COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada declara aberta a reunião, informa sobre a ata disponível e dispensa a leitura. Comunica que o expediente está na página da comissão e apresenta a lista de requerimentos. Retira itens da pauta a pedido das relatoras e propõe a votação em bloco dos requerimentos. Abre a palavra para a deputada Sâmia.

A Deputada expressou solidariedade à família de Bruna Oliveira da Silva, vítima de feminicídio em São Paulo, ressaltando a gravidade do problema no Brasil, que ocupa altos índices de violência contra mulheres. Destacou que as questões de gênero devem ser levadas em conta na tipificação do crime e pediu apoio para que a sociedade reconheça essa luta. Enfatizou a importância de proteger as mulheres em seus trajetos diários e convocou a ação das autoridades para prevenir mais tragédias.

A Deputada parabenizou a colega pela moção de solidariedade e expressou preocupação com casos de violência contra mulheres, como o de Bruna e Vitória. Ela ressaltou a necessidade de ajuda da população para identificar suspeitos e a importância da tipificação de feminicídios. Propôs uma audiência pública para discutir o tema e destacou a falta de estrutura nas delegacias especializadas. Manifestou tristeza pelos recentes assassinatos de mulheres e a urgência de um esforço nacional no combate ao feminicídio.

Deputada sugere retirar projeto de pauta devido à ausência da relatora, buscando mais tempo para debater e amadurecer a questão.

A Deputada se referiu ao adiamento da discussão devido à ausência da relatora.

A Deputada mencionou a chegada de Cardoso e se disponibilizou a ler o relatório. Sugere votação nominal para retirada de pauta, ressaltando que é o último item a ser tratado.

A Deputada sugere retirar o item da pauta para preservar o diálogo com a relatora e propõe discutir na próxima semana.

Deputada sugere adiamento da discussão para ler o projeto de lei 522/2024, que estabelece cota para artistas mulheres em eventos musicais, com a relatora presente no plenário.

A Deputada destacou a subrepresentação das mulheres na música ao vivo, evidenciando barreiras estruturais e culturais. Apontou a necessidade de ações afirmativas, como a cota de 30% de mulheres em eventos musicais, para garantir inclusão e diversidade. Essa medida visa combater a desigualdade de gênero e valorizar a diversidade, inspirando-se em experiências internacionais e legislações brasileiras que promovem ações afirmativas. Defendeu a aprovação do projeto de lei 522 de 2022.

A Deputada informou sobre o requerimento de adiamento da discussão e anunciou que haverá falas de 3 minutos a favor e contra, começando pela deputada Cris.

A Deputada defende a participação das mulheres, mas critica a cota de 30%. Ela argumenta que pode gerar problemas e desestimular a participação feminina. Embora exista apoio à inclusão, questiona-se a eficácia do método. Propõe adiar a discussão para ouvir entidades e amadurecer o tema.

Para encaminhar contra o requerimento conceda a palavra deputada Juliana por 3 minutos. Presidenta.

A Deputada destaca a urgência em avançar na discussão sobre a inclusão das mulheres, enfatizando a importância de um mínimo de 30% de representação. Ela menciona diálogos com associações e solicita que um pedido de adiamento seja retirado para que o projeto de lei possa ser debatido e aprimorado nas comissões.

A Deputada anuncia o início da votação pelo sistema eletrônico, solicitando que os deputados registrem seus votos.

Dos partidos. Para orientar a bancada pelo prazo de

Como vota PL. Senhora presidente pelos motivos já.

A Deputada expressou desacordo com a cota de 30% no projeto, mencionando divergências na metodologia e tentando ajustar o texto conforme demandas das associações, embora respeite a relatora e opiniões contrárias. Reiterou que o projeto está em obstrução.

Federação PT, PCdoB e PV. Ao rejeição.

Do requerimento não. União Brasil tem

Deputada menciona a ação envolvendo diversos partidos e sua importância.

A Deputada defendeu a urgência de votação do projeto, destacando que ele foi retirado de pauta várias vezes e que a relatora fez ajustes baseados em demandas da sociedade. Salientou a importância das cotas e elogiou o trabalho das autoras, afirmando que é uma ação vital para valorizar as artistas mulheres.

A Deputada expressa seu voto contra o requerimento e incentiva a continuidade da votação e orientações.

Pela maioria e pelo governo, que são os 2 que é de orientação, obrigada. Minoria.

A Deputada solicitou a participação dos colegas na votação e ofereceu apoio para quem precisar votar. Agradeceu a presença e informou sobre o ofício recebido para a liderança.

A Deputada se pronuncia a favor do adiamento e discussão de um requerimento.

A Deputada pede a participação dos colegas na votação e informa que a apuração dos votos está prestes a começar.

Requerimento rejeitado e votação não adiada. Encerrados os trabalhos, convocação para reunião extraordinária em 29 de abril às 13h30, com pauta a ser divulgada. Reunião encerrada.