PLENÁRIO

A sessão foi aberta com o registro de 312 deputados presentes, dispensando a leitura da ata anterior e passando para as breves comunicações.

Coronel Assis está presente, seguido pelo deputado Márcio Gerry, que é o décimo segundo a falar.

O Deputado criticou a desonestidade política, destacando promessas não cumpridas e a grave situação da inflação e desemprego que afeta a população. Ele comentou sobre as falhas na segurança pública e as declarações do ministro da Justiça, acusando-o de desprezar o trabalho das polícias estaduais. O parlamentar também denunciou a ineficácia da política de segurança atual e criticou a PEC apresentada, referindo-se a ela como demagógica e sem foco nas causas da criminalidade. Concluiu alertando sobre o crescimento do crime organizado no Brasil.

O deputado determinou a divulgação do pronunciamento do deputado coronel Assis e concedeu a palavra ao deputado Márcio Gerry.

Deputado expressa apoio à recuperação do expresidente Bolsonaro, critica propostas de anistia a ele e seus apoiadores, e defende a proteção da democracia e das instituições brasileiras, repudiando tentativas de golpe e enfatizando a importância de responsabilização por crimes contra a democracia.

O deputado convidou outro deputado para fazer uso da palavra por até 5 minutos.

O Deputado destacou a importância do lançamento da rota marítima direta entre China e Brasil, que facilitará o transporte de mercadorias, especialmente perecíveis, reduzindo o tempo de entrega. Ele ressaltou o simbolismo desse ato em um momento de crescente integração global, contrastando com políticas isolacionistas. O Deputado também mencionou a colaboração entre os governos brasileiro e chinês, enfatizando a necessidade de diversificação nas exportações e investimentos mútuos, visando um equilíbrio nas transações comerciais.

Deputado fez convites para colegas falarem, mencionando a ausência de alguns e concedendo a palavra a outro deputado.

O Deputado parabenizou a cidade de Colinas pelos 134 anos, destacando sua história, lutas e importância na educação, especialmente pela contribuição do professor José Manoel de Macedo Costa. Ele enviou cumprimentos aos líderes locais e à população colinense.

De forma muito nítida. É contra nichar.

A Deputada se opõe à anistia para golpistas envolvidos em tentativas de ataque à democracia no Brasil. Ela critica a criação de crises para justificar ações golpistas e denuncia a defesa da ditadura. A Deputada pede valorização do salário mínimo e defende direitos e vida, ressaltando a importância da democracia. Ela expressa apoio a Glauber e a outros parlamentares, reforçando o desejo de um Brasil livre e solidário, e afirma que o povo não aceita a extrema direita no poder.

O deputado chamou vários colegas para falar, mas todos estavam ausentes, até convidar um deputado específico que tem 5 minutos para se expressar.

Deputado critica a hipocrisia sobre moradores de rua, destaca artigo que aponta que o problema derive das drogas, não da pobreza. Defende punições aos usuários e tratamento compulsório, argumentando que a maioria nas ruas são dependentes químicos. Conclui que as soluções dependem do governo federal e menciona a necessidade de coragem política para enfrentar a situação.

Deputado convida Márcio Gerry para presidir os trabalhos.

Deputado Hildo Rocha foi convidado a falar.

Do Maranhão. Muito obrigado, deputado Márcio Gerre, que presidente da sessão

Deputado destaca a urgência do Cadastro Nacional de Condenados por Estupro, mencionando milhares de foragidos e a necessidade de medidas para prevenção de crimes sexuais. Relata dificuldades na implementação do cadastro, que já foi aprovado, e reforça apoio de autoridades para que seja rapidamente adotado.

O deputado Hilton Rocha reassumiu a presidência.

Senhor presidente deputado Hildo Rocha, nobre deputado.

Deputado se opõe à anistia para criminosos, defendendo que isso estimula novos crimes e expõe a sociedade à vulnerabilidade. Ressalta a gravidade dos crimes contra a democracia e a necessidade de punição exemplar. Destaca dados sobre réus do 8 de janeiro, enfatizando que todos têm participação comprovada. Afirma que anistia seria traição à constituição e à democracia. Aponta a importância de governar para a maioria e debater questões relevantes, como a tabela do imposto de renda, visando fortalecer políticas sociais e o crescimento do Brasil.

O Deputado fez o registro da presença dos deputados e a ausência da deputada Érica Cokai.

Deputado destaca o aniversário de 129 anos de Codó, menciona eventos com o vice-governador e parabeniza a liderança local, incluindo o prefeito e vereadores, ressaltando o crescimento da cidade.

Já é com a palavra adaptada Érica Cocai do PT do Distrito Federal.

Deputada defende avanços do governo Lula, como redução do desemprego, aumento de atendimentos de saúde e educação. Critica a gestão do Distrito Federal por longas filas de espera e ações contra a população. Reitera a rejeição da anistia a criminosos que atentaram contra a democracia.

Deputado convida a Deputada Eric Cokai e o deputado coronel Assis para uso da palavra, somando 10 minutos.

O Deputado critica as vozes contrárias à anistia, afirmando que representam uma narrativa enganosa e antidemocrática. Destaca a importância de discutir o tema e defende que muitos parlamentares estão a favor da anistia, devido às penas desproporcionais. Ele expressa apoio à recuperação de Jair Bolsonaro e lamenta a morte de um jornalista. Além disso, menciona a crise econômica e os altos preços que afetam a população brasileira.

O Deputado determinou a divulgação de seu pronunciamento e convidou outros deputados para falarem.

O Deputado agradeceu ao prefeito de Presidente Dutra e ao viceprefeito pela recepção durante a festa da pinha, destacando as realizações do município e a forte liderança do prefeito. Também saudou Seabra, mencionando as melhorias feitas em 100 dias de governo, incluindo pavimentação e ações na saúde, além de parcerias com o governo. Parabéns a ambos os municípios e suas lideranças.

Município aos prefeitos com certeza o deputado Daniel Almeida contribuiu muito para o êxito dessas 2 administrações. Com a palavra, a deputada Érica Cocai. Fechou.

A Deputada critica a proposta de anistia a golpistas e criminosos, afirmando que a população rejeita essa ideia. Ela destaca que manifestações a favor da anistia tiveram números muito inferiores do que anunciado. Agradece ao progresso social e econômico recente e denuncia tentativas de desestabilização da democracia, chamando os defensores da anistia de golpistas. Conclui que não deve haver anistia para criminosos.

O deputado expressou agradecimentos e fez considerações sobre temas de interesse público.

O deputado falou sobre um requerimento de urgência com 262 assinaturas para um projeto de anistia e mencionou pressões de governos e do STF para que deputados retirassem suas assinaturas. Ele classificou essa pressão como criminosa e uma interferência dos poderes. Ressaltou que seu compromisso é com o povo e que não se considera parte da base do governo atual, defendendo sua independência e convicções ao votar. Ele reafirmou sua determinação em legislar para os cidadãos que o elegeram.

O deputado convoca outros membros para se pronunciarem e agradece ao presidente.

O Deputado destacou a grave situação da segurança pública no Brasil, enfatizando a necessidade de ações efetivas do governo federal no combate ao crime organizado e facções. Ele mencionou uma pesquisa indicando que 58% dos brasileiros percebem aumento na criminalidade e propôs uma PEC para caracterizar essas facções como terrorismo, com penas severas. O Deputado reforçou que os brasileiros não querem viver sob a ameaça do crime e pediu que seu pronunciamento fosse registrado oficialmente.

O deputado solicita que o pronunciamento do coronel Assis seja divulgado na voz do Brasil.

O Deputado destacou a situação de milhares de famílias acampadas no Brasil, lutando por moradia e terra. Mencionou um caso em Alvares Florence, onde 500 famílias podem ser desalojadas devido à reintegração de posse de terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária. Criticou a venda ilegal de terras públicas e a atuação do Judiciário, que penaliza famílias vulneráveis. Defendeu a necessidade de cumprir a Constituição e garantir direitos, além de se opor a projetos que criminalizam movimentos sociais como o MST. Expressou solidariedade às famílias afetadas pela reintegração de posse.

O deputado solicita a divulgação do pronunciamento do deputado Nilton Tato e concede a palavra ao deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, com tempo de 5 minutos.

Deputado elogia matéria de investigação do jornal O Globo sobre denúncias contra parlamentares, ressaltando que a maioria das representações foi arquivada. Critica a pena proposta contra Glauber Braga, argumentando que é excessiva e motivada por vingança, defende um tratamento justo e que respeite a soberania popular e a democracia. Destaca a necessidade de uma discussão equilibrada e ponderada sobre o assunto.

Deputado pediu mais tempo para se manifestar.

Deputado critica ato cultural em defesa do colega em greve de fome, questionando sua eficácia e sugerindo diálogo direto com parlamentares sobre a cassação. Expressa preocupação com a repercussão da ação.

Desculpe, mas não recebi o conteúdo do discurso para resumir.

O Deputado expressou sua aversão à violência e atos armamentistas. Estranhou a ideia de um jejum, ressaltando sua gravidade. Mencionou um ato de solidariedade de músicos em Brasília, sem a alegria do samba, reconhecendo a seriedade da situação. Enfatizou que a tristeza sempre acompanhou o samba, mas o evento não será festivo.

Deputado Márcio Jerry, PCdoB do Maranhão.

O Deputado manifestou solidariedade ao colega e defendeu que não há justificativa para caçar seu mandato, ressaltando sua dedicação e compromisso. Criticou a proposta de anistia, afirmando que busca encobrir crimes de 8 de janeiro e proteger o ex-presidente Bolsonaro. Enfatizou a importância de debater temas relevantes como isenção do imposto de renda e melhorias na saúde, destacando esforços do governo para recuperar o Brasil após o governo anterior. Por fim, comentou sobre a política externa e o papel do Brasil diante da situação mundial.

O deputado pediu a palavra e mencionou outros parlamentares, priorizando a ordem do dia.

O Deputado abordou questões de segurança pública, relatando um confronto em Londrina que resultou na morte de dois jovens criminosos. Ele criticou manifestações contra a polícia, atribuindo-as a facções criminosas que buscam intimidar os policiais. O Deputado defendeu a polícia militar, afirmando que os policiais não são assassinos, mas heróis, e pediu responsabilização ao deputado do PT que os atacou. Finalizou com a polêmica frase sobre bandidos.

Deputado agradece e passa a palavra à deputada Adriana Ventura.

A Deputada expressou desânimo em relação ao desrespeito enfrentado pelos cidadãos brasileiros, destacando a importância da luta por um país melhor. Criticou o não cumprimento do teto constitucional por instituições como o Judiciário e a elite do funcionalismo. Defendeu a ideia de que, enquanto é necessário um bom salário para servidores públicos, não se deve enriquecer na vida pública. Reforçou a necessidade de regramento e equilíbrio entre os salários dos três poderes, lamentando as compensações que burlam a constituição. Manifestou esperança de deixar um país melhor para as futuras gerações e disse que continuará a lutar contra abusos na república.

O Deputado mencionou a presença de 432 parlamentares e iniciou a ordem do dia, apresentando um requerimento de urgência.

Discussão sobre regime de urgência para o projeto de resolução que cria medalha para prefeitos pela alfabetização infantil. Início da votação do requerimento de urgência.

O Deputado menciona a urgência na aprovação de medalhas, mas questiona sua relevância diante da diminuição de matrículas na educação básica. Critica a desconexão entre educação e realidade, ressaltando a importância de melhoria, não através de condecorações, mas com ações concretas, como creches e matrículas.

Reconhecimento a personalidades por suas contribuições, mas é necessário focar em ações e políticas públicas para combater a desigualdade. Encaminhamento de urgência para apreciação do PRC que cria medalha para prefeitos pela alfabetização infantil.

O Deputado falou sobre a aprovação do requerimento e a discussão do projeto de resolução número 38 de 2025, que cria a medalha prefeituras pela alfabetização das crianças.

O deputado preside a sessão e cumprimenta os presentes. Defende um projeto que incentiva a alfabetização na educação básica, destacando sua importância. Apresenta dados do Maranhão, onde 30 municípios têm baixo desempenho, enquanto 44 atingiram o nível máximo de alfabetização. Cita prefeitos que se destacaram nesse aspecto, ressaltando a necessidade de investimentos na educação. É a favor do projeto que premiará os melhores prefeitos em alfabetização, visando melhorar o desempenho educacional no Brasil.

Claro, por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

O Deputado destaca a importância da alfabetização infantil e a necessidade de um compromisso dos prefeitos para erradicar o analfabetismo nos municípios. Compartilha experiências pessoais sobre o valor da leitura e defende que a alfabetização deve conectar as palavras à realidade das crianças. Enfatiza que a educação deve estimular a curiosidade e a compreensão do mundo, visando uma alfabetização de qualidade que liberte e amplie a visão das crianças.

Deputado convida Jorge Sola do PT da Bahia para falar a favor do PRC 38/2025.

O Deputado destacou a importância de projetos que incentivem a educação e a alfabetização nas gestões municipais, manifestou apoio ao deputado Glauber Braga em relação a ataques sofridos, e criticou ações opositoras que visam deslegitimar mandatos. Também mencionou agressões a outros parlamentares que permanecem sem resolução. O Deputado defendeu a resistência contra o autoritarismo e solidarizou-se com a luta por direitos.

O deputado defendeu o projeto PRC 38, apresentado pela deputada Adriana Ventura, do Partido Novo de São Paulo.

Proposta de medalha para prefeitos incentiva a alfabetização infantil, destacando a responsabilidade deles nos resultados. Dados do SAEB 2023 mostram queda na alfabetização, com apenas 30% das crianças alfabetizadas, pior que antes da pandemia. Critica a falta de transparência nos dados e defende que a educação é a chave para combater a pobreza. A deputada espera que prefeitos reconheçam sua importância nessa questão.

O deputado informa que a oposição é favorável ao projeto de resolução número 38/2025 durante a votação, com orientação de bancada para todos favoráveis.

Deputado destaca a importância de priorizar o requerimento de urgência do PL da Anistia e critica o governo federal pela forma como lidou com os dados do SAEB, enfatizando a necessidade de lutar pela educação básica no Brasil para evitar o retrocesso.

Estamos aqui.

Deputado destaca a recuperação da educação após o governo anterior, elogia ações do presidente Lula e do Ministro da Educação, apontando avanços na alimentação escolar e construção de escolas e creches.

Presidente,

A Deputada expressou apoio a um projeto, mas criticou a situação não normal da cassação do deputado Glauber Braga, ressaltando a falta de condenações em casos semelhantes e a gravidade da situação. Destacou a greve de fome de um colega e a omissão do presidente da câmara, manifestando protesto e solidariedade. Afirmou que a luta por Glauber é importante para a democracia e que não se pode tratar a situação com normalidade.

Aprovada a redação final do projeto de lei 28 0 9 de 2023, que trata da certificação voluntária do lítio verde, com parecer favorável da comissão de Minas e Energia. Foi solicitado o requerimento de retirada de pauta, mas este foi retirado.

A relatora da comissão de minas e energia foi aprovada; o relator no plenário é outro deputado.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto sobre exploração de lítio, destacando a necessidade de um debate profundo sobre a questão ambiental. Ele criticou o projeto por ser mais uma propaganda do que uma solução efetiva, atendendo interesses dos mineradores sem abordar os impactos na exploração em Minas Gerais e em outras regiões. Apesar de algumas boas intenções, faltam mecanismos de monitoramento e critérios claros para reduzir emissões de gases. O Deputado alertou para a exploração insustentável do lítio, que visa lucro em detrimento do meio ambiente. Ele também expressou apoio a um colega em greve de fome, ressaltando a importância da democracia no parlamento.

A deputada Adriana Ventura, do Novo, se posicionou contra o requerimento de retirada de Paula.

A Deputada defende um projeto que visa certificar o lítio com menor intensidade de carbono, buscando reconhecimento ambiental por meio de mecanismos de mercado. Ela enfatiza a importância do lítio na transição energética e na geração de emprego, pedindo apoio para avançar com a votação do projeto, que considera essencial para o desenvolvimento sustentável do país.

O requerimento foi rejeitado e a palavra foi concedida ao deputado coronel Assis para a leitura do parecer sobre o projeto e a emenda de comissão.

O Deputado apresentou parecer sobre o Projeto de Lei 2809 de 2023, ressaltando a importância do lítio para baterias e transição energética, mas também destacando sua pegada de carbono na produção. Propôs uma certificação voluntária para práticas sustentáveis na mineração de lítio, visando reduzir emissões de carbono e melhorar a competitividade do Brasil. Rejeitou emenda da comissão de Minas e Energia, defendendo que a proposta se alinha com a Constituição e a técnica legislativa. Apresentou votos favoráveis à aprovação do projeto e à rejeição da emenda.

Deputado mencionou a discussão com intervenções a favor e contra de vários outros deputados.

A Deputada critica a falta de critérios para a certificação do lítio verde, alertando sobre impactos socioambientais da mineração. Ela defende que não aceitarão a perseguição política ao deputado Glauber Braga, expressando solidariedade e denunciando a provocação recebida por ele. A deputada pede apoio para lutar em defesa das liberdades democráticas e do mandato de Glauber, ressaltando a necessidade de pressão na Câmara dos Deputados contra essas perseguições.

O Deputado fez convites a vários colegas para falarem a favor do projeto de lei, citando a ausência deles.

Deputado critica o esvaziamento do parlamento durante discussão de projeto importante sobre transição energética. Destaca a necessidade de uma abordagem mais ampla e lamenta a falta de diálogo. Enfatiza as consequências das políticas do governo anterior e a importância do atual governo em priorizar questões energéticas para reindustrializar o país. Ressalta a capacidade do Brasil de aproveitar seus recursos naturais.

O deputado convidou outros deputados para se pronunciar contra.

O Deputado comparou a situação ecológica ao Titanic, afirmando que as preocupações atuais são superficiais diante do colapso ambiental. Criticou a confiança no mercado para resolver problemas ecológicos, argumentando que ele é parte do problema. Defendeu a necessidade de intervenção da sociedade para impor limites à exploração da natureza e criticou a falta de monitoramento e controle no projeto em discussão. Finalizou expressando insatisfação com a condução das sessões no plenário e alertou sobre o autoengano diante da crise ambiental.

O Deputado se manifestou criticamente sobre o tema discutido por Chico Alencar.

Deputado aborda esvaziamento da Câmara durante a Semana Santa e elogia a atitude dos parlamentares. Ressalta a falta de discussão ampla sobre projeto de lítio verde, criticando a ausência de obrigatoriedade e qualidade nas definições. Destaca insuficiências do projeto e a importância de um debate mais presente e eficaz. Declara encerrada a discussão e inicia votação.

Deputado se posiciona contra Chico Alencar, apoiando Adriana Ventura, Kim Kataguiri e Marco Pollon, agradecendo e respeitando as falas dos colegas.

A deputada defende a liberdade econômica e a importância do mercado livre para gerar riqueza e empregos. Critica a intervenção estatal, argumentando que a imposição de regras limita a inovação e a eficácia do mercado. Ela propõe um sistema de certificação voluntária, enfatizando que o Estado deve regulamentar, mas não obstruir as iniciativas do mercado, que deve se autoregular.

Deputada Érica Cockai, não estando presente convido o deputado coronel Assis para encaminhar a favor.

O Deputado criticou a confusão entre questões ambientais e ideológicas no Brasil, destacando que o estado deveria facilitar o progresso, em vez de criar dificuldades. Ele mencionou a resistência a projetos como a Ferrogrão e a exploração de petróleo, ressaltando que outros países estão avançando enquanto o Brasil hesita em utilizar seus recursos naturais. O Deputado defendeu a necessidade de explorar essas riquezas de forma responsável, visando a melhoria da vida da população. Ele apoiou a votação de um projeto de lei relacionado a esse tema.

O Deputado fez uma orientação durante a votação, expressando seu apoio, mas com exceção de um grupo.

O Deputado critica a privatização e a exploração irresponsável dos recursos naturais, citando o desastre de Brumadinho como exemplo. Ele defende a necessidade de mudar a mentalidade que favorece a exploração a qualquer custo e pede a criação de regras e limites para proteger o meio ambiente.

O Deputado registrou voto contrário, afirmou que a presidência não submeteria a emenda a votação individual, e a redação final foi aprovada, seguindo para o Senado Federal.

A Deputada agradeceu aos autores e assessores envolvidos no projeto, destacando o relator e a importância da transição energética. Ela defendeu o uso responsável das reservas de lítio, promovendo uma exploração que beneficie o meio ambiente e respeite as leis econômicas.

Do dia, vamos retomar aqui as, breve comunicações com o deputado Mauro Benevides.

Do Ceará, que muito bem representa a bancada o povo cearense aqui. Glória a Deus. 5 minutos.

O deputado mencionou que seu gabinete recebeu muitas solicitações sobre a disputa entre Estados Unidos e China, buscando compreender dados comparativos entre os dois países. Ele destacou as diferenças de crescimento econômico, onde a China avança em ritmo mais acelerado, apesar dos EUA ainda serem a maior economia em termos de PIB. O deputado pretende apresentar números para ajudar a população a entender a dimensão e a eficiência das economias de ambos os países.

O discurso compara as economias dos Estados Unidos, China e Brasil, destacando o crescimento da China e seu impacto no comércio global. A China, com PIB quase metade do dos EUA, já exporta mais e apresenta inflação e desemprego mais baixos. Os dados mostram um superávit comercial significativo da China, enquanto os EUA têm déficit. O discurso conclui com a crítica à política econômica dos EUA e menciona oportunidades para o Brasil em novos mercados.

O deputado se dirige ao presidente, menciona outros deputados e pede compreensão em relação ao tempo de fala.

O Deputado expressou solidariedade ao colega por uma situação de vingança pessoal na comissão de ética, relacionada a denúncias sobre anomalias no orçamento. Criticou a elite econômica, representada por um ex-ministro, que defende o congelamento do salário mínimo, evidenciando a insatisfação com as políticas de aumento real implementadas pelo presidente Lula. Destacou a importância desse aumento para a renda dos trabalhadores, o consumo e o crescimento do país. Agradeceu ao presidente pela retomada dessa política.

O deputado agradeceu ao presidente e mencionou a ausência do deputado coronel Assis.

Deputado critica a proposta de cassação do mandato de Glauber Braga por uma agressão, questionando a falta de participação dos proponentes na discussão. Menciona irregularidades na condução da votação, especialmente no Conselho de Ética, e destaca a falta de respeito entre colegas. Encerra expressando cansaço e expectativa para os próximos debates.

Deputado fala como líder da oposição e menciona a deputada Lenindi. Oferece tempo para ela.

O Deputado expressou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de uma cirurgia, e destacou a união dos parlamentares em defesa de seus valores. Ele elogiou esforço para aprovar um requerimento de urgência sobre anistia, criticou a pressão do executivo e do STF sobre o legislativo, enfatizando que apenas o Congresso deve decidir sobre leis. Oportunidades de votação devem ser respeitadas, e ressaltou que o STF não deve interferir nas decisões parlamentares. Agradeceu aos colegas pela luta em favor da anistia.

O Deputado agradece a presença e parabeniza uma colega parlamentar pelo mandato.

Deputada homenageou a CUT Paraná pelos 40 anos de luta pelos trabalhadores. Destacou a importância da central sindical e seus líderes. Enfatizou a necessidade de preparar novas lideranças para continuar a defesa de direitos, saúde e condições de trabalho. Manifestou solidariedade ao deputado Glauber, que faz greve de fome em protesto contra injustiça e perseguição política, pedindo correção da situação.

Queria passar a palavra, passar pra passar a presidência pra deputada Leninília de Assis, eu sou o próximo escrito por favor.

É uma grande honra ser deputada.

Deputada agradece a oportunidade de presidir a câmara e passa a palavra ao deputado Georges Solla.

O Deputado critica a tentativa da extrema direita de aprovar anistia a criminosos, mencionando os danos causados pelo ex-presidente Bolsonaro nas políticas sociais, saúde, educação e economia, além do alto número de mortes durante a pandemia.

Críticas à gestão anterior, reeleição rejeitada, tentativas de golpe e ataques à democracia em 8 de janeiro. Crimes não devem ser anistiados. Importância de registrar e lembrar os eventos para futuras gerações.

O Deputado anunciou o encerramento da sessão e convocou uma sessão extraordinária para o dia seguinte, apresentando a ordem do dia com vários projetos de lei para deliberação.