COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado cobrou a presença do Ministro para prestar esclarecimentos e solicitou a definição de uma data para o debate sobre o setor elétrico. Também defendeu a necessidade de conciliação entre os diferentes segmentos do setor energético para viabilizar a transição e a eficiência do sistema.

O Deputado defende o diálogo entre o governo, o setor elétrico e o Congresso para otimizar a matriz energética brasileira, focando em fontes limpas como eólica e solar. Critica o alto custo da energia para o consumidor final, especialmente no Norte e Nordeste, e propõe campanhas educativas sobre o uso consciente e a necessidade de harmonia entre os diferentes segmentos do setor para evitar legislações prejudiciais.

O Deputado solicita votação nominal e faz um apelo a Joaquim Passarinho após sua defesa.

O Deputado defende urgência na pauta de energia renovável para evitar prejuízos e desemprego no setor, negociando a tramitação de requerimentos pendentes.

O Deputado propôs um acordo para votar todos os requerimentos pendentes e encerrar a sessão imediatamente.

O Deputado propôs a votação em bloco de requerimentos e agradeceu ao colega pela colaboração no desenvolvimento da transição energética.

O Deputado propõe a inclusão da Abraça Energia em requerimento e concorda com as sugestões apresentadas.

O Deputado solicita a inclusão de entidades e de um especialista como convidados para audiência pública já aprovada.

O Deputado critica a contradição do Pará ser grande produtor de energia e enfrentar custos elevados e constantes desabastecimentos, especialmente em cidades próximas à hidrelétrica de Tucuruí.

O Deputado submete à votação diversos aditamentos e requerimentos, incluindo a subscrição de um pedido específico.

O Deputado submeteu à votação o requerimento para inclusão da Secretária de Relações do Estado da Amazônia.

O Deputado aprovou requerimentos e concedeu a palavra para debater a compensação financeira da exploração mineral em audiência pública.

O Deputado denuncia a sonegação de bilhões na CFEM, critica a exportação de matéria-prima e defende a industrialização e a diversificação econômica de municípios mineradores.

O Deputado defende maior fiscalização da agência reguladora sobre mineradoras para garantir a arrecadação correta dos impostos municipais.

Inclusive o Tribunal de Contas da União já deu parecer sobre a existência dessa enorme sonegação.

Precisa de verdade esclarecer isso e botar um ponto final nisso. Acho que um desafio também que é de todos nós é equipar a agência.

O Deputado defende a fiscalização como pauta prioritária da comissão, ressaltando a relevância do tema para estados mineradores.

O Deputado critica a ineficiência da agência de mineração na arrecadação da CFEM, prejudicando o investimento público nos municípios brasileiros.

O Deputado defendeu a realização de audiência pública para debater o armazenamento de energia por baterias, visando otimizar a sincronia entre oferta e consumo no Brasil.

O Deputado defende a modernização da legislação para o armazenamento de energia em baterias, visando otimizar o aproveitamento da geração eólica e fortalecer o sistema elétrico nacional.

O Deputado defende a manutenção de regras contratuais para viabilizar projetos de energia solar, critica a revogação de isenções tributárias e apoia o uso de baterias para armazenar energia renovável, visando reduzir custos e impulsionar a mobilidade elétrica.

O Deputado defende o avanço no armazenamento de energia por baterias, a interligação de Roraima ao sistema nacional para reduzir custos e a quitação da dívida de Itaipu como oportunidade para baratear a conta de luz.

O Deputado esclareceu que o foco é o armazenamento de energia eólica e solar em baterias de lítio, tecnologia essencial para suprir horários de pico, ressaltando o atraso do Brasil nesse setor.

O Deputado defende a exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha para gerar riqueza regional, desenvolver tecnologias de armazenamento de energia e ampliar o acesso à eletricidade em áreas remotas.

O Deputado defende a industrialização brasileira focada em lítio, nióbio e terras raras, destacando a necessidade de energia barata e a modernização do licenciamento ambiental.

O Deputado defende a desburocratização dos licenciamentos ambientais, a segurança jurídica para investimentos em energia e mineração, e a convocação da ministra para prestar esclarecimentos sobre a falta de critérios e transparência nos processos do setor.

O Deputado defende a reestruturação da ANM e a modernização do Código Minerário para combater a mineração ilegal, garantir segurança jurídica e ampliar a participação do setor no PIB nacional.

O Deputado critica a falta de estrutura da ANM e o contingenciamento recorrente de recursos da CFEM, que impedem a análise de bilhões em processos de sonegação minerária.

A descrição desses valores, municípios, Estado e União ficam perdendo. E com tão poucos quadros técnicos, cai nesse problema do requerimento.

O Deputado defendeu a urgente reestruturação da ANM, anunciou a coordenação de próximas reuniões e audiências públicas e cedeu a palavra à parlamentar presente.

A Deputada defende que a mineração deve ser uma política de Estado prioritária, com recursos destinados à Agência Nacional de Mineração. Defende o fim do contingenciamento da CFEM e a aplicação efetiva da legislação vigente para impulsionar o setor e gerar receitas sociais.

O Deputado defende prioridade para projeto de fiscalização minerária, visando evitar acidentes e garantir a segurança pública.