidir enquanto encaminha um requerimento e discute sobre a liderança da oposição, confirmando a presença de um vice-líder.

O Deputado abordou a necessidade urgente de anistia para pessoas inocentes presas. Ele destacou a gravidade da situação de brasileiros exilados e criticou a atuação da polícia, que desrespeita direitos fundamentais, ao conduzir operações sem respaldo legal. O discurso apontou a manipulação política e a urgência em respeitar o processo legislativo, ressaltando a ineficácia das punições atuais e a necessidade de debate sobre as desigualdades nas penas. O Deputado finalizou pedindo prioridade para essa discussão no parlamento.

O Deputado requer a realização de audiência pública para debater suspeitas de combinação de preços de passagens aéreas entre empresas investigadas.

O Deputado pediu a revisão da decisão sobre a prejudicialidade do requerimento de retirada de pauta, argumentando que os objetivos de requerimentos de inversão de pauta e de retirada são distintos e não se aplicam as mesmas regras de prejudicialidade. Ele destacou que a mudança na ordem dos itens pode ter propósitos variados e não impede a deliberação sobre a retirada de um item específico.

É só 1 informação.

O Deputado questionou a ausência de quem pediu a retirada de pauta, afirmando que, sem presença no plenário, o pedido fica prejudicado. Ele ressaltou a importância de estar presente na reunião ao fazer tais requerimentos.

O deputado acolheu a questão de ordem, afirmando que manterá o procedimento regimental consolidado, e que responderá posteriormente.

O Deputado discute a investigação pelo CAD sobre a combinação de preços entre CEGOL e LATAM na venda de passagens aéreas, citando denúncias da procuradora geral da república. Ele ressalta a importância de esclarecer à população sobre os preços abusivos e sugere convidados para a audiência, incluindo representantes das companhias aéreas e do Ministério Público.

Desejo caminhar? Vai caminhar Deputado José Medeiros. Senhor presidente, na linha ainda do raciocínio que falava

O Deputado citou episódios de violência e invasões no Brasil, comparando-os aos eventos de 8 de janeiro. Mencionou o ato da degola em Porto Alegre, onde um policial foi morto, e invasões na Câmara em 2006 e 2017, destacando a tentativa de golpe contra o presidente na ocasião. Enfatizou a destruição durante esses atos e a contradição das pessoas que agora se opõem à anistia.

Para encaminhar. Obrigado. Gilson Marques.

Deputado expressou preocupação com a investigação de preços entre operadoras aéreas, destacando a necessidade de acessar documentos relacionados a investigações anteriores antes da audiência pública. Ele enfatizou que preços similares não são necessariamente anormais, a menos que sejam abusivos. Sugere também que a terceira empresa aérea seja consultada para entender sua posição em relação às outras.

O Deputado pediu tempo à oposição de minoria e mencionou que estava encerrando seu discurso.

Encaminhamento eu preciso concluir meu pensamento, tomar cafezinho pra mim deve. Com a palavra deputado Gilson Marques para o.

O Deputado informou sobre o registro de tempos devido à obstrução, destacando a importância de seguir rigorosamente o regimento. Agradeceu ao Deputado Gilson.

O Deputado defende a inclusão de uma terceira empresa na investigação de combinação de preços entre as duas já citadas, argumentando que a terceira poderia oferecer concorrência e informações relevantes sobre o custo. Ele enfatiza a importância da fiscalização e sugere obter documentos que sustentem a investigação, além de convidar representantes da terceira empresa para contribuir na audiência pública.

Obrigado deputado Nilton Tato, deputado Nilton Tato. Primeiro quero

O Deputado pediu a aprovação de um requerimento para uma audiência pública, enfatizando a importância do debate nas comissões. Criticou tentativas de obstruir o funcionamento da casa e protestou contra propostas de anistia para aqueles que não foram condenados por atos violentos, afirmando que isso prejudica o trabalho dos parlamentares. Concluiu dizendo que quem não quer contribuir deve sair.

Celso Russo Mano. Presente. Deputado Álvaro quer quer falar? Só pra facilitar.

O Deputado expressou a necessidade de focar nos problemas reais enfrentados pela população, como altas taxas de juros e preços elevados de alimentos, em vez de se concentrar em questões políticas entre Lula e Bolsonaro. Ele ressaltou a importância de ações práticas para melhorar a segurança pública e a situação do consumidor, pedindo que a comissão se dedique a debater soluções concretas para os desafios vividos pelos brasileiros.

Sou Rossumano. Só para apoiar o...

O Deputado discute a necessidade de apoiar o requerimento relacionado às companhias aéreas para investigar a situação atual e sugere uma colaboração com outro deputado.

Deputado fala sobre sua posição e tempo disponíveis.

Deputado expressa gratidão e relata a volta de seu filho à sociedade. Comenta a obstrução de um PL em defesa do partido. Menciona a insegurança no Brasil e a morte de um policial no Rio de Janeiro. Enfatiza a necessidade de emprego, alimento e saúde de qualidade para o povo. Critica os altos preços no supermercado e compartilha experiências sobre a saúde.

Está 140 realmente o café eu levantei todos, o o está 109.

O Deputado criticou o preço elevado de alimentos como abacate e maracujá. Relatou preocupação com a situação do hospital público, mencionando que cinco pacientes só foram ao centro cirúrgico devido à sua intervenção. Ele também compartilhou uma experiência negativa com o café servido na câmara em 2019, destacando a insatisfação com a qualidade.

Deputado critica a qualidade do café servido, mencionando problemas na licitação que optou por uma marca inferior e mais cara.

Deputado menciona que Odebrecht é a marca do café e agradece ao outro deputado, alegando obstrução.

O Deputado destaca a importância de seguir o regimento durante o debate e se compromete a garantir seu cumprimento para evitar suspeições. Passa a palavra ao deputado Paulão e elogia o presidente.

Câmara. Não tenho dúvida disso. Obrigado deputado Celso, senhor presidente. Presidente.

O Deputado sugeriu a inclusão do IDEC no debate, após conversa com o deputado Áudio, que já havia incluído a Senacron.

Deputado discute procedimentos e regras de votação, argumentando sobre o uso do tempo de liderança e a autorização para orientações. Defende que encaminhamentos foram feitos adequadamente e questiona a solicitação de votação nominal, reiterando a necessidade de cumprimento do regimento.

O Deputado abordou o papel dos líderes e vice-líderes nas comissões, destacando suas funções em relação à votação e à verificação.

O Deputado expressou sua discordância sobre a condução dos trabalhos e a falta de tempo para orientação, além de opor-se à exclusão do vicelíder da oposição.

O Deputado justificou seu pedido de verificação, mencionando dois pontos que considera injustos e equivocados.

O Deputado agradece a colaboração dos colegas, menciona o andamento da sessão, informa que encerrará às 13 horas e chama para o próximo requerimento, buscando manter o bom entendimento nas deliberações. Há uma troca de palavras sobre pedidos de verificação.

O Deputado mencionou o próximo requerimento e a necessidade de verificação, afirmando sua posição como vice-líder da oposição e citando uma questão de ordem referente a líderes.

O Deputado comentou sobre a verificação de votação em plenário e comissões, destacando a importância da representação proporcional e a situação de líderes e vice-líderes de bancada. Ressaltou que líderes do governo e da minoria podem requerer verificação de votação em reuniões de comissão, independentemente da representação da bancada.

O Deputado esclareceu sua posição sobre a autorização para que um colega falasse em nome da liderança, destacando a importância do debate no parlamento. Ele mencionou questões de comunicação entre a secretaria e o sistema da casa e finalizou confirmando a autorização para a verificação da votação.

O Deputado critica a obstrução do PL e aponta que outros deputados têm contribuído para o aumento dos preços dos alimentos no Brasil, mencionando questões específicas sobre infraestrutura e preços de produtos.

Deputado critica mentiras sobre o preço do café e destaca os prejuízos causados pela não pavimentação da BR 58 aos índios.

O Deputado destacou a obstrução do PT e partidos aliados, que impede a realização do projeto ferrogrão, encarecendo o frete e os alimentos. Agradeceu e mencionou a inquietação de outro deputado sobre essa responsabilidade.

O Deputado falou sobre a importância do respeito em discussões, afirmando que considera a questão indiferente.

O Deputado discute a alta de preços, defendendo que a causa não é apenas o aumento dos preços, mas a baixa renda do brasileiro. Ele aponta que os argentinos compram no Brasil devido ao poder de compra, que caiu. A inflação é atribuída ao aumento da moeda pelo governo, não aos empresários. O aumento dos tributos, especialmente sobre a cesta básica, é um problema que deve ser resolvido para reduzir preços.

O Deputado pediu desculpas pela falta de controle do tempo durante o discurso, mencionando que não conseguiu se orientar pelo relógio e que perdeu o foco em sua fala.

A orientação é obstrução, obrigado.

Nilton Nilton. Presidente, eu gostaria de ter os mesmos 5 minutos que o deputado Gilson teve

O Deputado fez um discurso enfatizando a importância da verdade, criticando a obstrução política de determinados partidos, que propagam mentiras. Ele destacou que a sobrevivência política baseada em falsas informações prejudica o país. Além disso, ressaltou a necessidade de atender primeiro às demandas do povo brasileiro antes de exportar alimentos e criticou a defesa dos interesses de grandes latifundiários em detrimento dos consumidores. O Deputado também questionou o compromisso de alguns parlamentares em votar a favor da isenção de impostos para quem ganha até 5 mil reais.

Presidente, eu queria

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto de lei 6143/2023 e destaca a importância de discutir os impactos da aquisição do controle acionário do Banco Master pelo Banco de Brasília. Também menciona um requerimento de audiência pública já registrado, com apoio de outro deputado.

O Deputado solicitou a inclusão de um tema sobre o sistema financeiro, destacando sua relevância e o interesse de outros parlamentares. Ele enfatizou a necessidade de um debate ágil para compreender o processo e propôs que as manifestações dos colegas sejam incorporadas.

O Deputado mencionou a necessidade de sair da comissão devido a uma reunião de bancada, agradeceu ao presidente e fez uma referência ao deputado Alckmin.

Questão para a próxima.

O Deputado sugere deliberar requerimentos de audiência pública em conjunto para facilitar a discussão de projetos. Ele propõe que a pauta seja deliberativa, mesmo em dias não convencionais, visando aumentar a produtividade e atender às expectativas da população.

O Deputado propôs iniciar audiências públicas na próxima semana com requerimentos aprovados, sugerindo uma reunião na quarta-feira às 9 horas para discutir procedimentos e funcionamento da comissão, visando estabelecer consensos e encaminhamentos, apesar da obstrução geral na casa.

O Deputado sugere que a reunião comece às 10, pois tem compromissos em outros horários e não poderá participar caso inicie às 9.

O Deputado propôs manter a reunião às 9, com conversas bilaterais até 10h30, permitindo a participação de atrasados. Encerrou mencionando uma nova reunião para 9 de abril às 10h, constatando a ausência de quórum.