REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu audiência pública sobre o piso salarial nacional dos profissionais da educação básica, destacando a necessidade de valorização e dignidade para funcionários não docentes, e reafirmando o compromisso com a tramitação do projeto de lei que assegura esses direitos.

Porque eu vou falar, eu acho que tudo bem, posso começar. Eu gosto sempre de deixar para o final, mas tranquilo, vamos lá. Posso começar. Então tá bom, Maria.

Estela, destaca a palavra. Bom dia a todas as pessoas presentes.

A Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais de Educação do MEC defende a aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial para profissionais não docentes, destacando que a valorização da categoria possui amparo constitucional e legal. Reforça a necessidade urgente de planos de carreira estruturados para todos os profissionais da educação básica.

A Deputada celebrou o apoio técnico do MEC ao projeto e convidou o secretário para compartilhar atualizações sobre a luta parlamentar.

O Secretário de Educação - Secretaria de Educação de Fortaleza/CE defende a aprovação do projeto de lei que valoriza servidores da educação, ressaltando que a escola depende desses profissionais. Ele critica a morosidade e os erros processuais na tramitação legislativa, cobra maior apoio do governo federal e reforça o compromisso com a dignidade salarial da categoria através de ações práticas em sua gestão municipal.

A Deputada elogia a coerência de gestores que priorizam a valorização da educação e questiona a falta de medidas similares no orçamento do estado de São Paulo.

O Professor e Deputado Estadual/SP - Assembleia do Estado de São Paulo denuncia a precarização, a terceirização e a desvalorização dos servidores do quadro de apoio escolar em São Paulo, destacando a luta por melhores salários, redução da jornada e a resistência contra a privatização das escolas estaduais.

A deputada agradeceu a presença de parlamentares e cedeu a palavra.

A Deputada defende a pauta do PL 2531, critica o desmonte da carreira e a privatização escolar no Rio Grande do Sul e cobra mobilização nacional para forçar a votação do projeto e garantir a valorização dos servidores.

A Deputada manifesta apoio à luta e resistência dos profissionais da educação, recebendo o presidente da Udemo, Chico Poli.

O Presidente do Sind. de Especialistas de Educ. do Magistério Oficial - SP (UDEMO) defende a aprovação do PL 2531, que estabelece o piso salarial para profissionais da educação, e denuncia as manobras governamentais que fraudam o piso dos professores por meio de abonos precários, reforçando a necessidade de vigilância constante e luta da categoria.

A Deputada destacou a resistência contra o desmonte dos serviços públicos em São Paulo e as demissões arbitrárias de diretores escolares pela gestão estadual, passando a palavra à deputada Socorro Nery para tratar da defesa dos profissionais da educação.

A Deputada defende a urgência na aprovação do piso nacional para profissionais não docentes da educação e articula sua tramitação nas comissões parlamentares. Além disso, propõe a inclusão desses profissionais no novo Plano Nacional de Educação, garantindo valorização, carreira e formação adequadas.

A Deputada defende a valorização, o enquadramento profissional e a dignidade salarial dos profissionais docentes e não docentes, exigindo o fim da exploração e a garantia de direitos urgentes no Plano Nacional de Educação.

O Representante dos Profissionais do Quadro de Apoio e membro do Coletivo Educação em Primeiro Lugar defende a valorização salarial, o cumprimento do piso nacional e a aprovação imediata do PL 2531/2021 e do J30 (PL 1540/2023) para garantir dignidade, redução de carga horária e recesso aos profissionais essenciais da educação.

A Deputada agradeceu o depoimento de um profissional da rede e anunciou a próxima participante da audiência pública.

A Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas (AVAMSEG-AM) reivindica o reconhecimento dos profissionais de apoio como protagonistas da educação, defende a valorização salarial através do piso, critica a exclusão em políticas públicas e exige inclusão no Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento da lei do Fundeb.

A Deputada ressaltou a importância da articulação nacional para o avanço do projeto e apresentou a liderança sindical convidada, destacando sua resistência contra o governo municipal de São Paulo.

A Presidente - Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) critica a prefeitura de São Paulo pelo uso de abonos complementares que desvalorizam salários, pela terceirização precarizante e pelas condições exaustivas de trabalho. Defende a realização de concursos públicos, a unidade da categoria e a implementação efetiva da legislação federal de valorização e saúde dos profissionais da educação.

A Deputada agradece a presença do relator e demonstra expectativa sobre o andamento do projeto na Comissão do Trabalho.

O Deputado, relator do PL 2531/2021, defende a valorização dos profissionais da educação e solicita sugestões para aprimorar o projeto, garantindo seu parecer favorável à proposta.

A Deputada defende o diálogo direto com relatores para garantir a votação e o avanço dos direitos dos profissionais da educação.

O Deputado solicita sugestões para aprimorar o projeto e agilizar a apresentação do relatório na próxima semana.

Só um momentinho, deputado, que a Eliclélia, que é do Amazonas, só queria fazer uma ponderação rápida, é que ele está saindo para um outro compromisso, né?

A Presidente da AVAMSEG-AM defende a manutenção do projeto com 75% destinados ao ensino médio.

A Deputada solicitou a exibição de um vídeo de um servidor antes de passar a palavra ao presidente da Confederação e abrir o plenário para debates.

A Deputada cedeu a palavra ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

O Presidente - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE destacou a importância histórica da unidade sindical para a conquista de direitos, valorização profissional e o reconhecimento legal de todos os trabalhadores da educação, incluindo a celebração do Dia Mundial da categoria.

O Presidente - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE defende a criação de um piso salarial para funcionários da educação, combatendo a terceirização, a precarização do trabalho e exigindo apoio do governo federal para garantir a sustentabilidade jurídica e financeira da medida, evitando futuros retrocessos no Plano Nacional de Educação.

A Deputada defende a tramitação do projeto de lei referente ao piso dos profissionais da educação, ressaltando a necessidade de articulação política, pressão social e ampliação de recursos para a área, apesar dos constantes desafios jurídicos e institucionais.

O Representante - Sindicato dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE/RO defende a unificação do movimento em prol da PL 2531, reivindicando um piso salarial digno, universal e sem distinções, ressaltando a urgência da medida para valorizar os profissionais, especialmente os mais antigos e historicamente negligenciados.

A Deputada encerrou sua fala e passou a palavra à colega Erika Cocay para abordar temas sobre educação e serviços públicos.

A Deputada defende urgência na tramitação de projeto que valoriza todos os profissionais da educação, garantindo piso salarial e aposentadoria especial para a categoria, visando o fortalecimento do projeto pedagógico e a dignidade de quem atua nas escolas.

A Deputada critica a PEC 66 por propor o parcelamento de precatórios e permitir, via desvinculação de receitas, que municípios reduzam investimentos obrigatórios em educação e saúde, prejudicando o atendimento infantil.

O Vereador - Psol-SP - Câmara Municipal de São Paulo defende a valorização dos profissionais da educação, destacando a necessidade de piso salarial, redução de jornada e melhores condições de trabalho. Denuncia o adoecimento da categoria, ataca a privatização das escolas públicas e critica medidas municipais que retiram direitos trabalhistas.

A Deputada orienta os inscritos sobre as regras de tempo e organização da audiência.

O SINTEAC defende a criação de um piso nacional, a regulamentação das funções, a definição de critérios para diferentes níveis de formação e propõe a federalização da educação para garantir melhores salários e condições de trabalho.

A Deputada defende a implementação de um piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais da educação, respeitando a autonomia federativa e buscando a valorização da categoria.

A Professora defende a valorização de todos os profissionais da educação, propondo a inclusão de funcionários administrativos no Fundeb, a desvinculação de seus pisos do teto de gastos e a implementação de aposentadoria especial para a categoria.

Agora chamo Igor de Paiva. Bom dia a todos, bom dia à mesa diretora, boa tarde à deputada Luciane Cavalcanti.

O SINPREFOR reivindica a aprovação urgente do piso salarial e o pagamento da insalubridade, destacando a desvalorização e as condições de trabalho precárias enfrentadas pelos agentes operacionais das escolas.

Muito obrigada, Igor. Agora passo a palavra para a senhora Vanessa Santos.

A Profissional da Educação denuncia a precarização salarial da categoria e defende a urgência na aprovação do PL 2531, aliada à garantia de recursos, fiscalização e à inclusão de metas específicas para profissionais não docentes no novo Plano Nacional de Educação.

A Deputada cumprimentou os presentes e confirmou o nome de Elinete Lourenço Rolim.

A CUT defende a união de categorias e a valorização de todos os profissionais da educação, reafirmando a luta pela ampliação de direitos e a aprovação do PL do Fundeb.

O Vereador - Psol-SP - Câmara Municipal de São Paulo anunciou o presidente do Sindicato dos Servidores de Camaçari para fala.

O Pres. do Sind. dos Servidores de Camaçari defende o fim da precarização do vínculo trabalhista, a valorização salarial urgente frente ao aumento da arrecadação municipal e a aprovação do PL 2531 para garantir dignidade aos servidores da educação.

O Vereador - Psol-SP - Câmara Municipal de São Paulo anunciou o próximo orador, um profissional da educação de Goiânia.

O Profissional da Educação defende a aprovação urgente do PL 2531, critica a PEC do DRU e destaca a necessidade de valorização salarial para garantir o bem-estar dos servidores e a qualidade do atendimento educacional.

Obrigada, agora passamos a Aurelice Martins, do Pará. É isso? Isso.

A Profissional da Educação solicita aos parlamentares a aprovação integral do PL 2531, visando a valorização salarial e o reconhecimento dos servidores técnicos administrativos da educação.

Muito obrigada, agora passo a palavra pro senhor Wellington da Silveira. Acho que é da Bahia. Boa tarde.

O profissional da educação reivindica melhores condições de trabalho, fornecimento de EPIs, reconhecimento no Fundeb e a aprovação do PL 2531 para a criação de um plano de carreira específico para os servidores não docentes.

A Deputada concedeu a palavra à última inscrita, Jussara Borges.

Participante denuncia o descaso na educação do Rio Grande do Sul, destacando a falta de reajuste salarial, a precariedade estrutural das escolas, o avanço das terceirizações e a resistência do governo estadual à realização de concursos públicos.

A Deputada encerrou a audiência pública reafirmando o compromisso com a aprovação do PL 2531/2021, que visa a valorização e o piso salarial para profissionais da educação, destacando a necessidade de articulação política e mobilização sindical para garantir o avanço da pauta.