COMISSÃO DE CULTURA

A Deputada abriu audiência pública sobre planos de carreira na cultura, comunicou a ausência do Ministério da Gestão e passou a coordenação do debate para a Deputada Érica Cocay.

A Deputada organiza a audiência pública, estabelece o tempo de fala dos convidados e reforça o compromisso da comissão com a valorização cultural e a implementação urgente de um plano de carreira para a categoria.

A SERVIDORA DO IPHAN E PRESIDENTE DA ASMINC - REPRESENTANTE DO FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES DA CULTURA - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN denuncia a grave defasagem de quadros, a evasão de profissionais e a disparidade salarial histórica no setor cultural. Defende a implementação urgente de um plano de carreira para garantir a sustentabilidade das instituições, a valorização técnica e a continuidade das políticas públicas, essenciais à democracia e à preservação do patrimônio nacional.

A Deputada deu início à audiência pública, cumprimentou os presentes e organizou a ordem das falas.

A REPRESENTANTE DA CONDSEF critica a fragmentação e a elitização das carreiras públicas promovidas pelo MGI, defendendo a isonomia salarial, a unidade da categoria e a rejeição de critérios meritocráticos ou gerencialistas que aprofundam distorções no serviço público.

A Deputada enfatiza a gravidade da greve e cede a palavra aos próximos oradores.

A SERVIDORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS E MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CONDSEF - IBRAM denuncia o descumprimento de acordos salariais e de carreira firmados há 18 anos, critica a falta de diálogo do governo, a desvalorização dos profissionais da cultura e defende a urgência da reestruturação da carreira para garantir a continuidade das políticas públicas no setor.

A Deputada expressa solidariedade à greve dos servidores e abre espaço para falas dos parlamentares e representantes sindicais.

Muito obrigado, deputada Erika. Deputado Otto, deputado.

A Deputada organizou a ordem das falas, autorizando a saída temporária de um parlamentar.

O Deputado reafirma solidariedade e compromisso com as reivindicações da classe cultural, garantindo apoio total aos encaminhamentos coletivos.

A Deputada defende a permanência do parlamentar na Câmara e organiza a ordem dos próximos oradores.

O Representante do SINDSEP-DF critica a política discriminatória de RH do MGI, que segrega os servidores e ignora pautas da categoria. Defende a unidade do funcionalismo e a mobilização contra a precarização e as restrições ao direito de greve.

Passa a palavra para o Tassiso Mota e vem em seguida para a deputada Jandira Feghali. Muito obrigado, deputada.

O Deputado apoia a greve dos servidores do Ministério da Cultura, defendendo a valorização profissional, a estruturação da carreira e o reconhecimento da cultura como política pública essencial.

Obrigada, deputado Tassiso Mota. E passo a palavra para a deputada Jandira Feghali. Bom, pessoal, boa tarde.

A Deputada apoia a greve dos servidores da cultura, reconhece a importância da categoria e defende a construção de soluções dialogadas com o governo para valorização e melhoria da carreira.

A deputada transferiu a presidência da comissão e a palavra ao colega, mantendo sua participação posterior.

O Deputado defende a valorização dos servidores da cultura, ressaltando que o setor exige planos de carreira dignos e materialmente justos, superando a lógica da precariedade disfarçada de heroísmo.

A Deputada defende a estruturação da carreira dos servidores da cultura, ressalta a legitimidade da greve e propõe articulação política para viabilizar o plano por meio de emendas legislativas e diálogo com o Executivo.

O Participante denuncia a falta de plano de carreira no MEC, critica a dificuldade de negociação com o MGI e sinaliza greve em unidade com outros órgãos, alertando para o risco político da negligência governamental com os servidores.

Obrigada, agora passo a palavra para o Quintino Lima.

O Participante reivindica melhorias salariais e estruturais para o Ministério da Justiça, denunciando o sucateamento do órgão, a evasão de servidores e a necessidade urgente de valorização da carreira administrativa.

Obrigada, Quintinho. Queria só fazer um complemento.

O participante defende a apresentação de emendas conjuntas ao PL com o MGI para os três órgãos, destacando que, apesar do envio do plano em 2023 e do cumprimento das exigências, o governo alegou falta de prazo para a inclusão no projeto.

Faço a palavra agora para o Sérgio de Andrade Pinto.

O Participante defende a valorização da cultura, critica a captura da gestão pública por grupos restritos e exige negociação efetiva com o MGI. Reivindica o cumprimento de acordos históricos, a estruturação da carreira com inclusão de todos os servidores, o reconhecimento de qualificações específicas e alerta para o risco à continuidade das políticas culturais devido ao déficit de pessoal.

A deputada solicitou as considerações finais dos membros da mesa e a fala da deputada Erika Kokay para encerrar a audiência.

A SERVIDORA DO IPHAN E PRESIDENTE DA ASMINC - REPRESENTANTE DO FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES DA CULTURA - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN agradeceu a audiência e o apoio de outras categorias, reforçou a união pela garantia de direitos e confirmou a reunião com o MGI, cobrando soluções efetivas.

Palavra para a Mônica Carneiro.

A REPRESENTANTE DA CONDSEF defende a valorização dos servidores, critica a reestruturação tecnocrata do MGI e convoca a categoria para assembleia visando combater a precarização e defender um serviço público voltado à população.

Agora é Ruth Vaz.

A SERVIDORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS E MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CONDSEF - IBRAM defende a cultura como um direito constitucional essencial à dignidade humana, ressaltando o seu papel emancipatório e a importância de garantir o acesso igualitário para toda a população brasileira.

E agora passo a palavra ao Otto.

O Representante do SINDSEP-DF critica a valorização seletiva de carreiras pelo governo, denuncia a precarização das carreiras gerais e alerta para o risco de extinção de grande parte do funcionalismo.

Então vou passar a palavra para a deputada Erika Kockay, para poder fazer encerramento.

A Deputada defende a estruturação do plano de carreira dos servidores da cultura, ressaltando a importância do setor para a identidade brasileira e a legitimidade da greve como instrumento de luta por direitos e valorização das políticas públicas.

A Deputada agradeceu aos convidados e parlamentares pelas contribuições e encerrou a reunião.