COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Presidente da CONACS anunciou a espera pelo presidente Fred Costa para iniciar a audiência pública e apresentou o deputado Airton Cirino, destacando seu apoio à causa dos agentes comunitários de saúde. Reconheceu também a importância da parceria com a deputada Ayse Irene.

O Deputado cumprimenta a todos, enfatizando sua trajetória na defesa da saúde e dos agentes comunitários, citando sua experiência como prefeito em Capuí, onde foram criados programas de saúde pioneiros que se tornaram nacionais. Ele destaca a importância da prevenção e do diagnóstico na saúde pública e se coloca como defensor dos direitos dos trabalhadores, comprometendo-se a lutar por melhores condições de trabalho e de vida para a população. Agradece e expressa apoio contínuo aos presentes.

O Deputado expressa sua alegria e valoriza a recepção calorosa dos presentes, destacando a importância dos agentes comunitários de saúde na sociedade. Ele ressalta a mobilização da categoria para conquistas, como o piso salarial, e enfatiza a necessidade de continuar lutando por melhorias nas condições de trabalho e regulamentação. O Deputado convida representantes para debater questões relevantes e inicia a audiência pública, agradecendo a presença de todos.

A Presidente da CONACS destacou a importância da audiência para discutir a situação dos agentes de saúde e endemias, agradeceu a presença de autoridades, solicitou uma reunião com o Ministro da Saúde e enfatizou a necessidade de diálogo sobre financiamento, precarização dos vínculos e cumprimento da legislação que garante direitos aos profissionais. Frisou a importância dos agentes para a saúde pública e a necessidade de integração nas atividades.

O Deputado agradeceu sua assessoria e a da comissão por organizarem a audiência pública com a CONACS. Destacou a importância do trabalho conjunto e os esforços do Ministério da Saúde. Mencionou a necessidade de união em prol dos ACS e ACES, sem rivalidades, e reconheceu a rápida resposta do ministro. Também observou a dificuldade de reunir categorias em diferentes estados e pediu que os parlamentares falassem de forma breve.

A Deputada expressou apoio aos agentes comunitários de saúde e endemias, destacando sua experiência na atenção primária. Ela enfatizou a importância da valorização desses profissionais e da união entre enfermagem e agentes de saúde para superarem desafios. A deputada se colocou à disposição da CONACS e reforçou a importância da mobilização política conjunta.

Agradecimento à deputada e passagem da palavra para representante do Ministério da Saúde.

A Secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde ressaltou a importância dos agentes comunitários de saúde, destacando suas contribuições na formação e fortalecimento da atenção primária à saúde. Ela enfatizou a criação de programas de formação e a necessidade de qualificação contínua para melhorar a saúde pública. A importância do trabalho feminino nesse setor foi mencionada, assim como a valorização do trabalho digno e humano. A Secretária reafirmou o comprometimento do ministério em apoiar e dialogar com os profissionais, buscando sempre melhores condições e valorizando suas conquistas.

Agradecimento à participação de Erica nas pautas da categoria e expectativa de avanços nos próximos dois anos.

O Deputado expressou felicidade em ver o auditório cheio e prestou homenagens aos agentes comunitários de saúde. Ele parabenizou as lideranças e reafirmou o apoio a todos os projetos da categoria. Destacou a satisfação de fazer parte da base do governo atual e elogiou o ministro da saúde, ressaltando que a pauta dos agentes é justa e contará com seu apoio.

O Deputado agradece a participação e apoio de colegas em seus trabalhos na Câmara e no Senado.

O 1º Vice - Presidente da CONACS reforçou a importância dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, destacando avanços na categoria, a colaboração com a enfermagem e a luta por dignidade salarial. Ele enfatizou a necessidade de qualificação profissional e apoio aos trabalhadores, além de ressaltar o compromisso com a comunidade e a busca por aposentadorias justas. Concluiu convocando uma audiência pública e reforçando a continuidade da luta.

O Deputado destaca a importância do trabalho dos ACS e ACES, abordando a precarização e a necessidade de regulamentação dos vínculos de emprego. Ele critica o uso político das funções, defende direitos básicos, como fornecimento de protetor solar e chama a atenção para a saúde pública. Reforça a obrigação de garantir direitos conquistados e incentiva a denúncia de descumprimentos.

O Diretor do Departamento e Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde destacou a importância dos agentes comunitários de saúde e de endemia na atenção primária e vigilância em saúde, mencionando a necessidade de aprimorar a formação e a redução da carga de trabalho das equipes. Ele enfatizou a evolução das demandas em saúde, incluindo saúde mental e o envelhecimento da população, e a importância de infraestrutura adequada nas unidades de saúde. O financiamento de novas unidades e a valorização dos trabalhadores foram pontos abordados, além da necessidade de diálogo contínuo para fortalecer as políticas de saúde no Brasil.

Deputado agradece José e pede ao deputado Jandiel apoio para uma solicitação da doutora Agnes. Reconhece a compreensão de Jandiel e concede a palavra ao doutor Adri.

Obrigada.

A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde destacou a importância da construção coletiva das diretrizes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do reconhecimento de sua atuação na vigilância em saúde. Parabenizou a Confederação Nacional de Agentes pela participação ativa na coleta de informações. Enfatizou a necessidade de integrar vigilância e atenção à saúde nos territórios e ressaltou o apoio contínuo do Ministério da Saúde a essa causa. Também abordou as limitações orçamentárias enfrentadas e a importância da colaboração entre ACS e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Anunciou que as diretrizes estão prontas para serem lançadas e expressou o compromisso da secretaria em manter diálogo e colaboração com os profissionais da saúde.

Deputado cumprimenta doutora Agnes Soares, parabeniza pela fala e convida o senador Zequinha Marinho.

O Senador cumprimentou todos os presentes e homenageou a união e luta dos grupos dos estados. Manifestou apoio ao compromisso no Senado Federal para promover o debate e enfrentar desafios, destacando a importância da força coletiva. Reiterou seu compromisso de representar a causa com determinação. Agradeceu a todos.

O Deputado agradeceu ao senador Zequinha e ao deputado Fred Costa pelo convite para participar do evento.

Desculpe, não tenho o discurso para resumir.

O Deputado cumprimentou os agentes comunitários de saúde e enfatizou a importância da aposentadoria especial para esses profissionais, que são fundamentais para o Sistema Único de Saúde. Ele destacou as condições difíceis enfrentadas por eles no Piauí e fez um apelo urgente pela concessão desse direito. O Deputado se colocou à disposição para apoiar a causa e agradeceu a todos pelo trabalho realizado.

O Deputado agradeceu a presença do prefeito e lembrou a importância da união e da representação. Destacou a trajetória do prefeito como um exemplo de dedicação. Encorajou os presentes a se candidatar e a serem vozes da categoria nos legislativos e executivo. Chamou um vereador para fazer uma breve fala.

O Vereador do Município de Entre Rios - MG expressou sua honra em estar presente na audiência e destacou a importância da pauta dos agentes de saúde, mencionando sua experiência pessoal com sua mãe, que é agente de saúde. Ele elogiou a reivindicação dos agentes e compartilhou que criou um projeto de lei para fornecer itens essenciais, como roupas e garrafas térmicas. O vereador também enfatizou a necessidade de cuidar de quem cuida da saúde da população e desejou sucesso nas demandas dos agentes.

O Deputado trouxe o vereador Lucas, que está no primeiro mandato, e mencionou a experiência da mãe dele com câncer. Destacou a importância de cuidar da saúde, tanto a própria quanto a do próximo, e elogiou a atuação do SUS. Anunciou uma emenda parlamentar para iniciativas de saúde e incentivou outros vereadores a seguirem o exemplo. Parabenizou o vereador Lucas e se comprometeu a apoiar a saúde em seu estado.

Deputada destaca a importância da mobilização da saúde, expressa apoio aos profissionais, menciona pautas como insalubridade e aposentadoria especial, e reafirma seu compromisso em lutar ao lado deles.

O Deputado agradeceu a presença da deputada Fernanda Pessoa e mencionou a participação de outros deputados do Ceará, chamando o próximo a se pronunciar.

O 2º Vice - Presidente da CONACS saudou a todos e destacou a precarização dos agentes de saúde, mencionando conquistas como a emenda 50 e a emenda 120, que garantiram efetivação e piso salarial. Reforçou a importância da mobilização para regulamentar a aposentadoria especial e expressou otimismo sobre conquistas futuras. Solicitação para que a Frente Parlamentar em Defesa dos agentes seja conduzida pelo deputado Fred Costa foi feita.

Agradecimento ao Jackson pelo carinho.

O Deputado parabeniza os presentes e expressa emoção pela luta dos agentes comunitários. Reafirma a importância da aposentadoria especial para esses profissionais, destacando a necessidade de mobilização nos estados. Enfatiza que a aposentadoria é prioridade, pois eles cuidam da saúde pública. Compromete-se a apoiar a pauta e pede desapensar projetos para dar prioridade à questão.

O Deputado agradece a Pedro Czai e passa a palavra para João Rodrigues, que representa a Massés.

O Presidente da AMACES destacou a dificuldade de reunir a categoria, com muitos já próximos da aposentadoria. Ele enfatizou a necessidade de união para lutar por direitos como aposentadoria especial e condições dignas de trabalho. Agradeceu ao deputado Fred Costa e ressaltou a importância de respeitar as atribuições profissionais. Mencionou a precarização dos contratos e a necessidade de informação e mobilização nas bases. Finalizou pedindo novos concursos para renovação da equipe.

Deputado destaca a importância das redes sociais e incentiva o acompanhamento das atividades da CONACS e seu Instagram.

Tudo junto. Então arroba Ilda Angélica.

Agradecimento e convocação a outro deputado.

ACS - CE expressou satisfação pela mobilização da categoria em Brasília, agradeceu a líder Ilda pela luta em prol dos agentes de saúde e endemias do Ceará, destacou a importância da união para a luta por direitos, como a aposentadoria especial, e reafirmou o orgulho na profissão.

Deputado agradece e menciona a sequência de falas de outros parlamentares e do prefeito.

Deputado destaca a importância da mobilização dos agentes comunitários de saúde, lembrando conquistas e desafios enfrentados. Enfatiza o papel fundamental na prevenção de doenças e a necessidade de apoio no Congresso. Comenta compromissos do presidente e incentiva a união para fortalecer a causa.

O Deputado agradece a participação de José Silva e do prefeito Chico Vaca, destacando que ele é ACL licenciado para o mandato.

O Prefeito de Corumbá - GO destacou a importância da filiação ao sindicato e o compromisso em respeitar a lei em relação aos direitos dos agentes de saúde. Ele mencionou os investimentos em saúde na cidade, como pagamento de incentivos, plano de carreira e a oferta de serviços médicos. Enfatizou que o trabalho dos agentes é fundamental para a população e que, se cumprido adequadamente, deve ser remunerado de acordo com a lei. Agradeceu a presença dos envolvidos e criticou prefeitos que não respeitam os direitos trabalhistas.

O homem é poeta e trabalhador, defendendo mais acesso ao cargo de prefeito.

O Deputado saudou os agentes de saúde, destacando a importância de condições adequadas de trabalho. Criticou a falta de apoio de prefeitos em Minas Gerais e defendeu os direitos dos agentes, mencionando o desgaste físico e psicológico que enfrentam. Enfatizou a necessidade de promover saúde em vez de apenas investir em doenças e pediu a desapensação do projeto 229 para garantir aposentadoria especial aos agentes. Finalizou com uma manifestação de apoio e compromisso.

O Deputado mencionou a falta de música em um evento, pedindo para que uma canção, quase um hino, seja tocada. Ele também se dirigiu a outros participantes e destacou a necessidade de acelerar o discurso devido ao tempo limitado.

ACS - BA destaca a importância de ocupar espaços de poder, como câmaras municipais, e incentiva a formação de agentes de saúde como vereadores. Menciona a luta do sindicato por representação e reforça a necessidade de apoio mútuo entre colegas. Agradece ao deputado pela sua humanidade e apoio à categoria.

O Deputado agradeceu a participação de todos, destacando o recorde de 2000 pessoas presentes. Ele solicitou compreensão quanto ao tempo de fala, pedindo que cada um dos três inscritos se limitasse a dois minutos. Reforçou a importância do cumprimento das normas e das regras da Câmara.

A Presidente da CONACS registrou a presença de vereadores e agentes de saúde de várias regiões, anunciou a mobilização para o projeto PL 185 sobre aposentadoria especial, que recebeu deferimento na comissão de assuntos econômicos, destacando o impacto positivo da mobilização.

Deputado agradece e menciona os próximos oradores.

ACS - RJ destaca a honra de representar o estado, enfrenta dificuldades em São Gonçalo com a falta de repasse do INSS pelo prefeito, prejudicando segurados. Reitera a importância da união e apoio na luta por direitos.

Deputado agradeceu e passou a palavra a Jose Nilson ACE do Rio Grande do Norte.

ACS - RN destacou a importância da aposentadoria especial para agentes comunitários e de combate a endemias, mencionando conquistas como as emendas à Constituição, especialmente a emenda 120. Ele pediu o desapensamento do PL 229/2023 para avançar nesse benefício, ressaltando a urgência da situação para muitos servidores próximos da aposentadoria. Concluiu agradecendo à CONACS.

O Deputado mencionou veto relacionado a João Batista do Pará e á Bahia.

O Participante parabeniza deputados, destaca Ilda Angélica e envia abraços a Ivoneide Caetano, Lides da Mata e Zé Neto. Enfatiza a força da união e manda saudações a Camaçari e ao prefeito Luiz Caetano, encerrando com otimismo sobre a vitória.

Agora por último João Batista do Pará e depois eu vou encerrar. Vamos lá.

ACS - PA destaca a importância da credibilidade da confederação para alcançar vitórias. Enfatiza a união entre os agentes e a necessidade de dar suporte às pautas da CONAX. Agradece pela presença e reforça que a união é fundamental para superar dificuldades.

O Deputado mencionou a relação de trabalho com o soldado e fez referência a outras pessoas, como Hilda e Enádio Careca.

Vereador de Maragogi, agente de combate as endemias.

O Participante cumprimentou a mesa e destacou a importância de entender a história da confederação para a conquista da aposentadoria especial. Encorajou todos a multiplicarem informações sobre a PEC 22 e a regulamentação, enfatizando a necessidade de seguir em frente na luta pela aposentadoria.

Presidente da CONACS pediu que todos permanecessem para a foto final do evento, ressaltando a importância da organização e a entrada das pessoas que estavam do lado de fora antes do encerramento formal.

O Deputado fez o encerramento formal de um evento significativo, destacando a importância das mais de 2000 pessoas presentes e a necessidade de atender suas demandas. Agradeceu a participação de expositores e do Ministério da Saúde, enfatizando a valorização dos ACES. Reconheceu o trabalho da CONACS e a importância da união na busca pelo bem-estar e saúde. Por fim, convocou os membros para uma audiência pública e pediu compreensão em relação à informalidade do evento.

O Presidente da CONACS destacou a presença do relator do projeto, senador Wellington Fagundes, no Senado.

Senador discute a regulamentação da aposentadoria dos agentes de saúde e endemias, enfatizando a importância da mobilização para aprovação do relatório e o impacto positivo na saúde do Brasil.

A prevenção deve começar na orientação familiar para evitar doenças.

Senador compromete-se a apoiar a elaboração e aprovação do relatório favorável.

Presidente da CONACS parabeniza o deputado pastor Isidoro da Bahia pelo seu aniversário.

O Deputado abordou a importância da união entre diferentes religiões, ressaltou que a base deve ser Jesus e destacou o papel crucial dos agentes comunitários de saúde no sistema de saúde, defendendo seus direitos e a necessidade de valorização do trabalho deles.

Agentes comunitários de saúde foram mencionados, destacando a presença da associação de Camaçari e a importância de sua atuação.

O Deputado afirmou que, com Deus agindo, os inimigos não alcançarão as pessoas. Compartilhou sua transformação pessoal, vindo de um passado de dificuldades e encontrou Jesus. Destacou a importância da justiça social na atuação da câmara e do senado. Elogiou um colega deputado pelo trabalho em prol da população e enfatizou a confiança em Deus nas dificuldades, encerrando com uma mensagem de vitória e bênçãos para todos.

Agradecimento ao pastor Isidoro e ao senador Wellington, seguido de um pedido para Ilda puxar algo antes do encerramento.

A Presidente da CONACS destacou a importância da união entre os agentes de saúde e endemias, agradeceu a Deus pelas conquistas e reforçou a convocação para um grito de guerra, simbolizando a força do grupo.

Desculpe, não consigo ajudar com isso.