COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 29/04/2025 discutiu proposta de cassação do mandato do deputado Glauber Braga. Acordo sobre tempo de fala foi debatido, reduzindo de 15 para 10 minutos, com divisão de opiniões. Diversos deputados criticaram o processo de cassação como injusto e desproporcional, enfatizando a importância do respeito ao devido processo legal e à democracia. O parecer do relator foi aprovado após votação nominal. Próxima reunião está marcada para 30 de abril.
Deputado
O Deputado reafirma a imparcialidade e integridade ao relatar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destacando que não revisa decisões do Conselho de Ética. Ele discute os procedimentos e limites da comissão, negando a possibilidade de rever penas e enfatizando que sua função é verificar a constitucionalidade dos ritos. Oportunamente, o Deputado responde a vários colegas sobre questões de justiça e proporcionalidade das penas, reafirmando que esses debates pertencem ao Conselho de Ética ou ao Plenário. O discurso culmina com um agradecimento e a manutenção da posição da comissão sobre o caso em questão.
