COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada inaugurou a Tribuna das Mulheres para debater direitos femininos, destacando a urgência do combate à violência sexual contra meninas, tema central de sua atuação parlamentar e profissional.

Neste momento, concedo a palavra à convidada Paula Viana, pelo tempo de até 7 minutos. Obrigada, presidente.

O Grupo Curumim denuncia a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, exigindo proteção estatal, políticas públicas eficazes e o fim da gravidez infantil.

A deputada agradeceu a presença das convidadas e da presidente, destacando a relevância da pauta e cedendo a palavra à deputada Erika Hilton.

A Deputada defende o direito ao aborto legal, exige proteção às infâncias contra a violência sexual e condena a criminalização de mulheres e crianças vítimas de estupro.

A Deputada destacou a subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, ressaltando que os dados oficiais representam apenas uma pequena fração da realidade.

A Deputada defende os direitos das crianças e adolescentes contra casamentos infantis e denuncia a restrição ao aborto legal, ressaltando o impacto desproporcional sobre meninas pobres e negras.

A deputada concedeu a palavra à convidada para continuidade da Tribuna das Mulheres.

A Organização Crioula denuncia a violação sistemática dos direitos sexuais e reprodutivos de meninas e mulheres negras no Brasil, destacando a precariedade do acesso ao aborto legal, a violência sexual generalizada e o impacto do racismo estrutural e do fundamentalismo na manutenção de gravidezes infantis, exigindo políticas públicas eficazes e o cumprimento da legislação vigente.

A deputada agradeceu a participação de Mariane Marçal e passou a palavra a Carla Angelini.

Católicas pelo Direito de Decidir critica a pedagogia cristã de violência e controle infantil, questionando a sacralidade da família como origem de abusos. Defende o Estado laico, a autonomia de meninas, o cumprimento do ECA e o acesso ao aborto legal, reafirmando que crianças não devem ser mães.

A Deputada agradeceu a presença das convidadas e solicitou que aguardassem a chegada da deputada Sâmia Bonfim para o início do debate.

A Deputada destaca a importância da mobilização feminista contra retrocessos de direitos reprodutivos e defende a revogação da Lei da Alienação Parental.

A Deputada defende a revogação da lei de alienação parental, alegando que ela coage mães que denunciam abusos sexuais contra crianças, e reafirma o apoio do seu partido para a aprovação do projeto.

A participante defende o direito de crianças e adolescentes, condena o estupro como violência histórica e estrutural, critica a atuação de parlamentares conservadores contra o aborto legal e reafirma a necessidade de mobilização permanente pela proteção de meninas vulneráveis.

A Deputada agradeceu a presença de diversas entidades, propôs uma audiência pública para reconstruir as estruturas de atendimento a vítimas de violência e defendeu a efetiva implementação da resolução do Conanda.