COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata anterior, dispensou a leitura do expediente e deu início à pauta de requerimentos.

O deputado questionou o momento adequado para realizar um aditamento em requerimentos.

Deputado conduz pauta da Comissão de Comunicação, retira requerimentos de ausentes e inicia apreciação de projeto sobre empenhos financeiros.

O Deputado defende a aprovação do projeto que proíbe o contingenciamento de verbas para o desenvolvimento tecnológico das telecomunicações, garantindo previsibilidade e estabilidade financeira ao setor.

O Deputado conduziu a pauta, declarou prejudicados diversos requerimentos por ausência dos autores, realizou votações e deu andamento à análise de projetos de lei.

O Deputado elogiou a condução dos trabalhos, cobrou o cumprimento de um acordo sobre a pauta e justificou sua saída para liderar comissão sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

O Deputado reforçou o cumprimento de um acordo parlamentar para a votação de um requerimento.

O Deputado solicita fiscalização do Tribunal de Contas da União em licitação publicitária dos Correios, questionando o alto investimento frente ao déficit financeiro da estatal.

Deputado encaminha votação nominal, aprova requerimento e confirma cumprimento de acordo.

Parabéns pela condução dos trabalhos. Volto à Comissão dos Enchentes, também agradecendo a V. Exª por toda a solidariedade com o povo do Rio Grande do Sul, sempre demonstrado. Muito obrigado.

O deputado elogiou um parlamentar e solicitou a retirada de um requerimento de privilégio.

O Deputado pautou o projeto 3488-2024 e concedeu a palavra ao relator para apresentação do voto.

O Deputado destaca o potencial e a facilidade de uso das ferramentas de inteligência artificial generativa na criação e modificação de conteúdos.

O Deputado solicita silêncio e ordem para a continuidade da reunião, ameaçando retirar quem descumprir a determinação.

O Deputado defende a atualização do Marco Civil da Internet e do Código Penal para agilizar a remoção de conteúdos íntimos manipulados por inteligência artificial, além de propor o endurecimento das penas para crimes de violação de privacidade e disseminação desses materiais.

O Deputado deu continuidade à discussão da matéria após o requerimento de adiamento não ter sido prejudicado.

O Deputado defende a aprovação de projeto que criminaliza a criação e divulgação de conteúdos sexuais falsos gerados por inteligência artificial.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou pareceres, realizou procedimentos regimentais de votação e transferiu a presidência dos trabalhos.

O Deputado solicita a apreciação em bloco de atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão, mencionando inconsistências em itens específicos da pauta.

O Deputado solicita que outro parlamentar assuma a condução dos trabalhos.

Faço então a presidência ao nobre deputado Jadiel.

O Deputado retirou projetos de pauta, adiou discussões e votações específicas e conduziu a aprovação de itens em bloco.

O Deputado presidiu a sessão, declarou prejudicado um requerimento ausente e deu início à votação de projeto sobre transparência na defesa agropecuária.

O Deputado defende a aprovação do PL 2993/2019, destacando que a transparência pública fortalece a cidadania e equilibra a competitividade econômica.

O Deputado conduziu a pauta, declarou prejudicados requerimentos por ausência de autores e deu andamento à votação de projetos, incluindo a proposta de cancelamento facilitado de planos móveis em casos de furto ou extravio.

O Deputado defende a suspensão imediata de serviços para celulares clonados mediante boletim de ocorrência, visando impedir crimes financeiros, e vota pela aprovação dos projetos de lei 3.216/2019 e 208/2021.

O Deputado encerrou discussões, declarou prejudicados requerimentos por ausência dos autores e aprovou o parecer em votação, retirando um item de pauta e transferindo a presidência dos trabalhos.

O Deputado iniciou sua fala questionando a ordem dos oradores antes de proferir seu voto.

O Deputado solicitou a retirada de ofício de projetos sob sua relatoria para priorizar a votação do PL 2764/2021, cuja leitura já foi realizada.

O deputado solicitou a retirada de pauta de um projeto e apresentou proposta para que televisores sejam comercializados com antena digital integrada.

O Deputado solicitou a votação imediata após a leitura do relatório.

O Deputado encerrou a discussão da matéria e, devido à ausência do autor dos requerimentos, deu continuidade à votação do parecer, que foi aprovado.

O Deputado analisou um projeto, retirou itens de pauta e deu prosseguimento à votação de uma proposta sobre uso de recursos públicos.

O Deputado emitiu parecer favorável à aprovação do projeto, por considerá-lo constitucional e essencial para a proteção dos direitos fundamentais.

O Deputado conduziu a votação de requerimentos, declarou itens prejudicados, aprovou projeto de lei e deu início à análise de proposta sobre campanhas solidárias.

O Deputado defende a aprovação do projeto sobre vaquinhas online, propondo ajustes pontuais no texto para melhor clareza.

O Deputado conduziu a votação de pareceres, celebrou a aprovação de projetos represados e convocou novas reuniões da Comissão de Comunicação.