COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A reunião foi aberta, com a dispensa da leitura das atas, que foram aprovadas. Informações sobre prazos para o prêmio Darcy Ribeiro e a ausência na reunião do dia 7 de maio foram mencionadas. Os requerimentos foram votados e aprovados em bloco. A reunião será encerrada, com retorno da pauta no dia 14 de maio. Foi solicitado que um deputado retire os requerimentos para evitar incidências na próxima reunião.

O Deputado agradeceu à comissão pelo acordo em defesa de injustiçados, citando o caso de Débora, que cumpriu mais de 2 anos de prisão injustamente. Ele alertou sobre a escalada autoritária da Suprema Corte e defendeu a proteção do parlamento e da democracia, independentemente de opiniões sobre a Anistia. Ressaltou a importância de votar no PL GNC para buscar justiça.

Agradecimento ao partido liberal pelo apoio em votar os requerimentos em bloco.

O Deputado deixou claro que o acordo na reunião de coordenadores não implica concordância com a anistia, que considera absurda. Reforçou a necessidade de votar requerimentos e criticou a obstrução no Congresso. Manifestou que ações de desestabilização democrática não podem ser ignoradas e que não haverá anistia para golpistas, prometendo enfrentar a obstrução no dia 14.

Senhor presidente, com a palavra o professor Alcides depois.

Deputado solicita inclusão de requerimentos meia 2, meia 5 e meia 6 e passa a palavra à deputada.

Gracias.

A Deputada criticou a paralisação dos trabalhos da Câmara pela anistia a atos antidemocráticos, destacando a importância de debater projetos essenciais para a educação. Relatou uma audiência pública sobre racismo na educação, enfatizando a necessidade de uma educação antirracista no próximo plano nacional. Mencionou a mobilização em Brasília por direitos trabalhistas e defendeu a valorização do piso salarial dos professores, além de apoiar o projeto de isenção de impostos para quem ganha até R$ 5.000. A Deputada pediu justiça tributária, taxando os mais ricos.

Passo a palavra ao deputado professor Reginaldo Veras.

Deputado subscreveu requerimentos e elogiou expressão utilizada pelo deputado Tarcísio.

Passo a palavra ao deputado Fernando Mineiro.

O Deputado destacou a importância de votar o acordo pela produtividade da comissão, sem alucinações de colaboração com a obstrução da direita. Ele lembrou do PL de anistia relacionado a eventos políticos de 2022, ligando-o a tentativas de golpe e violência promovidas por grupos de direita. Citou episódios de quebra-quebra em Brasília e a falta de punição que incentivou novas tentativas de golpe. O Deputado rejeitou a ideia de anistia para crimes contra a democracia, lembrando anistias concedidas no passado a figuras ligadas a esses crimes.

Passo a palavra ao deputado Tadeu Reneri. Senhor

O deputado abordou a obstrução legislativa, destacando a aprovação do projeto da lei Aldir Blanc e criticando ações da extrema direita que prejudicam o país e a casa legislativa. Ele enfatizou a necessidade de punir quem atenta contra o estado democrático, ressaltando que a anistia não é uma solução. O deputado questionou a eficácia da obstrução e o custo da inatividade legislativa, pedindo entendimento para aprovar projetos importantes. Por fim, elogiou a busca por acordos nas comissões e reitera a necessidade de funcionamento constante dessas.

Passo a palavra ao deputado Rogério Corrêa.

O Deputado justificou suas ausências nas reuniões da comissão devido a conflitos de horário e reiterou o pedido para votação do projeto de lei 7552 de 2014, que institui o PIBID, importante para a formação de professores. Ele lamentou a obstrução relacionada à educação e cultura, criticando os parlamentares que priorizam discussões frívolas em vez de questões educacionais. O Deputado também mencionou projetos para punir tentativas de golpe e a importância de avançar na defesa da democracia, esperando que seu projeto sobre o PIBID seja aprovado na próxima reunião.

Com a palavra o deputado sargento Gonçalves.

O Deputado mencionou que há um acordo para encerrar o debate.

O Deputado informa que a sessão já votou os requerimentos e agora estão nas falas para encerrar a sessão, com um tempo de 3 minutos para cada orador.

O Deputado expressa indignação com a desqualificação do trabalho do presidente da comissão e critica a omissão dos colegas parlamentares. Defende que a democracia está sendo atacada por ações de ministros do STF e ressalta a importância da representação popular. Reitera a necessidade de pautar o PL da Anistia, que considera fundamental para a justiça no país.

Com a palavra, deputado coronel Armando.

O Deputado, membro da comissão de educação, se apresentou e destacou sua formação acadêmica, incluindo cinco faculdades e a conclusão do curso de história. Ele expressou seu desejo de contribuir na área de educação e comentou sobre a Anistia, mencionando seu pai que foi militar e trabalhou com o presidente João Figueiredo. O Deputado lembrou que Figueiredo tinha um histórico de ligação com a Anistia, enfatizando que muitas associações e órgãos não o reconhecem adequadamente nesse contexto.

A Revolução Farroupilha durou 10 anos e culminou com o Tratado de Posto Verde, que anistiou militares de ambos os lados. A anistia é vista como um meio de pacificação e defender sua rejeição é desumano. A oradora se posiciona a favor da anistia, lembrando exilados que retornaram ao Brasil, e se compromete a colaborar com a educação.

Presidente. Seria tempo que eu fui citado. Depois está deputada agora a palavra com a deputada Adriana Ventura.

Deputada agradece presidente e dá boas-vindas ao deputado recém-chegado. Convoca colegas a contribuírem para a subcomissão de educação. Critica a intimação de parlamentares em suas casas e ressalta a necessidade de resgatar a credibilidade do Legislativo. Alerta sobre a corrupção e práticas inadequadas que ameaçam a moralidade e decência da casa, pedindo que todos honrem o Parlamento.

A Deputada agradece a palavra e passa a vez ao Deputado Doutor Josiel.

O Deputado agradece e aponta desafios a serem corrigidos, destacando a necessidade de restaurar a credibilidade do Congresso. Menciona a disputa entre os poderes e a responsabilidade dos representantes. Enfatiza que o Congresso está se diminuindo e que há uma dívida urgente com a sociedade para evitar um Brasil insustentável. Convoca todos a amar a pátria e lutar pela democracia, encerrando com boas-vindas a um novo colega.

Passa a palavra agora ao deputado Zeca Dirceu. Senhora

O Deputado destacou a impossibilidade de comparar a luta de jovens na década de 60 contra a ditadura com a anistia atual a quem apoiou um golpe. Ele enfatizou a necessidade de distinguir entre as duas situações e mencionou a importância de pacificar o país sem recorrer ao ódio e à violência. Defendeu o debate e o papel do Judiciário em julgar os casos, ressaltando a relevância da postura e das atitudes no processo de pacificação.

Agora ao deputado Pedro Cisay. Eu quero partilhar.

O Deputado discute o empoderamento do parlamento e critica a narrativa sobre um suposto golpe. Ele questiona a incoerência de se opor ao resultado eleitoral e defende a legitimidade do voto popular. Também menciona a necessidade de preservar o estado democrático de direito e a autonomia dos poderes, rejeitando anistias que favoreçam a ditadura.

Passo a palavra ao deputado coronel Armando. Presidente agradeço e vou.

O Deputado afirmou que a esquerda nunca trabalhou pela democracia, mas sim por uma ditadura do proletariado. Ele recordou o início dos atos terroristas no Brasil, mencionando um atentado em 1966 e criticou a anistia dada aos responsáveis. Destacou que a guerrilha começou antes do AI-5 e defendeu uma discussão fundamentada sobre esses temas.

A Deputada menciona o uso do tempo de liderança do governo por Rogério Correia e indica que estava prestes a encerrar sua fala.

Discurso do Deputado condena a justificativa da ditadura militar, recorda anos de tortura, critica obstrução no parlamento por bolsonaristas e alerta sobre golpe continuado. Menciona ações de Bolsonaro e aliados que atacam a democracia, defende a importância da cultura e educação, e enfatiza que justificar a ditadura é vergonhoso. Conclui reafirmando seu repúdio ao regime militar.

A instalação da subcomissão do Sistema Nacional de Educação ocorrerá em 20 de maio. Foi convocada uma audiência pública para 6 de maio, e o Ministro da Educação comparecerá no dia 7 de maio. A reunião foi encerrada.