COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado inicia os trabalhos em nome do povo brasileiro e menciona um acordo para votar requerimentos em blocos, buscando confirmação do representante da minoria.

O Deputado deixou claro que a oposição está em obstrução devido às injustiças no país, criticando a autoritarismo do ministro Alexandre de Moraes e condenações injustas. Ele afirmou que a luta é pela liberdade de expressão, independentemente de preferências políticas. Apesar disso, concordou em liberar requerimentos em bloco, mas reafirmou que, após isso, a oposição continuará em obstrução.

Agradeceu ao deputado capitão Alberto pelo acordo dos requerimentos e à votação em bloco. A ata da reunião de 26 de março de 2025 foi aprovada e o expediente publicado. Consultou o plenário sobre o arquivamento dos requerimentos anteriores.

O Deputado esclareceu que os requerimentos foram votados em bloco e mencionou um requerimento do TCU que está fora.

O deputado anunciou a votação de requerimentos, informou que o acordo de procedimentos será votado na próxima reunião e retirou de pauta os itens 9, 14 e 15, perguntando se algum parlamentar deseja subscrever os requerimentos.

A Deputada manifestou interesse em subscrever os itens 2, 3 e 4.

Parlamentar? Não eu só gostaria de deixar com

A Deputada informou que o Ministro Camilo confirmará presença na comissão no dia 7 de maio, e que, caso contrário, será convocado imediatamente.

O Deputado mencionou a data de 7 de maio para a presença do ministro Camilo Santana na comissão, sugeriu que ele seja convocado se não comparecer, e solicitou subscrever itens de requerimentos.

A Deputada sugere dois convidados para audiência pública e questiona o procedimento em relação à ausência da parlamentar responsável pelo requerimento. Ela agradece e deixa a questão consignada.

O Deputado subscreveu itens de requerimentos e fez uma observação sobre o convite ao ministro da educação, enfatizando que a data foi sugerida por ele e que, caso não compareça, tomaremos medidas adequadas.

O Deputado menciona que nem todas as lideranças participaram da construção do acordo, destaca a ausência do ministro no convite e aponta que a comissão deve deliberar sobre a convocação.

O Deputado falou sobre a abertura de vaga para o ministro Camilo Santana, ressaltando que a data foi solicitada por ele sem imposições. Destacou a importância de respeitar a data solicitada e mencionou a subscrição de requerimentos 10 e 11, solicitando apoio dos parlamentares.

Deputado solicita mais representantes do Amazonas para audiência pública.

O Deputado sugere deixar em aberto a aprovação de uma proposta, pois a professora deputada Luciane não está presente. Ele propõe que, na ausência dela, o item possa ser retirado de pauta, lembrando que um acordo anterior estabelecia a necessidade de encaminhar ofício ao parlamentar para decisão.

O Deputado expressou a vontade de dialogar sobre dois pontos específicos.

A Deputada sugere a inclusão de requerimentos e busca tranquilidade na aceitação deles, pedindo que outros parlamentares subscrevam os requerimentos citados.

O deputado mencionou a continuidade da presidência em votação e pediu desculpas.

O Deputado solicitou a presença do CONFEF e representantes dos conselhos regionais de educação física na audiência pública, destacando a importância do debate sobre a exigência de registro dos profissionais.

O Deputado fez um comentário sobre a necessidade de aprovação da parlamentar autora do requerimento e cumprimentou o Deputado Félix.

O Deputado mencionou uma conversa com a deputada Luciene, que não vê problemas em agregar a instituição solicitada pela deputada Adriana Ventura.

O Deputado anunciou a votação de requerimentos, aprovando itens a 8, 10 e 11. Em seguida, apresentou o projeto de lei 542, de 2020, que cria a semana da saúde mental nas escolas e inclui o tema nos currículos. Anunciou requerimentos de retirada de pauta, concedendo votação nominal, e a palavra ao deputado capitão Alberto.

O Deputado destacou a obstrução da oposição no Congresso, afirmando a importância da liberdade acima de tudo. Criticou a atuação de um ministro que rompe com o processo democrático e a falta de respeito ao devido processo legal, alertando que quem se calar será condenado pela história. Defendeu que a repressão atual à manifestação pacífica pode se voltar contra qualquer grupo político no futuro.

Para encaminhar contra o requerimento de retirada de pauta por 3 minutos concedo a palavra ao deputado Ivan Valente. Senhor

O Deputado defende a discussão sobre educação, elogia proposta do colega e critica a ideia de que a liberdade vale mais que a vida, mencionando a defesa da ditadura. Reafirma que anistia é para quem lutou pela democracia e critica o ex-presidente pela defesa de ações violentas. Alega que houve planejamento de assassinato contra figuras políticas e denuncia mentiras e distorções sobre a história. Conclui afirmando que opositores não têm direito de enganar o povo e que a justiça irá condenar o ex-presidente.

Deputado enfatiza a necessidade de entender ambas as partes, pede respeito no debate e concede mais tempo ao parlamentar para concluir.

A democracia deve ser defendida e não aceita por quem apoia ditaduras. Há uma insatisfação com mentiras e advertências sobre consequências para quem tentou o golpe.

O Deputado orienta a votação pelo aplicativo, solicitando que o PL vote obstruído.

O Deputado defende a obstrução à Anistia, lembrando das anistias anteriores no Brasil e criticando a liberação de sequestradores, ressaltando que a oposição ao governo Lula reflete a rejeição popular.

A federação PT PV PCdoB. Presidente, a federação orienta não a

A Comissão de Educação é fundamental para garantir o direito à educação no Brasil. Não se pode diminuir sua importância por obstruções políticas. É irresponsável atacar a educação. É preciso avançar em direitos e permitir que a comissão funcione sem obstruções.

O Deputado questiona como as diferentes siglas políticas, incluindo União Brasil, PP, Republicanos e MDB, vão se posicionar, mencionando Rafael Brito e fazendo referência à presidência.

O Deputado criticou a obstrução na comissão de educação, destacando a importância do projeto sobre saúde mental e a urgência de resolver problemas que afetam muitas pessoas no Brasil. Afirmou que a obstrução é mesquinha diante da relevância do tema e orientou o MDB a apoiar a votação e aprovação do projeto.

O Deputado questiona as orientações dos partidos PSD, PDT, PSDB, Cidadania e Rede em relação a uma questão.

Deputado destaca a importância de discutir saúde mental nas escolas e fortalecer equipes multidisciplinares. Critica obstrução como contrária à educação e a favor de golpistas.

Podemos. Como orienta o PSB? Presidente o PSB.

A Deputada pediu que a obstrução da oposição não atrapalhe os trabalhos da educação, destacando a importância de discutir temas sérios, como saúde mental. Ela ressaltou que essa obstrução prejudica os estudantes e a imagem do parlamento, e apelou para que fosse retirada, enfatizando a necessidade de debater os projetos em pauta.

O Deputado expressa a orientação do PSD e questiona como os partidos Avante e Novo irão se posicionar.

Deputada elogiou projeto sobre saúde mental, apoiando a proposta. Criticou a obstrução por questões legítimas, defendendo a justiça e a distinção entre cidadãos e corruptos. Expressou que não se pode generalizar e pediu por tratamento justo. Afirmou que a obstrução continuará, independente da orientação da maioria ou minoria.

Sargento. Senhor presidente pela minoria.

O Deputado afirmou que a obstrução feita pela oposição não é contra o mérito da matéria, mas uma obstrução política. Ressaltou que o povo brasileiro está atento e desaprovando Lula. Defendeu que a resistência é necessária e que lutará por justiça, destacando que seus heróis não são relacionados a escândalos.

Senhor presidente? Maioria. Maioria orientar não por

O Deputado defende que a obstrução é legítima, mas não deve ser utilizada em projetos importantes que já estão em debate há tempos. Alertou que obstruções podem prejudicar o funcionamento da casa e que críticas sobre condenações não são justas, pois se referem a crimes cometidos.

Presidente. Interessante né, que

O Deputado afirmou que o presidente Bolsonaro pode ser preso por convocar uma manifestação pacífica, criticando o que considera crime de opinião. Ele mencionou que as lideranças oposicionistas foram presas por corrupção, mas estão sendo beneficiadas pelo STF. O Deputado expressou a insatisfação da população e convocou uma grande manifestação no dia 6, defendendo o direito de se expressar e destacando a diferença entre os eventos. Ele também respondeu a críticas sobre a obstrução na educação, afirmando que a aprovação de requerimentos foi legítima.

O requerimento foi rejeitado com 0 votos a favor, 0 contra e 25 abstenções, resultando em obstrução.

O Deputado questionou sobre o tempo limite do acordo, ressaltando que a reunião começou tarde e já avançou nas votações dos requerimentos.

O Deputado informou que a reunião será conduzida enquanto houver deputados presentes para votar. Solicitou ao presidente que faça adições.

A Deputada sugere que a sessão permaneça até a ordem do dia e se põe à disposição para oferecer lanches. Concorda com o presidente.

O Deputado se posiciona contra a paralisação do trabalho na comissão de educação, ressaltando a necessidade de resolver problemas como transporte e merenda escolar. Defende que seu papel é trabalhar em prol da educação e não participar de discussões políticas que não beneficiam o aprendizado.

Tempo de liderança ao deputado Capitão Alberto. Ok presidente.

O Deputado criticou a falta de acordos e a atuação do Ministro da Educação, reclamando de desrespeito e corrupção no ministério. Ele pediu transparência e responsabilização, além de criticar a escalada autoritária do STF. Defendeu que todos devem lutar pela democracia e mencionou injustiças nas penas aos envolvidos em manifestações. O Deputado enfatizou a necessidade de anistia e um Brasil mais justo.

Desculpe, não tenho o discurso do Deputado para resumir.

O Deputado criticou a narrativa da extrema-esquerda sobre a democracia em 1964, afirmando que buscavam uma ditadura. Ele denunciou o uso de poder por ministros, citando Alexandre de Moraes como perseguidor do povo. Defendeu a luta pela justiça e a importância da verdade, chamando a atenção para a educação no Brasil sob governos da esquerda. Criticou a anistia a corruptos e a prisão de inocentes, destacando a necessidade de responsabilização e anistia para presos políticos. Encerrou convidando a população a se manifestar em apoio à democracia.

Agradecimento e convite para a continuidade do evento.

O Deputado enfatiza a importância de priorizar a saúde mental dos jovens, destacando que a adolescência é um período crucial para a formação da identidade e decisões futuras. Propõe que famílias, escolas e sociedade colaborem para apoiar os jovens nesse aspecto, reconhecendo e tratando transtornos mentais. Destaca o papel das escolas na identificação e no encaminhamento adequado de sinais de problemas mentais, apoiando a inclusão do tema nos currículos da educação básica. Vota a favor dos projetos de lei que visam essa inclusão, ressaltando sua relevância para o sucesso dos estudantes.

O Deputado pediu adiamento da discussão e solicitou três minutos para o colega. Em seguida, fez uma questão de ordem.

O Deputado informou que, segundo o regimento, as discussões na comissão devem durar 15 minutos, não 3, até que um novo acordo de procedimento seja votado. Pediu que fosse concedido o tempo de 15 minutos para sua fala.

Desculpe, mas não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto desejado.

Deputado expressa apoio ao projeto sobre saúde mental nas escolas, destacando a necessidade de prepará-los para lidar com o aumento de agressões e transtornos. Propõe que a saúde mental seja um tema transversal nos currículos, enfatizando a importância da formação docente. Menciona a criação de uma semana dedicada à saúde mental, mas acredita que é insuficiente. Cita casos de violência escolar e a heroína professora Eley de Abreu, defendendo a prevenção e a preparação dos alunos para o bullying. Relata experiências de escolas que implementaram estratégias de defesa. Apela pela liberdade de expressão como fundamental para a saúde mental e a democracia, enfatizando a urgência de discutir essas questões continuamente. Conclui pedindo apoio ao projeto.

Presidente, só 1 se fosse possível, pela ordem na verdade não

A Deputada destacou a solicitação para inscrição de Ellen de Abreu Silva no livro dos Heróis da Pátria, que não pôde ser atendida devido à exigência de 10 anos do óbito. Foi sugerido aprovar o projeto de lei do deputado Zacarias Kalil, que cria o prêmio em homenagem a ela, reconhecendo seu trabalho em prol da vida dos educandos. A deputada enfatizou que, ao completar a década de seu falecimento, a inscrição será feita.

O Deputado pediu aos colegas que organizem o uso da palavra, estipulando 3 minutos para cada um, devido à necessidade de liberar o plenário para outra comissão.

O Deputado pediu compreensão e benevolência para não abrir mão dos 15 minutos de fala a que tem direito.

O Deputado sugere entrar em acordo e abrir a palavra para que outros participantes se manifestem, agradecendo ao professor Reginaldo para falar em seguida.

Deputado inicia discurso ressaltando a importância da discussão sobre problemas emocionais em jovens e o uso crescente de antidepressivos sem prescrição. Critica a falta de votação de projetos educativos por questões políticas. Refere-se ao impeachment da ex-presidenta Dilma, acusando a direita de criar a situação atual e responsabiliza integrantes do Congresso. Comenta a fuga do ex-presidente e seu filho, sugerindo uma conivência com atitudes golpistas. Louva o comandante do exército por não apoiar a ruptura democrática e questiona a postura dos deputados em relação à democracia.

Pra deputado Tadeu Renelli.

O Deputado esclareceu inverdades sobre uma condenação baseada no uso de batom, enfatizando que isso é mentira. Ele mencionou diversas acusações graves e suas respectivas penas, criticando a tentativa de anistia que beneficiaria aqueles que ameaçaram a democracia. Destacou a gravidade dos atos cometidos e afirmou que quem os defende é tão culpado quanto.

No papel cabe tudo, sobretudo sendo ditador que está à frente do outro processo.

Perdão, deputado Ismael. Obrigada.

Deputado agradece ao presidente e sugere que, na presença do ministro da Educação em 7 de maio, seja debatido intensamente o PNE, ressaltando a importância desse debate para a aprovação do plano em 2025.

Muito obrigado deputado Ismael, com a palavra deputado sargento Gonçalves.

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O Deputado expressou sua oposição à obstrução, afirmando que é um grito de socorro por injustiçados. Ele ressaltou sua experiência em segurança pública, defendendo a importância do devido processo legal e os direitos humanos. Criticou o julgamento de cidadãos comuns pelo Supremo e enfatizou a necessidade de liberdade de expressão, principalmente nas redes sociais. Concluiu reafirmando seu compromisso com a luta pela justiça e pela democracia.

Muito obrigado deputado sargento Gonçalves. Com a palavra, a deputada Soares Santos. Meu presidente, eu quero.

A Deputada parabeniza o presidente da comissão e destaca a importância da formação na vida das pessoas. Ela menciona a necessidade de tratar temas urgentes, como a obstrução em questões de crime, a inclusão na educação e a regulamentação do uso de dinheiro público em escolas especializadas. Enfatiza a importância de atender crianças superdotadas e com altas habilidades, ressaltando a necessidade de adequação da grade curricular. A deputada também menciona a criação de institutos para apoiar essas crianças e expressa confiança na condução dos trabalhos da comissão.

Pelas palavras deputada, sabe do carinho e do respeito que eu tenho, muito obrigado mesmo. Com a palavra o deputado Pedro Ukisai.

O Deputado destaca a importância da inclusão na educação, abordando o plano nacional de educação e a necessidade de discutir sua proposta. Reforça a relevância de um sistema nacional de educação e a responsabilidade do Congresso nesse tema. Menciona a legitimidade da obstrução pela oposição, mas critica a destruição da democracia como resposta ao resultado eleitoral. Conclui que o estado democrático de direito deve ser reafirmado, destacando a importância do diálogo e negociação na política.

Encerramento da reunião pelo Deputado.