COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Comissão de Comunicação vota propostas sobre regulamentação do setor digital
Sobre o Evento
Comissão de Comunicação discute e vota propostas legislativas em 07/05/2025.
Deputado
O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata anterior, dispensou a leitura do expediente e deu início à pauta de requerimentos.
Deputado
O deputado questionou o momento adequado para realizar um aditamento em requerimentos.
Deputado
O Deputado elogiou a condução dos trabalhos, cobrou o cumprimento de um acordo sobre a pauta e justificou sua saída para liderar comissão sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.
Deputado
O Deputado reforçou o cumprimento de um acordo parlamentar para a votação de um requerimento.
Deputado
O Deputado solicita fiscalização do Tribunal de Contas da União em licitação publicitária dos Correios, questionando o alto investimento frente ao déficit financeiro da estatal.
Deputado
Deputado encaminha votação nominal, aprova requerimento e confirma cumprimento de acordo.
Deputado
Parabéns pela condução dos trabalhos. Volto à Comissão dos Enchentes, também agradecendo a V. Exª por toda a solidariedade com o povo do Rio Grande do Sul, sempre demonstrado. Muito obrigado.
Deputado
O deputado elogiou um parlamentar e solicitou a retirada de um requerimento de privilégio.
Deputado
O Deputado destaca o potencial e a facilidade de uso das ferramentas de inteligência artificial generativa na criação e modificação de conteúdos.
Deputado
O Deputado solicita silêncio e ordem para a continuidade da reunião, ameaçando retirar quem descumprir a determinação.
Deputado
O Deputado defende a atualização do Marco Civil da Internet e do Código Penal para agilizar a remoção de conteúdos íntimos manipulados por inteligência artificial, além de propor o endurecimento das penas para crimes de violação de privacidade e disseminação desses materiais.
Deputado
O Deputado deu continuidade à discussão da matéria após o requerimento de adiamento não ter sido prejudicado.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou pareceres, realizou procedimentos regimentais de votação e transferiu a presidência dos trabalhos.
Deputado
O Deputado solicita a apreciação em bloco de atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão, mencionando inconsistências em itens específicos da pauta.
Deputado
O Deputado solicita que outro parlamentar assuma a condução dos trabalhos.
Deputado
Faço então a presidência ao nobre deputado Jadiel.
Deputado
O Deputado retirou projetos de pauta, adiou discussões e votações específicas e conduziu a aprovação de itens em bloco.
Deputado
O Deputado encerrou discussões, declarou prejudicados requerimentos por ausência dos autores e aprovou o parecer em votação, retirando um item de pauta e transferindo a presidência dos trabalhos.
Deputado
O Deputado iniciou sua fala questionando a ordem dos oradores antes de proferir seu voto.
Deputado
O Deputado solicitou a votação imediata após a leitura do relatório.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão da matéria e, devido à ausência do autor dos requerimentos, deu continuidade à votação do parecer, que foi aprovado.
Deputado
O Deputado analisou um projeto, retirou itens de pauta e deu prosseguimento à votação de uma proposta sobre uso de recursos públicos.
Deputado
O Deputado emitiu parecer favorável à aprovação do projeto, por considerá-lo constitucional e essencial para a proteção dos direitos fundamentais.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de pareceres, celebrou a aprovação de projetos represados e convocou novas reuniões da Comissão de Comunicação.




