COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abriu a reunião da comissão de previdência e assistência, agradeceu a presença do ministro Carlos Lupi e explicou os procedimentos para a condução dos trabalhos, incluindo o uso da palavra, tempos de fala e inscrições. Concedeu a palavra ao ministro.

O Ministro da Previdência Social destacou a importância do ministério, ressaltando avanços em perícias médicas e ações para combater fraudes. Informou sobre aumento no número de perícias e melhorias na plataforma Meu INSS, que facilita o acesso aos serviços. Também mencionou o fortalecimento das ações de fiscalização e a relevância dos aposentados para a economia. O discurso enfatizou a necessidade de respeito e proteção aos beneficiários da previdência social, além do compromisso com a transparência e a justiça.

O Deputado agradeceu ao Ministro da Previdência pela exposição e iniciou questionamentos sobre a situação dos aposentados no Brasil, enfatizando escândalos envolvendo o INSS. Ele destacou a necessidade de punir os culpados e criar legislações que protejam os aposentados. O Deputado fez três perguntas ao Ministro: sobre a escolha do presidente do INSS e seus critérios, ações do Ministério para combater fraudes e corrupção, e medidas efetivas adotadas para evitar descontos indevidos nos pagamentos.

O Ministro de Estado da Previdência Social destacou a importância de compor sua equipe com profissionais qualificados, independentemente de afinidade partidária. Ele mencionou a atuação de um procurador da República, enfatizando a necessidade de combater fraudes, especialmente relacionadas a associações que prejudicam aposentados e pensionistas. O ministro mencionou esforços permanentes para receber e apurar denúncias, reconhecendo a complexidade da tarefa e as dificuldades encontradas, mas reafirmou a determinação em punir os responsáveis por quaisquer irregularidades.

O Deputado menciona ser autor do requerimento para convidar o ministro e fala sobre o tempo disponível para a sua apresentação e perguntas.

A Deputada agradece a presença do ministro e reconhece sua coragem em um momento de crise. Destaca a gravidade da situação detectada na auditoria e a necessidade de ação dos parlamentares. Menciona a importância de proteger a população e propõe a suspensão do sistema atual, sugerindo a criação do "PIX INSS". Pergunta sobre a restituição dos aposentados e as medidas contra entidades fraudulentas, enfatizando a urgência de rigor em relação aos responsáveis pelas fraudes, principalmente em estados vulneráveis.

O Ministro de Estado da Previdência Social anunciou a suspensão de todas as entidades que realizavam descontos mediante autorização dos beneficiários do INSS, com a devolução dos valores descontados. Essa medida é em resposta a investigações da Polícia Federal envolvendo irregularidades. O ministro defende a proibição de descontos automáticos, visando proteger aposentados e pensionistas, considerados a parte mais vulnerável. Ele ressaltou a importância de aguardar os resultados das investigações e que a responsabilidade pelos danos não deve recair sobre os beneficiários.

A Deputada enfatizou a importância da restituição para idosos, destacando a morosidade dos processos judiciais. Citou a promessa de restituição feita pelo presidente e a responsabilidade do poder público, que deve agir rapidamente em favor dos aposentados, sem esperar anos. Ela pediu que a restituição ocorra antes de cobrar responsabilidades de outros.

O Deputado pediu ao ministro para permitir que mais parlamentares falem, seguindo a regra de 3 minutos por parlamentar, com exceção do líder que pode usar mais tempo. O ministro deve anotar os nomes e perguntas para responder após o bloco. O discurso segue com o parlamentar Otônio de Paula.

O Deputado expressou indignação em relação à corrupção no INSS, comparando a instituição a um botequim onde irregularidades seriam rapidamente detectadas. Questionou o ministro Carlos Lupi sobre a falta de ação contra a corrupção antes da intervenção da Polícia Federal, indagou se o presidente Lula estava ciente dos problemas e pediu que os responsáveis pela roubalheira sejam punidos com a prisão.

O Deputado fez uma breve menção sobre uma questão de áudio e a perda de inscrição durante a fala.

Foi, foi lido nas regras. Deputada Lenide Assis, 3 minutos. Pela ordem, pela ordem, presidente, presidente, pela ordem. Só 1 questão procedimental, se vossa excelência

Ler os 5 nomes desse que compõe esse bloco seria importante pra que haja organização também? Isso sem problema nenhum. Obrigado presidente.

O Deputado mencionou que, após seu discurso, o Deputado André Figueiredo e Evair Vieira de Melo do PP do Espírito Santo irão se pronunciar, encerrando o bloco.

A Deputada agradeceu ao presidente e ao Ministro Lupe, destacando a importância da audiência sobre os avanços do INSS e as preocupações com os pensionistas. Ela elogiou a autonomia da Polícia Federal e solicitou ênfase nas ações futuras do INSS e do governo Lula, buscando respostas para a população e garantias de que abusos não se repetirão.

O Deputado mencionou a palavra de outro parlamentar e fez uma lista de colegas que poderiam falar em sua sequência.

O Deputado destacou a importância da experiência do ministro Carlos Lupi e a necessidade de esclarecimentos sobre problemas no INSS e Dataprev. Apontou que o Congresso tem responsabilidade sobre desvios em descontos previdenciários, criticando mudanças na legislação que facilitaram fraudes. Defendeu a revalidação de autorizações de desconto e a necessidade de auditorias rigorosas. Concluiu chamando o Congresso a elaborar leis mais rígidas para responsabilizar fraudes e proteger os beneficiários.

Com a palavra o deputado Evaí Vieira de Melo, PP do Espírito Santo.

O Deputado expressou preocupação com a gravidade de descontos irregulares no sistema previdenciário, mencionando notificações feitas ao ministro e a falta de respostas. Ele criticou a omissão do ministro em tratar diretamente do problema em audiências, ressaltando que sua oposição trabalhou para alertar sobre a situação. O Deputado também afirmou que existe uma estrutura organizada por partidos e sindicatos que perpetua a corrupção e pediu que o ministro se afastasse do cargo devido à responsabilidade por não ter tomado medidas adequadas. Ele concluiu alertando sobre a urgência de estancar os problemas mencionados.

Pediria que vossa excelência concluísse a vossa excelência já teve uns 3 minutos. É tempo de líder, já ultrapassou todos os tempos. Então só pra finalizar, estranho

Deputado critica a falta de ação diante do crime organizado no governo e ressalta a omissão dos fatos.

Deputado fala sobre o tempo limitado dado ao ministro para responder aos parlamentares.

O Ministro de Estado da Previdência Social fez analogias entre a previdência e um botequim para ilustrar sua complexidade. Destacou a grandiosidade do sistema previdenciário e os desafios enfrentados, incluindo fraudes e fake news. Ressaltou a importância da verdade e da investigação para combater quadrilhas que prejudicam a reputação e a cidadania. Enfatizou que a resolução dos problemas não é simples e que ações serão tomadas para responsabilizar os envolvidos em crimes contra a previdência.

O Deputado questiona se o interlocutor informou ao presidente Lula sobre problemas no INSS, apesar de não ter agido a tempo.

O Ministro de Estado da Previdência Social citou ações corretivas, como a demissão de um diretor por ineficiência, e destacou iniciativas do governo Lula, como a ampliação da perícia médica com mutirões, o aumento de serviços em comunidades remotas, e a criação do Prev móvel para atender regiões de difícil acesso. Ele mencionou reformas em unidades da previdência e um convênio com a justiça para acelerar processos judiciais, enfatizando a defesa dos direitos dos aposentados e o combate à corrupção.

Deputado pede tempo para esclarecer sobre a medida provisória, solicitando mais minutos para o ministro e ressaltando a importância de esclarecer a situação.

O Deputado mencionou a aprovação de uma medida em agosto de 2022, destacando que a oposição na época agora é governo, e fez referência a uma inclusão simbólica durante a votação.

O Ministro de Estado da Previdência Social mencionou a complexidade de investigar denúncias de irregularidades e solicitou informações sobre ações relacionadas a 28 notificações. Ele destacou sua falta de familiaridade com o crime organizado, afirmando que veio de uma origem humilde e que o crime é apoiado por elites que lucram com isso, mas ele não possui conhecimento direto sobre o assunto.

Tem minuto, e aí o ministro finaliza esse bloco vamos passar para o segundo bloco, iniciando depois com a Daniela do Vaguinho.

Deputado solicita ao ministro o afastamento imediato de diretores de sindicatos e associações, destacando a necessidade de identificar criminosos e ressarcir vítimas, mas sem usar dinheiro público. Pede intervenção do Judiciário para conter irregularidades na base.

O Ministro da Previdência Social destacou a autonomia dos sindicatos e a impossibilidade de intervir em suas direções. Mencionou a suspensão de convênios com a previdência e enfatizou que ações de destituição não são de sua competência. Por fim, pediu que o regimento da comissão fosse seguido, ressaltando a importância da ordem durante a sessão.

O Deputado solicita à assessoria que analise a ponderação mencionada e informa que dará continuidade ao assunto. Ele observa sua inscrição como líder e menciona a ordem do bloco, confirmando o tempo de fala para outros deputados e ratificando informações sobre a quantidade de membros e inscrições.

Deputado faz apelo pelo cumprimento do regimento e expressa preocupação com as inscrições para evitar paralisação.

O Deputado afirmou que para evitar paralisações, as listas estão disponíveis no Infoleg e reforçou que a lista válida é a do Infoleg parlamentar.

O Deputado ressaltou a importância da transparência no sistema da Câmara, solicitou o cumprimento do regimento e pediu que a lista de inscrições fosse respeitada para auxiliar o trabalho da comissão.

O Deputado expressou confusão sobre o cumprimento do regimento durante a sessão, questionando a ordem dos pedidos e a composição de membros, além de discutir a leitura e divulgação do termo de procedimento prévio.

Deputado expressou insatisfação com a espera na comissão, sugerindo troca de lugares para otimizar o tempo de fala. Ele criticou a prática de deslocar líderes para o próximo bloco após discurso individual.

O Deputado mencionou a divisão de falas entre líderes e pediu que a lista não fosse prejudicada pelo tempo de fala.

A Deputada pediu para manter a ordem dos trabalhos e destacou a importância de respeitar a lista do Ifoleg, considerando a situação dos não membros presentes.

Deputado menciona a formação de um grupo com quatro membros e a escolha de um líder. Destaca a importância de avançar na discussão e ouvir o ministro, enquanto solicita esclarecimentos sobre o andamento das questões em pauta.

A Deputada agradeceu a presença do ministro e parabenizou colegas pelo requerimento. Destacou a importância da dignidade da população e elogiou a coragem do ministro. Questionou sobre as mudanças na direção do INSS e enfatizou a relevância da comissão para fortalecer políticas públicas.

Essa teste PP de Pernambuco. Oi.

A Deputada expressou indignação com o tratamento dos aposentados, ressaltando sua contribuição ao país. Citou um versículo bíblico sobre honrar os idosos e criticou a omissão do governo diante da situação. Fez perguntas sobre o ressarcimento dos valores descontados irregularmente e a proteção futura dos aposentados, clamando por justiça e ação imediata.

Pra a deputada Cris Tonietto PL do Rio de Janeiro. Obrigada senhor presidente.

A deputada destacou a importância da transparência e do rigor fiscalizatório no governo, mencionando escândalos relacionados ao INSS e a lesão ao contribuinte. Ela questionou o ministro sobre alertas de problemas anteriores e sobre medidas eficazes para coibir fraudes. Ao final, cedeu o tempo para a deputada Adriana.

A Cris Antonieta, boa tarde Só pra fazer esclarecimento.

O deputado comentou sobre a cedência de tempo da deputada Adriana Ventura ao deputado Léo Prates.

A Deputada questionou o aumento alarmante de associações e valores relacionados a fraudes no INSS, associando-os a um planejamento criminoso. Ela destacou um relatório da Controladoria-Geral da União que indica crescimento atípico nas mensalidades e fez questionamentos sobre a inação diante das fraudes, a abertura de exceções para entidades ligadas a figuras políticas e a responsabilidade pela devolução de valores aos cidadãos. A Deputada enfatizou a preocupação com a corrupção e o impacto financeiro sobre a população.

Prates. Deputado Léo Prates 3

Deputado destacou a importância da honestidade e da coragem em momentos de crise, mencionou a necessidade de combater fraudes no INSS e a importância de atender os cidadãos mais humildes. Solicitou dados sobre beneficiários do INSS e a transparência dos critérios de convênios com entidades. Criticou a falta de investigação em certas indicações e defendeu a proteção dos interesses dos aposentados.

O deputado mencionou a palavra para um colega e o tempo destinado ao líder, seguindo para a terceira lista.

O Deputado criticou a presença do ministro Carlos Lupi no plenário, mencionando fraudes no INSS e a falta de ação contra os roubos que afetam aposentados. Ele questionou a responsabilidade do ministro e do governo atual diante da situação, apontando que os descontos indevidos estão em níveis históricos e que a burocracia do INSS vai aumentar. O Deputado citou o exemplo de uma beneficiária que enfrenta dificuldades financeiras devido aos descontos, afirmando que essa situação é inédita e exige responsabilidade do governo.

A Deputada critica a atitude do ministro, questiona sua falta de ação, menciona a quebra de decoro parlamentar e pede esclarecimentos sobre um suposto desrespeito.

Deputado pediu respeito durante a fala, mencionou interrupções e solicitou a conclusão de seu raciocínio.

O Deputado criticou a situação econômica enfrentada por pessoas necessitadas e denunciou irregularidades no governo, especialmente relacionadas a um sindicato vinculado ao irmão de Lula. Ele pediu urgência na revisão de benefícios e pediu a demissão do ministro Carlos Lupi.

O Deputado destaca a quantidade de parlamentares presentes e menciona o tempo disponível para o Ministro, seguido da possibilidade de réplicas por parte dos parlamentares.

O Ministro de Estado da Previdência Social destacou a importância de preservar a instituição, que atualmente paga benefícios a mais de 40 milhões de brasileiros. Mencionou a necessidade de responsabilizar criminalmente aqueles envolvidos em fraudes, sem culpar a instituição pelos erros de alguns. A mudança na direção foi para garantir uma gestão mais transparente, com a escolha de pessoas de carreiras estratégicas. Ele também explicou que auditorias são realizadas em uma amostragem de contribuintes e enfatizou a responsabilidade em avaliar a regularidade das contribuições, diferenciando a complexidade de uma instituição de situações simples do dia a dia.

É necessário responsabilizar os envolvidos em fraudes, com a colaboração da sociedade e instituições. O governo investiga, visando proteger os mais vulneráveis. Recentes investigações indicam que muitas fraudes surgiram de instituições criadas em 2022. É crucial verificar cada caso antes de rotular alguém como fraudador. Uma ação inédita está sendo realizada na previdência social, com bloqueio de bens dos indiciados. O foco é proteger aposentados e não acusar levianamente. A instrução normativa para coibir fraudes foi implementada, e é preciso cautela nesse processo.

O orador expressou preocupação sobre a obrigatoriedade do desconto na folha de pagamento do INSS, defendendo a necessidade de mudança na lei. Ele reconheceu a importância do respeito e do trabalho dedicado de outros deputados, destacando sua posição como defensor dos aposentados e sua responsabilidade pessoal no assunto. Enfrentou críticas com calma, enfatizando que está lá por convicção e compromisso.

O Deputado mencionou uma lista de nomes e pediu um tempo para réplica, questionando o que o ministro quis dizer com Hira.