COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado abriu a reunião, dispensa a leitura da ata anterior e coloca-a em votação, sendo aprovada. Ele destaca a importância do bom relacionamento entre os membros e o caráter técnico da comissão. Apresenta requerimentos de inversão de pauta, que são aprovados.

O Deputado destacou a importância das reuniões com a Receita Federal e o Tesouro Nacional, ressaltando a qualidade da última reunião, onde questões foram discutidas abertamente. Ele enfatizou a necessidade de continuidade dessas práticas e a participação dos parlamentares para o bom andamento da comissão.

Deputado agradece a participação dos colegas na comissão e elogia as discussões. Destaca a presteza do secretário da Receita Federal em atender indagações e se disponibiliza para futuras reuniões. Solicita que essa prática se mantenha no calendário da comissão.

O Deputado expressou esperança pela recuperação de um colega e destacou a importância de envolver a secretaria do tesouro nacional para prestar contas sobre receita e despesa.

O Deputado anunciou o retorno do presidente Rogério Corrêa para o dia 20 e informou sobre a desagregação do bloco. Os itens 8, 9 e 10 foram aprovados. Em seguida, o item 15, projeto de lei 6249, foi discutido e aprovado sem manifestação contrária. Também foram colocados em votação os requerimentos em bloco.

Deputado sugere incluir a presidente da Associação Brasileira do Alumínio no requerimento e pede para destacar o bloco 4.

O Deputado concorda com a retirada do item 4 conforme solicitado.

O Deputado questiona quem é Áureo Ribeiro e solicita a inclusão do presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique, no requerimento número 19.

Votação os requerimentos. Eu quero subscrever

Deputado subscreve os requerimentos 15 e 19.

Deputado solicita inclusão de subscrições em requerimentos e propõe votação em globo. A votação aprova os requerimentos mencionados. Em seguida, destaca o requerimento do deputado Rogério Corrêa sobre mesa redonda semanal e pede apoio para a subscrição. Concede a palavra ao deputado Hildo para posicionamento a favor.

Deputado defende reuniões semanais para discutir receitas tributárias, destacando a importância dessas informações para a execução do orçamento de 2025 e o diálogo sobre ações do governo. Solicita apoio para a aprovação do requerimento.

O Deputado pediu silêncio para não prejudicar o trabalho parlamentar devido ao barulho das conversas. Ele solicitou respeito durante as manifestações e subscreveu um requerimento, concedendo a palavra a outro deputado por 3 minutos.

O Deputado defende a definição de uma pauta prévia para debates, sugerindo que todos os parlamentares sejam avisados e que os temas sejam propostos e deliberados dentro da agenda estabelecida, visando melhorias na discussão e na realidade do país.

O deputado solicita a aprovação do requerimento e pede que os favoráveis permaneçam.

O Deputado mencionou a aprovação de um requerimento de mentoria e solicitou a inclusão do nome do presidente do banco master para facilitar o debate, pedindo a aprovação dos colegas.

A Deputada informou sobre a aprovação de um requerimento para regulamentação da profissão de trabalhadores de limpeza urbana e sugeriu a inclusão de representantes do sindicato na audiência pública.

O Deputado enfatizou a importância da regulamentação da profissão de agentes de limpeza urbana e a necessidade de aprovar um piso salarial justo. Ele agradeceu a participação de parlamentares e convidou representantes de ministérios e entidades para debater o financiamento e a implementação dessas medidas, ressaltando que recursos existem para isso.

O Deputado acolheu inclusões de requerimentos solicitadas por colegas, concordando com as propostas. Ele também mencionou um aditamento de requerimento relacionado a uma audiência pública para debater o PL 317 de 2022. Concedeu a palavra ao Deputado Mauro Benevides Filho para encaminhar a favor do requerimento.

O Deputado mencionou a solicitação de associações de militares sobre o impacto financeiro na previdência e a necessidade de tranquilidade para os estados. Ele destacou a importância de esclarecer o impacto orçamentário das despesas, especialmente em relação à LRF e à emenda constitucional 128, e solicitou que as entidades sejam ouvidas para encontrar uma solução rápida para as questões financeiras.

Sargento de Portugal. Bom dia a todos.

O Deputado defende que a contribuição dos militares deve ser reconhecida e respeitada, enfatizando a importância de garantir 35 anos de serviço. Ele critica a reforma dos militares e busca reparação para injustiças enfrentadas, destacando a necessidade de diálogo e cooperação entre os parlamentares para encontrar soluções. Agradece o apoio e reafirma o compromisso em defender os direitos dos militares.

Aprovado requerimento. Em discussão, projeto de lei que prorroga licença-maternidade e amplia prazo de salário-maternidade. Deputado pede vista do projeto.

Deputado questiona aumento de despesa no projeto e solicita vista.

O deputado destaca a importância de um projeto que prorroga a licença maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar, ressaltando que não haverá aumento de gastos. Ele defende a proposta como essencial para a saúde e bem-estar de mães e filhos, reiterando seu apoio à autora do projeto e buscando acelerar sua tramitação.

O Deputado destacou que a maioria das internações pós-parto ocorre devido a partos prematuros, o que não afeta o planejamento da licença maternidade. Ele pediu a leitura do parecer da relatora para esclarecer dúvidas e permitir a votação do projeto ainda naquele dia.

O Deputado agradeceu ao colega pela dispensa da leitura e mencionou já ter conseguido algo em relação a ele.

O Deputado reconhece a importância da proposta, mas expressa preocupação com possíveis impactos na previdência e ressalta a necessidade de esclarecer essas dúvidas antes da aprovação.

O Deputado mencionou o projeto de lei 7812/2017 que altera a legislação sobre áreas de livre comércio em Boa Vista e Bonfim, e passou a palavra ao relator.

O Deputado pediu a votação imediata do projeto, abordando a necessidade de análise de compatibilidade orçamentária e das normas fiscais. Destacou que a proposta afeta o orçamento da União por renúncia de receita, sem a devida estimativa ou compensação financeira, em desacordo com as leis de responsabilidade fiscal e diretrizes orçamentárias. Enfatizou a inviabilidade de concessão de benefícios tributários nas áreas mencionadas, conforme a reforma tributária. Por fim, declarou que o projeto é incompatível e inadequado, recomendando a dispensa da análise de mérito.

Encerrada a discussão, foi aprovada a parecer do deputado Sidney Leite. Os requerimentos foram considerados prejudicados. Em seguida, foi apresentado o projeto de lei 3547/2023, que altera a lei de licitações para atender às peculiaridades da Amazônia. O deputado pediu silêncio para ouvir o relatório do colega.

O Deputado questiona se pode resumir seu voto.

Reduzir 00A perda de de tempo, eu gostaria de pedir vista pra dar 1 olhada nessa matéria semana que vem eu retornaria. Concedido

Ganhar tempo eu vou é rápido? Não eu.

O Deputado pediu a aprovação rápida de um projeto antes da Semana Santa, destacando sua importância.

A vista do projeto, concedido ao deputado Paulodernei Avelin. O Hildo

Espírito do Julinho ontem senhor presidente na reunião.

O secretário Barreirinha, está colocando tudo em dúvida. Muito obrigado obrigado presidente. Item 14.

Requerimentos prejudicados pela ausência da autora. Projeto de lei sobre campanha maio vermelho para conscientização sobre AVC. Dispensa da leitura do parecer da relatora se não houver contestação. Discussão e votação do parecer encerradas e aprovado. Encerramento da reunião e convocação da próxima para 16 de abril às 10 horas.