COMISSÃO ESPECIAL SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PL 2338/23)

O Deputado instalou a comissão sobre inteligência artificial e iniciou o processo eleitoral para a escolha da mesa diretora via chapa única.

O Deputado defende uma regulação da inteligência artificial que equilibre a proteção dos direitos fundamentais com o incentivo à inovação, sugerindo a revisão do PL 2338/2023 para evitar defasagem tecnológica, excesso de burocracia e insegurança jurídica.

O Deputado alerta para o uso criminoso de inteligência artificial em golpes financeiros e promoção de conteúdos perigosos, defendendo agilidade legislativa para conter esses danos e pede a votação imediata dos parlamentares.

O Deputado defende que a regulação da inteligência artificial priorize desenvolvedores e especialistas técnicos para fomentar a inovação, evitando o atraso tecnológico europeu e garantindo o protagonismo econômico do Brasil.

Obrigado, deputado Kim Cartagui. Deputado Luiz Fernando Vampiro, tem a palavra.

O Deputado defende uma regulação célere e equilibrada da inteligência artificial, evitando atrasos tecnológicos enquanto coíbe usos ilícitos da ferramenta.

O Deputado cedeu a palavra ao Deputado Vitor Lippe.

O Deputado defende uma regulação equilibrada da inteligência artificial que mitigue riscos, puna abusos e garanta transparência, visando fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico do Brasil.

Obrigado, deputado Vitor Lippe. Passo a palavra ao deputado Reginaldo Lopes.

O Deputado defende que o Brasil utilize a inteligência artificial para elevar a produtividade, modernizar setores econômicos e enfrentar o envelhecimento populacional. O parlamentar ressalta a necessidade de uma regulação flexível que promova a inovação, a inclusão social e a distribuição de riqueza, evitando a concentração econômica.

O Deputado aguardará a chegada de mais votos antes de iniciar a votação para evitar imprevistos.

O Deputado concedeu a palavra a Luciane Lins.

A Deputada enfatiza a necessidade de um debate rigoroso e aprofundado sobre a regulamentação da inteligência artificial, destacando que o tema é antigo e impacta o cotidiano de forma invisível.

O Deputado solicitou silêncio e respeito para que a parlamentar pudesse discursar.

A Deputada destaca o alto impacto e a natureza interdisciplinar da regulamentação em diversos setores da vida brasileira.

O deputado verifica o quórum e solicita a votação dos parlamentares presentes.

A Deputada elogiou o trabalho técnico sobre inteligência artificial, defendendo a integridade da proposta original e alertando que atuará com vigilância contra qualquer tentativa de censura ou cerceamento da liberdade de expressão.

O Deputado organiza a ordem de votação e concede a palavra.

O Deputado elogia a condução dos trabalhos, parabeniza a Deputada Luísa Canziani pela nova função e reafirma apoio da comissão nos debates sobre tecnologia e inteligência artificial para o futuro.

O Deputado agradeceu aos colegas e informou que realizará a contagem dos votos após a fala da última inscrita.

A Deputada manifesta apoio à comissão de Inteligência Artificial, ressaltando a importância de um debate construtivo para impulsionar o desenvolvimento do país em áreas como saúde e educação.

A senhora da Grace tem a palavra.

A Deputada celebrou sua participação na comissão, destacou a importância da inteligência artificial no PNE e elogiou a paridade de gênero na nova chapa eleita, reforçando o compromisso com o avanço do Brasil.

O Deputado encerrou as falas e a votação.

A Deputada assumiu a presidência da Comissão de Inteligência Artificial destacando gratidão, respeito e futuro. Defendeu uma regulação ética, técnica e plural, com foco na inovação, soberania e inclusão, priorizando o diálogo para transformar o Brasil em protagonista no desenvolvimento tecnológico.

A Deputada parabeniza a mesa, expressa satisfação pela colaboração e reafirma seu compromisso em apoiar o trabalho conduzido pelos colegas em prol do Brasil.

Passamos nesse momento a palavra ao nosso segundo vice-presidente, deputado Reginaldo. Muito obrigada.

O Deputado cumprimentou a mesa e os membros da comissão, colocando-se à disposição para os trabalhos e debates.

A Deputada cedeu a palavra ao terceiro vice-presidente e agradeceu sua participação na comissão.

O Deputado defende que o Brasil adote a inteligência artificial para promover o progresso nacional, sem permitir que o medo dos riscos ou tentativas de censura impeçam a inovação e o desenvolvimento tecnológico.

A Deputada cede a palavra ao deputado Orlando Silva para o debate.

O Deputado elogiou a presidência, saudou os colegas, destacou a importância da comissão para o debate sobre inteligência artificial e manifestou expectativa por um trabalho equilibrado que promova inovação e proteja direitos fundamentais.

A Deputada agradeceu o parlamentar pela colaboração em temas de inovação e passou a palavra ao relator.

O Deputado expressou honra em relatar o projeto, destacou a necessidade de aprender com modelos internacionais sobre inteligência artificial e reforçou a importância do debate responsável para a construção de um novo marco regulatório.

A Deputada solicitou silêncio ao plenário para que o relator pudesse falar.

O Deputado propõe a criação de um marco regulatório para a inteligência artificial no Brasil, defendendo um trabalho harmonioso com o Senado e amplo debate com a sociedade. O parlamentar destaca a importância estratégica e econômica da tecnologia, focando em infraestrutura e inovação sem viés ideológico.

A Deputada reforçou o compromisso com a criação de uma legislação de inteligência artificial de referência mundial e cedeu a palavra a um colega.

O Deputado defende uma regulação soberana da inteligência artificial, focada no desenvolvimento nacional, na distribuição de oportunidades e na redução da concentração de poder tecnológico.

A Deputada anunciou que as convocações ocorrerão via sistema InfoLeg, alinhando agendas conforme disponibilidade, e convocou reunião para 27 de maio para apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.