COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a reunião, informou sobre a transmissão ao vivo, dispensou a leitura das atas e passou para votação, aprovando-as. Anunciou retiradas de pautas e apresentou requerimentos de audiência pública sobre diversos temas relacionados à saúde. Solicitou a apreciação dos requerimentos em bloco e perguntou sobre observações dos membros.

Deputada solicita inclusão do convidado Rodrigo Marinho na audiência pública sobre automedicação e assistência farmacêutica.

Eu também gostaria de...

Redemidamento ao requerimento 84 para incluir a FEBRASGO na audiência pública.

Mais alguém não? Só de subscrever o.

E o requerimento 88. Obrigado. Vai passar nisso

O Deputado registrou a aprovação de projetos, incluindo a permanência do PRONOM e do PRONASS. O relator, deputado Jorge Sola, tem parecer favorável para aprovação de vários PLs.

Deputado defende a permanência do programa nacional de apoio à atenção oncológica e à saúde de pessoas com deficiência. Destaca a importância da captação de recursos do setor privado para ações de prevenção e tratamento. Menciona prorrogações anteriores dos programas e a necessidade de torná-los permanentes devido ao aumento de casos de câncer e ao número de pessoas com deficiência no Brasil. Enfatiza a relevância social desses programas e a urgência em garantir investimentos contínuos.

O Deputado pediu silêncio durante a apresentação de um relatório importante para que todos pudessem escutar.

Não estão nem ouvindo, quer continuar. Vou repetir aqui o pedido da deputada, eu acho que não houveram o meu pedido, de fazer

Deputado pede silêncio durante a análise de relatórios importantes e sugere que conversas ocorram fora da sala.

O Deputado destacou a importância dos programas PRONAN e PRONAS na saúde pública, enfatizando seu modelo de financiamento, que facilita a alocação de recursos para áreas essenciais como oncologia e reabilitação. Ele abordou a necessidade de um marco regulatório sólido e planejamento a longo prazo para garantir a continuidade e eficácia desses programas, além de permitir maior equidade no acesso aos serviços de saúde, especialmente em regiões carentes. O deputado mencionou as limitações orçamentárias e a necessidade de prorrogação dos programas de forma responsável, sugerindo a criação de um fundo permanente para garantir a sustentabilidade das iniciativas. O voto favorável à aprovação das propostas de lei foi apresentado, com ressalvas quanto à necessidade de atender à legislação vigente.

O Deputado concorda com as subscrutivas de 5 anos e encerra a discussão, passando à votação do parecer do relator, que é aprovado. Em seguida, é apresentado o projeto de lei sobre a aceitação de exames realizados em laboratórios privados pelo sistema único de saúde. A relatora recomenda a aprovação do substituto.

A Deputada discute o projeto 44/59 sobre a aceitação de exames laboratoriais da iniciativa privada pelo SUS. Destaca que a demora na realização de exames na rede pública pode atrasar procedimentos para pacientes e que a aceitação de exames privados é uma solução positiva. Apesar disso, menciona que há recusa em alguns casos, o que prejudica pacientes e o sistema de saúde. Recomenda aperfeiçoamentos no texto para claridade e aprovação. O voto da Deputada é favorável ao projeto com substitutivo.

Discussão do parecer da relatora com pedido de palavra.

O Deputado agradece pela participação na comissão e parabeniza a deputada pela melhoria no projeto. Comenta sobre a dificuldade que as pessoas enfrentam ao precisarem pagar consultas e exames particulares, para depois enfrentar recusas no SUS. Destaca a importância do projeto que visa garantir a aceitação de exames laboratoriais pelo SUS, ressaltando o impacto da demora na saúde e nas finanças das pessoas. Finaliza agradecendo novamente e expressando confiança na aprovação do procedimento pelo SUS.

A vossa excelência pelo projeto e a deputada pelo aperfeiçoamento do projeto, e vai agilizar esse FADS. Deputado. Presidente, só esclarecer.

Deputado esclarece que se trata apenas de exames, não incluindo consultas.

O Deputado encerrou a discussão do relatório e passou à votação, que foi aprovada. Em seguida, mencionou o projeto de lei que altera a lei de política de prevenção e controle do câncer, criando um programa nacional de combate à desnutrição oncológica, com parecer favorável da relatora.

Deputada destaca a importância da proposta de criação do programa nacional de combate à desnutrição oncológica, argumentando sobre os impactos do câncer na saúde e na nutrição dos pacientes, que enfrentam redução da ingestão alimentar durante o tratamento. Aponta a elevada taxa de desnutrição entre os diagnosticados e a necessidade de suporte nutricional para aqueles em vulnerabilidade econômica. Ressalta a gravidade do câncer como causa de morte no Brasil e a relação entre a doença e a desnutrição.

Relatório da deputada por gentileza, quem tiver assunto a tratar saia da sala por gentileza. Muito

A Deputada destacou a desnutrição como um problema significativo entre pacientes com câncer, indicando que muitos já chegam aos hospitais nessa condição. A desnutrição afeta a eficácia do tratamento e piora o prognóstico, sendo fundamental o suporte nutricional adequado. Ela apresentou um projeto de lei para criar um programa nacional de combate à desnutrição oncológica, que incluiria rastreamento, acompanhamento contínuo e acesso a terapia nutricional, visando melhorar a qualidade de vida e os resultados dos tratamentos. O voto da Deputada é pela aprovação do projeto de lei.

O Deputado encerrou a discussão e passou para a votação do parecer aprovado sobre o projeto de lei 4711/2023, que trata da terapia assistida por animais para pessoas com autismo. O relator, Deputado Bruno Farias, leu o parecer, que é pela aprovação.

O Deputado discute a proposta de lei que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, obrigando o SUS a oferecer terapia assistida por animais. Destaca os benefícios dessa terapia, como apoio emocional e melhora na qualidade de vida. Conclui apoiando a aprovação do projeto.

Presidente, essa matéria é 1 matéria extremamente importante eu gostaria

Vista.

O Deputado mencionou a votação do projeto de lei que institui o dia nacional de conscientização sobre a hérnia da parede abdominal, com parecer favorável do relator.

O Deputado pede a aprovação do projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre Hérnias Abdominais, ressaltando a importância do diagnóstico precoce e os riscos associados à condição, como a necrose e a morte. Ele parabeniza o autor da proposta pela preocupação com a saúde e acredita que o projeto é meritório.

O Deputado encerra a discussão sobre o parecer do relator e inicia a votação, agradecendo a presença de um vereador.

A Deputada ressalta a importância de debater os impactos da microcefalia e a necessidade de pensão vitalícia para as crianças afetadas pelo zika vírus. Ela enfatiza a oportunidade de ouvir as famílias e colaborar com entidades governamentais para buscar soluções que apoiem as crianças e suas famílias.

O Deputado mencionou a importância de coletar depoimentos para criar políticas públicas em defesa dos mais necessitados. Destacou o projeto de lei que altera o estatuto da pessoa idosa, visando criar um programa de saúde para essa população, e concedeu a palavra a outra deputada para ler o relatório relacionado.

A deputada abordou a proposta que inclui educação em saúde e hábitos saudáveis para idosos, permitindo a recusa de exames sem prejuízo aos demais. Destacou a importância do Programa Exames da Melhor Idade para a detecção precoce de doenças e a promoção da saúde integral do idoso. A proposta assegura a autonomia do idoso e reforça intervenções preventivas, melhorando a qualidade de vida e reduzindo custos no Sistema Único de Saúde. Ela apoiou a aprovação do projeto 6178.

O deputado encerra a discussão e inicia a votação do parecer da relatora, que é aprovado.

O Deputado informou que, em 23, o item 27 será lido na próxima sessão, conforme solicitação do deputado Ismael Alexandrino. O item 20 foi retirado.

O 27 que retirou de volta? Não, o 27 que retirou de volta.

Eu vou ler o 27 agora deputado, vou ler o 27 agora, ida 27

O projeto de lei 35/2023 propõe inclusão de indivíduos com diagnóstico específico na lei de inclusão da pessoa com deficiência. O relator recomenda a aprovação. O deputado solicita a palavra para ler o parecer do relator.

O Deputado defendeu a aprovação do projeto de lei 35/2023, que inclui os portadores de progeria na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Destacou a relevância da medida em garantir cuidados médicos e apoio social, reconhecendo a gravidade dos desafios enfrentados por esses pacientes. A inclusão é vista como questão de justiça e dignidade, alinhada aos princípios constitucionais. O Deputado também apresentou um texto substitutivo para harmonizar o projeto original e solicitou a aprovação do relatório.

Aprovado o parecer do relator. Deputada Ana pediu a palavra antes da próxima votação.

Deputada fala sobre a situação crítica da saúde em Belo Horizonte, mencionando o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins e a sobrecarga no Hospital João 23, que enfrenta fila de espera para cirurgias. Ela pede apoio para uma visita técnica aos hospitais e reabertura do Maria Amélia, visando melhorar o atendimento à população.

O Deputado destacou a importância da situação hospitalar, mencionando o fechamento de leitos e a demanda reprimida por atendimentos e cirurgias. Ele se comprometeu a acompanhar a qualidade dos direitos hospitalares. Em seguida, foi apresentado um projeto de lei sobre a doação de bicicletas apreendidas a instituições beneficentes, com parecer favorável para aprovação.

Deputado considera projeto de lei 5036/2019 crucial para pessoas com deficiência, pois destina bicicletas apreendidas à produção de cadeiras de rodas e triciclos adaptados, promovendo inclusão e mobilidade. Destaca a redução do tempo de espera por equipamentos, a sustentabilidade e a utilização eficiente de recursos públicos. Propõe que 80% dos equipamentos sejam destinados aos usuários do SUS. Vota pela aprovação do projeto e do substitutivo em anexo.

O parecer do relator foi discutido e, sem inscritos, a votação foi iniciada e aprovada. Em seguida, o projeto de lei sobre o dia nacional de conscientização foi apresentado, com parecer favorável do relator, e a palavra foi cedida ao deputado para leitura.

O Deputado expressou apoio ao projeto de lei que institui o dia 24 de junho como o dia nacional de conscientização sobre a crânioestenose, destacando sua importância para o acesso à saúde e assistência às crianças afetadas, e votou favoravelmente à proposta.

Osmartelli está em discussão o parecer do relator. Eu só queria, pois não, acrescentar

Deputado destacou a urgência do diagnóstico de crianças com crânioestenose, enfatizando a importância da cirurgia para evitar compressão cerebral. Ele ressaltou a necessidade de conscientização entre pais e médicos, mencionando que ocorre em 1 a cada 2500 nascimentos.

Deputado parabeniza o relator e o autor do projeto, destaca a importância do tema e propõe a votação do parecer, que é aprovado.

O Deputado agradeceu pela aprovação do projeto sobre crania sinostose, destacando sua importância no diagnóstico precoce e no tratamento, que pode incluir medidas conservadoras antes da cirurgia. Ele enfatizou a necessidade de atenção a essa condição para evitar complicações.

O deputado elogiou um projeto e o parecer de outro deputado, encerrou a reunião e convocou uma audiência pública para o dia 29 de abril de 2025.