COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

O Deputado abriu a reunião da comissão de fiscalização financeira e controle, informou sobre a ata da reunião anterior e a aprovação. Anunciou a abertura das inscrições para o prêmio transparência 2025, destacando o processo de indicação e as categorias. Requereu a inclusão de um requerimento sobre a aplicação de recursos do fundo nacional para a criança e adolescente.

A Deputada solicita apoio dos colegas para incluir o requerimento do deputado Luiz Gastão na pauta, considerando um ajuste justo.

O Deputado agradeceu à colega pela defesa feita e mencionou que já havia conversado sobre o assunto.

O Deputado mencionou que um requerimento sobre a Fiol não foi incluído na pauta e pretende abordar o tema na próxima reunião.

Em votação, consulta ao plenário para aprovação unânime. Passa a palavra para o requerimento. A votação do requerimento do deputado Gastão é aprovada. Deliberação em bloco dos requerimentos, podendo haver votação individual. Votação na forma de convite para confirmar o item 2 da pauta.

O Deputado aceita a conversão, desde que o governo se comprometa a agendar uma data para o ministro Haddad ser questionado sobre a utilização do FGTS como garantia em empréstimos, o que considera inadequado. Ele destaca a importância da presença do ministro para discutir o impacto desses empréstimos na população e solicita um registro oficial do compromisso do governo.

Deputado informou que a assessoria parlamentar do ministro sugeriu a data de 14 de maio.

Presidente, 14 de maio. Deputado

Eu queria aprender

O Deputado defendeu a importância de ouvir o ministro da Fazenda sobre a política econômica, destacando melhorias como o aumento do salário mínimo e a redução do desemprego. Ressaltou a necessidade de discutir o empréstimo consignado e a utilização do FGTS, diferenciando entre usá-lo como garantia e descapitalizá-lo. Pediu a subscrição dos requerimentos apresentados.

Deputada Adriana Ventura.

A Deputada pediu para subscrever o requerimento da visita do ministro Haddad, solicitando a inclusão do tema sobre o uso de mecanismos extra orçamentários, ressaltando a importância da transparência fiscal. Também expressou interesse em subscrever o requerimento sobre a COP 30 e questionou sobre a data do comparecimento do secretário extraordinário.

Kim. Presidente, em linha,

O deputado concordou em ampliar a discussão sobre política econômica e mecanismos fiscais, solicitando a subscrição do requerimento 3 da COP 30.

Здравствуйте!

O Deputado pediu a subscrição de dois requerimentos, destacando a importância das informações que o ministro Haddad pode trazer sobre o trabalho no ministério sob o comando do presidente Lula, visando à transparência nas políticas públicas. Também solicitou o apoio ao requerimento 108/2025 de um colega, relacionado ao desabamento de uma ponte entre Maranhão e Tocantins.

Padre João.

O Deputado pediu apoio para votar o requerimento 3 e realizar uma audiência pública para analisar a DR 0 40, destacando a importância de acompanhar as obras realizadas em 250 dias pela concessionária.

Votação de requerimentos para convidar o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a participar de audiências públicas sobre política econômica e esclarecimentos sobre programa de empréstimos. Aprovação dos requerimentos e menção ao convite ao secretário para a COP 30, com comprometimento de data em breve.

Então tem como já a pra próxima semana trazer 1 data? Porque daí a gente não proteva muito obrigado presidente. Presidente, eu gostaria de

O Deputado propôs incluir representante da Associação Nacional de Jogos e Loterias na audiência pública por meio do requerimento 3 7.

Em discussão, o Deputado se dirige ao presidente e menciona um encaminhamento ao deputado padre João.

O Deputado destacou a importância de avaliar as concessões nos primeiros 100 dias e criticou a falta de execução de obras estruturantes. Mencionou acidentes recorrentes e a necessidade de uma audiência pública com a presença do ministro e da NTT. Ele enfatizou os transtornos causados por estrangulamentos nas BRs, especialmente durante feriados, e a importância de acompanhar o cronograma de obras.

Foram aprovados vários requerimentos de 2025. Na próxima quarta-feira, às 10 horas, receberemos a ministra da cultura. Registrada a presença de vereadores de Brejões. Encerrando a sessão.

Deputado expressa preocupação sobre a participação de ministros em conselhos de empresas privadas e estatais, destacando conflitos de interesse e falta de qualificação. Menciona casos como o do ministro controlador geral da união na metalúrgica Tupi, e ressalta o uso do poder público para indicações inadequadas, enfatizando a importância da aprovação do requerimento.

O Deputado mencionou que o TCU considera o assunto como controle político e que não tem prerrogativas para acompanhá-lo, ressaltando a necessidade da atuação da casa. Ele convocou uma audiência pública com a ministra da cultura para o dia 30 de abril de 2025 e encerrou a reunião.