COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

29 abr. 2025 08:04 às 15:17

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 29/04/2025 discutiu proposta de cassação do mandato do deputado Glauber Braga. Acordo sobre tempo de fala foi debatido, reduzindo de 15 para 10 minutos, com divisão de opiniões. Diversos deputados criticaram o processo de cassação como injusto e desproporcional, enfatizando a importância do respeito ao devido processo legal e à democracia. O parecer do relator foi aprovado após votação nominal. Próxima reunião está marcada para 30 de abril.

Status
Concluído
ID: 76128Total: 187 discursos
#75
Resumo Inteligente

O deputado elogiou a postura da deputada Laura Carneiro, destacando a importância da justiça e da proporcionalidade nas decisões do Conselho de Ética. Criticou a aplicação desproporcional das penas, defendendo que agressões devem ter punições previstas e não podem ser tratadas de forma aberta. Mencionou casos que contextualizam a agressão, criticou táticas do MBL de provocar reações, e defendeu que a proporcionalidade deve ser considerada nas análises das situações.

29 de abr, 12:52