COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado abriu reunião técnica da Comissão de Ciência e Tecnologia para discutir o planejamento do CNPq para 2025.

O Presidente - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) destacou a missão da instituição na formação de pesquisadores e no fomento à ciência. Alertou para a necessidade estratégica de controle sobre as terras raras e apontou a urgência de reduzir o déficit na formação de doutores e de combater as desigualdades regionais na produção científica brasileira.

A legenda está muito pequena, sim.

O Presidente - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) defende o fortalecimento de políticas públicas baseadas no conhecimento e o apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Ressalta a importância de descentralizar recursos para regiões remotas, apoiar pesquisadores em início de carreira e fomentar a iniciação científica. Destaca a necessidade de investimentos estratégicos, criticando a pulverização de verbas, e exemplifica o impacto social da ciência por meio de projetos de alta tecnologia e colaborações interinstitucionais.

O Deputado propôs o envio do material apresentado e agendou uma futura visita ao CNPq em data de menor fluxo legislativo.

Eu... seria interessante esperar o final da apresentação do professor.

O Deputado propõe uma nova reunião e manifesta interesse em visitar o acelerador de partículas Sirius, em Campinas.

Junto com a Comissão de Saúde, que já...

O Deputado confirmou a realização de uma visita conjunta ao CNPq, aguardando o requerimento da assessoria.

O Presidente - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) destacou a importância da ciência aplicada à sociedade e ao desenvolvimento industrial brasileiro. Ressaltou programas de fomento à inovação, o retorno de pesquisadores brasileiros do exterior, ações estratégicas na Amazônia e a modernização da infraestrutura digital da instituição. Por fim, defendeu a necessidade de maior orçamento voltado ao fomento de pesquisas, em vez de focar exclusivamente em bolsas.

Muito bem. Tem a palavra o deputado Vitor Lippe.

O Deputado defende a integração estratégica entre governo, universidades e empresas para fomentar a pesquisa aplicada e a inovação. Enfatiza a necessidade de foco em áreas prioritárias, valorização de talentos e o uso eficiente de recursos para elevar a competitividade nacional.

O Presidente do CNPq destaca a crescente participação de empresas na ciência, defende a criação de um plano estratégico nacional com prioridades claras e reafirma o compromisso em atrair e fixar talentos com bolsas diferenciadas para áreas estratégicas.

O Deputado sugere que empresas copatrocinem bolsas de pesquisa para orientar o trabalho acadêmico ao desenvolvimento de resultados aplicáveis à economia.

O Presidente do CNPq defende a colaboração financeira entre empresas e institutos de pesquisa, destacando que, apesar da previsão no marco legal, a implementação prática enfrenta resistência burocrática por parte da Advocacia-Geral da União.

O Deputado defende punições disciplinares para magistrados, promotores e auditores que atuam com viés político ou contrariam a lei.

O Deputado solicita a inclusão do ex-deputado Paulo Henrique Lustosa como convidado para contribuir em audiência sobre projeto da CCTI.

O deputado solicitou a inclusão de Brisa Nath em um requerimento de convite.

O Deputado apoia a crítica sobre a interpretação da lei por magistrados e solicita audiência pública sobre a tecnologia 6G.

O Deputado solicita a votação em bloco dos itens de 1 a 6 da pauta.

O Deputado solicitou a substituição da entidade LAI por Alessandro Molon para a discussão do PL 469/2024.

...e o que mais que eu queria discutir, em votação, os requerimentos de 1 a 6... Tem mais uma ainda, uma contribuição, senhor presidente. Pois não. Obrigado.

O Deputado solicitou a inclusão do Instituto de Pesquisa para a Economia Digital no requerimento número 9.

O Deputado conduziu a aprovação de requerimentos em bloco e deu encaminhamento à votação de projeto de lei sobre preferência de aquisição de produtos do CITEC, solicitando relatório para leitura.

O Deputado defende a aprovação do projeto que prioriza a contratação direta do CITEC pelo governo, visando fomentar a indústria nacional de semicondutores, garantir a soberania tecnológica e estimular o desenvolvimento estratégico do país.

Deputado anunciou a retirada de pautas solicitada e concedeu a palavra ao deputado Heitor Schuch para tratar de seu projeto.

O Deputado elogia o relator e defende a reativação da CEITEC como estratégia para diversificar a economia gaúcha, visando mitigar os impactos das secas e das calamidades climáticas no estado.

O Deputado aprovou o relatório do PL 1264/2024 e solicitou a leitura do voto favorável ao PL 409/2025.

O Deputado defende destinar prêmios lotéricos não reclamados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para pesquisas sobre doenças raras, mantendo o foco em educação e inovação em saúde.

Relator Jeová Marques Senhor presidente Para de discutir Obrigado

O Deputado critica a retirada de recursos do FIES para financiar outras áreas, defendendo um debate mais aprofundado sobre o impacto negativo na formação superior dos jovens brasileiros.

O Deputado adiou para 28 de maio a audiência pública sobre o PL 469 e convidou os parlamentares para a explanação da FINEP no dia 21.