COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado mediou acordos para substituir convocações de ministros por convites e pedidos de informação, além de promover votação em bloco dos requerimentos da pauta.

O Deputado solicitou o adiamento da discussão sobre assédio e violência de gênero nas forças policiais para a presença da deputada proponente.

O Deputado defendeu a autonomia parlamentar para demandas estaduais e coordenou a votação e subscrição de requerimentos.

O Deputado confirmou a subscrição de diversos requerimentos específicos.

O Deputado subscreve e formaliza diversos requerimentos legislativos.

O Deputado lamentou a morte de um policial civil no Rio de Janeiro, criticando o uso da força policial para atividades administrativas decorrentes da falência do Estado e o domínio territorial do crime organizado.

O Deputado denuncia que fábricas de gelo em favelas do Rio de Janeiro são usadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro, questionando a falta de fiscalização do poder público.

É pra piorar, né? É mais falido ainda, entendeu? É pior ainda. Então, é horrível saber que ainda é pior.

O Deputado propõe um novo marco para o sistema prisional, classificando apenados por periculosidade para definir responsabilidades entre União, estados e parcerias público-privadas.

O Deputado arquivou 106 requerimentos e abriu espaço para falas parlamentares.

O Deputado defende a construção de presídios federais, critica supostas negociações do poder público com facções criminosas e questiona a eficácia das autoridades e do Judiciário no combate ao domínio do tráfico no Brasil.

Rapidamente ao deputado da Cunha, que a gente está finalizando em decorrência do início da ordem do dia.

O Deputado parabeniza operação policial contra receptadores e defende a criação de delegacias especializadas, além do endurecimento das penas para quem encomenda crimes patrimoniais.

Sr. Presidente,

O Deputado critica a gestão estadual da Bahia por propostas que visam indenizar famílias de criminosos mortos em operações policiais, apontando proteção a infratores e ineficiência na segurança pública. Além disso, questiona o desarmamento de cidadãos que agem em legítima defesa.

Me explica um pouquinho melhor esse projeto.

O Deputado defende que, em casos de legítima defesa, a polícia não deve apreender imediatamente a arma de proprietários que preenchem todos os requisitos legais.

O Deputado defende que, embora a apreensão de armas de policiais em ocorrências seja necessária para a cadeia de custódia, é preciso substituir o armamento imediatamente e estabelecer prazos limitados para a retenção, evitando que o agente permaneça desarmado.

90 dias em não fazer a perícia por qualquer motivo de devolver a arma. Eu não posso ficar refém do Estado por um ano, dois anos.

O Deputado aponta a dificuldade da Polícia Civil em realizar perícias e devolver armas em menos de 24 horas após crimes de reação imediata.

O Deputado defende a dispensa da perícia quando há evidências claras e registros visuais confirmando a origem legal da arma utilizada.

O Deputado defende a necessidade de apreensão imediata da arma para perícia e preservação da cadeia de custódia, destacando os desafios logísticos para a reposição do armamento policial.

O Deputado defende a apreensão e custódia adequada de armas para garantir a preservação da cadeia de prova.

O Deputado propõe, hipoteticamente, que clubes de tiro cedam armas aos atiradores como alternativa ao modelo atual de depósito.

O Deputado defende a celeridade na devolução de armas apreendidas, respeitando os trâmites legais da cadeia de custódia.

O Deputado propõe alterar o Código de Processo Penal para exigir a realização imediata e ininterrupta da perícia balística em armas apreendidas, similar ao exame de corpo de delito.

O Deputado solicita a inclusão do Dr. Ronaldo Tsunian em uma moção de louvor.

O Deputado questiona o Ministério da Justiça sobre a paralisação das obras de segurança no presídio federal de Porto Velho, exigindo esclarecimentos e a retomada imediata do projeto para garantir a segurança da região Norte.

O Deputado convidou Tim Ballard para a mesa, ressaltou seu combate à exploração sexual e denunciou o bloqueio político de uma CPI sobre o caso da Ilha de Marajó.

O Participante alerta para a crise do tráfico infantil, exploração e comércio de órgãos, defendendo a legalização da infiltração policial e de consultores estrangeiros para resgatar vítimas no Brasil.

O deputado propôs uma reunião privada para discutir ações contra crimes de violência infantil.

O Deputado defende maior liberdade para agentes infiltrados no combate ao crime organizado e propõe classificar facções como o PCC como organizações terroristas devido à gravidade de suas ações.

O Deputado defende o enquadramento imediato de organizações terroristas pela lei vigente e repudia declarações hostis feitas pelo governador da Bahia.

O Deputado convocou audiência pública para amanhã, às 16h30, sobre o porte de arma para vigilantes fora de serviço e encerrou a sessão.