COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado abriu audiência pública sobre fraudes em repasses do INSS, destacando convidados e sua importância. Apresentou relatório da CGU sobre irregularidades desde 2017 e a necessidade de renovação anual das autorizações. Enfatizou a defesa dos direitos da pessoa idosa e convocou o ministro da previdência para discutir ações preventivas.

Deputado destaca a importância da reunião para discutir o aumento da contribuição dos aposentados e os impactos financeiros na população, mencionando a preocupação com as investigações sobre desvios de recursos. Aponta a necessidade de uma resposta do governo e sugere uma medida provisória para suspender contribuições até a resolução dos problemas identificados, enfatizando a urgência de proteger os direitos dos aposentados e pensionistas.

O Deputado concorda com a importância do momento para mostrar ações do governo e entidades, ressaltando a necessidade de separar críticas construtivas de denúncias. Ele menciona a relevância da política para o bem-estar das pessoas, registra a presença de outros deputados e convida os colegas a se manifestarem.

Deputado aborda a importância de proteger os direitos das pessoas idosas, elogia a coragem de um colega em fazer denúncias e critica práticas corruptas que prejudicam essa população. Enfatiza a necessidade de uma resposta rápida das autoridades e se coloca à disposição para ajudar na causa, defendendo a verdade e a justiça para os vulneráveis.

O Deputado pediu compreensão dos parlamentares para ouvir os expositores, começando pela doutora Patrícia Betim Chaves, defensora pública federal.

A Defensora Pública Federal, Coordenadora da CCR Previdenciária - Defensoria Pública da União, destacou a atuação da Defensoria em relação aos descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários, ressaltando a formação de um grupo de trabalho com diversas instituições para resolução extrajudicial desses problemas. Ela mencionou a importância da educação e orientação para a população sobre como cancelar esses descontos e a necessidade de melhorias nos canais de reclamação. Além disso, a Defensoria está habilitada em ações civis públicas sobre o tema e busca evitar a judicialização em massa, visando o ressarcimento dos danos à população. A atuação é estratégica, considerando a limitação da presença da Defensoria em municípios.

Agradecimento à participação da defensoria pública e reconhecimento de preocupações desde 2017. Registro da presença de outros deputados e a importância do tema debatido. Proposta de intercalar falas entre expositores e deputados, com limite de tempo para cada um.

O Deputado saúda os presentes e destaca a importância da audiência pública sobre fraudes envolvendo aposentados. Ele reconhece o trabalho da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, menciona a suspensão das cobranças e a recuperação de bilhões em recursos. O Deputado ressalta que as fraudes não são recentes, mencionando investigações anteriores e responsabilização de servidores públicos. Observa que alteração em medidas anteriores facilitou as fraudes e parabeniza iniciativas de investigação, esperando aprofundar o tema e responsabilizar os envolvidos.

Deputado destaca a importância de separar entidades sérias de organizações que prejudicam aposentados e pensionistas. Salienta a relevância das entidades respeitadas na agricultura familiar e anuncia a palavra ao presidente da ABREB.

O Presidente da ABRADEB cumprimentou deputados pela oportunidade de apresentar a situação caótica no Brasil, destacando que a associação defende clientes e consumidores de operações financeiras, além de pensionistas e aposentados do INSS. Ele ressaltou a dor que muitos estão enfrentando, especialmente idosos que sentem a falta de valores descontados em benefícios, impactando significativamente suas vidas ao longo do tempo.

Deputado cumprimenta e registra a presença de Elvino Bongás.

O Presidente da ABRADEB destacou a necessidade de ações efetivas em relação às investigações sobre fraudes em operações financeiras, ressaltando a falta de documentação oficial sobre suspensão de contratos. Ele mencionou a identificação de 33 associações suspeitas, a apresentação de provas e a preocupação com os direitos dos beneficiários, pedindo suspensão imediata de contratos e ressarcimento de valores. Afirmou que bilhões são cobrados mensalmente, enfatizando a defesa dos direitos dos aposentados e a necessidade de reparação.

Deputado agradece ao presidente da Abradab e comenta sobre relatório da CGU, destacando alertas desde 2017 sobre aumento significativo de valores. Explica que a fiscalização se concentrou em grandes arrecadadores. Agradece a presença de outros parlamentares e menciona a sequência de intervenções.

Deputado critica omissão em relação aos aposentados e defende que alguns ministérios devem ser técnicos, não políticos, para promover o crescimento do Brasil.

Deputado concede a palavra à presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Vânia Marques Pinto, recentemente empossada, mencionando o desafio à frente.

A Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG reafirmou o compromisso da entidade com a agricultura familiar e a sociedade, destacando a importância da representação dessa categoria. Ela apresentou a estrutura da CONTAG, mencionou bandeiras de luta, como a reforma agrária e acesso a políticas públicas, e ressaltou conquistas históricas, como a inclusão dos trabalhadores rurais na previdência social e programas de apoio à agricultura familiar. A Presidente também se comprometeu com a transparência e a verdade, enfatizando a necessidade de que as investigações sobre a entidade sejam rápidas, para que possam retornar ao trabalho de representação da agricultura familiar.

O deputado destacou a importância da agricultura familiar e a necessidade de representatividade e transparência. Enfatizou que discussões devem ser feitas sem polarização e que a Comissão servirá como um espaço democrático. Mencionou a presença de outros parlamentares e a defesa dos direitos da pessoa idosa, ressaltando o compromisso com a agricultura familiar.

O Deputado sugeriu facilitar o debate abrindo perguntas e falas durante as exposições para melhorar a dinâmica.

Só mais expositor pode ser? Porque senão a gente acaba não fazendo

Pra perguntar antes de pessoas expor de forma remota eu vou conceder a palavra agora o último das gente

O Deputado mencionou que diversas entidades foram convidadas, que fez requerimentos de informação a ministros e que um relatório da CGU será disponibilizado no site da comissão após a audiência.

Deputado cumprimenta a nova presidente da Contag, destacando a importância de uma mulher à frente da entidade após 60 anos.

O Deputado anunciou a participação remota de Diogo Ibraim Campos, representante da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores e Familiares Rurais Sakonafer, que terá 10 minutos para sua exposição.

A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) enfatiza a separação do joio do trigo, destacando seu papel em beneficiar agricultores familiares. Está presente em 4500 municípios e atua em diversas causas, incluindo indígenas e aposentados. Atualmente, conta com 8 milhões de filiados e oferece convênios, como planos de saúde. Programas como "Mais Genética no Sertão" e "Pecuária Mais Brasil" visam melhorar a genética dos animais. A confederação busca transparência em seus processos e implementa medidas de segurança, como reconhecimento facial para autorizações de descontos. Cursos de capacitação são disponibilizados para filiados, visando proteger direitos e evitar judicializações. A declaração reafirma o compromisso da Conafer com seus associados.

O Deputado agradeceu a presença de Diogo Campos, mencionou os expositores digitais e a sequência de discursos dos parlamentares, incluindo um acordo de 3 minutos para cada um.

O Deputado agradeceu a presença de todos e destacou a importância da audiência, mencionando recomendações sobre questões graves a serem corrigidas. Enfatizou o combate à corrupção no estado e a relevância da Controladoria Geral da União. Ressaltou a necessidade de ouvir entidades e aprofundar nas ações do governo, mencionando investigações desde 2017. Apontou a determinação do governo em não compactuar com desvios e parabenizou as lideranças presentes pela contribuição na busca por esclarecimentos e soluções.

O Deputado agradeceu e reafirmou que todas as entidades mencionadas foram convidadas, elogiando a presença delas e destacando a importância da transparência.

Deixar minhas perguntas porque, como eu falei anteriormente eu não fiz as minhas perguntas como autor do requerimento.

Pois não deputado, vossa excelência é o operador do requerimento, e nós temos mais 3 inscritos. Tá. Queria aqui.

Deputado questiona sobre a vulnerabilidade de aposentados a práticas comerciais fraudulentas e solicita medidas legislativas para coibir descontos indevidos. Pergunta sobre a atuação de associações e canais de reclamação. Cita investigação sobre a Contag e requer esclarecimentos sobre os processos de filiação. Menção a pedido de apuração pelo TCU sobre irregularidades nos descontos do INSS e questiona a falta de ação do instituto. Destaca o impacto financeiro na vida dos beneficiários e busca resposta do governo. Conclui com perguntas à Defensoria Pública e CONAFET sobre a situação das vítimas e medidas para garantir regularidade.

O Deputado destacou a importância de tratar um tema, mencionando um requerimento aprovado anteriormente. Ele fez referência a recomendações da CGU sobre o INSS e a necessidade de ações imediatas em resposta a um aumento significativo em valores.

O Deputado parabenizou colegas pelo debate sobre a agricultura familiar, destacando sua experiência de 40 anos no movimento sindical. Ele criticou descontos indevidos do INSS e consignados não autorizados, defendendo que quem errou deve ser punido. Ressaltou a importância das entidades que apoiam trabalhadores rurais e a necessidade de reparar os beneficiários. Por fim, reconheceu o trabalho das instituições envolvidas na investigação e reiterou seu apoio à justiça.

O deputado destaca a experiência do colega na luta sindical e cumprimenta outro deputado.

O Deputado elogiou a realização do debate e a atuação do Presidente Lula na luta contra a corrupção. Destacou sua relação com a Contag, ressaltando sua importância histórica e institucional para a agricultura familiar e a defesa dos direitos dos trabalhadores do campo. Afirmou que a Contag tem interesse em esclarecer eventuais erros e que seus recursos são essenciais para garantir aposentadorias e direitos. Parabenizou a nova liderança da instituição, expressando confiança em sua capacidade de defender a agricultura familiar.

O Deputado agradeceu a presença de autoridades e agricultores, ressaltou a entrega de títulos de terra, e enfatizou a importância da luta pela agricultura familiar. Agradeceu a todos pela participação na audiência pública.

Deputado aborda a criminalização das organizações de trabalhadores, destacando as dificuldades enfrentadas desde o governo Dilma e que se agravaram com Temer. Defende a importância da organização dos trabalhadores para conquistar políticas e programas, enfatizando que essas conquistas resultam da luta coletiva. Aponta a necessidade de transparência nas entidades e critica a falta de atenção às grandes organizações financeiras, que exploram os trabalhadores. Finaliza reafirmando seu compromisso com a luta dos trabalhadores.

João em seguida, deputado doutor Francisco.

O Deputado parabeniza a iniciativa de discussão sobre a situação das entidades sérias e ressalta a importância da representação sindical para a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais. Ele expressa confiança no trabalho das entidades e na investigação da Polícia Federal, destacando a necessidade de punir os responsáveis por abusos sem prejudicar instituições sérias.

Francisco, a última inscrita, deputada delegada Adriana Corsi lá do Goiás né? Então para lá vossa excelência.

A Deputada parabeniza a iniciativa do debate sobre operações contra quadrilhas, destaca o trabalho da FetaEG e Contag e expressa apoio à primeira mulher presidenta da Contag, Vânia. Ela valoriza a importância de investigações profundas, defende a justiça e a punição dos culpados por crimes contra trabalhadores vulneráveis, e reafirma o apoio da bancada feminina.

O Deputado agradeceu e informou que o relatório da CGU e o documento sobre fraudes no INSS estão disponíveis no site da comissão. Destacou a importância de uma resposta do doutor Raimundo Nonato e mencionou que as demais respostas estarão no site. Encerrou a audiência com os encaminhamentos, incluindo a necessidade de o governo digitar a medida provisória, e ressaltou a transparência das informações.

O Presidente da ABRADEB destacou irregularidades no INSS, questionando por que não foram tomadas providências. Enfatizou a importância da relação entre associações e consumidores, mencionando que o INSS deve priorizar suas funções. Alertou sobre a vulnerabilidade das pessoas e a necessidade de conferir extratos para evitar fraudes. Encerrou afirmando que a ABRADEB já se posiciona contra grandes bancos em defesa dos consumidores.

O Deputado anuncia o início das considerações finais da defensora pública federal, doutora Patrícia.

A Defensora Pública Federal destacou a atuação em ações coletivas sobre descontos associativos, ressaltando a suspensão desses descontos pelo TCU até a implantação da biometria. A revalidação de descontos antigos está pendente de julgamento. Foi mencionada a necessidade de melhoria na fiscalização por entidades associativas e a importância da biometria e assinatura digital. O ressarcimento de danos pode ser buscado por ações individuais ou reclamações em canais apropriados, e a Defensoria está coordenando esforços para o ressarcimento de segurados afetados.

Deputado agradece pela participação e disposição das pessoas presentes, mencionando a necessidade de considerações finais.

O Presidente da ABRADEB destacou a importância da honestidade e do caráter na sociedade brasileira. Ele expressou o desejo por um país mais justo para as futuras gerações e enfatizou a necessidade de corrigir injustiças, sem vínculos políticos ou partidários, mas em prol das famílias e pessoas lesadas. Agradeceu a presença de todos.

Deputado agradece a participação de Ramon Donato e Diogo Campos, da CONAFER, e pede considerações finais.

A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) acolheu a investigação com tranquilidade, buscando validar seu trabalho na agricultura familiar, povos indígenas e aposentados. Destacou a importância de acessar seu site para conhecer suas ações diárias e estrutura, incluindo iniciativas internacionais. Reforçou que não houve fraudes e que os descontos são realizados com a autorização dos associados, encaminhados ao INSS com os dados necessários.

O Deputado cumprimentou Diogo e Vânia Marques Pinto, presidente da Contag.

A Presidente da CONTAG agradeceu o apoio dos deputados, reafirmou o compromisso com a ética e transparência, e se colocou à disposição para esclarecer dúvidas. Destacou a opção dos filiados aposentados sobre contribuições e mencionou as formações realizadas para aprimorar processos e tecnologia. Reiterou a disposição para esclarecimentos futuros.

O Deputado agradeceu a presença dos parlamentares e representantes de entidades na audiência pública, destacando a importância da transparência para aposentados e pensionistas. Ele mencionou a participação da Controladoria-Geral da União e fez um requerimento de informação a ministros sobre medidas do governo. Reforçou que o INSS deve se concentrar em suas funções e que as entidades precisam ser sérias. Encerrando, convocou uma nova reunião para discutir a presença do ministro da previdência para esclarecimentos.