COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 29/04/2025 discutiu proposta de cassação do mandato do deputado Glauber Braga. Acordo sobre tempo de fala foi debatido, reduzindo de 15 para 10 minutos, com divisão de opiniões. Diversos deputados criticaram o processo de cassação como injusto e desproporcional, enfatizando a importância do respeito ao devido processo legal e à democracia. O parecer do relator foi aprovado após votação nominal. Próxima reunião está marcada para 30 de abril.
Deputado
O Deputado destacou a importância do respeito entre colegas no Parlamento e a gravidade de julgamentos sobre ações baseadas em opiniões. Ele defendeu a necessidade de ponderação nas decisões, ressaltando que a condenação de um deputado pode ser uma agressão à democracia e ao respeito institucional. Enfatizou a legítima defesa e o risco de um precedente negativo em um cenário de polarização política. Por fim, pediu reflexão sobre o tratamento dado a diferentes deputados e a importância de proteger o Parlamento de ações punitivas injustas.
